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PSDB realiza convenção nesta sexta (27) para aclamar Fábio Ramalho presidente da legenda

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A convenção estadual para eleição dos novos dirigentes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será realizada nesta sexta-feira, dia 27 de outubro. Na ocasião, serão escolhidos os presidentes do PSDB Mulher, PSDB Juventude e PSDB Diversidade para o biênio 2023/2025. O evento ocorrerá a partir das 9h no auditório do Eco Business, localizado no bairro de Miramar, em João Pessoa.

“O PSDB tem uma representação muito grande no estado, seja aqui em João Pessoa, como em Campina, Guarabira, e outras muitas cidades da Paraíba. E esse momento é importante porque é a celebração da democracia dentro do partido. Tenho certeza que vamos escolher as pessoas certas para continuar liderando esse tempo de novos caminhos que o PSDB presidente”, afirmou o presidente estadual do partido, Pedro Cunha Lima.

Para o presidente do PSDB Juventude, Aderbal Júnior, essa é uma oportunidade para o surgimento de jovens lideranças. “É natural que haja renovação no partido, e essa renovação vem das eleições. O PSDB tem um DNA jovem, um partido que está em constante renovação. Tenho certeza que os novos dirigentes vão chegar com muita energia para ajudar o partido”, completou.

“O PSDB é um partido fora da caixa. Temos orgulho de ter o primeiro governador assumidamente homossexual do país em nossos quadros, e que hoje orgulha também sendo o presidente nacional da sigla. Queremos que o PSDB seja cada vez mais plural e que represente ainda mais o nosso país. Essa também é uma forma de empoderamento nossa”, explicou Nicole Delamarck, atual presidente do PSDB Diversidade.

A convenção também vai tratar de assuntos relativos ao atual cenário da política paraibana. Lideranças históricas do partido na Paraíba também estarão presentes no evento. Além da eleição para o diretório estadual, o evento definirá os 3 delegados e respectivos suplentes à Convenção Nacional, além da composição do Conselho de Ética e Disciplina Partidária, constituído de 5 membros efetivos e igual número de suplentes.

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSDB
27 de outubro, 9h
Local: Auditório do Eco Business, Rua Antônio Rabelo Junior 161, Miramar, João Pessoa.

Empresa OI é condenada a indenizar consumidor que teve o nome negativado

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira que condenou a empresa Oi Móvel ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado. A relatoria do processo nº  0825881 94 2022 815 2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O autor da ação relata que foi surpreendido ao tentar fazer um cartão de crédito nas Lojas Americanas, momento em que foi informado que seu nome estava negativado nos órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Relata ainda, que chegou a perder oportunidade de emprego por estar com o nome negativado. Assevera não possuir nenhuma relação contratual com a empresa, que pudesse ensejar a negativação de seu nome.

Ao examinar o caso, o relator do processo destacou que restou demonstrada situação de afronta aos direitos de personalidade, fato que causou sofrimento ou abalo psicológico ao consumidor, especialmente quando houve a negativação do seu nome nos cadastros de pessoas inadimplentes.

“Não tendo a empresa apelante provado qualquer fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado, conforme exigência do artigo 373, II, do Código de Processo Civil, é imperioso reconhecer a falha na prestação do serviço e, por consequência, a necessidade de indenizar, haja vista ser inegável os transtornos suportados por quem tem seu nome indevidamente negativado, decorrente de prestação de serviço que não contraiu”, pontuou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Senado aprova relatório de Veneziano que cria gratificação a defensor público

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), sobre o Projeto de Lei (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os Defensores Públicos da União. Agora, a matéria segue para a sanção do Presidente da República.

De acordo com Veneziano, a atuação da Defensoria Pública da União – DPU é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil e, além disso, o poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. “Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o Relator da matéria.

Entenda o projeto – A gratificação será devida para os defensores que substituam outros e, assim, atuem por mais de três dias em mais de um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) ou em diferentes juizados especiais. Também terão direito ao benefício servidores que assumirem, além do próprio cargo, funções que estejam vagas e aqueles que passarem por substituições automáticas.

Veja detalhes: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159363?_gl=1*15jjvs8*_ga*MTA0NjE5NTE5My4xNjg3NTY4OTM0*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5ODA1NDQ2NS40My4xLjE2OTgwNTUwMjYuMC4wLjA.

ALPB é finalista de prêmio nacional da Unale por projeto de sustentabilidade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está concorrendo ao prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. O projeto que garantiu a ALPB como finalista foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa.

O presidente Adriano Galdino destacou que esse reconhecimento de soma à posição de vanguarda da Casa de Epitácio Pessoa na política nacional. “A ALPB é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial. Isso é importante porque estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste, mas o Brasil também”, resumiu.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.

Os idealizadores do projeto foram o ex-deputado Buba Germano, assim como o saudoso secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro (in memorian). A entrega do prêmio Assembleia Cidadã vai ocorrer na 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que será realizada nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza.

A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as boas práticas das assembleias legislativas estaduais nas áreas de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Pesquisa para preços de gasolina encontra diferença de R$ 0,30 na Capital

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Pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pelo Procon-JP encontrou a gasolina comum com diferença de R$ 0,30 nos postos da Capital, oscilando entre R$ 5,590 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,890 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, com média de R$ 5,763 e variação de 5,4%. O produto mostra redução e R$ 0,18 no menor preço em relação ao levantamento da semana passada, com o maior se mantendo.

Para pagamento no cartão, a gasolina comum está sendo comercializada entre R$ 5,590 e R$ 5,940. O Procon-JP realizou a pesquisa em 109 postos que estavam em atividade no dia 24 de outubro.

O produto aditivado manteve o mesmo menor preço do último dia 17, R$ 5,740 (postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto – Valentina), com o maior caindo de R$ 6,090 para 6,080 (Frei Damião – Ipês e Shopping Bessa). A média está em R$ 5,924, a variação em 5,9% e a diferença em R$ 0,34.

 

Álcool – Quanto ao álcool, este combustível manteve os mesmos preços da semana passada nas duas pontas e está oscilando entre R$ 3,950 (Ferrari – Centro) e R$ 4,390 (Setta – Alto do Mateus). O etanol mostra diferença de R$ 0,44, média de R$ 4,059 e variação de 11,1%. Nenhum posto aumentou, 26 reduziram e 81 mantiveram os mesmos preços da pesquisa anterior.

S10 – O diesel S10 está com o mesmo preço da semana passada, R$ 5,790 (N. S de Fátima – Bairro dos Estados, Triunfo – Torre, Comercial – Geisel, Auto Posto – Valentina e Epitácio Pessoa – Tambauzinho), mas o maior voltou a ser praticado a R$ 6,290 (P&D – Bairro dos Estados, JR – Manaíra, Select – Tambaú e Free Way – Epitácio Pessoa). O produto traz diferença de R$ 0,50, média de R$ 5,980 e variação de 8,6%. Se comparado ao último dia 17, 19 locais aumentaram, 06 reduziram e 77 mantiveram o mesmo preço.

Diesel comum – Já o diesel comum manteve o menor preço se comparado à semana anterior, R$ 5,750 (Independência – Tambiá), com o maior saindo de R$ 5,990 para R$ 6,024 (Pichilau – Distrito Industrial). A média está em R$ 5,917, a variação em 8,5% e a diferença em R$ 0,49.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) foi outro combustível que manteve o mesmo menor preço quando comparado ao último levantamento do Procon-JP, R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel), com o maior mostrando alta, saindo de R$ 4.460 para R$ 4,490 (GP Excel Gás – Funcionários).

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/24b9e580-99e7-e180-bd67-a0ad2b830441/TABELACOMB.24.10.23.pdf

Ato público “Pela Vida das Mulheres” será no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

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A Rede Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav), uma coalizão que engloba o Governo da Paraíba, o Sistema de Justiça, o Sistema de Saúde, organizações da sociedade civil e outros parceiros, está convocando a sociedade para se unir ao “Ato Público Pela Vida das Mulheres”. O evento está marcado para o dia 26 de outubro, com início às 16h, no Busto de Tamandaré, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Este ato público é uma estratégia de mobilização que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a luta contra as violências direcionadas às mulheres, os casos de feminicídio e a busca pela igualdade de gênero. É um convite para todos que compartilham do compromisso de combater a violência de gênero e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, destaca a importância do evento: “Este ato público é uma oportunidade para nos unirmos em defesa da vida das mulheres. Precisamos enfrentar as violências e construir uma sociedade em que todas as mulheres possam viver sem medo e com pleno respeito aos seus direitos. Convido a todas pessoas a se juntarem a nós nessa causa tão importante”.
Segundo Lídia Moura, a união nesse ato simboliza o apoio à igualdade, segurança e dignidade das mulheres na Paraíba. “É uma oportunidade de demonstrar que estamos coletivamente comprometidos em pôr fim à violência contra as mulheres, para que elas possam viver sem medo e com total respeito aos seus direitos”, disse.

Dia 26 outubro – Quinta-feira
Horário: 16h
Local: Busto de Tamandaré, Tambaú

Thiago Lucena incentiva resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé

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O vereador Thiago Lucena (PRTB) incentivou, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (15), o resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé, abalada pelas investigações sobre possíveis desvios de recursos. Para o parlamentar, justamente pelo prejuízo que a instituição filantrópica teve, é que se faz necessário apoiá-la com a destinação de emendas.

“Precisamos resgatar a credibilidade com a sociedade. Precisamos de uma visita institucional para ver o que podemos destinar para resgatar o Hospital Padre Zé”, afirmou. “Imagine quão desprezível um ser humano pode ser para fazer algo como o que está sendo denunciado no Hospital Padre Zé, que acolhe pessoas num momento tão delicado de suas vidas, destinando recursos para luxos”, criticou o vereador.

Thiago também comentou sobre a possível indicação do padre George Batista para a nova direção da instituição filantrópica: “o Padre George Batista à frente vai resgatar a credibilidade da sociedade, porque não é somente o Hospital Padre Zé que ‘paga’ essa descredibilidade, todas as instituições sérias e idôneas ficam com um descrédito com a sociedade por conta de um evento desse”.

O colega parlamentar Marcílio do HBE (Patriota) apoiou o pronunciamento de Thiago Lucena sobre a indicação da nova direção. Ele destacou que através da missão religiosa do padre, vê João Pessoa evoluir e a criação de situações que beneficiam a população. “Sei que é um desafio grande, mas contamos com sua competência e determinação”, disse se referindo à autoridade eclesiástica.

Já Odon Bezerra (PSB) destacou: “Essa responsabilidade é de todos que compõem esta Casa. João Pessoa transcende hoje 800 mil habitantes. Imagine se esse Hospital fechasse, o caos que causaria a toda a cadeia. Porque ele recebe pessoas de todas as partes do estado. João Pessoa é a capital de todos os paraibanos, então seria um caos para a saúde”.

O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou com a importância do tema e se comprometeu de ser um dos vereadores a enviar parte de uma emenda para o Hospital.

Câmara no Seu Bairro: Vereadores vão a Mangabeira ouvir demandas da população nesta quinta

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O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena será o local da terceira edição do ‘Câmara no Seu Bairro’, que acontece nesta quinta-feira (26), às 19h. Na ocasião, os moradores dos bairros de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira vão poder estreitar os laços com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e seus vereadores, fazendo reivindicações e sugestões de melhorias para a região.

O ‘Câmara no Seu Bairro’, que já visitou o Bairro dos Estados e o Aeroclube, foi criado para aproximar ainda mais a CMJP da população pessoense ouvindo as demandas de melhorias para que o Legislativo Municipal as encaminhe para o Poder Executivo. As próximas audiências serão no Valentina, no dia 30 de novembro; e no Centro, dia 14 de dezembro.

Interação permanente – Além de realizar o ‘Câmara no Seu Bairro’, a CMJP dispõe de um canal permanente de contato entre os cidadãos e os parlamentares. É o “Fala Povo”, uma plataforma que fica localizada no topo do site www.joaopessoa.pb.leg.br, onde qualquer cidadão pode mandar mensagem para qualquer um dos 27 parlamentares da Casa Napoleão Laureano.

Acesse o Fala Povo clicando no link

Confira as próximas edições do ‘Câmara no seu Bairro’:

30/11 – Valentina, Mussumago, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul e Gervásio Maia

14/12 – Centro, Torre, Cruz das Armas, Róger, Jaguaribe e Ilha do Bispo

Cícero Lucena entrega 60 ruas pavimentadas, com infraestrutura completa, em 19 bairros de João Pessoa

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O programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa está presente em todos os bairros da cidade, proporcionando mais conforto, mobilidade e acessibilidade aos moradores, que ganham infraestrutura completa. Já são 247 ruas entregues – 60 delas na manhã desta quarta-feira (25)- pelo prefeito Cícero Lucena, que reforçou a meta de superar as mil ruas em toda Capital, durante agenda de entregas que beneficiou 19 localidades.

“Até dezembro vamos passar de 500 ruas pavimentadas, todas com o mesmo padrão de qualidade, com drenagem, acessibilidade e espaço para o plantio de árvores. Nosso compromisso de pavimentar mais de mil ruas, até 2024, segue firme, fazendo em menos de quatro anos, muito mais do que foi feito nos últimos 16”, disse o prefeito, durante solenidade que abriu a agenda no Bairro das Indústrias.

Em seguida, o prefeito seguiu junto com uma comitiva formada por vereadores e secretários municipais – em uma agenda de inaugurações, que o vice-prefeito Leo Bezerra disse ser um “dia histórico”, demostrando que os avanços da gestão municipal também são frutos de uma construção de parcerias, como com a Câmara Municipal e o Governo do Estado.

“Agradecer o apoio da Câmara, da Assembleia Legislativa, ao governador João Azevêdo, e a todos aqueles que querem contribuir para o futuro dessa cidade. Então, nós estamos aqui, nesse momento no Cuiá, onde temos quatro ruas para serem entregues e o prefeito acabou de liberar a construção de uma praça. Ou seja, é desenvolvimento, é ação, é para melhor servir a nossa população”, afirmou Leo Bezerra.

Maior programa de pavimentação da história da Capital – O investimento da Prefeitura de João Pessoa, só nas 247 ruas já entregues, nesta quarta-feira, é de R$ 54,7 milhões. Nesse recorte das 60 ruas, que compreende uma área de mais de 12 quilômetros, o investimento foi de R$ 10,4 milhões. E o programa segue avançando com mais de 200 vias com obras sendo executadas. Incluindo as ruas entregues, com obras e com autorização para iniciar os trabalhos, o investimento total da gestão municipal é de R$ 226 milhões.

“Hoje nós já temos 882 ruas contratadas, até o final do ano serão mais de mil. E a meta da Secretaria de Infraestrutura é acelerar esse processo de conclusão dessas obras para que, o quanto antes possível, a população possa usufruir desse benefício. Ter a rua pavimentada, com calçadas padronizadas, com acessibilidade para o cadeirante, para o idoso, com piso tátil para o deficiente visual e com a valorização do seu trabalho. O imóvel se livrando da poeira no verão e da lama no inverno”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Mais conforto e dignidade – Na Rua Cipriano Galvão, em Jaguaribe, o prefeito ouviu um relato comovente do casal Ednaldo Carneiro da Cunha e Ibenilde Rodrigues. Idosos e com dificuldade de locomoção, eles disseram que era praticamente uma aventura visitar a filha no final da rua. “Eu passei quase um ano sem ir lá. A rua só tinha buraco e eu tinha medo de cair, me machucar. Mas agora é uma alegria”, desabafou a dona de casa.

Além de poder se deslocar na rua com segurança, o casal também comemora o fato de ver os netos brincando em frente de casa. “É um festa. Eles ficam jogando bola, correndo na rua, vem aqui pra casa. A gente fica muito feliz por tudo isso, porque antes ninguém podia fazer nada nessa rua. Agora é agradecer e aproveitar esse benefício”, afirmou o aposentado Ednaldo Carneiro.

Veja lista dos bairros beneficiados com as 60 inauguradas nesta quarta-feira (25):
Alto do Céu, Alto do Mateus, das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Cidade Universitária, Cristo, Costa do Sol, Cuiá, Ernani Sátiro, Geisel, Gramame, Jardim Veneza, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Oitizeiro, Valentina Figueiredo, Varjão e Portal do Sol.

Fotos: Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Secom-JP

PF prende, na Paraíba, homem acusado de abusar sexualmente de criança e vender vídeos do crime na internet

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta– feira (25) ,a “Operação Guepardo”, com o objetivo de combater crime de abuso sexual contra criança. Na ocasião um homem de 38 anos, tio de afinidade da vítima de nove anos foi preso.

As investigações se iniciaram com a análise de cenas contidas em diversos vídeos, onde menina, atualmente com 9 anos, era submetida a violência sexual, tendo a Polícia Federal no Estado da Paraíba descoberto que a ação partia de um usuário residente na região de Campina Grande e que este tambémarmazenado inúmeras imagens/vídeos envolvendo sexo explícito com crianças e adolescentes.

Foi comprovado que o abusador, tio por afinidade da vítima, cometia o crime de forma reiterada há algum tempo, e que as imagens dos abusos eram vendidas pela internet.

Foi expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande 1 mandado de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão.

O preso, 38 anos, foi levado para delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde após os procedimentos será recolhido à cela onde aguardará a audiência de custódia.

Os crimes investigados são os previstos nos artigos 240, 241-A, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente e 217-A do Código Penal – estupro de vulnerável, que é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento.

O nome da operação é uma alusão à velocidade do GUEPARDO, o animal terrestre mais rápido do planeta, e ao seu instinto protetor com seus filhotes, e faz alusão ao compromisso institucional da Polícia Federal de permanecer vigilante e não medir esforços para resgatar crianças e adolescentes vítimas deste grave crime.