Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o repasse à previdência e o pagamento a fornecedores.
“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.
O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.
O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.
Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) da 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), cumpriu, nesse domingo (1º), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 28 anos, no bairro Cruzeiro, em Campina Grande. O investigado é apontado como integrante de uma organização criminosa com atuação na cidade de Santa Luzia, no sertão paraibano.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso é responsável pela prática de diversos crimes graves na região, incluindo um triplo homicídio ocorrido em setembro de 2024, no bairro São Sebastião, em Santa Luzia. A prisão foi efetuada na residência onde o suspeito estava se escondendo.
A ação integra a Operação Colosso, que já resultou na prisão de 21 pessoas em diferentes estados, incluindo Paraíba, Pernambuco, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. O inquérito policial referente à operação já foi concluído, com denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas por envolvimento com a organização criminosa.
O investigado foi preso e está à disposição da Justiça. A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o combate à criminalidade organizada e com a promoção da segurança pública em todo o Estado.
Um homem de 24 anos foi encontrado morto dentro de uma caixa d’água, na noite deste domingo (1º), no quintal de uma casa no bairro do Bessa, em João Pessoa. O corpo, que estava sem roupas e submerso, foi encontrado depois que a Polícia Civil foi acionada.
Segundo informações da equipe de perícia, não foram identificadas marcas aparentes de violência no corpo da vítima. No entanto, uma porção de cocaína foi encontrada próxima à caixa d’água, o que levanta a possibilidade de uso de entorpecentes antes da morte. As circunstâncias estão sendo investigadas e a causa da morte segue indefinida até a conclusão da perícia.
O corpo foi recolhido para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde será submetido a exames cadavéricos e toxicológicos. A Delegacia de Homicídios da capital está responsável pela investigação e deve ouvir testemunhas e familiares nos próximos dias para esclarecer o que aconteceu antes da vítima ser encontrada.
O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) começa mais um mês recheado de ofertas de emprego para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. Nesta primeira semana de junho, estão abertas 892 vagas. Os interessados em se candidatar devem comparecer a sede do Sine-JP, a partir desta segunda-feira (2), com documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.
A função de operador de telemarketing é a que mais oferece oportunidade. São 100 vagas abertas, incluindo oferta para primeiro emprego. Para concorrer a uma das vagas, basta ter ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática. Não é exigido experiência.
A construção civil também está com o mercado de trabalho aquecido. São 122 vagas abertas para servente de obras. Tem, ainda, 91 vagas para pedreiro, sendo 7 para pedreiro de fachada, além de uma vaga para auxiliar de pedreiro e duas para mestre de obras.
Outra função que não está exigindo experiência e tem um bom número de vagas (30) é operador de caixa. Também há 30 vagas para repositor de mercadorias, mas é necessário ter 6 meses de experiência. Para ambos os cargos, precisa ter o ensino médio completo.
Mas, esses não são os únicos mercados em alta. Quem busca emprego também pode tentar as 59 vagas ofertadas para auxiliar de linha de produção, 37 para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, 36 para montador de estrutura de concreto armado, 22 para atendente de lanchonete e 20 para motorista de ônibus, entre outras.
Serviço – Para concorrer a uma das vagas, basta ir até a sede do Sine-JP na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade (www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/ ).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.
Já está no ar o novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa e o novo sistema tributário. Desde as 6h da manhã desta segunda-feira (2), os usuários dispõem de um sistema mais moderno e um ambiente de negociação do contribuinte pessoa física ou jurídica junto ao poder público municipal com mais agilidade e simplificação de negociações. A partir deste sistema, os principais serviços da Secretaria da Receita Municipal (Serem) poderão ser realizados online sem necessidade de se deslocar ao atendimento no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
“Teremos um período inicial de adaptação ao novo portal, mas ele é muito mais intuitivo e com o acesso mais facilitado. Mas a Secretaria da Receita permanece com o atendimento presencial no CAM para tirar as dúvidas dos contribuintes e auxiliar também no acesso”, explicou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira. Ele esclarece que a navegação dos usuários poderá ser feita com login de usuário e senha, via certificado digital ou gov.br, que facilita o acesso do cidadão a serviços públicos digitais e permite a troca segura de informações.
O novo sistema, como os usuários já podem verificar, é mais moderno e ágil na emissão de guias de Nota Fiscal Eletrônica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI. O usuário poderá consultar débitos, ver a forma de pagamento, simular parcelamentos e emitir boletos para pagamento. Após os pagamentos, dentro de 15 minutos já vai ter sido dada a baixa, permitindo a emissão de certidão negativa ou outro documento que o contribuinte necessite.
O sistema tributário foi adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do programa João Pessoa Sustentável e já está adequado à Reforma Tributária. Ele está substituindo o antigo que tinha sido implantado no final da década de 1990.
Uma das principais funcionalidades da plataforma, a emissão de guias de nota fiscal eletrônica já funcionará na segunda. O espaço destinado à emissão de notas fiscais de serviço prestador/tomador, avulsa, do Simples Nacional, vai permitir gerenciar e registrar as operações fiscais. O modelo utilizado é o nacional padronizado da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). A partir desta segunda, contribuintes que realizaram negociações e tem parcelas a pagar, deverão emitir as guias atualizadas no novo sistema para efetuar os pagamentos nas datas acordadas.
ITBI – A plataforma do novo sistema tributário também vai ser o espaço destinado para a emissão de guias do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Os usuários não deverão mais utilizar o sistema 1doc para solicitar o boleto. A mudança dará mais agilidade ao processo uma vez que o contribuinte, ao solicitar, já deverá reunir e anexar nos locais indicados todos os documentos necessários para preencher a solicitação, isso permitirá a redução do prazo de análise e homologação dos processos de transmissão do ITBI. E o solicitante poderá acompanhar em tempo real.
Portal do Contribuinte – O atendimento ao contribuinte se dará por um novo portal que terá as seguintes funcionalidades:
– Consultar débitos de IPTU, ISS, taxas e parcelamentos;
– Emitir Documento de Arrecadação Municipal;
– Emitir extratos de débitos;
– Emitir certidões;
– Simular e realizar parcelamentos de débitos em atraso.
Morreu na madrugada desta segunda-feira (2) o zelador de um edifício no bairro do Bessa, que foi atropelado pelo filho da prefeita de Pilar. A informação foi confirmada pelo Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, onde o homem de 48 anos estava internado, por meio da assessoria de imprensa.
O fato ocorreu no último dia 30, na avenida Afonso Pena, uma das principais vias do bairro. O motorista tem 20 anos, é estudante de medicina e estava retornando de uma festa de formatura. Na hora do acidente o zelador estava limpando mato em uma calçada.
Imagens do circuito de segurança registraram todo o momento. O carro sai da faixa, atropela e zelador e sobe na calçada da avenida Afonso Pena, a principal do bairro.
No momento do fato, ele foi preso após se negar a fazer o teste do bafômetro. O jovem estava, segundo a polícia, com sinais visíveis de embriaguez. Ele passou por audiência de custódia, pagou uma fiança de R$ 10 mil e foi liberado.
O zelador tem 48 anos foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena já em estado grave, à época.
A médica veterinária Raissa Batista Lopes, de 34 anos, que estava internada desde o dia 23 de maio após ter tido 100% do corpo queimado em uma explosão de gás no bairro dos Bancários, em João Pessoa, morreu neste domingo (1º) no Hospital de Trauma da capital.
O incidente aconteceu no apartamento onde Raissa morava. Segundo relatos de vizinhos, ao chegar em casa, Raissa não teria percebido que havia um vazamento de gás no local e acendeu a luz, o que pode ter provocado a explosão.
Ela foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa com queimaduras de segundo grau em praticamente todo o corpo e chegou a passar por uma cirurgia para a remoção de tecidos necrosados.
Até o momento da publicação desta matéria, a família não havia divulgado informações sobre o velório e sepultamento do corpo.
Uma mulher de 23 anos foi resgatada de cárcere privado na manhã de domingo (1º), no bairro Gramame, em João Pessoa. O principal suspeito do crime é o namorado da vítima.
A Polícia Militar foi acionada após vizinhos denunciarem a situação. Eles foram até o local e realizaram um cerco na residência onde estariam vítima e suspeito.
De acordo com o Tenente Pereira, ao entraram na casa, os policiais encontraram a mulher em estado de choque e com hematomas pelo corpo. O homem fugiu do local.
A vítima foi encaminhada para delegacia para prestar depoimento e ser submetida ao exame corpo-delito. Ela afirmou que também sofra agressões do companheiro.
Mais de 600 estudantes iniciaram, neste sábado (31), o primeiro ciclo do ‘Procon vai às aulas’ 2025, que oferece curso de Noções Básicas dos Direitos do Consumidor para alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Só este ano, o programa da Prefeitura de João Pessoa está contemplando 3.345 estudantes. Desde a primeira edição, em 2021, já são 10.024 beneficiados.
Ao final do curso, os contemplados receberão uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700 e um certificado de conclusão, desde que tenham frequentado as aulas de forma regular e comprovada. O curso é dividido em três ciclos formativos, sendo que neste primeiro ciclo são contemplados alunos de 11 escolas dos polos 8º e 9º.
A primeira aula na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro João Paulo II, contou com as presenças da secretária de Educação e Cultura, América Castro, e do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires. “É motivo de muita alegria estar iniciando a nossa quinta edição deste programa que vai auxiliar os estudantes não só na vida acadêmica, mas também em outros momentos. Temos alunos que, a partir do curso, passaram a se interessar por direito e por empreendedorismo. Então, desejo sucesso a todos e parabenizo o prefeito Cícero Lucena por mais essa iniciativa”, afirmou Junior Pires.
De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, os alunos que participam do curso são selecionados a partir de critérios como frequência e destaque na aprendizagem escolar. “Nós ficamos muito felizes em poder oportunizar os alunos da rede municipal com esse curso que oferece novos conhecimentos como empreendedorismo, matemática financeira e noções de direito do consumidor, que serão úteis para o dia a dia desses adolescentes”, destacou.
Tauane, de 14 anos, é uma das estudantes selecionadas para o curso. Para ela, as aulas auxiliarão em seus objetivos profissionais. “Vai ser muito importante aprender sobre educação financeira, porque o meu sonho é abrir uma loja de roupas, então acho que vai me ajudar muito”, disse.
O estudante Wesley Henrique destacou o empreendedorismo como o maior atrativo para o curso. “É uma oportunidade de aprender sobre questões financeiras e a administração correta do dinheiro”, comentou.
Uma logística foi montada pela gestão municipal para facilitar a participação dos estudantes nas aulas, trazendo segurança e comodidade, como a disponibilização de ônibus para o transporte, além de alimentação, já que as aulas ocorrerão o dia todo, aos sábados.
Calendário – Neste sábado, da Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, foram selecionados 420 alunos. Outros 193 participaram do início do programa na Escola Municipal Oscar de Castro. A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. As aulas do primeiro ciclo acontecem ainda nos dias 7 e 14 de junho, e 5 e 12 de julho.
A previsão de início do segundo ciclo é para o mês de julho e terceiro ciclo em agosto. As turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam o curso em julho, sempre às terças-feiras à noite.
Bolsa de R$ 700 – Os alunos contemplados participarão de aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700,00.
Em março, a Prefeitura de João Pessoa começou uma busca ativa por pessoas na faixa etária de 15 a 19 anos não vacinadas contra o Papilomavírus Humano (HPV). A ação de resgate para realização de vacinação desse público-alvo segue até o dia 17 de junho, com a oferta de dose única da vacina para garantir a proteção daqueles que tenham perdido a oportunidade de se vacinar dentro das idades recomendadas. Atualmente, no Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção contra o HPV é destinada para meninos e meninas de 9 a 14 anos e, nesta campanha, o público foi ampliado.
“O Ministério da Saúde adotou essa estratégia de resgate com um prazo de três meses para execução da busca ativa. É uma forma de assegurar que os adolescentes e jovens nessa faixa etária possam ser imunizados, contribuindo para redução de casos de câncer relacionados ao HPV. A dose única facilita a operacionalização da vacina, contribuindo para a eliminação do câncer de colo do útero e sendo a forma mais rápida de combater a doença”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Além de ampliar o público-alvo para jovens de 15 a 19 anos, o Programa Nacional de Imunização também passou a incluir novos grupos prioritários na vacinação contra o HPV. Pacientes com papilomatose respiratória recorrente, que exigem múltiplas cirurgias ao longo do ano, agora fazem parte dessa estratégia, devido à redução da necessidade de intervenções cirúrgicas promovidas pela imunização. Outros grupos que também foram incorporados são os usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV) e indivíduos imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, de ambos os sexos.
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de tumor mais frequente na população feminina, atrás do câncer de mama e do colorretal. É também a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, correspondendo a 6,05% do total. O Instituto estima 17 mil novos casos para cada ano do triênio 2023-2025, o que representa uma taxa bruta de 15,38 ocorrências a cada 100 mil mulheres.
Já o câncer de pênis acomete 1,3 a cada 100 mil habitantes. Embora não seja tão incidente, a doença é agressiva: dados do Inca apontam que entre 2007 e 2022, foram realizadas 7.790 amputações do órgão genital decorrentes de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 486 por ano.
Dados – Atualmente, na Paraíba, são estimados 126.044 casos de jovens de ambos os sexos não vacinados contra HPV, na faixa etária de 15 a 19 anos. Em João Pessoa, esse número representa 23.545 jovens, sendo 4.101 meninas e 19.444 meninos. Em 2021, foram vacinadas na Capital 8.643 pessoas contra o HPV (5.868 meninas e 2.775 meninos), na faixa etária de 9 a 14 anos; em 2022, 9.213 (5.771 meninas e 3.442 meninos); em 2023, 13.691 (7.707 meninos e 5.984 meninas); e em 2024, foram 8.030 (3.702 meninas e 4.328 meninos).
Público-alvo para prevenção do HPV – Na Rede Municipal de Saúde, a vacinação é destinada para meninas e meninos de 9 a 14 anos e outros grupos específicos definidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), a exemplo de mulheres e homens que vivem com HIV, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos, vítimas de abuso sexual e pessoas imunocompetentes.
Também fazem parte do grupo para prevenção usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de HIV, com idade de 15 a 45 anos, que não tenham tomado a vacina HPV ou estejam com esquema incompleto (de acordo com esquema preconizado para idade ou situação especial); e pacientes com Papilomatose Respiratória Recorrente/PRR a partir de 2 anos de idade.
Locais e horários para vacinação em João Pessoa nesta semana:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
Policlínicas Municipais
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Centro Municipal de Imunização
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Home Center Ferreira Costa
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)
Shopping Sul
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)
Shopping Tambiá
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).
