Uma jovem de 18 anos foi estuprada por um motorista de aplicativo após o término de uma corrida, na noite dessa quarta-feira (3), no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

A vítima teria pedido um carro por aplicativo para voltar para casa após sair da faculdade. Depois do término da corrida, o motorista teria impedido a jovem de sair do veículo e seguido para um local com pouca movimentação.

De acordo com  polícia,  o motorista a forçou a ir para o banco de trás do carro e a estuprou dentro do veículo. Após o crime, ele a mandou embora e a ameaçou, afirmando que ela não deveria contar sobre o ocorrido para ninguém, porque sabia onde ela morava e era casado.

A jovem precisou buscar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários devido a um sangramento vaginal causado pela violência. Na unidade, mesmo com medo por causa das ameaças, ela contou à equipe médica que havia sido vítima de estupro.

Ela foi levada pela Polícia Militar para a Delegacia da Mulher, onde prestou depoimento e registrou a denúncia contra o motorista. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar o suspeito.

A vítima foi submetida a exame de corpo de delito e precisou tomar o coquetel preventivo para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez.

Um homem foi morto a tiros dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (4), no bairro de Tambay, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Durante a perícia, foram encontrados e recolhidos 17 vestígios balísticos no local do crime.

De acordo com informações preliminares, o homicídio aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens armados invadiram a residência da vítima. Ao localizá-la em um dos quartos, os suspeitos efetuaram diversos disparos de arma de fogo e fugiram em seguida.

Segundo o delegado Felipe Viana, que esteve no local da ocorrência, familiares relataram à polícia que a vítima não tinha envolvimento com o crime organizado. No entanto, informaram que ela já havia sido apreendida quando era menor de idade.

Equipes do Instituto de Polícia Científica (IPC) realizaram a perícia e recolheram materiais que podem ajudar a esclarecer a dinâmica do homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar a motivação do assassinato e os autores dos disparos.

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.

O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão.

Ao descrever a sentença de Jairinho, a magistrada destacou a violência desproporcional e a rara e desmesurada covardia contra uma criança de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A juíza afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.

Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

Absolvição por homicídio
Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a decisão marcada por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo [quando não há a intenção de matar] e condená-la pelo crime de tortura por omissão.

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”.

A juíza citou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.

Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

A sentença conclui um capítulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de em março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal.

Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir a pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o inchamento público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.

Nota

Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa na qual diz que irá recorrer da decisão em relação a Monique.

“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”.

O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, disse que o Conselho de Sentença reconheceu o mesmo crime para os dois réus.

“Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, afirmou Cristiano, acrescentando que vai recorrer da absolvição da mãe de Henry.

A Receita Federal identificou divergências em aproximadamente R$ 44 bilhões em créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) declarados por cerca de 12 mil empresas. Os contribuintes serão orientados a regularizar as informações por meio da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições).

Segundo o órgão, a medida busca garantir que os créditos sejam corretamente reconhecidos e possam ser utilizados sem impedimentos durante a transição para a reforma tributária, que substituirá os dois tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027.

De acordo com a Receita, as inconsistências foram encontradas nos créditos informados pelas empresas e precisam ser ajustadas para evitar problemas futuros na compensação ou no ressarcimento dos valores.

Os números envolvidos chamam atenção:

Cerca de 12 mil empresas apresentaram divergências;
Os valores somam aproximadamente R$ 44 bilhões;
O universo total de créditos de PIS e Cofins é estimado em R$ 140 bilhões.
Créditos preservados
A Receita reforçou que os créditos legítimos de PIS e Cofins não serão perdidos com a entrada em vigor da reforma tributária.

Os saldos acumulados poderão ser utilizados para:

Compensar débitos da futura CBS;
Abater outros tributos federais;
Pedir ressarcimento em dinheiro.
A regra valerá tanto para créditos já existentes quanto para aqueles acumulados até a implementação do novo sistema tributário.

Como funciona
O PIS e a Cofins são contribuições federais cobradas sobre o faturamento das empresas. Dependendo do regime tributário adotado, os contribuintes podem gerar créditos relacionados a despesas ligadas à atividade econômica.

Entre as operações que costumam gerar créditos estão:

Compra de insumos
Aquisição de mercadorias
Contratação de determinados serviços
Esses valores podem ser descontados do montante devido em tributos, reduzindo a carga tributária e evitando a chamada cumulatividade ao longo da cadeia produtiva.

Números do sistema
Segundo a Receita Federal, atualmente cerca de 100 mil empresas têm créditos de PIS e Cofins registrados.

Desse total:

70% têm créditos inferiores a R$ 100 mil;
90% possuem saldo inferior a R$ 1 milhão;
O estoque total é estimado em R$ 140 bilhões.
Transição para a CBS
A utilização dos créditos durante a transição para a CBS será feita por meio do sistema PER/DCOMP Web, utilizado para pedidos de compensação e ressarcimento.

A Receita informou que a plataforma contará com uma funcionalidade específica para permitir o aproveitamento dos créditos após a entrada em vigor da CPS, no próximo ano.

Além disso, o sistema recuperará automaticamente os saldos declarados na EFD-Contribuições referentes a dezembro de 2026. Segundo o órgão, a medida reduzirá retrabalho, aumentará a segurança das informações e dará mais previsibilidade às empresas durante a implementação da reforma tributária.

Em 2026, a reforma tributária está em fase de testes, com as empresas cobrando uma alíquota simbólica de 0,9% de CBS e 0,1% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que serão deduzidas dos tributos atuais. O IBS será administrado pelos estados e municípios, enquanto a CBS será um tributo federal.

A partir de 2027, os tributos sobre o consumo serão gradualmente extintos, enquanto as alíquotas de CBS e de IBS subirão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá, na próxima segunda-feira (8), às 9h, a primeira reunião de planejamento integrado da segurança para as Eleições 2026. O encontro será realizado na Sala de Treinamento, no 4º andar da sede do Tribunal, em João Pessoa, e reunirá representantes das forças de segurança e da Justiça Eleitoral para discutir estratégias de atuação conjunta durante o processo eleitoral.

Foram convidados representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, além de outros órgãos que integram a rede de segurança pública do estado. A reunião também contará com a participação de magistrados da Justiça Eleitoral paraibana.

O encontro tem como objetivo dar início à construção do Plano de Segurança Integrado das Eleições 2026, fortalecendo a cooperação entre as instituições envolvidas na garantia da normalidade, da tranquilidade e da segurança do pleito.

O encontro será aberto e conduzido pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A segurança integrada é um dos projetos contidos no Programa Eleições 2026 que reúne uma série de iniciativas com o objetivo de organizar e executar o pleito desse ano.

A reunião desta segunda-feira (8) representa mais uma etapa preparatória para as Eleições 2026, reforçando a atuação coordenada entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública na preservação da ordem e da confiança da sociedade no processo democrático.

Mais uma doação de múltiplos órgãos foi registrada pela Central de Transplantes da Paraíba no final da noite dessa terça-feira (2). O gesto aconteceu no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e é a 16ª doação de 2026 e a segunda em apenas dois dias.

A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, destaca o trabalho das equipes envolvidas em todo o processo de doação e a importância da solidariedade das famílias. “Por trás de cada procedimento existe um trabalho cuidadoso e dedicado das equipes hospitalares e da Central de Transplantes, que atuam com responsabilidade, sensibilidade e compromisso. Também é fundamental reconhecer a generosidade das famílias que, mesmo em um momento de profunda dor, dizem sim à doação e ajudam a salvar outras vidas”, afirmou

A paciente doadora foi uma mulher de 31 anos, que deu entrada na unidade na última segunda-feira (2). Com a evolução do quadro de saúde, ela teve a morte encefálica diagnosticada em virtude de uma Encefalopatia Hipoxica Isquêmica.

Para efetivar a doação, a família foi consultada pela equipe em entrevista e concedeu a autorização. Foram doados o fígado, os rins e as córneas, tirando cinco pessoas da lista de espera para transplante.

De acordo com o setor de estatística da Central de Transplantes, este ano 63 pessoas já foram beneficiadas com transplantes no estado, mas 874 ainda aguardam na lista de espera, sendo 679 para córneas, 161 para rins, 30 para fígado e quatro para coração.