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Opera Paraíba itinerante leva mutirão de catarata ao Hospital Regional de Picuí

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O Programa Opera Paraíba deu início nesta quarta-feira (25) ao quinto mutirão de catarata realizado no Hospital Regional de Picuí, unidade pertencente à rede hospitalar estadual. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de facilitar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos e reduzir a fila de espera.

Ao todo estão sendo disponibilizadas 150 cirurgias, sendo 50 por dia, para atender a demanda da população da 4ª Região de Saúde, que abrange 12 municípios circunvizinhos.

De acordo com o diretor-geral do hospital, Edjarde Arcoverde, com este ciclo, a unidade já soma mais de 600 cirurgias do tipo em 2023. “Estamos recebendo o mutirão de catarata do Opera Paraíba pela quinta vez este ano, atendendo a uma alta demanda da região. Com essa nova etapa já vamos passar de 620 cirurgias oftalmológicas realizadas aqui no Regional em 2023. E a previsão é de mais um mutirão já no mês de novembro”, explica.

A aposentada Maria Zélia, de 68 anos, que mora em Baraúna, está feliz em ter a oportunidade de fazer o procedimento. “Minha vista estava muito ruim, eu não conseguia enfiar uma linha na agulha, nem enxergar uma pessoa de longe. Agora eu estou feliz por estar aqui para realizar meu sonho e voltar a fazer minhas coisas”, conta.

O agricultor José Mendes, de 69 anos, comemora o fato de estar realizando a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “ Eu sou aposentado, recebo um salário mínimo, se não fosse o SUS, eu não podia pagar uma cirurgia dessa não, que é muito cara. Graças a Deus, tem esse programa do Estado e eu consegui”, pontua.

Desde o lançamento do programa pelo Governo da Paraíba em 2019, já foram 17.945 paraibanos beneficiados com a cirurgia de catarata em todas as regiões do Estado.

Nesta quinta e sexta, Governo comemora Dia do Servidor com programação no Centro Administrativo

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Centro Administrativo Estadual

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, realiza, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), uma programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Público, que é celebrado oficialmente no dia 28 deste mês. O evento será realizado no pátio do Centro Administrativo Estadual.

Na programação haverá apresentação da banda do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, do Coral Vozes da Liberdade, da Secretaria de Administração Penitenciária (composto por 25 reeducandos) e do Projeto Prima, da Secretaria de Estado da Educação.

Este ano também haverá um estande com exposição de obras literárias escritas por servidores e várias atividades de bem-estar voltadas para os servidores, como corte de cabelo, designer de sobrancelhas e atendimento odontológico.

Outras atividades que serão oferecidas aos servidores durante os dois dias de evento são:

• Emissão de carteira de identidade (PCPB);
• Doação de sangue (Hemocentro/Ses);
• Vacinação e aferição de pressão e glicemia (Ses);
• Práticas integrativas (Juliano Moreira/Ses);
• Gabinete odontológico (CBMP);
• Bioimpedância (CBMP);
• Corte de cabelo masculino (Senac)
• Design de sobrancelhas (Senac);
• Corte de cabelo para doação e arrecadação de alimentos (Rede Feminina de Combate ao Câncer de mama)
• Exposição de fotografias (Secult);
• Feira de artesanato (Seap);
• Exposição de Livros (Seap);
• Exposição da Editora União (EPC);
• Ginástica Laboral (Espep).

Ao lado de Lula, João Azevêdo participa de instalação do Conselho da Federação

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O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, participou, nesta quarta-feira (25), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da instalação do Conselho da Federação, que tem o objetivo de pactuar estratégias conjuntas entre governo federal, estados e municípios voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais.

Na ocasião, também aconteceu a primeira reunião do colegiado que definiu a instituição das Câmaras Técnicas de Fortalecimento da Gestão e da Cooperação Federativa; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima; e Políticas Sociais e Combate às Desigualdades, que serão instaladas no dia 22 de novembro.

O Conselho conta com 18 integrantes e composição paritária aos três níveis de governo. Presidido pelo presidente da República, o órgão também tem outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.

O governador João Azevêdo, membro titular do Conselho da Federação, ressaltou a importância da iniciativa para a construção de soluções conjuntas com a participação de todas as esferas de governo. “Nós tivemos uma reunião extremamente produtiva no Conselho da Federação, com pautas importantes para o Brasil e esta ferramenta dará um ganho extraordinário para o desenvolvimento do país com a criação do diálogo com todos os níveis de governo para que a gente possa encontrar soluções mais rápidas visando um Brasil cada vez melhor”, frisou.

 

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o Conselho da Federação representa um ato histórico e relevante para o processo democrático.  “Governar é um processo sistemático de conversa e de busca de soluções, fazendo com que o país aja de forma sensível, democrática e carinhosa com o seu povo no exercício da boa governança porque precisamos de paz, harmonia, estabilidade social e econômica”, sustentou.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, evidenciou o novo momento do país com o fortalecimento das relações republicanas. “Esse é um momento de pactuação com todos os governadores e prefeitos para construirmos ações para o nosso país a partir do diálogo federativo para promovermos cooperações, políticas públicas e a sustentabilidade da máquina pública, combinado com a riqueza de todos os estados, representando o símbolo da união brasileira”, falou.

A solenidade também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)e Rui Costa (Casa Civil), além de governadores de vários estados do país, dentre eles, Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Elmano de Freitas (Ceará), Antônio Denarium (Roraima) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e prefeitos.

Os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Marialvo Laureano (Fazenda), Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) também estiveram presentes.

PSDB realiza convenção nesta sexta (27) para aclamar Fábio Ramalho presidente da legenda

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A convenção estadual para eleição dos novos dirigentes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será realizada nesta sexta-feira, dia 27 de outubro. Na ocasião, serão escolhidos os presidentes do PSDB Mulher, PSDB Juventude e PSDB Diversidade para o biênio 2023/2025. O evento ocorrerá a partir das 9h no auditório do Eco Business, localizado no bairro de Miramar, em João Pessoa.

“O PSDB tem uma representação muito grande no estado, seja aqui em João Pessoa, como em Campina, Guarabira, e outras muitas cidades da Paraíba. E esse momento é importante porque é a celebração da democracia dentro do partido. Tenho certeza que vamos escolher as pessoas certas para continuar liderando esse tempo de novos caminhos que o PSDB presidente”, afirmou o presidente estadual do partido, Pedro Cunha Lima.

Para o presidente do PSDB Juventude, Aderbal Júnior, essa é uma oportunidade para o surgimento de jovens lideranças. “É natural que haja renovação no partido, e essa renovação vem das eleições. O PSDB tem um DNA jovem, um partido que está em constante renovação. Tenho certeza que os novos dirigentes vão chegar com muita energia para ajudar o partido”, completou.

“O PSDB é um partido fora da caixa. Temos orgulho de ter o primeiro governador assumidamente homossexual do país em nossos quadros, e que hoje orgulha também sendo o presidente nacional da sigla. Queremos que o PSDB seja cada vez mais plural e que represente ainda mais o nosso país. Essa também é uma forma de empoderamento nossa”, explicou Nicole Delamarck, atual presidente do PSDB Diversidade.

A convenção também vai tratar de assuntos relativos ao atual cenário da política paraibana. Lideranças históricas do partido na Paraíba também estarão presentes no evento. Além da eleição para o diretório estadual, o evento definirá os 3 delegados e respectivos suplentes à Convenção Nacional, além da composição do Conselho de Ética e Disciplina Partidária, constituído de 5 membros efetivos e igual número de suplentes.

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSDB
27 de outubro, 9h
Local: Auditório do Eco Business, Rua Antônio Rabelo Junior 161, Miramar, João Pessoa.

Empresa OI é condenada a indenizar consumidor que teve o nome negativado

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira que condenou a empresa Oi Móvel ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado. A relatoria do processo nº  0825881 94 2022 815 2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O autor da ação relata que foi surpreendido ao tentar fazer um cartão de crédito nas Lojas Americanas, momento em que foi informado que seu nome estava negativado nos órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Relata ainda, que chegou a perder oportunidade de emprego por estar com o nome negativado. Assevera não possuir nenhuma relação contratual com a empresa, que pudesse ensejar a negativação de seu nome.

Ao examinar o caso, o relator do processo destacou que restou demonstrada situação de afronta aos direitos de personalidade, fato que causou sofrimento ou abalo psicológico ao consumidor, especialmente quando houve a negativação do seu nome nos cadastros de pessoas inadimplentes.

“Não tendo a empresa apelante provado qualquer fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado, conforme exigência do artigo 373, II, do Código de Processo Civil, é imperioso reconhecer a falha na prestação do serviço e, por consequência, a necessidade de indenizar, haja vista ser inegável os transtornos suportados por quem tem seu nome indevidamente negativado, decorrente de prestação de serviço que não contraiu”, pontuou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Senado aprova relatório de Veneziano que cria gratificação a defensor público

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), sobre o Projeto de Lei (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os Defensores Públicos da União. Agora, a matéria segue para a sanção do Presidente da República.

De acordo com Veneziano, a atuação da Defensoria Pública da União – DPU é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil e, além disso, o poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. “Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o Relator da matéria.

Entenda o projeto – A gratificação será devida para os defensores que substituam outros e, assim, atuem por mais de três dias em mais de um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) ou em diferentes juizados especiais. Também terão direito ao benefício servidores que assumirem, além do próprio cargo, funções que estejam vagas e aqueles que passarem por substituições automáticas.

Veja detalhes: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159363?_gl=1*15jjvs8*_ga*MTA0NjE5NTE5My4xNjg3NTY4OTM0*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5ODA1NDQ2NS40My4xLjE2OTgwNTUwMjYuMC4wLjA.

ALPB é finalista de prêmio nacional da Unale por projeto de sustentabilidade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está concorrendo ao prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. O projeto que garantiu a ALPB como finalista foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa.

O presidente Adriano Galdino destacou que esse reconhecimento de soma à posição de vanguarda da Casa de Epitácio Pessoa na política nacional. “A ALPB é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial. Isso é importante porque estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste, mas o Brasil também”, resumiu.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.

Os idealizadores do projeto foram o ex-deputado Buba Germano, assim como o saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro (in memorian). A entrega do prêmio Assembleia Cidadã vai ocorrer na 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que será realizada nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza.

A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as boas práticas das assembleias legislativas estaduais nas áreas de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Pesquisa para preços de gasolina encontra diferença de R$ 0,30 na Capital

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Pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pelo Procon-JP encontrou a gasolina comum com diferença de R$ 0,30 nos postos da Capital, oscilando entre R$ 5,590 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,890 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, com média de R$ 5,763 e variação de 5,4%. O produto mostra redução e R$ 0,18 no menor preço em relação ao levantamento da semana passada, com o maior se mantendo.

Para pagamento no cartão, a gasolina comum está sendo comercializada entre R$ 5,590 e R$ 5,940. O Procon-JP realizou a pesquisa em 109 postos que estavam em atividade no dia 24 de outubro.

O produto aditivado manteve o mesmo menor preço do último dia 17, R$ 5,740 (postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto – Valentina), com o maior caindo de R$ 6,090 para 6,080 (Frei Damião – Ipês e Shopping Bessa). A média está em R$ 5,924, a variação em 5,9% e a diferença em R$ 0,34.

 

Álcool – Quanto ao álcool, este combustível manteve os mesmos preços da semana passada nas duas pontas e está oscilando entre R$ 3,950 (Ferrari – Centro) e R$ 4,390 (Setta – Alto do Mateus). O etanol mostra diferença de R$ 0,44, média de R$ 4,059 e variação de 11,1%. Nenhum posto aumentou, 26 reduziram e 81 mantiveram os mesmos preços da pesquisa anterior.

S10 – O diesel S10 está com o mesmo preço da semana passada, R$ 5,790 (N. S de Fátima – Bairro dos Estados, Triunfo – Torre, Comercial – Geisel, Auto Posto – Valentina e Epitácio Pessoa – Tambauzinho), mas o maior voltou a ser praticado a R$ 6,290 (P&D – Bairro dos Estados, JR – Manaíra, Select – Tambaú e Free Way – Epitácio Pessoa). O produto traz diferença de R$ 0,50, média de R$ 5,980 e variação de 8,6%. Se comparado ao último dia 17, 19 locais aumentaram, 06 reduziram e 77 mantiveram o mesmo preço.

Diesel comum – Já o diesel comum manteve o menor preço se comparado à semana anterior, R$ 5,750 (Independência – Tambiá), com o maior saindo de R$ 5,990 para R$ 6,024 (Pichilau – Distrito Industrial). A média está em R$ 5,917, a variação em 8,5% e a diferença em R$ 0,49.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) foi outro combustível que manteve o mesmo menor preço quando comparado ao último levantamento do Procon-JP, R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel), com o maior mostrando alta, saindo de R$ 4.460 para R$ 4,490 (GP Excel Gás – Funcionários).

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/24b9e580-99e7-e180-bd67-a0ad2b830441/TABELACOMB.24.10.23.pdf

Ato público “Pela Vida das Mulheres” será no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

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A Rede Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav), uma coalizão que engloba o Governo da Paraíba, o Sistema de Justiça, o Sistema de Saúde, organizações da sociedade civil e outros parceiros, está convocando a sociedade para se unir ao “Ato Público Pela Vida das Mulheres”. O evento está marcado para o dia 26 de outubro, com início às 16h, no Busto de Tamandaré, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Este ato público é uma estratégia de mobilização que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a luta contra as violências direcionadas às mulheres, os casos de feminicídio e a busca pela igualdade de gênero. É um convite para todos que compartilham do compromisso de combater a violência de gênero e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, destaca a importância do evento: “Este ato público é uma oportunidade para nos unirmos em defesa da vida das mulheres. Precisamos enfrentar as violências e construir uma sociedade em que todas as mulheres possam viver sem medo e com pleno respeito aos seus direitos. Convido a todas pessoas a se juntarem a nós nessa causa tão importante”.
Segundo Lídia Moura, a união nesse ato simboliza o apoio à igualdade, segurança e dignidade das mulheres na Paraíba. “É uma oportunidade de demonstrar que estamos coletivamente comprometidos em pôr fim à violência contra as mulheres, para que elas possam viver sem medo e com total respeito aos seus direitos”, disse.

Dia 26 outubro – Quinta-feira
Horário: 16h
Local: Busto de Tamandaré, Tambaú

Thiago Lucena incentiva resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé

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O vereador Thiago Lucena (PRTB) incentivou, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (15), o resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé, abalada pelas investigações sobre possíveis desvios de recursos. Para o parlamentar, justamente pelo prejuízo que a instituição filantrópica teve, é que se faz necessário apoiá-la com a destinação de emendas.

“Precisamos resgatar a credibilidade com a sociedade. Precisamos de uma visita institucional para ver o que podemos destinar para resgatar o Hospital Padre Zé”, afirmou. “Imagine quão desprezível um ser humano pode ser para fazer algo como o que está sendo denunciado no Hospital Padre Zé, que acolhe pessoas num momento tão delicado de suas vidas, destinando recursos para luxos”, criticou o vereador.

Thiago também comentou sobre a possível indicação do padre George Batista para a nova direção da instituição filantrópica: “o Padre George Batista à frente vai resgatar a credibilidade da sociedade, porque não é somente o Hospital Padre Zé que ‘paga’ essa descredibilidade, todas as instituições sérias e idôneas ficam com um descrédito com a sociedade por conta de um evento desse”.

O colega parlamentar Marcílio do HBE (Patriota) apoiou o pronunciamento de Thiago Lucena sobre a indicação da nova direção. Ele destacou que através da missão religiosa do padre, vê João Pessoa evoluir e a criação de situações que beneficiam a população. “Sei que é um desafio grande, mas contamos com sua competência e determinação”, disse se referindo à autoridade eclesiástica.

Já Odon Bezerra (PSB) destacou: “Essa responsabilidade é de todos que compõem esta Casa. João Pessoa transcende hoje 800 mil habitantes. Imagine se esse Hospital fechasse, o caos que causaria a toda a cadeia. Porque ele recebe pessoas de todas as partes do estado. João Pessoa é a capital de todos os paraibanos, então seria um caos para a saúde”.

O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou com a importância do tema e se comprometeu de ser um dos vereadores a enviar parte de uma emenda para o Hospital.