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Homem é encontrado morto em calçada no bairro Funcionários III, em João Pessoa

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Um homem encontrado morto na calçada do bairro Funcionários III, em João Pessoa, foi visto por moradores por volta das 5h50 desta sexta-feira (14). Ele apresentava uma marca de tiro na região do pescoço e morreu no local.

Moradores acionaram a Polícia Militar do 5º Batalhão, que realizou o primeiro isolamento da área. A Polícia Civil chegou em seguida e ampliou o perímetro para preservar possíveis vestígios que possam indicar a motivação do crime ou apontar suspeitos. De acordo com as primeiras informações da polícia, apesar da marca do ferimento, capsulas de balas não foram encontradas no local.

Segundo os policiais, a identificação da vítima ainda não foi confirmada. Não há informações se o homem morava no bairro ou na comunidade Maria de Nazaré, que fica nas proximidades. A ausência de testemunhas reforça o cenário de silêncio relatado na região, já que ninguém ouviu pedidos de socorro ou qualquer movimentação durante a madrugada

Cícero Lucena destaca protagonismo de João Pessoa no lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana

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A arborização urbana de João Pessoa ganhou destaque, nesta quinta-feira (13), durante a COP 30, realizada em Belém (PA). O prefeito Cícero Lucena participou como convidado especial do painel ‘Arborização Urbana pelo Clima, promovendo Cidades Verdes Resilientes’, que marcou o lançamento oficial do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O evento ocorreu na Zona Azul, no Cities & Regions Hub.

Com moderação do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade América do Sul, o painel reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pesquisadores, especialistas em biodiversidade e organismos internacionais, como o UN-Habitat, além de instituições que compõem a agenda nacional de sustentabilidade urbana.

Ao representar a capital paraibana, o prefeito Cícero Lucena destacou os avanços recentes da cidade na ampliação da cobertura vegetal, nas ações de reflorestamento urbano e na integração da arborização ao planejamento climático municipal. “João Pessoa demonstra que é possível conciliar desenvolvimento urbano com proteção ambiental. Ampliamos a arborização, fortalecemos a gestão das áreas verdes e estamos atentos às mudanças climáticas para construir uma cidade mais saudável, sustentável e resiliente”, afirmou o prefeito durante sua intervenção no painel.

Cícero Lucena destacou ainda as iniciativas desenvolvidas na capital paraibana que estão em sintonia com as diretrizes do PlaNAU, como o plantio sistemático de árvores nativas em vias públicas e áreas urbanas; expansão dos corredores verdes da cidade; valorização dos parques urbanos como estratégia de mitigação climática; políticas de manejo e inventário da arborização; e integração da arborização às ações de adaptação, saúde pública e bem-estar da população.

O painel contou com participações de nomes de destaque do cenário ambiental nacional e internacional, incluindo Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (MMA); Elkin Velásquez, representante regional da UN-Habitat, além de especialistas da Universidade de São Paulo (USP), da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e instituições de pesquisa ambiental.

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes técnicas do PlaNAU, que busca orientar políticas municipais para cidades mais verdes, resilientes e preparadas para os desafios climáticos.

Carta dos Embaixadores do Clima – Durante a programação da COP 30, o prefeito Cícero Lucena também protagonizou um momento simbólico, que foi a entrega da carta produzida pela estudante Allana Beatriz de Oliveira da Silva, da rede municipal de ensino, ao secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf.

A carta foi elaborada durante a MiniCOP30, atividade realizada com os Embaixadores do Clima, programa que envolve estudantes das escolas municipais em debates e ações sobre sustentabilidade, justiça climática e futuro do planeta.

O gesto emocionou participantes do evento e reforçou a importância da participação das novas gerações no enfrentamento da crise climática. “Foi um ato simples, mas profundamente representativo. Allana e os estudantes da nossa rede expressam a voz da juventude que deseja e cobra um futuro mais verde, mais justo e mais sustentável. Entregar essa carta aqui, na COP 30, é reafirmar que nossas crianças já entendem o papel que têm na construção de um mundo melhor”, destacou Cícero Lucena.

PF deflagra operação contra extração ilegal de minério na terra indígena do Litoral Norte da Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação 231 para combater a extração ilegal de minério na terra indígena potiguara, em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, na extração ilegal não há recuperação da área degradada, o que torna a atividade muito prejudicial ao meio ambiente.

A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX). Além do minério, a terra indígena também é bem da União, por força do art. 20, XI, da Constituição.

O nome da operação diz respeito ao art. 231, § 3º, da Constituição Federal, que determina:

“§ 3º. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.”

Governo da Paraíba acompanha ações do Anvisa Educa na Funad para fortalecer inclusão e educação em vigilância sanitária

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita técnica à Escola Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, para acompanhar as ações do Projeto Anvisa Educa. A iniciativa, desenvolvida em articulação com a Secretaria de Estado da Educação e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promove atividades educativas sobre saúde, higiene e segurança sanitária com estudantes com deficiência intelectual.

Durante a visita, representantes das instituições percorreram diversas salas para conhecer como as práticas vêm sendo aplicadas no cotidiano escolar. Os estudantes utilizam cartilhas, dinâmicas lúdicas, jogos de atenção, atividades de vida diária e recursos de tecnologia assistiva para aprender sobre higienização dos alimentos, descarte de resíduos, uso correto de EPIs, cuidados com cosméticos e organização da rotina de autocuidado. O diretor escolar, Alisson Xavier, conduziu a equipe e explicou como cada turma avançou ao longo dos seis módulos do curso.

Ele destacou que o projeto contribui diretamente para romper visões capacitistas e fortalecer a autonomia dos estudantes. “Trabalhamos com estudantes com deficiência intelectual, mas que compreendem, participam, interagem e aprendem. O projeto nos ajudou a transformar conceitos do cotidiano deles, desde a higienização dos alimentos até o uso seguro de produtos. Eles sabem sim, e quando orientamos com clareza, eles aplicam isso na vida”, afirmou o diretor enquanto mostrava cartazes, vídeos, jogos adaptados e materiais construídos pelos próprios alunos.

As equipes também acompanharam atividades em diferentes salas, que atendem perfis variados de estudantes. Em uma delas, funciona a turma da EJA inclusiva, formada por jovens e adultos com idades entre 20 e 50 anos, que desenvolvem habilidades sociais, emocionais e práticas de vida diária. Nas demais salas visitadas, o público é composto majoritariamente por crianças e adolescentes com deficiência intelectual, que utilizam jogos adaptados, tecnologia assistiva e atividades lúdicas para estimular autonomia e compreensão de rotinas de cuidado.

O coordenador estratégico de Ações em Vigilância Sanitária da Anvisa, Cláudio Nishizawa, destacou que o projeto foi concebido para aproximar a educação da vigilância sanitária por meio de metodologias participativas. “O Anvisa Educa surgiu da necessidade de promover saúde por meio da educação. Selecionamos temas prioritários e desenvolvemos cartilhas para diferentes níveis de ensino, junto com guias para apoiar os professores em sala. A metodologia ativa coloca o aluno como protagonista, e ver esse trabalho na Paraíba, tão sensível e adaptado, reforça a importância do material”, explicou.

A Paraíba foi um dos primeiros estados do país a aderir ao Anvisa Educa, instituído pela Portaria nº 967/2022, e iniciou as ações em agosto de 2023. Desde então, a Agevisa-PB tem formado professores, acompanhado o uso das cartilhas nas escolas e incentivado práticas adequadas à realidade de cada estudante. A visita técnica à Funad e à Escola Maria Geni, em Tambiá, realizada nessa quarta-feira (12) e quinta-feira (13), fez parte do processo de monitoramento do plano de trabalho.

O diretor-geral da Agevisa-PB, Geraldo Moreira, destacou que os resultados alcançados reforçam a importância do programa para a formação cidadã dos estudantes e para a disseminação da cultura de vigilância sanitária. “O Anvisa Educa traz resultados muito positivos. Além da inclusão social e educacional, o projeto fortalece a vigilância sanitária ao permitir que os alunos levem para casa o que aprendem. Desde a compra de um alimento até o uso de um cosmético, tudo passa pela vigilância sanitária. E quando a criança aprende, ela multiplica esse conhecimento dentro da família e da comunidade”, afirmou.

Em seu relato, Geraldo também ressaltou a dedicação da equipe estadual e o reconhecimento nacional adquirido pelo trabalho desenvolvido na Paraíba. “Nós capacitamos professores, acompanhamos escolas e escutamos as necessidades das turmas. Hoje, o estado é referência para a Anvisa pelo empenho das equipes da Agevisa e pelo apoio das Secretarias de Saúde e Educação. É um processo contínuo, de formação e avaliação, que amplia o alcance do projeto e melhora o material que usamos em sala”, completou.

As escolas visitadas fazem parte da 1ª e da 16ª Gerência Regional de Educação, e o projeto seguirá em expansão. Em 2026, uma nova regional, que inclui municípios como Bananeiras e Areia, passa a integrar as ações. O objetivo é ampliar o alcance do Anvisa Educa e fortalecer práticas de saúde, cuidado e autoconsciência em toda a rede de ensino.

Com a agenda desta semana, as equipes encerram mais uma etapa de acompanhamento do programa, reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba em promover educação inclusiva, vigilância sanitária e formação cidadã para estudantes de diferentes realidades e necessidades.

Varejo da Paraíba cresce 5,1% em setembro e mantém 3ª maior taxa do País no ano, revela IBGE

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O varejo paraibano registrou crescimento de 5,1% em setembro sobre o mesmo período do ano passado, mantendo a 3ª maior taxa do País no ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, os cinco estados que lideraram o crescimento do comércio varejista em setembro foram Amapá (10%), Rio Grande do Norte (7,9%), Bahia (5,9%), Santa Catarina (5,5%) e a Paraíba (5,1%), enquanto o Brasil registrou uma alta de apenas 1,5%. Sete estados tiveram retração no varejo em setembro.

No acumulado de janeiro a setembro, o varejo apresentou alta de 5,5%, mantendo a 3ª maior taxa do País no ano, enquanto os estados do Amapá (7,4%) e de Santa Catarina (5,9%) lideram o indicador. Já o País acumula alta de apenas 1,5%.

COMÉRCIO AMPLIADO – No indicador do comércio varejista ampliado –, que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo –, a Paraíba apresentou alta de 4,9% em setembro sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado dos nove meses do ano, a Paraíba cresceu 5,1%, representando a segunda maior alta entre as unidades da federação. No indicador, o País teve alta em setembro de 1,1%, enquanto acumula leve queda no ano (-0,3%).

Segundo a pesquisa do IBGE, quatro das oito atividades tiveram resultados positivos frente a setembro de 2024: Móveis e eletrodomésticos; Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; e Outros artigos de uso pessoal e doméstico.

INDICADOR AFERE CRESCIMENTO DO PIB – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, destacou mais uma pesquisa do IBGE que trouxe mais um índice positivo do varejo, que é um dos principais parâmetros para aferir o crescimento da atividade econômica.

“A Paraíba mantém no acumulado de janeiro a setembro o terceiro lugar do País em crescimento do varejo. Isso demonstra mais uma vez que as medidas da gestão estadual de João Azevêdo foram assertivas tanto na política de desenvolvimento como na manutenção dos investimentos, além claro, da parceria com o setor privado, apoio a todos os setores da economia com incentivos e o diálogo sempre aberto para empresários e entidades”, apontou.

Segundo Marialvo, o conjunto desses fatores resulta em indicadores positivos nas atividades econômicas como comércio, serviços e a indústria. “Para se ter uma ideia, a Paraíba tem atualmente uma taxa de 7% de desemprego, que é a menor de toda a série histórica do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio) do IBGE, que foi iniciada em 2012. Esse indicador baixo é um grande ativo para as vendas do setor comercial”, frisou.

MAIS SOBRE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista. Iniciada em 1995, a PMC traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado (automóveis e materiais de construção) para o Brasil e Unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

João Azevêdo recebe grupo empresarial que irá implantar dois bairros planejados próximos à Ponte do Futuro e Polo Turístico Cabo Branco

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do grupo Idealiza, que irá implantar dois bairros planejados na Grande João Pessoa, próximos ao Polo Turístico Cabo Branco e à Ponte do Futuro. A empresa deve investir mais de R$ 660 milhões na infraestrutura dos empreendimentos e gerar cerca de 21.500 empregos diretos e indiretos na fase de obras. A estimativa do Valor Geral de Vendas (VGV) é de R$ 15 bilhões.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade da Paraíba de atrair grandes empreendimentos em razão da capacidade de investimentos do estado com a execução de obras estruturantes e da segurança jurídica assegurada aos investidores. “O Idealiza é um grupo que trabalha na área de urbanismo e implantação de equipamentos imobiliários, e que vem para a Paraíba fazer o lançamento de dois grandes empreendimentos, um nas proximidades da Praia do Seixas, e outro nas imediações da Ponte do Futuro, corroborando o que sempre dissemos sobre os impactos na economia em virtude da obra. O grande bairro será construído no município de Santa Rita, dotado de toda a infraestrutura e do que há de moderno em termos de convivência urbana”, argumentou.

Ele também lembrou que o investimento imobiliário anunciado para as imediações da Ponte do Futuro confirma a transformação que o governo previa na área habitacional da região. “O Brasil está atento ao que está acontecendo na Paraíba e o que nós dizíamos que seria uma revolução para o estado com a construção da ponte se concretiza. A Paraíba, verdadeiramente, oferece oportunidades para quem quer empreender e fazer a diferença na vida das pessoas”, acrescentou.

O sócio-diretor do Idealiza Cidades, Ronan Aguiar, destacou que os empreendimentos anunciados na Paraíba marcam a chegada da empresa no Nordeste e representam a confiança do investidor e o potencial de crescimento do estado. “Nós estamos muito felizes de investir na Paraíba com esses dois grandes projetos que estamos anunciando para o governador e para todo o estado que vão trazer um impacto real na geração de empregos e na economia”, falou.

Um dos empreendimentos, que contará com áreas residenciais, comerciais e corporativas, e será implantado em etapas, terá uma área de 250 hectares e está localizado próximo à Ponte do Futuro, complexo rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, obra orçada em R$ 465 milhões, que consiste na construção de duas pontes, uma com extensão de 2,1Km, que ligará a BR-230 à BR-101 Norte, e outra de 420m, que está em construção sobre o Rio da Guia, em Lucena. O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 11,2 km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.

O segundo empreendimento – Riviera Coqueiral, um condomínio pé-na-areia na Praia do Seixas, terá 187 lotes residenciais voltados para casas de alto padrão, em um terreno de 100 mil m².

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, evidenciou o grande momento da Paraíba no setor imobiliário, viabilizado por investimentos do Governo da Paraíba. “Esse é um dos maiores grupos do Brasil que desenvolve bairros planejados e que optou por se instalar na Paraíba, mostrando que dois grandes investimentos públicos – o Polo Turístico Cabo Branco e a Ponte do Futuro – já estão gerando frutos e atraindo cada vez mais investidores. A estimativa é de ter 30 mil habitantes no empreendimento próximo à Ponte do Futuro, dando o tom do que está por vir de desenvolvimento territorial, viabilizado pela construção de uma obra sonhada há décadas e que agora é realidade na gestão do governador João Azevêdo”, comentou.

Também participaram da reunião o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; a sócia-diretora do Idealiza Cidades, Adriana Alves; e o executivo da Idealiza Cidades, Helveti Cruz.

Fundada em 2005, a Idealiza Cidades atua como master developer — modelo em que estrutura a infraestrutura urbana e áreas comuns antes de desenvolver ou licenciar os produtos imobiliários.

Ministério Público dá parecer contrário à Aije que pede a cassação de Cícero Lucena

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O procurador Marcos Alexandre Queiroga, do Ministério Público Eleitoral (MPE), encaminhou, nessa quarta-feira (12), um parecer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) onde opina pela rejeição da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) que pedia a cassação dos mandatos do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB). A ação foi rejeitada em primeira instância e agora tramita no TRE.Marcelo Queiroga apontava a influência do crime organizado nas eleições através de contrato de pessoas em troca de apoio político, usando como base as investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre.

A coligação liderada pelo ex-ministro acusa Cícero e Leo deabuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e prática de condutas vedadas.A chapa do PL usaram como base processos abertos contra a primeira-dama Lauremília Lucena e a secretária-executiva de Saúde, Janine Lucena filha de Cícero.“Embora existam sérios indícios da infiltração do crime organizado na prefeitura de João Pessoa, os investigantes [Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz] não apresentaram provas robustas dos ilícitos eleitorais correlacionados (captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político/econômico e condutas vedadas aos agentes públicos). Embora o material confeccionado pela Polícia Federal seja sugestivo das irregularidades, não trouxe firme liame entre as atividades criminosas e o pleito eleitoral. O conjunto probatório não apresenta o necessário enquadramento com os ilícitos cíveis eleitorais, aptos a demonstrar a gravidade exigível para desconstituir a vontade popular”, entendeu o Ministério Público.

“O argumento do recurso, que baseia a ciência inequívoca do Recorrido CÍCERO DE LUCENA FILHO no fortíssimo vínculo familiar com sua esposa e filha, configura presunção, pois nada de concreto, contra ele, foi apontado. Apesar de muito forte, o argumento deve ser analisado à luz da jurisprudência do TSE, a qual é clara ao afirmar que a afinidade política, ou seja, a proximidade entre pessoas não implica automática ciência ou participação de candidato na prática do ilícito, sob pena de se transmudar a responsabilidade subjetiva em objetiva”, manifesta o PRE.

Apesar da manifestação, o procurador Marcos Queiroga afirmou que não se pode afastar a possibilidade de Cícero e Leo “nos ilícitos suscitados, sobretudo como principais beneficiários do esquema criminoso”. O MPF, porém, destacou que “é preciso perceber que não foram reunidas, nesta AIJE, provas suficientes e fidedignas da participação dos candidatos a prefeito e vice, tanto que não foram acionados penalmente até agora”.

 

O procurador, no entanto, citou o novo inquérito aberto pela Polícia Federal, requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral e atualizada pelo TRE, para investigar diretamente o prefeito Cícero Lucena e suscitou que o gestor pode ser alvo de novas ações, inclusive denúncias, “a partir de novas provas colhidas”.“Se esta Procuradoria Regional Eleitoral não se sentiu convicta, até agora, para ajuizar uma ação penal em face de CÍCERO DE LUCENA FILHO e LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI , cuja densidade probatória exigível para o oferecimento de denúncia é apenas indiciária, com mais razão não pode se sentir convicta, à luz das provas até aqui produzidas nesta AIJE, para um pedido de condenação, que implique em graves consequências eleitorais. Ressaltando-se mais uma vez que, a depender das provas reunidas na investigação em curso, nada impede que sejam os candidatos denunciados futuramente pelos crimes eleitorais em apuração”, diz o procurador.

Marcos Queiroga conclui que “diante da ausência de prova robusta e da ampla votação, deve-se aplicar o princípio “in dubio pro suffragio”, que determina que, na dúvida sobre a configuração do ilícito, deve ser prestigiada a vontade popular”.“Portanto, frente à ausência de provas robustas e seguras contra os candidatos majoritários, não há como sustentar uma condenação que enseje a cassação do mandato do atual prefeito da capital e de seu vice, assim como a inelegibilidade de todos os investigados. A comprovação do abuso de poder, seja político ou econômico, requer provas contundentes”, opina o MPF.

MaisPB

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 21, pós-feriado da Consciência Negra

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Os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão um feriado prolongado de quatro dias na próxima semana. Na quinta-feira (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, momento de reflexão nacional sobre a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira. Já na sexta-feira (21) será ponto facultativo, conforme portaria a ser publicada pela Secretaria de Administração (Sead) no Diário Oficial do Município. Durante estes dois dias e no fim de semana, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal serão mantidos para atendimento à população.

Seguindo determinação da Sead, os veículos oficiais da Prefeitura deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da quarta-feira (19) e poderão voltar a circular, no início da manhã da segunda-feira (24). Excetua-se à determinação os veículos em serviço.

Conselheiro Nominando Diniz coordenará Comissão para reestruturação do quadro de pessoal do Estado

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O conselheiro Nominando Diniz Filho vai coordenar a Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo estadual, com a finalidade de promover a articulação e o planejamento das ações voltadas à estruturação e regularização dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Estadual. A designação foi publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição de quarta-feira (12), em Portaria assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.

A decisão decorre de expediente encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado, que sugere a criação da respectiva comissão, visando atender a várias recomendações nas prestações de contas de órgãos e entidades estaduais, com foco na necessidade de cargos efetivos, realização de concursos públicos e extinção progressiva de vínculos precários. O documento alega ainda os prazos, a natureza das recomendações e as medidas exigidas em lei e com base na Resolução 04/2024, que apresentam variações consideráveis entre os acórdãos.

O conselheiro Nominando Diniz avaliou a importância caracterizada pela Comissão e enfatizou a sensibilidade da Presidência do TCE, em reforçar o caráter colaborativo do controle externo a respeito da formação desse grupo de trabalho, que terá também a participação de representantes do Poder Executivo e técnicos do Tribunal. O objetivo é corrigir as distorções e fazer valer as determinações impostas pela Resolução Normativa RN-TC 04/2024, que estabelece o limite máximo de 30% de servidores contratados, temporariamente, em relação ao quadro de efetivos e regulamenta as contratações por terceirização de serviços no âmbito da administração.

O conselheiro adiantou que as primeiras ações para o funcionamento da Comissão já estão sendo tomadas e já na próxima segunda-feira (17), estará sendo realizada a primeira reunião para definir a estratégia de trabalho, visando o atendimento progressivo das medidas recomendadas, observando-se as limitações orçamentárias e fiscais do Estado e a realidade de cada entidade, respeitando-se os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação aos limites dos gastos com pessoal.

Comissão – Conforme detalha a Portaria TC nº 283/2025, a comissão terá a coordenação do conselheiro Nominando Diniz, com a participação do Procurador Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, e ainda, Eduardo Ferreira Albuquerque (Diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE); Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes (Chefe do Departamento de Auditoria da Gestão Estadual do TCE; Felipe Tadeu Lima Silvino e Nicolas Schuindt de Andrade (Procuradores do Estado); Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha e José Carlo da Silva (Diretora e Gerente da Secretaria de Estado da Administração).

Vila Olímpica recebe apresentação da delegação da Paraíba que disputa as Paralímpíadas Escolares

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A delegação da Paraíba que vai participar das Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, será apresentada oficialmente, nesta sexta-feira (14), às 10h, no ginásio 3 da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa. A competição ocorre, a partir desta segunda-feira (17), até o dia 29 deste mês. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), disponibilizou 154 passagens aéreas para todos os atletas, técnicos, staff, assistentes e oficiais que representarão o estado na competição, que é organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Em 2024, a Paraíba conquistou 104 medalhas sendo 60 de ouro, 24 de prata e 20 de bronze, ficando entre os dez melhores do Brasil e o segundo das regiões Norte e Nordeste. “Mais uma vez, a Paraíba vai em busca de muitas medalhas para mostrar ao Brasil o potencial que é no paradesporto escolar”, frisou Jean Klaud, gerente executivo do paradesporto da Sejel, que também chefia a delegação paraibana.

As modalidades em disputa nas Paralimpíadas Escolares são: atletismo, basquete em cadeira de rodas 3×3, futebol de cegos, goalball, rugby em cadeira de rodas, badminton, bocha, natação, judô e tênis de mesa. Todas as competições ocorrem no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, na zona sul de São Paulo.

“Depois do excelente desempenho da Paraíba nos Jogos da Juventude, em Brasília, e nos Jogos Escolares Brasileiros, que ocorrem em Uberlândia [MG], chegou a hora da Paraíba torcer para o sucesso nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo. O Governo da Paraíba, através da Sejel, apoia toda a delegação, mostrando que a gestão tem um olhar especial para o paradesporto”, destacou Lindolfo Pires, secretário da Sejel.