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Mercado público de Mangabeira volta a receber o serviço itinerante do Procon-JP nesta quarta-feira

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Redação PautaPB
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O Mercado Público de Mangabeira, instalado na avenida Josefa Taveira, recebe mais uma vez nesta quarta-feira, 4 de outubro, o serviço itinerante do Procon-JP, das 8h às 12h. Assim como a aposentada Milza Gomes de Menezes, 68 anos, que teve o problema consumerista encaminhado para uma resolução a seu favor, dezenas de consumidores do bairro vêm procurando a assistência oferecida pela Secretaria através do atendimento no ônibus.

Milza de Menezes conta que, por um imprevisto pessoal, teve que atrasar o pagamento do boleto de um cartão de crédito de uma rede de lojas: “Não atrasei nem um mês e a multa veio muito alta, mais até do que o valor da fatura. Quando soube que o ônibus do Procon-JP vinha para o Mercado de Mangabeira, eu corri pra cá. E foi ótimo. Meu problema foi resolvido. Essa é a segunda vez que o Procon-JP me acode”.

O consultor jurídico que atendeu a moradora de Mangabeira Milza de Menezes, Durval Marinho de Melo Neto, salienta que o caso da consumidora está encaminhado para uma boa resolução.

Ele explica que “fizemos uma abertura de reclamação e já marcamos a audiência. Realmente, os juros vieram de forma abusiva. Ela quer pagar e até aceita o ônus dos juros, desde que não seja exorbitante como veio. No primeiro contato com a loja já conseguimos uma redução, mas, ainda está alto. Creio que na audiência de conciliação vamos abater mais ainda. E ela já está satisfeita”.

O atendimento no ônibus do Procon-JP, além de oferecer orientações, tirar dúvidas e abrir processo administrativo – caso seja preciso -, disponibiliza, ainda, consulta gratuita ao Serasa.

Documentos – O consumidor que desejar atendimento deve ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para a consulta gratuita ao Serasa, é preciso apenas apresentar o CPF. Mas, caso as informações sejam para terceiros, é necessário uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Serviço: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 04/10/2023
Local: Mercado Público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira)
Horário: das 8h às 12h

Telescópios feitos por reeducandos vão estar expostos na Feira de Negócios e Empreendedorismo, em Remígio

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A Secretaria de Estado Administração Penitenciária, a convite do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender PB, irá participar da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – FENEMP, que será realizada na cidade de Remígio de 06 a 08 de outubro, das 16:00 às 22:00, no Lagoa Park.

A Seap se fará presente ao evento, disponibilizando os telescópios que são fabricados pelos reeducandos do projeto de ressocialização “Esperança no Espaço” da Cadeia do município de Esperança. Durante o evento o público terá a oportunidade de observar astros, estrelas e a lua através do equipamento.

O evento tem como objetivo promover, divulgar e partilhar experiências entre os clientes do Programa EMPREENDER PB, com o intuito de proporcionar negócios, por meio da comercialização, exposição de produtos e serviços, evidenciando e reforçando a vocação empreendedora do Estado da Paraíba, além de incentivar o surgimento de novos empreendedores.

A FENEMP 2023 já realizou uma edição no mês de setembro no município de São Bento e agora será em Remígio, municípios que se destacam com políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.

João Azevêdo destaca investimentos do governo na agricultura familiar em reunião com representantes do MST

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Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (3), em João Pessoa, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocasião em que destacou os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar.

O chefe do Executivo elencou as ações do governo em programas como o Paraíba Rural Sustentável e o Procase. “Nós investimos US$ 80 milhões no PB Rural Sustentável, no Procase II, vamos investir US$ 105 milhões, zeramos o imposto para a cadeia dos queijos artesanais, investimos na perfuração de poços, na construção de dessalinizadores, em obras de segurança hídrica, o que mostra a atenção que o segmento tem recebido da nossa gestão”, frisou.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, destacou a importância das parcerias com os governos para o desenvolvimento de projetos voltados para a produção rural. “Nós queremos avançar com sustentabilidade do sistema de produção de alimentos e para isso estamos conversando com os governadores sobre as ações para acabar com a fome no país”, comentou.

Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda; o presidente da Empaer, Aristeu Chaves; e representantes do MST da Paraíba, dentre eles, Dilei Schiochet, Débora Mendonça, Zilma Feitosa, Paulo Sérgio Alves, Gilmar Felipe e Max Castelo.

PB tem saldo de 8 mil novos empregos em agosto; João Pessoa 1.963 e Campina 329; revela Caged

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A Paraíba apresentou a maior variação relativa de empregos com carteira assinada do País no mês de agosto deste ano. É o que revela o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado nesta segunda-feira (2). Os dados mostram ainda que o saldo de agosto deste ano cresceu 30,37%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal, o Estado da Paraíba apresentou alta de 1,95% sobre o seu estoque de empregos formais, após alcançar em agosto um saldo de 8.782 postos, resultado da diferença das 17.447 vagas criadas contra os 13.970 desligamentos.

Conforme os dados do Ministério do Trabalho, o estoque de empregos formais nos cinco setores (serviços, comércio, agropecuária, indústria e construção) do Estado da Paraíba atingiu 459.356 postos no mês de agosto. Os estados do Rio Grande do Norte (1,28%) e do Amapá (1,24%) vieram na sequência entre as maiores variações relativas do País.

João Pessoa e Campina Grande

De acordo com o Caged, João Pessoa gerou um saldo positivo de 1.963. Foram 8.677 admissões contra 6.714 demissões. Em 2023, a capital gerou um saldo de 4.658, com 57.758 admissões contra 53.100 desligamentos.

Já Campina Grande registrou um saldo de 392, com 3.385 admissões ante 2.993 desligamentos. No entanto, de janeiro a agosto, Campina Grande segue com saldo negativo de 979. São 25.189 admissões ante 26.168 desligamentos.

Em Brasília, presidente da AMCAP defende a inversão do Pacto Federativo para encontrar soluções igualitárias para o país

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O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro e presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano – AMCAP, Adriano Wolff, cumpre agenda em Brasília nesta semana, onde participa da mobilização nacional municipalista promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em contato com a reportagem do Portal Cariri da Gente, Adriano Wolff defendeu a inversão do Pacto Federativo como caminho para encontrar soluções igualitárias para o país, que, somente com o envolvimento efetivo dos municípios nas principais discussões “será possível encontrar saídas para as principais necessidades do Brasil”.

“Essa é um mobilização é de fundamental  importância para debatermos soluções para a crise que os municípios brasileiros enfrenta, principalmente, com a queda no repasse do FPM. Existe uma necessidade urgente de uma inversão do federalismo brasileiro, que sempre colocou como centro da economia os os governos federal e estaduais, enquanto as cidades eram tratadas como os últimos na história. Os municípios precisam ser chamados à mesa de maneira igualitária, democrática, para que a gente possa encontrar soluções para o nosso país”, afirmou Adriano Wolff.

Adriano Wolff também afirmou que a Câmara já aprovou um projeto que recompõe as perdas que os municípios sofreram nos últimos meses, e que o projeto está no Senado, onde aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator, o Senador Veneziano Vital, porém, o Senador Efraim Filho, sensível a causa, se comprometeu a apresentar um requerimento de urgência para que o projeto seja analisado no plenário ainda nesta semana.

Assessoria

Em Campina Grande, governador João Azevêdo tem 45,76% de ótimo e bom, mostra pesquisa Índice/Fonte83

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A pesquisa Índice/Fonte83 realizada em Campina Grande questionou a população sobre a gestão do governador João Azevêdo (PSB) à frente do Estado da Paraíba. Pelos dados coletados, a gestão do governador é avaliada como boa por 36,38% dos campinenses. Classificaram a gestão como ótima 9,38%.

Disseram que a gestão de João é regular 27,13% dos entrevistados; como ruim 8,75%; como péssima 8% e não sabe ou não respondeu 10,38%.

Foram realizadas 800 entrevistas entre os dias 29 de setembro e 1 de outubro e a margem de erro é de 3,46%. O nível de confiança é de 95%.

PESQUISA

A análise dos dados foi coordenada pela estatística Ianne Rafaella Santos Melo, graduada em Estatística pela UFPB, mestre em Modelos de Decisão e Pesquisa – UFPB – e doutoranda em Modelos de Decisão com e ênfase em amostragem – UFPB. Ela é registrada no CONRE – Conselho Regional de Estatística sob o número 10274.

A pesquisa do Instituto de Pesquisa Índice, do Ceará, conta com alto controle de qualidade, obedecendo a um sistema de controle interno que ocorre a partir do início da etapa de coleta, na qual os entrevistadores são fiscalizados permanentemente pelo coordenador do projeto e verificação em 20 % dos questionários aplicados.

PESQUISA ESTIMULADA

Nas pesquisas estimuladas, uma lista é passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas. São feitas através de um cartão com as alternativas ou com a leitura dos mesmos. Servem para se verificar quais são as opções mais relevantes entre as alternativas dadas. No caso da pesquisa eleitoral, são passados os nomes de eventuais candidatos para saber quais são os que mais estão bem na pesquisa segundo o eleitorado.

Fonte 83

Tibério Limeira repudia divulgação em sites envolvendo seu nome a partir de “uma denúncia anônima irresponsável”

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O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, repudiou as insinuações veiculadas em alguns sites paraibanos, envolvendo o seu nome, a partir de “uma denúncia anônima irresponsável” e de uma delação sequer homologada pelo Ministério Público da Paraíba, sobre irregularidades que teriam ocorridas no hospital Padre Zé.

“Muito estranho meu nome ter sido associado neste caso, sem qualquer base probatória, a partir de uma denúncia anônima. Como cidadão inserido em um estado democrático de direito, sinto-me indignado com essa acusação injusta. Como gestor público, estou à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público do Estado da Paraíba e ao Poder Judiciário. É imperativo que toda denúncia, mesmo que anônima, seja tratada com seriedade e rigor. No entanto, acusar publicamente um cidadão de reputação ilibada, sem apresentar quaisquer evidências concretas é de uma leviandade absurda. Tomarei todas as medidas jurídicas para que os danos à minha imagem pública sejam reparados”, afirmou o secretário.

Tibério Limeira disse que é crucial garantir que as denúncias sejam embasadas em provas sólidas para preservar a credibilidade das investigações e evitar danos irreparáveis à reputação de indivíduos inocentes.

O gestor estadual ressaltou que está absolutamente tranquilo sobre sua atuação quando estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano e que só pode atribuir a divulgação dessas denúncias anônimas “diante da visibilidade que meu nome tem ganho nos últimos meses, desde que fui alçado ao cargo de Presidente Municipal do PSB em João Pessoa e demos uma nova dinâmica a esta agremiação, tornando-a protagonista e incomodando setores conservadores que não querem a participação popular, o engajamento e a emancipação dos que fazem os movimentos sociais e identitários na capital paraibana”.

Antes de tudo, observou Tiberio, é importante salientar “que minha trajetória na esfera pública teve início no movimento estudantil, lá pelos idos de 2000. Essa jornada me assegura a convicção de que princípios e valores fundamentados na ética sempre guiaram meus passos. Desde então, ocupei cargos importantes, como a secretaria do Orçamento Democrático da Prefeitura Municipal de João Pessoa e a secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer. Durante o tempo que fui gestor da SEJEL, pude realizar obras significativas, como a requalificação da Vila Olímpica Parahyba (antigo Dede) e a revitalização dos estádios Almeidão e Amigão. Em 2015 e 2016, assumi, de maneira cumulativa, a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, onde pude implementar medidas de transparência e controle no programa de microcrédito do estado, o Empreender-PB”.

Ainda sobre sua trajetória na vida pública, Tiberio lembrou que em 2016 foi eleito vereador da capital da Paraíba com o apoio de 5.399 votos, “onde defendi bandeiras inclusivas, como o Censo da Pessoa Autista, a lei de inspeção predial, a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência e a requalificação do fundo municipal de cultura”.

Em 2019, continuou ele, “atendendo a um convite do Governador João Azevedo, aceitei o desafio de liderar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, onde implementei programas vitais para a população paraibana, como a expansão das Casas da Cidadania e dos Restaurantes Populares, além da criação dos programas ‘Paraiba que Acolhe’, que atende as crianças e adolescentes órfãs da pandemia, além do ‘Tá na Mesa’ e ‘Prato Cheio’, que forneceram comida a milhares de pessoas afetadas pela pandemia da COVID-19”.

Tiberio Limeira finalizou lembrando que durante “toda minha carreira, sempre pautei minha atuação com responsabilidade e respeito pela coisa pública. É importante ressaltar que, até hoje, todas as contas anuais nas pastas que ocupei foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

Assessoria

João Azevêdo anuncia novas obras e investimentos em comemoração ao aniversário de 159 anos de CG

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo cumpre agenda, na próxima sexta-feira (6), em Campina Grande, ocasião em que participa da entrega da reforma do aeroporto João Suassuna, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e autoriza novos investimentos e obras em alusão ao aniversário de 159 anos da Rainha da Borborema.

Dentre as obras que terão ordens de licitação assinadas pelo chefe do Executivo estadual, em evento que acontecerá as 15h00, no Centro de Formação de Educadores, estão a estrada que ligará os distritos de Ligeiro a Galante e a reforma do estádio Amigão.

Na área da Educação, o governador João Azevêdo irá autorizar as obras de construção da nova Escola Cidadã Integral José Jofilly, no local onde funcionava o antigo CAIC, e da reforma da Escola Cidadã Integral Severino Cabral. O gestor também irá anunciar a reforma e ampliação das escolas José Miguel Leão, no distrito de São José da Mata, Ademar Veloso da Silveira (Estadual de Bodocongó) e Monte Carmelo.

Na área de saúde, ele autoriza as ordens de licitação do novo prédio do Hospital de Clínicas; a ampliação da área vermelha, do centro cirúrgico, a construção da unidade funcional de UTI/queimados e unidade funcional coronariana, além da aquisição de equipamento de ressonância magnética para o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fará o lançamento da política pública da causa animal na Paraíba com a implantação da Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, que vai priorizar o combate aos maus-tratos e aos crimes contra os animais. Ele ainda fará o anúncio da implantação de mais uma Delegacia da Mulher em Campina Grande.

Ainda na Rainha da Borborema, João Azevêdo fará a entrega de 204 escrituras de moradias dos conjuntos habitacionais das Três Irmãs e Catingueira e irá acompanhar a assinatura de 103 novos contratos do programa Empreender Paraíba para empreendedores do município.

Paraíba é destaque em Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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O atual modelo de Atendimento Socioeducativo implantado pelo Governo da Paraíba, por meio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), foi destaque no IV Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: “Sinase pra Valer!”. A ação, encerrada na última sexta-feira (29) em João Pessoa, foi uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Encontro sediado na Paraíba aconteceu no Sesc Cabo Branco e contou com a presença de gestores das medidas socioeducativas (meios fechado e aberto) dos estados que compreendem a Região Nordeste, além de representantes dos Ministérios envolvidos e de outros estados do Brasil.

De acordo com o secretário Cláudio Antônio Vieira (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), os encontros regionais acontecem no Brasil inteiro durante esse ano e servem para articular a rede de atendimento socioeducativo tanto nas unidades de meio aberto, quanto de meio fechado. “Na Paraíba, vemos o sistema de Justiça, de atendimento e Fundação vendo, ouvindo e compartilhando as suas funções no âmbito do atendimento socioeducativo. O estado avançou demais nesse atendimento. Hoje, temos a concepção de que muito já foi feito e a meta é avançar ainda mais na certeza de que podemos fazer melhor pelo meio aberto”, enfatizou.

Durante visita às instalações do Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha (Unidade Feminina) e da Padaria Escola Maria de Lourdes Dantas, a comitiva teve a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido dentro dos espaços, bem como suas estruturas físicas. Na ocasião, assistiram a uma apresentação cultural das socioeducandas, junto aos que fazem a Escola Cidadã Integral Socioeducativa.

A coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, Mayara Silva de Souza, lembrou que a visita aos programas da Paraíba era algo que sabiam que ia acontecer, mas que o estado surpreendeu a comitiva. “A Paraíba representou muito bem a Região Nordeste. Vimos a potência do estado nesses dias de encontro. Em nome dos Ministérios parceiros, gostaria de dizer que estamos muito felizes por vivenciar este momento de troca e aprender com vocês. Aqui, conseguimos materializar o objetivo do evento de realizar uma integração entre os estados”, comentou.

Após a mostra do modelo socioeducativo do estado da Paraíba, o presidente da Fundac, Flavio Moreira, agradeceu ao Ministério pela escolha para sediar o evento e destacou que a missão da Fundação é promover a paz social por meio da reeducação e da ressocialização. “Foi um momento de troca extremamente importante para o nosso estado. Espero que consigamos, cada vez mais, o reconhecimento e a atenção do Governo Federal para com a Política de Socioeducação da região Nordeste e demais regiões do País”.

A secretária de estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, lembrou das lutas sociais em prol das crianças e adolescentes e a importância de cuidar da primeira infância para que recebam estímulos positivos. “Sabemos o quanto a vulnerabilidade social marca a vida do cidadão e tem sido uma tarefa muito árdua lutar contra isso tudo. Que a gente possa cuidar e dirigir caminhos mais retos e com mais acessos à boa política pública. Viva o Brasil que voltou e viva o Nordeste”.

O encerramento do Encontro contou com a exibição de vídeo do governador da Paraíba, João Azevêdo, que agradeceu ao Governo Federal pela oportunidade receber o Encontro Regional e falou um pouco sobre a importância da troca de experiências e conhecimentos nas práticas de ressocialização e assistência social. “Esse Encontro Regional foi de fundamental importância na busca de soluções para que os nossos jovens tenham uma nova chance e possam mudar de vida, a partir da educação. A união de forças faz a diferença e pode mudar o futuro de muita gente”, reforçou.

Sinase pra valer – O Encontro Regional visa fomentar ações de integração entre os programas de atendimento socioeducativo nos meios aberto e fechado; receber contribuições para a retomada dos levantamentos de dados e informações sobre o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional; revisão e atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e Eixos Operativos para o Sinase e a Avaliação e Monitoramento das Políticas Socioeducativas.

Durante os cinco encontros regionais em cada uma das regiões do Brasil, os estados têm a oportunidade de apresentar sugestões e melhorias no âmbito do Sinase em espaços de diálogos qualificados sobre a política socioeducativa. A ação também criará mecanismos de aproximação entre o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo sob coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os Encontros Regionais tiveram início no fim do mês de maio com os estados que compreendem a Região Sul, seguido pela Região Sudeste (junho), Norte (agosto), e durante a última semana de setembro, na Região Nordeste (João Pessoa). Restando apenas a Região Centro-Oeste, que acontecerá no fim deste mês.

‘Foi um alívio’, diz pai após ter filho assassinado em João Pessoa

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Alívio. Foi esse o sentimento que Oziel disse sentir após ver o filho morto na frente de casa no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa. Osias do Nascimento, 34 anos, foi assassinado a tiros na noite dessa segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha um histórico de agressão contra os pais há anos.

Eu sei que é triste, porque eu sou pai. Mas, para mim, foi um alívio. Ele vivia me aperreando, disse em entrevista a uma emissora de TV da Capital.

No final de agosto, Oziel precisou ser hospitalizado após ser golpeado com uma barra de ferro e facadas pelo filho. O suspeito chegou a ser preso à época, mas foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). À polícia, a família informou que Osias vivia em situação de rua e era dependente químico.

A Polícia Civil deve investigar a morte.

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