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Começa prazo para saque de dinheiro esquecido do PIS/Pasep

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© José Cruz/Agência Brasil

Começou nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender da data em que o pedido foi feito. Têm direito a esse saque, trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 ou por seus herdeiros.

Na data de hoje, serão pagos os valores àqueles que fizeram o pedido até o dia 28 de fevereiro de 2025. Quem fizer pedido até 31 de março poderá fazer o saque no dia 25 de abril; e quem fizer o pedido até 30 de abril terá, como data de pagamento, o dia 26 de maio.

Tabela completa com as datas de pagamento
Pedidos feitos até Data do pagamento
28/02/2025 28/03/2025 (sexta-feira)
31/03/2025 25/04/2025 (sexta-feira)
30/04/2025 26/05/2025 (segunda-feira)
31/05/2025 25/06/2025 (quarta-feira)
30/06/2025 25/07/2025 (sexta-feira)
31/07/2025 25/08/2025 (segunda-feira)
31/08/2025 25/09/2025 (quinta-feira)
30/09/2025 27/10/2025 (segunda-feira)
31/10/2025 25/11/2025 (terça-feira)
30/11/2025 26/12/2025 (sexta-feira)
31/12/2025 26/01/2026 (segunda-feira)

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. A solicitação para saque das cotas deve ser feita tanto por meio do aplicativo FGTS como pela plataforma Repis Cidadão.

Cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional. Esse contingente será o primeiro a receber, nesta sexta-feira.

Com a atualização do aplicativo FGTS e a nova plataforma do Ministério da Fazenda, os pedidos não precisam mais ser feitos nas agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ao Tesouro para reforçar o caixa do governo em 2023.

Procedimento

A Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte, com a devida correção.

Histórico
Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia. Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Com julgamento em andamento, ministro Flávio Dino vota para manter Dinho à frente da CMJP; confira

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou, nesta sexta-feira (28), a favor da manutenção do vereador Dinho Dowsley (PSD) à frente da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na ação ajuizada pelo diretório do PDT da capital, que questiona sua eleição para o cargo. O julgamento virtual na Primeira Turma da Corte segue até dia 04 de abril.

O julgamento é relacionado ao agravo [recurso] ingressado pelo PDT municipal, que alegava que “a recondução ao cargo de presidente da Câmara por mais de duas vezes não é possível na atual conjuntura política, em âmbito nacional e perante os demais entes estatais brasileiros”.

No voto, o ministro Flávio Dino levantou o marco temporal para manter Dinho no posto. “Com fundamento nos princípios republicano e democrático, esta Corte assentou a impossibilidade de reiteradas reeleições no âmbito dos órgãos diretivos das Casas Legislativas Estaduais (ADI’s ns. 6.717 e 6.524), na medida em que a temporariedade e a alternância no exercício do poder são essenciais para preservar o caráter democrático e favorecer o pluralismo político que constituem valores fundantes do ordenamento positivo brasileiro”, destacou Flávio Dino, prosseguindo.

“No caso, revelam-se, portanto, observados os parâmetros fixados nas decisões proferidas em sede de controle concentrado pelo STF, uma vez que, foram consideradas, para efeito de inelegibilidade, apenas as composições posteriores ao marco temporal fixado, sendo possível, portanto, a reeleição para o mesmo cargo relativa ao biênio 2025-2026”

Ainda faltam votar Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Semob-JP define plano operacional de trânsito e transporte para jogo final do Campeonato Paraibano de Futebol

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai garantir mobilidade viária e transporte público para os torcedores que pretendem assistir à partida entre Botafogo e Sousa, pela final do Campeonato Paraibano de Futebol, neste domingo (30), às 16h, no Almeidão. Para gerenciar o trânsito, agentes de mobilidade estarão no entorno do estádio e, no transporte, excepcionalmente, diversas linhas farão ponto no Terminal do Cristo Redentor, das 15h às 18h30.

O superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Marcílio do HBE, destacou o trabalho do órgão para a partida de domingo. “Vamos estar em duas frentes, no trânsito e no transporte. Nossos agentes estarão no entorno do Almeidão para garantir a fluidez do tráfego, bem como diversas linhas de ônibus passarão pelo estádio, fazendo ponto de embarque e desembarque, oferecendo um transporte público suficiente para os torcedores que forem de ônibus para assistir à final entre Botafogo e Sousa”, disse Marcílio do HBE.

Trânsito – Para garantir fluidez ao tráfego de veículos e a segurança dos pedestres, a partir do meio-dia, a Diretoria de Operações (Diop) da Semb-JP vai disponibilizar 25 agentes de mobilidade, que estarão em pontos fixos e viaturas em locais estratégicos no entorno do Almeidão. Como é esperado um grande público para a partida final do Campeonato Paraibano de Futebol, a Semob-JP recomenda que os torcedores dêem preferência para ir ao estádio de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo.

Transporte – Garantindo o transporte público para os torcedores, a partir das 15h, a linha 120-Parque do Sol, vai passar no Terminal do Cristo. Após o jogo, a partir das 18h30, as linhas sentido bairro, 203-Mangabeira/Rangel, 207-Penha/Rangel, 229-Mangabeira-VII/Rangel e 3200-Circular, bem como as linhas sentido Centro, 202-Geisel e 204-Cristo, também farão embarque e desembarque no Terminal do Cristo Redentor, para ofertar mais opções de ônibus urbanos.

Baiano suspeito de traficar drogas para a Paraíba é preso no Litoral Sul do Estado

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Um homem baiano suspeito de traficar drogas para a Paraíba foi  preso nesta quinta-feira  (27) durante uma operação realizada pelas Policias Civil da Bahia e Paraíba. O homem estava escondido em um sítio no município de Conde, no Litoral Sul do Estado

De acordo com a polícia, o suspeito possue um mandado de prisão decorrente de condenação a 18 anos de reclusão por um homicídio ocorrido em 2003, na cidade de Vitória da Conquista. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca local em 2024. A investigação teve início após a prisão do criminoso, que foi flagrado com quatro toneladas de drogas no estado da Bahia.

Durante as diligências desta quinta (27), os agentes localizaram três pistolas e munições em posse do investigado. Além disso, oito endereços na Paraíba e quatro na Bahia – nas cidades de Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Jucuruçu – estão sendo alvos de buscas e apreensões. A operação contou com o apoio das equipes do DENARC de Vitória da Conquista e do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), por meio da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas.

A Operação Narke segue em andamento até o dia 30 de março, intensificando o combate ao narcotráfico em todos os estados do país e no Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Polícia Civil da Paraíba

Colisão entre carros e moto deixa uma mulher morta no Litoral Sul do Estado

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Uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois carros e uma motocicleta, na noite desta quinta-feira (27), na PB-034, no trecho entre Alhandra e o distrito de Mata Redonda, no Litoral Sul da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima pilotava uma Honda Biz quando foi atingida por um dos veículos. As outras duas vítimas, que provavelmente estavam na motocicleta, foram socorridas, mas o estado de saúde delas não foi informado.

Os veículos envolvidos no acidente foram um Chevrolet Spin e um Chevrolet Celta. A Polícia Civil investiga o caso e apura a possível responsabilidade dos condutores. Um dos motoristas apresentava sintomas de embriaguez no momento da ocorrência.

Catador de reciclagem é assassinado com cerca de 20 tiros em bairro de João Pessoa

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A policia trabalha com a  hipótese de ” acerto de contas”, para explicar o assassinato de um catador de materiais recicláveis que foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (27) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A vítima, identificada como Cosmo da Silva Carneiro, de 28 anos, foi abordada por dois homens a pé enquanto retornava do trabalho e atingida por 19 disparos de arma de fogo, sendo 14 concentrados na região da cabeça.

De acordo com testemunhas, Cosmo sofria de problemas mentais, mas era trabalhador e fazia o trajeto da usina de reciclagem até sua casa com frequência. A equipe do SAMU foi acionada, mas apenas constatou o óbito. “Verificamos múltiplos ferimentos, principalmente no tórax e na cabeça”, afirmou uma médica que atendeu a ocorrência.

O delegado Bruno Victor Germano, responsável pela investigação, informou que ainda não há informações sobre a motivação ou autoria do crime. “Já colhemos os primeiros dados e as investigações seguem para identificar os responsáveis”, disse.

A Polícia Militar realizou uma consulta sobre a vítima e confirmou que Cosmo não possuía antecedentes criminais. “Familiares relataram que ele trabalhava em uma sucata e morava na mesma rua onde foi assassinado”, informou um tenente da corporação.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que busca identificar os autores do crime e esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Presa mulher acusada de manter filhos trancados em condições desumanas na PB

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Uma mulher acusada  de manter filhos trancados em condições desumanas, foi presa nesta quinta-feira (27), por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude de Campina Grande De acordo com a polícia, a mulher mantinha os três filhos trancados em um quarto em condições degradantes. O caso foi investigado pelo Ministério Público, que apresentou a denúncia à Polícia Civil.

De acordo com a investigação, a mulher deixava os filhos, de 6, 4 e 3 anos, trancados dentro de casa, saía sem hora para retornar e os submetia a um ambiente insalubre. As crianças faziam suas necessidades fisiológicas no próprio quarto, pois não tinham acesso ao banheiro. Quando o caso veio à tona, em 2022, o Conselho Tutelar resgatou os menores e relatou as condições precárias em que eles viviam.

O delegado Rafael Pedrosa, responsável pelo caso, detalhou que a situação encontrada era alarmante. “Havia urina e fezes espalhadas pelo cômodo, e o mau cheiro era insuportável. Isso evidencia o cenário de maus-tratos e abandono ao qual essas crianças estavam submetidas”, afirmou.

Na época, a mulher chegou a ser presa, mas foi liberada pela Justiça para responder ao processo em liberdade. No entanto, ao ser citada para dar continuidade ao caso, não foi encontrada e passou a ser considerada foragida. Após trabalho investigativo, os agentes da DRCCJ conseguiram localizá-la e efetivar a prisão.

A acusada foi submetida a audiência de custódia, e a Justiça determinou a manutenção da sua prisão. Ela foi encaminhada ao presídio feminino, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Paraibano suspeito de feminicídio é preso em São Paulo após 16 anos foragido

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A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (28), um homem de 49 anos, natural de Campina Grande, suspeito de cometer um feminicídio em 2008, na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. A captura ocorreu em Ribeirão Preto, São Paulo, após uma ação integrada entre a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande (DHPP/CG) e o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil de São Paulo.

De acordo com as investigações, o suspeito assassinou sua ex-companheira a facadas e, desde então, fugiu para Campina Grande, sua cidade natal, antes de se estabelecer em Ribeirão Preto. A prisão foi resultado de semanas de monitoramento conduzido pela Unidade de Inteligência da Polícia Civil (UNINTELPOL), em cooperação com a Polícia Civil paulista e o Judiciário baiano.

O homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, onde aguardará o recambiamento para a Bahia.

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Protagonismo no turismo: João Pessoa é destaque na revista Istoé como importante polo de crescimento econômico e qualidade de vida

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João Pessoa reafirma o protagonismo no cenário nacional ao ser destaque em matéria publicada pelo site da revista Istoé. A publicação ressalta o expressivo crescimento econômico e os robustos investimentos no setor de turismo, reforçando a imagem da cidade como um polo de oportunidades e qualidade de vida.

A reportagem evidencia que a combinação de uma infraestrutura moderna, custo de vida acessível e localização privilegiada tem atraído investimentos em diversos segmentos, com o turismo figurando como um dos principais motores desse desenvolvimento. As belezas naturais, as extensas praias e o clima agradável não só encantam os visitantes, mas também impulsionam a economia local.

“O reconhecimento da revista Istoé reforça a nossa trajetória e o potencial que João Pessoa possui para se tornar referência no turismo nacional. Estamos trabalhando intensamente para ampliar nossos atrativos e consolidar a cidade como destino de qualidade para turistas e investidores”, pontua o secretário municipal de Turismo da Capital, Vitor Hugo.

Entre os projetos de destaque, o Polo Turístico Cabo Branco tem recebido investimentos significativos, contando com incentivos fiscais e a presença de grandes empreendimentos, como os do Grupo Tauá Hoteis e Resorts e da WAM Experience. Essa iniciativa, que visa transformar a região em um dos maiores complexos turísticos do Nordeste, gera milhares de empregos e reforça o compromisso da cidade com a expansão e a diversificação de sua oferta turística.

Além do setor de turismo, a matéria ressalta avanços em áreas estratégicas como tecnologia, energia e mercado imobiliário, demonstrando a versatilidade e o dinamismo da economia.

A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur-JP) celebra esse reconhecimento e reafirma o compromisso em implementar ações que potencializem os atrativos turísticos da cidade, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização do destino. Com políticas de incentivo e parcerias estratégicas entre setor público e privado, João Pessoa se consolida como uma referência no turismo, pronta para receber cada vez mais visitantes e investidores.

Polícia desmantela esquema milionário de furtos de caminhões e cumpre mandados na PB

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), deu apoio, nesta quinta-feira (27), a uma megaoperação nacional coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso. A ação, batizada de Operação Safe Truck, investiga uma organização criminosa envolvida em um esquema que movimentou mais de R$ 60 milhões com furtos de módulos de veículos pesados.

Um dos alvos da operação está localizado em João Pessoa, no bairro Costa e Silva, onde a DRACO cumpriu um mandado judicial. Além da capital paraibana, a operação foi realizada em diversos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Rondônia.

Ao todo, foram expedidas 120 ordens judiciais, incluindo 20 mandados de prisão preventiva e 46 de busca e apreensão. A investigação apontou que a quadrilha era altamente organizada, com divisões específicas para o furto das peças, a venda ilegal e a lavagem de dinheiro. O esquema envolvia o transporte das peças roubadas para outros estados, onde eram revendidas para empresas e oficinas.

As autoridades destacaram que a cooperação entre as polícias civis de diferentes estados foi essencial para o avanço das investigações. Além de apreensões e prisões, a operação incluiu o bloqueio de contas bancárias e a apreensão de veículos utilizados pelo grupo criminoso.

A Operação Safe Truck faz parte do programa Tolerância Zero, do governo do Mato Grosso, e tem como objetivo proteger caminhoneiros e transportadores, que são frequentemente vítimas desse tipo de crime. As investigações continuam para identificar e prender outros envolvidos no esquema.

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