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Funcionário de Prefeitura é assassinado a tiros em plena via pública, na PB

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Um funcionário da Prefeitura de Bayeux, na região metropolitana da Capital, foi assassinado a tiros nesta  quarta-feira (23). O crime aconteceu em plena via pública, no bairro Rio do Meio.

De acordo com a polícia Jeferson Candido Marques, 23 anos estava trabalhando no conserto de uma rua quando foi abordado por dois homens.

Sem que houvesse qualquer discussão aparente, os desconhecidos sacaram as armas e  passaram a atirar no jovem que foi atingido com cerca de seis disparos e morreu no local.

As polícias Civil e Militar iniciaram as investigações e buscas, mas até agora são desconhecidos  a autoria e os motivos do assassinato.

Polícia Militar intensifica ações no Curimataú e apreende armas de fogo e drogas

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A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo e drogas, na região do Curimataú paraibano, na noite da última terça-feira (22). Duas pessoas foram presas. As ações fazem parte do reforço do policiamento que vem sendo implementado na região nos últimos dias, e que vem frustrando novos delitos.

Os dois revólveres estavam com uma dupla na cidade Nova Floresta. Os acusados fugiram ao perceberem a chegada dos policiais do 9º Batalhão, e abandonaram o armamento. A busca pelos suspeitos continua. Já em Cuité, a PM prendeu um homem e apreendeu um adolescente que estava com várias porções de substância semelhante à maconha. De acordo com a unidade policial, a droga estava sendo comercializada.

“Com essas ações, já temos oito presos desde a semana passada, nos municípios de Cuité, Picuí, Nova Floresta e região. Temos intensificado as ações preventivas, mirando os crimes patrimoniais, tráfico e capturando foragidos”, explicou o tenente-coronel Hilmário, comandante do 9º Batalhão.

 

As ocorrências foram apresentadas nas delegacias. O trabalho preventivo continua com rondas, abordagens e atendimento de denúncias que chegam ao número 190.

Operação Semana Santa termina com mais de 200 suspeitos presos na Paraíba

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A Polícia Militar prendeu 221 suspeitos de crimes durante a Operação Semana Santa, na Paraíba, que foi realizada da quarta-feira (16) até o fim da noite da segunda-feira (21), com reforço de mais de 1 mil policiais por dia. No período, foram apreendidos 20 kg de drogas, 24 armas de fogo e recuperados 33 veículos com registros de roubo ou furto.

Entre os presos, está o acusado de ter envolvimento na morte de uma professora durante assalto, no fim do mês passado, na cidade de Piancó. Ele tem 24 anos e foi preso no domingo (20), na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, quando tentava praticar um roubo juntamente com um comparsa.

Já em relação as armas, uma delas foi pega com um procurado da justiça pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A prisão foi no bairro de Mandacaru, no primeiro dia de operação, na quarta-feira (16), em João Pessoa. Contra o acusado, tinham dois mandados de prisão em aberto.

Apesar do fechamento da operação, a corporação segue com as ações intensificadas para prender suspeitos de crimes e aumentar a presença policial em locais estratégicos.

Acidentes de trabalho na Paraíba aumentam 60%; são cerca de 18 casos por dia, revela Observatório do MPT

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Audiência nesta quinta, em Campina Grande, debaterá ações de prevenção. MPT, Gerência de Serviços em Saúde do Trabalhador e municípios parceiros realizam projetos pioneiros: Cinema Verde em Cabaceiras nesta quarta, às 17h e a 1ª Cavalgada Verde, em Boa Vista, no próximo domingo

23/04/2025 – Dados novos do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam um quadro alarmante: acidentes de trabalho na Paraíba aumentaram 60%. Em 2022, foram registrados 4.066 acidentes de trabalho graves no Estado e, em 2024, esse número passou para 6.490 notificações relacionadas ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/MS). Considerando esses dados do ano passado, 18 trabalhadores se acidentam gravemente, por dia, na Paraíba.

 

Dos 6.490 acidentes de trabalho graves registrados na Paraíba em 2024, 2.334 foram na Capital João Pessoa e 1.633 em Campina Grande, segundo o Observatório de SST (https://smartlabbr.org/sst/). Para discutir sobre a prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (24), a partir das 8h, no MPT em Campina Grande, em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG).

 

Ainda dentro da programação do Abril Verde 2025 – Campanha de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho – o MPT, em parceria com a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e municípios parceiros realizarão dois projetos pioneiros: o ‘Cinema Verde’ na cidade de Cabaceiras (conhecida como a ‘Roliúde Nordestina’) nesta quarta-feira (23), a partir das 17h; e a ‘1ª Cavalgada Verde’, em Boa Vista, no próximo domingo (27), a partir das 8h, este último voltado aos trabalhadores do campo.

 

“Em um Estado como o nosso, com uma baixa densidade demográfica é um número altíssimo: 18 paraibanos que se acidentam por dia. Sem falar que esses são dados oficiais somente de trabalhadores com carteira assinada. Temos que observar que muitos trabalhadores informais não entram nessas estatísticas. Então, esses dados por mais que sejam estarrecedores, ‘dados de guerra’, ainda são subnotificados. O número real de acidentes e adoecimentos é muito maior”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

 

“Essa realidade é preocupante e requer dos órgãos de fiscalização, da sociedade civil, de empregados e empregadores fomentar cada vez mais a cultura da prevenção. Temos que chegar antes que o acidente aconteça ou que o adoecimento do trabalhador ocorra. A prevenção é extremamente necessária. Estimular a prevenção não é custo para a empresa, mas sim um investimento. Quando se faz prevenção, é possível reduzir os afastamentos e aumentar a produtividade, pois os trabalhadores irão produzir mais”, acrescentou Maracajá.

 

O Abril Verde 2025 – campanha nacional de conscientização e prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho – traz como tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima” e aborda como as mudanças climáticas afetam trabalhadores e a necessidade de fazer adaptações nas rotinas de trabalho para garantir a proteção de profissionais.

 

 

Afastamentos por transtornos mentais aumentam 109% na Paraíba

 

Os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgados na semana passada, apontam que os afastamentos por problemas de saúde mental aumentaram 109% na Paraíba, nos últimos dois anos. As informações se baseiam em registros de acidentes do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2022, foram concedidos na Paraíba 2.304 benefícios previdenciários associados à saúde mental (acidentários e comuns) e, em 2024, esse número aumentou para 4.820.

 

Entre os casos, destacam-se afastamentos acidentários por reações ao estresse (38,4%), ansiedade (31%), episódios depressivos (19,7%) e depressão recorrente (4,83%). Quanto aos afastamentos em geral, destacam-se como predominantes a ansiedade (36,4%), os episódios depressivos (26,3%) e a depressão recorrente (9,56%).

 

“É importante lembrar que esses são dados registrados. Ainda existe uma grande quantidade de acidentes e doenças ocupacionais que ainda não são notificados, o que só aumenta a preocupação do MPT em relação a essa questão”, enfatizou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

 

“Não há como falar de saúde e segurança do trabalho se a gente não tiver um olhar atento aos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. E de toda essa legião de trabalhadores adoecidos que, em virtude da organização do trabalho, da cobrança de metas abusivas e de toda uma sistemática hostil a um trabalho verdadeiramente hígido, acabam padecendo de transtornos e doenças de natureza mental”, ressaltou o procurador Marcos Almeida.

 

Cinema Verde nesta quarta, na ‘Roliúde Nordestina’

 

Dentro da programação do Abril Verde na Paraíba, mês de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho, a cidade de Cabaceiras – conhecida como a ‘Roliúde Nordestina’ – será palco do projeto pioneiro ‘Cinema Verde’, mostra especial de filmes que abordam as condições de trabalho de brasileiros. Nessa sessão pioneira, o filme escolhido será “Estou Me Guardando para Quando o Carnaval Chegar”, um documentário de 2019, que retrata as condições de trabalho no setor têxtil.

 

Dirigido e roteirizado por Marcelo Gomes, o filme retrata a vida de trabalhadores de Toritama (PE), segundo maior polo de confecção de jeans do Brasil. A obra também aborda a questão sociocultural, o trabalho autônomo e a relação de consumo.

 

A exibição acontecerá em praça pública, no local conhecido como “Arraial Popular”, a partir das 17h, começando com distribuição gratuita de pipoca, refrigerante e algodão doce. A iniciativa pioneira conta com a parceria da Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e da Prefeitura de Cabaceiras. “O filme convida a população para refletir, sentir e se emocionar com histórias que retratam o cotidiano de milhares de trabalhadores e trabalhadoras”, destacou Anna Karla Souto Maior, gerente de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande.

 

Cinema Verde nesta quinta, em João Pessoa

 

Nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa, haverá sessão especial do projeto ‘Cinema Verde: Projetando a Saúde do Trabalhador’, com exibição de curtas “Não Vire Manchete” e do filme principal “Estou Me Guardando para Quando o Carnaval Chegar”. O projeto será realizado pelo MPT em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Fecomércio.

 

Após a exibição do documentário que retrata as condições de trabalho no polo de confecção de Toritama (PE), haverá um pequeno debate com a presença do procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, do procurador Raulino Maracajá, do coordenador do Cerest, Kléber José e a participação de profissionais de saúde, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil organizada.

 

 

1ª Cavalgada Verde acontece neste domingo, em Boa Vista

 

Ainda dentro da programação do Abril Verde na Paraíba, será realizada no próximo domingo (27), no município paraibano de Boa Vista, a “1ª Cavalgada Verde”, voltada à prevenção da saúde e segurança de trabalhadores do campo, público geralmente muito exposto às consequências das mudanças climáticas, como o calor excessivo e também aos riscos causados pelo uso de agrotóxicos, por exemplo. A Cavalgada conta com a parceria da Prefeitura de Boa Vista, que celebra neste mês 31 anos de emancipação política.

 

A Cavalgada será realizada na véspera do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

 

A concentração da 1ª Cavalgada Verde será a partir das 7h30, com inscrição e credenciamento numa área conhecida como Leiteira. Vai percorrer aproximadamente 1 Km passando pela Igreja Matriz, no Centro da cidade de Boa Vista até o destino final, que será o Parque de Vaquejada. O encerramento do evento será com trio de forró pé de serra e feijoada. Uma estrutura será montada, com tendas, banheiros químicos e equipes de saúde, ambulâncias e médicos veterinários.

 

 

DADOS – OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

https://smartlabbr.org/sst/

 

PARAÍBA

 

Notificações Relacionadas ao Trabalho no SINAN – Acidente de Trabalho Grave

 

ANO DE 2022

4.066 ACIDENTES DO TRABALHO

 

ANO DE 2024

6.490 ACIDENTES DO TRABALHO

Cachaça do Padre lança série limitada em homenagem ao tetra do Sousa

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A Cachaça do Padre se uniu ao Sousa Esporte Clube para celebrar uma conquista inesquecível: o tetracampeonato do futebol paraibano em 2025.

Essa união de forças é mais do que simbólica, é uma homenagem à garra, à tradição e à paixão do povo sousense pelo futebol. E para eternizar esse momento mágico, a Cachaça do Padre vai lançar um rótulo exclusivo em tributo a essa vitória histórica para o Sousa e a Cidade Sorriso.

Produzida com o mesmo cuidado e qualidade que marcam a trajetória do clube, essa edição especial promete ser a escolha perfeita para brindar com amigos e familiares. E com direito a trocadilho, será um verdadeiro gole de orgulho para todos os apaixonados pelo Dinossauro do Sertão.

A cachaçaria e o clube prometem divulgar, em breve, nas redes sociais os pontos de venda, porque essa edição comemorativa será limitada e imperdível. O empresário Hilton Souto Maior, proprietário da tradicional Cachaça do Padre, está em clima de festa. “Essa parceria é motivo de muito orgulho para nós. O Sousa representa a força do sertão e a paixão do nosso povo. Nada mais justo do que brindar esse momento com uma cachaça à altura dessa conquista”, afirmou Hilton.

A cachaça comemorativa une dois grandes símbolos da cultura paraibana: o futebol e a cachaça artesanal. O rótulo especial traz as cores e o escudo do clube, além de destacar o título de tetracampeão, tornando-se item de colecionador para torcedores e admiradores da marca.

Hilton ainda adiantou que essa é apenas a primeira de muitas ações conjuntas com o Sousa. “Queremos continuar apoiando o esporte local e valorizando nossas raízes. Essa edição é só o começo de uma história que promete muitos brindes e vitórias pela frente”, concluiu. A edição comemorativa da Cachaça do Padre – Tetracampeão 2025 já está em produção e será distribuída em pontos selecionados do estado.

TCE-PB rejeita ação do MP de Contas e confirma nome de Alanna Galdino

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (23) a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, votou pela legalidade da nomeação, descartando todas as preliminares levantadas pelo MPC com base em decisões do STJ, STF, Tribunal de Justiça da Paraíba e do próprio TCE-PB. Em seu voto, ele citou a decisão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que suspendeu os efeitos de medida judicial anterior que havia barrado a nomeação.

Três conselheiros já acompanharam o voto do relator, consolidando o entendimento de que o processo respeitou os critérios legais e constitucionais. A indicação de Alanna Galdino teve início com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 17 de março. O relator da matéria, deputado Felipe Leitão, emitiu parecer favorável, seguido por todos os parlamentares presentes na comissão, destacando os critérios técnicos que embasaram a escolha.

No dia seguinte, em 18 de março, o plenário da ALPB confirmou a indicação com 31 votos favoráveis, em votação secreta, como determina o regimento interno da Casa. A indicação de Alanna também foi apoiada pela bancada feminina da Assembleia, que defende maior representatividade de gênero nos órgãos de controle. A vaga no TCE-PB foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima.

Empreender PB assina contratos com 120 empreendedores do Brejo

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O Governo do Estado, por meio do programa Empreender PB, assinou nessa terça-feira (22), 120 contratos para concessão de crédito com empreendedores dos municípios de Bananeiras, Belém, Cuitegi, Guarabira, Sertãozinho e Solânea, totalizando um investimento de R$ 1.005.080,00. A solenidade foi realizada no Auditório do Campus da UFPB, em Bananeiras, e contou com a presença do secretário executivo do Programa Empreender PB, Fabrício Feitosa, e do prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra.

Para Fabrício Feitosa, a missão do Empreender PB é alavancar o desenvolvimento do Estado. “O governo estadual está injetando mais de R$ 1 milhão nessas seis cidades e o governador João Azevêdo sempre coloca essas ações como uma das principais estratégias de economia do nosso estado e é importante fazer com que esse investimento circule. Esse recurso é de vocês, que volta para as mãos de quem trabalha e gera renda, novos negócios e novos empregos”, destacou.

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, reforçou que a ação do Governo do Estado, através do Programa Empreender, é de extrema importância no desenvolvimento econômico e social da região do Brejo. “Empreender faz parte da nossa essência, da nossa raiz, do nosso coração. Só este ano, foram lançados mais de R$ 11 bilhões em obras. É dinheiro do povo paraibano que está no caixa do Governo, que devolve em obras, ações e serviços”.

Além das assinaturas, foram entregues troféus de Casos de Sucesso para empreendedores que se destacaram em seus negócios. Sulamita Nóbrega, proprietária do Cenário Hostel, em Bananeiras, foi uma das agraciadas e ressaltou a relevância do crédito do Empreender PB no fomento aos pequenos empreendedores.

“O Empreender é um programa salutar na vida de qualquer empreendedor e comigo não foi diferente. Possibilitou, além da garantia de um capital de giro seguro, a aquisição de alguns equipamentos imprescindíveis para o desenvolvimento da minha atividade”, disse a empreendedora.

De 2019 até hoje, já foram investidos pelo Programa R$ 10.471.253,00 em crédito produtivo orientado para a 2ª região. Nesse período, 1.331 empreendedores paraibanos foram beneficiados com esses investimentos, tendo a oportunidade de aplicar e expandir seus negócios, estimulando o desenvolvimento econômico e social da região e do estado.

Procon-JP encontra diferença de R$ 10,00 no preço do café em pesquisa de alimentos

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A diferença no preço do café moído de 500g está em R$ 10,00 nos supermercados da Capital, registra pesquisa para alimentos da cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A diferença foi encontrada na marca São Braz, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 37,99 (Varejão – Varjão), variação de 35,73%.

A massa de cuscuz São Braz 500g porém, foi o produto que apresentou a maior variação da pesquisa do Procon-JP, 100,72%, e está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,79 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,40.

O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 22 de abril em 16 supermercados da Capital e coletou preços de 91 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados).

Mais variações – Outras duas variações bem significativas foram encontradas em duas marcas de margarina: na Deline 250g, 96,65%, que está com preços entre R$ 2,69 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 5,29 (Varejão do Preço – Varjão), diferença de R$ 2,60; e na Delícia 250g, 93,65%, que oscila entre R$ 2,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 5,79 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 2,80.

Ouras diferenças – Duas outras grandes diferenças ficaram com a manteiga Aviação 200g, R$ 7,94, com preços entre R$ 11,75 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 19,69 (Carrefour– Bancários), variação de 67,57%; e com o leite em pó integral Ninho 750g, R$ 7,40, que está oscilando entre R$ 31,50 (Atacadão – Água Fria) e R$ 38,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 23,49%.

Supermercados visitados – O Procon-JP coletou preços nos seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Geisel); Rede Compras (Bessa); Super Fácil e Atacadão (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Operação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

Receita Federal libera consulta à malha fina do Imposto de Renda nesta quarta-feira

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Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para pessoas com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil