25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 11

CMJP encaminha à Procuradoria solicitação de CPI dos Combustíveis

0

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), anunciou, na sessão desta quinta-feira (14), o envio à Procuradoria da Casa do requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos dos preços dos combustíveis, proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).

Dinho explicou que, além do número de assinaturas necessárias para a instalação da comissão, há outros requisitos a serem preenchidos, que a Procuradoria da Casa vai avaliar. “Preenchendo os pré-requisitos, a CPI vai ser aberta. A apresentação do requerimento, que já tem a maioria das assinaturas, é um dos pré-requisitos. Não preenchendo os demais pré-requisitos, o vereador vai precisar buscar a documentação necessária”, esclareceu.

A Procuradoria deve emitir parecer sobre a instalação da CPI e encaminhar ao Presidente da Casa.

Segundo o Regimento Interno da CMJP, Art. 77, as CPIs são destinadas à apuração de denúncias ou fatos determinados que se incluam na competência municipal. A proposta de constituição de CPI deve contar, no mínimo, com a assinatura de 1/3(um terço) dos membros da Câmara; a Comissão deve ter finalidade e prazo de funcionamento determinados, além de ser formada por no mínimo cinco e no máximo sete parlamentares.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 14, a CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais para a apuração de fato determinado e por prazo certo, e suas conclusões, se for o caso, devem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

CPI da Banda Larga

A última CPI realizada pelo Legislativo Municipal investigou a relação entre consumidor e provedor de internet, além da qualidade da prestação de serviço dessas empresas, em 2021. A CPI da Banda Larga, como ficou conhecida, teve como resultado a elaboração de um relatório, que constatou má prestação de serviço de empresas, abusos contratuais e insegurança nas vias públicas, além da elaboração de leis orientando o reordenamento de fios em postes da Capital. Também como resultado da CPI, em 2023, mais de cinco toneladas de fios inoperantes foram retirados de bairros do litoral.

Sob o comando de Laércio Braga, audiência do Brega Pop dispara em João Pessoa

0

Toda quarta-feira, das 21h às 22h, João Pessoa literalmente para. Nesse horário, entra no ar o Programa Brega Pop, na rádio Pop FM 89,3MHz, com apresentação de Laércio Braga e participação de George Medeiros.

Recheado de bom humor e um ‘plantel’ de músicas no melhor estilo Brega, a atração tem como carro chefe uma programação musical diferenciada, interação com o público, além de uma apresentação única e exclusiva de Laércio Braga. A audiência do programa tem registrado cada vez mais índices mais elevados em todos os públicos.

“Fazemos o melhor programa de brega do Nordeste voltado para o povão que nos dá cada vez mais uma audiência crescente, pois fazemos do Brega Pop uma atração de luxo, como um bom brega requer”, destacou Laércio Braga.

Pérolas do brega como Reginaldo Rossi, Bartô Galeno, Maurício Reis, Amado Batista, Odair José, entre outros tantos nomes da música, são presença garantida no Programa Brega Pop, que já é consolidado como a melhor atração radiofônica de João Pessoa nas noite de quarta-feira.

Cesta básica: Margarina registra variação de mais de 97% em pesquisa do Procon-JP

0

A margarina registra a maior variação entre os alimentos mais comuns da cesta básica, 97,11%, a exemplo da marca Qualy 250g, que oscila entre R$ 3,80 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 7,49 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 3,69. A pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esteve em 11 supermercados da Capital. Confira aqui a tabela de preços.

O Procon-JP, no entanto, encontrou a maior diferença do levantamento no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 12,91, com o produto sendo praticado entre R$ 31,99 (SuperFácil Atacado – Água Fria) e R$ 44,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 40,36%.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada no dia 13 de agosto e traz preços de 86 produtos, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maisena e biscoitos doces e salgados.

Outras variações – Duas marcas do quilo do arroz parboilizado tipo 1 ficaram com as duas outras maiores variações: Biju, 89,09%, com preços entre R$ 4,49 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 8,49 (SuperFácil Atacado – Água Fria), diferença de R$ 4,00; e a Tio João, 80,61%, que oscila entre R$ 4,59 (Atacadão – Geisel) e R$ 8,29 (Latorre – Torre), diferença de R$ 3,70.

Outras diferenças – Outras grandes diferenças foram constatadas no leite em pó integral Piracanjuba 750g, R$ 5,41, que está com preços entre R$ 32,49 (Rede Compras – Aeroclube) e R$ 37,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 16,65%; e o café moído Melita 250g, R$ 4,80, que oscila entre R$ 16,99 (Atacadão – Geisel) e R$ 21,79 (Latorre – Torre), variação de 28,25%.

Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Rede Compras (Aeroclube); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Varejão (Varjão) Assis (Mangabeira XIII/Cidade Verde); Varejão do Preço Rangel); SuperFácil Atacado (Água Fria); Rede Menor Preço (Bairro dos Estados); e Manaíra (Manaíra).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

CRM-PB decide cassar registro profissional do médico Fernando Cunha Lima

0

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) realizou, na noite desta quarta-feira (13 de agosto), o julgamento do médico Fernando Cunha Lima e decidiu pela cassação do seu exercício profissional. A decisão, no entanto, precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o que pode ocorrer em até 60 dias após a publicação desta etapa ocorrida no CRM-PB.

 Como funciona um julgamento ético no Conselho de Medicina?

O julgamento de um médico segue, obrigatoriamente, o sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). O trâmite inicia-se com o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).

Com o PEP instaurado, a apuração é conduzida por um conselheiro relator, que apresenta seu voto para apreciação em sessão plenária, composta por 11 a 21 conselheiros. A decisão pode ser de arquivamento, absolvição ou condenação. De qualquer decisão do Conselho Regional, o médico tem direito a recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

ALPB realiza Sessão Especial em homenagem às famílias Bezerra Cavalcanti e Gabínio

0

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (13), uma sessão especial para homenagear as famílias paraibanas Bezerra Cavalcanti e Gabínio. A solenidade, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, celebrou o legado e as contribuições dessas famílias para o desenvolvimento do estado.

O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem ressaltando o profundo apreço pelo legado familiar. “A justificativa para esta homenagem reside no profundo apreço por uma família que, com seu legado, contribuiu significativamente para o desenvolvimento do estado. Com grande satisfação, reconheço que nossa família, ao longo de décadas, tem oferecido valiosas contribuições ao Brasil, à Paraíba e, especialmente, a esta Casa”, ressaltou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, expressou a honra de participar do evento. “Fico feliz em estar presente nesta homenagem à família Bezerra, bem como aos familiares de Gabínio. A presença numerosa e a atuação em diversas esferas de nossa sociedade, incluindo o âmbito social, estadual e executivo, demonstram a importância desta família para a Paraíba. Sou imensamente grato por fazer parte deste momento histórico, reconhecendo o legado de crescimento e a história da família Bezerra, Cavalcante e Gabínio”, disse.

O vereador Odon Bezerra enfatizou a importância de tais iniciativas para a preservação da memória familiar. “Acredito que todos deveriam realizar iniciativas semelhantes com suas famílias, pois o tempo pode levar ao esquecimento. Este evento ficará marcado na história e servirá para que as futuras gerações reconheçam os laços, não apenas sanguíneos, mas também de amizade, que unem as famílias”, afirmou.

Também representando a família a desembargadora Fátima Bezerra emocionou os presentes ao traçar um paralelo entre as famílias e a natureza. “Considero que todos nós somos como um jardim, somos rosas de um mesmo jardim, cada uma com suas pétalas e com caule e raízes. Essa é a história de toda a família da Paraíba, do Nordeste, do Brasil e do mundo”. Ela destacou a união entre as famílias Bezerra, Cavalcante e Gabínio com outros importantes sobrenomes, como Moraes, Dantas, Maia e Castro, formando uma linhagem de pessoas ilustres e batalhadoras. “São gerações nas quais devemos nos espelhar, para que nossos filhos e netos saibam que lutar com dignidade e decência vale a pena”, finalizou.

Cícero Lucena garante centro de treinamento da CBF com padrão Fifa em João Pessoa

0

O prefeito Cícero Lucena firmou, nesta quarta-feira (13), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, uma parceria que viabilizará a construção de um centro de treinamento com padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em João Pessoa voltado à formação de atletas. O acordo foi oficializado ao lado do presidente da CBF, Samir Xaud; da vice-presidente da CBF e presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho; e do deputado federal Mersinho Lucena.

De acordo com Cícero Lucena, a obra será erguida em uma área de 2,5 hectares, custeada com recursos da CBF, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal. “Essa parceria nos proporciona a oportunidade de estabelecer, em João Pessoa, um centro de treinamento da Fifa. O projeto visa desenvolver talentos da juventude e das crianças, oferecendo-lhes uma base profissional para o futuro”, destacou o prefeito.

A presidente da FPF, Michelle Ramalho, também celebrou o acordo, ressaltando a importância social do projeto. “Queremos criar oportunidades significativas para as crianças de João Pessoa. Estamos muito satisfeitos com a parceria estabelecida entre a CBF e a Prefeitura e acreditamos que este centro de treinamento será um marco importante. Somos gratos pela receptividade e colaboração”, disse.

Prefeitura de João Pessoa realiza mais uma edição da Caravana do Cuidar nesta sexta-feira

0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (15), das 8h às 12h, mais uma edição da Caravana do Cuidar, que desta vez chega à Comunidade Aratu. A estrutura será montada na Avenida Cirilo Ribeiro de Paiva, s/n, no bairro Costa do Sol, em frente à Comunidade Santa Dulce dos Pobres.

A ação itinerante oferece à população serviços gratuitos de assistência social, saúde, empregabilidade, direito do consumidor, embelezamento e cultura, aproximando a gestão municipal das necessidades das comunidades.

Entre as atividades disponíveis, estão atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); cadastro e atualização no CadÚnico; Acessuas Trabalho, programa voltado a inserção de jovens aprendizes, de 14 a 22 anos, ao mercado de trabalho; feira cultural; Odontomóvel; e direito do consumidor com o Procon-JP.

Além disso, serão ofertados os serviços de emissão do Cartão SUS; programa ‘Eu Posso’; Junta de Serviço Militar; Energisa; Criança Feliz, que é o programa que promove o desenvolvimento das crianças na primeira infância, de 0 a 3 anos; agendamento para o Castramóvel e serviços de embelezamento.

Operação do Procon-JP já autuou quase 60 postos por aumento irregular no preço da gasolina

0

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa já autuou, até a tarde desta quarta-feira (13), 57 postos de combustíveis devido aumento irregular no preço da gasolina. A operação do Procon-JP denominada de ‘Margem Explosiva’ iniciou desde a última segunda-feira (11) e segue durante toda essa semana.

Na terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, valor abaixo dos R$ 6. O preço mais em conta foi registrado a R$ 5,85 no posto Ferrari (Centro).

“Nossa inspeção continuará até o Procon-JP percorrer todos os postos da Capital. A Secretaria também está requerendo, dentro do prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados. Essa documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo”, ressalta o secretário do Procon-JP, Junior Pires.

Parceiros – No primeiro dia, a operação contou com a ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800-083-2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Distribuidora é interditada em João Pessoa por venda irregular de suplementos

0

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária interditou cautelarmente uma distribuidora localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa, após constatar várias irregularidades, começando pela inexistência de CNPJ e pelo comércio, sem Nota Fiscal, de alimentos e suplementos alimentares, nacionais e importados, sem a devida autorização do órgão sanitário competente, no caso a Gerência de Vigilância Sanitária do município (Gevisa/JP). A interdição ocorreu durante operação conjunta que envolveu, além da Agevisa/PB, a Secretaria de Estado da Fazenda (Fisco Estadual) e a Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon). A ação teve o apoio das Polícias Militar e Civil da Paraíba.

Dentre as muitas irregularidades constatadas, a Agevisa identificou o armazenamento de produtos em péssimas condições de higiene e limpeza e em temperaturas inadequadas, situação que, segundo a Agência, coloca em risco a saúde da população consumidora, em razão do comprometimento da estabilidade e características físico-químicas e microbiológicas dos suplementos alimentares comercializados.

Também foram constatadas a ausência de responsável técnico para responder pelo estabelecimento; a distribuição, transporte, armazenamento e comercialização de alimentos e suplementos alimentares sem as respectivas autorizações (de competência das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal); a armazenagem, distribuição, comercialização, transporte e produção de suplementos alimentares sem as respectivas autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o armazenamento de produtos com prazos de validade vencidos.

No espaço físico considerado em não conformidade com a legislação sanitária vigente, os inspetores sanitários da Agevisa/PB identificaram a existência de instalações sanitárias com acesso direto à área de armazenamento dos alimentos e suplementos alimentares; o armazenamento de produtos perecíveis em recipiente mal refrigerado; a existência de produtos sem identificação e/ou com problema de rotulagem, inclusive produtos estrangeiros sem Nota Fiscal e com informações impressas em língua inglesa, e, ainda, a prática de fracionamento irregular de produtos.

Notificação – Somando-se à interdição cautelar imposta à empresa infratora, a Agevisa notificou os representantes da distribuidora a apresentarem os Alvarás Sanitários do estabelecimento, das empresas fornecedoras dos produtos comercializados e, inclusive, das empresas transportadores ; a apresentarem as Notas Fiscais de todos os produtos; a regularizar a empresa junto ao órgão sanitário competente (Gevisa/JP); a apresentar a listagem de todos os produtos armazenados em estoque acompanhada das respectivas Autorizações das empresas de origem (Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipal); a apresentar a documentação de notificação e registro obrigatórios dos produtos junto à Anvisa, e a providenciar o Recall dos alimentos e suplementos alimentares distribuídos e comercializados pela empresa, apresentando toda a documentação respectiva à Agevisa/PB.

Sobre a distribuidora – Segundo informações da Sefaz/PB, foi constatado que a empresa infratora dispõe de uma estrutura formada por lojas de varejo e pontos de vendas (especialmente em academias de ginástica), e também comercializa seus produtos pelo sistema de venda direta ao consumidor, através da internet.

Galdino reage a fala de Daniella Ribeiro e critica “falta de respeito e de verdade” na política; veja vídeo

0

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), comentou nesta quarta-feira (13) as recentes declarações da senadora Daniella Ribeiro (PPP), mãe do vice-governador, Lucas Ribeiro, sobre um suposto acordo que garantiria o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2026. A afirmação foi desmentida pelo presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira.

“Então, afirmar que pode votar em Lula, afirmar que já tem autorização de um partido para votar em Lula, afirmar que acabou de falar com o presidente de um partido e que esse autorizou a votar em Lula, manter o palanque de Lula, e já no outro dia esse mesmo presidente desmentir essa informação… Não, isso não é fazer política com respeito, nem com correção, nem com a verdade”, declarou Galdino.

O deputado também disse estar preocupado com a forma como esse tipo de declaração é conduzida no cenário político.

“A gente fica muito preocupado com esse tipo de coisa. A gente fica muito preocupado em se fazer política na Paraíba sem usar a transparência, sem usar a verdade como instrumento político”, afirmou.