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TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho defendeu que as ações devem ser julgadas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não usou o palanque oficial para fazer campanha.

“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, disse a defesa.

Na semana passada, o TSE rejeitou três ações na qual Jair Bolsonaro também era acusado de abuso poder político na campanha eleitoral de 2022.

Agência Brasil

Polícia realiza prisão e recupera moto após troca de tiros, na Paraíba

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Nesta segunda-feira (23), uma operação policial na cidade de Bayeuxm região metropolitana de João Pessoa, terminou com a prisão de um indivíduo, a recuperação de uma moto roubada e a apreensão de uma arma. A ação ocorreu na área do bairro Mário Andreazza, conhecida como Comercial Norte.

A polícia estava na região devido a indícios de que os envolvidos ou um deles no homicídio de um comerciante poderiam estar naquela área. Durante a operação, dois suspeitos em uma moto demonstraram incômodo com a presença policial, levando a uma abordagem. Eles tentaram fugir e, ao serem abordados, abriram fogo contra os policiais, desencadeando um tiroteio. Um dos suspeitos conseguiu escapar, enquanto o outro se feriu ao cair da moto devido ao nervosismo.

O suspeito ferido foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e posteriormente liberado para detenção. A moto recuperada pelas autoridades apresentava uma placa adulterada, não correspondendo à placa original da motocicleta, que era uma Honda Fan vermelha com a placa original QFT 2253. Os proprietários de veículos com essa placa são aconselhados a verificar se suas motos foram recuperadas.

O Sargento Ramos, que estava envolvido na ação, afirmou que a prisão teve o objetivo de localizar o indivíduo envolvido no homicídio do comerciante ocorrido neste domingo (22). No entanto, o suspeito não forneceu informações relevantes durante a prisão.

A ação policial em Bayeux faz parte dos esforços das autoridades locais, comandadas pelo Major Sena, para combater a criminalidade na região e encontrar os responsáveis pelos crimes ocorridos.

T5

Morre mulher baleada na cabeça dentro de clínica, em cidade da Paraíba

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Morreu na noite dessa segunda-feira (23) a empresária Jaidete de Oliveira Correia, 38 anos, baleada na cabeça dentro de uma clínica de depilação na cidade de Assunção, na Paraíba. Ela chegou a ser socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O crime aconteceu na tarde dessa segunda. De acordo com testemunhas, dois homens em uma motocicleta chegaram à clínica e, após perguntarem por ela, questionaram se havia algum problema na conexão com a internet. Momentos depois, um dos suspeitos adentrou o estabelecimento, forçou Jaidete a ir para o banheiro e, em seguida, efetuou um tiro contra a cabeça dela.

O caso é investigado pela Polícia Civil, na tentativa de identificar e prender os responsáveis e a motivação do crime.

T5

Adriano Wolff assina ordens de serviços para obras em diversas áreas em SSU

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Desde o início de sua gestão em 2016, o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, transformou o município em um verdadeiro canteiro de obras. As ações nunca pararam. Na tarde dessa segunda-feira (23/10), o prefeito assinou quatro ordens de serviços no valor de 1.840.147,51, que irá beneficiar diversas áreas.

Obras contempladas

Elas vão desde construções de dois portais, um investimento no valor de R$ 433.071,27, para execução da obra de adequação das estradas vicinais, no valor de R$ 555.243,65, construção de espaço de lazer e recreação na Escola Pedro Pedrosa Amador, no valor de R$ 211.430,48 e a  Construção de um Centro de Comercialização, no valor de R$  640.402,11.

“Serão obras importantes, que mudará o aspecto de São Sebastião do Umbuzeiro, as obras irá trazer mais conforto e comodidade para os munícipes”. Disse o prefeito Adriano Wolff.

Adriano Wolff, ainda fez a entrega de kits para os professores, em homenagem a passagem do dia do professor, ocorrido no último dia 15.

Tiroteio entre facções em Cabedelo deixa uma criança baleada em estado grave

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Um menino de sete anos foi ferido no ombro por uma bala perdida após tiroteio entre facções criminosas no bairro do Jacaré, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, na noite dessa segunda-feira (23).

Policiais militares que faziam rondas na região encontraram a criança ferida e a socorreram para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme boletim médico emitido pela unidade hospitalar, o menino passou por procedimento médicos de emergência e segue internado na UTI-Pediátrica em estado grave.

Nenhum suspeito do crime foi preso por enquanto.

 

MaisPB

Caravana leva oficinas e palestras para o município de Alhandra nesta terça-feira

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Oficinas de robótica e artes recicláveis são algumas das atividades levadas pela Caravana da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) para a Escola Municipal Instrutora Zélia Correia do Ó, no município de Alhandra, nesta terça-feira (24). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) de João Pessoa, com apoio logístico de instituições de pesquisa científica, empresas públicas e privadas e de Economia Mista.

Este é sétimo destino da Caravana. A atividade é dividida em duas partes. Na primeira, pela manhã, os educadores da Secitec e do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) ministram palestras sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A segunda, à tarde, acontece às oficinas práticas de robótica, com ênfase na reutilização de resíduos eletrônicos.

As oficinas permitem que os alunos criem projetos artesanais como esculturas e dispositivos robóticos, usando materiais eletrônicos reciclados ou descartados. “Dessa forma, a Caravana oferece uma oportunidade abrangente para os estudantes adquirirem conhecimentos sobre questões ambientais e desenvolverem habilidades práticas, enquanto promovem a conscientização ambiental e a sustentabilidade”, comentou a coordenadora do Centro de Relacionamento de Eletrônicos da Secitec, Jaqueline Figueiredo dos Santos.

Caravana – A Caravana é uma das atividades da 20ª SNCT, que foi instituída pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de levar oficinas e atividades sobre reciclagem de resíduos eletrônicos para as escolas da rede pública.

A próxima parada da equipe será nesta quarta-feira (25), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geni Rufino dos Santos, na cidade de Conde.

Semana Nacional – A 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece em João Pessoa de 23 a 25 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Este ano, o evento tem como tema ‘Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável’.

Além da Caravana, a iniciativa conta outros eixos temáticos, a exemplo da Olimpíada de Robótica, Hackatons Temáticos, Competição de Jogos, Espaço Geek, Oficina de Reciclagem, Olimpíada Paraibana de Matemática, 1º Desafio em História da Paraíba e 1º Desafio Paraibano em Ciências.

A 20ª SNCT é apoiada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, Governo do Estado da Paraíba e das instituições de pesquisa científicas: Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNPq), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Faculdades Nova Esperança, Uninassau e Unipê, além das empresas Daten, Proebus, Teletex, Sebrae, Fiep e Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Anfiteatro da Casa da Pólvora ganha painel com xilogravura que exalta o cordel e o Centro Histórico

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) comemora o novo visual do anfiteatro da Casa da Pólvora, que ganhou uma nova roupagem neste domingo (22). O espaço está revestido por uma obra de arte urbana em xilogravura feita pelos integrantes do Coletivo Casulo numa alusão ao cordel. O painel, que mede 35 metros de extensão, foi feito em dois dias e concluído durante os shows dos DJs Vinny Santos e Iordz no projeto Circulador Cultural, passando a fazer parte do cenário do Centro Histórico de João Pessoa.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressalta que esse trabalho faz parte de um esforço da Prefeitura de restaurar um ambiente do Centro Histórico. Ele lembra que a Funjope tem feito isso com alguma regularidade em locais como a escadaria do Beco da Malagrida, Galeria Augusto dos Anjos e Hotel Globo. Agora, passada a temporada de chuva, a ação recomeça exatamente pela Casa da Pólvora.

“Ficou realmente um painel encantador, que vai valorizar muito aquele ambiente, o anfiteatro. Tenho certeza de que os moradores do bairro do Roger ganham um equipamento muito bonito, embelezado e valorizado. Então, só temos a agradecer aos artistas por essa experiência que fizeram conosco lá na Casa da Pólvora”, acrescenta.

 

O artista Gustavo Bezerra, que integra o Coletivo, conta que a ideia de fazer essa arte urbana surgiu da necessidade de revitalizar alguns pontos turísticos importantes da cidade. Ele explica que a obra é em preto e branco porque, inicialmente, essas eram as cores da essência da xilogravura.

“Já a razão de homenagear o cordel é porque é uma literatura considerada marginal, algo com que todo artista de rua se identifica, especialmente pela sua estética. A imagem também mostra a ligação da praia ao Rio Sanhauá, porque pensamos em uma arte que falasse um pouco da nossa história. Assim, a maior lição nesse neo-xilo é de respeitar as culturas e os conhecimentos históricos da cidade”, observa Gustavo Bezerra.

Ele conta que a interação com o público foi também muito positiva. “Foi uma reação de encantamento, visto que até as crianças foram influenciadas pela obra. Para nós, ter uma obra do Coletivo Casulo fazendo parte da paisagem do Centro Histórico é uma satisfação maravilhosa, aquela sensação de dever cumprido”, ressalta o artista.

O Coletivo Casulo é uma consequência de trabalhos paralelos, uma junção de três artistas – Gustavo Bezerra, Leandro Pereira da Silva e Jonatas dos Santos Silva – em um só gênero de arte. “Dessa forma, criamos um novo estilo dentro do próprio grafitte e xilo, e unimos forças para a resistência da cultura do cordel e xilogravura”, completa.

Data de aplicação de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica na PB é alterada

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As datas de aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na Paraíba foram alteradas pelo Ministério da Educação (MEC). O Saeb agora será realizado entre os dias 30 de outubro e 17 de novembro, nos 223 municípios paraibanos. É por meio dos resultados alcançados pelos estudantes nessas avaliações que é definido o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal instrumento usado em todo o país como monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais, sobretudo para definir a qualidade da educação praticada nos estados brasileiros.

A mudança foi oficializada em Portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) repactuou o cronograma do Saeb a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-PB), a estimativa é de que mais de 10 mil turmas de alunos, entre escolas públicas e privadas, participem da avaliação do Saeb.

As provas são aplicadas entre estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado a cursos técnicos, por aplicadores externos. Para os alunos do 2º ano, são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática. No 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª e 4ª série do Ensino Médio, participam quase todas as escolas públicas. Entre as escolas particulares, apenas algumas são sorteadas. Os estudantes fazem provas de Língua Portuguesa e Matemática, com o mesmo conteúdo das edições anteriores do Saeb. Algumas escolas públicas e particulares do 5º e do 9º ano do ensino fundamental também serão sorteadas para fazer testes de ciências da natureza e ciências humanas. O conteúdo já é o da BNCC.

Por meio de testes e questionários aplicados a cada dois anos na rede pública, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais. O Saeb permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Na semana passada, o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) finalizou a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave), que tem por objetivo de identificar os desafios enfrentados pelos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A intenção foi aprofundar o entendimento do nível acadêmico dos alunos nesses componentes curriculares e buscar estratégias para melhorar os índices do Ideb. No total, mais de 100 mil estudantes de 1700 escolas, entre 2º, 5º e 9º ano, participaram desta etapa do Siave.

Sobre o Saeb – O Saeb surgiu em 1990 e tem como foco a educação básica, que é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Ele foi feito para avaliar a qualidade da educação, saber se todos têm condições iguais de acesso à escola e de permanência nela, e investigar a qualidade do ensino no país; e para fornecer dados e evidências para que o governo crie políticas públicas a fim de melhorar a educação.

Neste ano, o Saeb conta com uma novidade. Todos os professores com turmas no Saeb 2023 devem responder aos questionários eletrônicos nesta edição. Até 2021, a aplicação eletrônica era realizada somente para secretários municipais de educação, diretores escolares e docentes da educação infantil. Com a mudança, os docentes de todas as turmas avaliadas responderão aos questionários, tanto nas aplicações censitárias, quanto nas amostrais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o envio dos links para o preenchimento dos questionários. O prazo para responder vai até 17 de novembro. A Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Inep para aplicar os testes cognitivos do Saeb 2023, também já começou o agendamento das aplicações das provas nas escolas. Os professores irão fornecer informações sobre formação docente, experiência profissional, condições de trabalho, dificuldades de aprendizagem dos alunos, violência no ambiente escolar, recursos didáticos e práticas pedagógicas desenvolvidas na escola.

Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica. Isso é feito por meio dos questionários eletrônicos, que contemplam o atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores. O Inep iniciou, em setembro, o envio dos links para o preenchimento. O prazo para responder também se encerra em 17 de novembro.

Lançado edital para credenciamento de empreendimentos na Feira das Agricultura Familiar e Economia Solidária

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), lançou o edital de chamamento público para credenciamento e seleção de empreendimentos para participação na II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que será realizada de 16 a 19 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, por meio de uma parceria com o Consórcio Nordeste.

O edital oferta vagas para expor em três espaços distintos: Pavilhão do Estado da Paraíba; Estande Temático “Praça Sabores da Terra” e Estande da Economia Solidária. As inscrições de empreendimentos formados por agricultores familiares e suas organizações, e ainda os empreendimentos de Economia Solidária, são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de outubro pelo “formulário de inscrição”, disponibilizado no edital, que pode ser acessado no link http://bit.ly/fenafes .

A feira tem como objetivo promover, divulgar e comercializar produtos da agricultura familiar e economia solidária, proporcionando o intercâmbio dos resultados das políticas públicas dos governos do Consórcio Nordeste, e servir de vitrine para os estados nordestinos.

Na ocasião, também serão realizados eventos de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; Agroecologia; Assistência Técnica e Extensão Rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; acesso aos mercados, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

Alunos da EJA recebem diploma do ‘Procon-JP vai às aulas’ em evento

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Os 400 estudantes do EJA que participaram da edição 2023 do Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ receberão os diplomas de conclusão do curso de Noções Básicas do Direito do Direito do  Consumidor nesta terça-feira (24). A solenidade será às 19h, no auditório da Faculdade Uninassau, com as presenças do prefeito Cícero Lucena, do secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, e da secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, entre outras autoridades.

Na edição deste ano, o programa ampliou em 100% o número de vagas, que saiu de 1.200 para 2.400, todas destinadas aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino e aos estudantes do Ciclo IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com o objetivo de formar jovens que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e por ser um projeto de inclusão, o ‘Procon-JP vai às aulas’ é destinado a alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os estudantes que participam recebem uma bolsa auxílio de R$ 700,00, que é paga em parcela única ao final curso.

“O prefeito acompanha as atividades desenvolvidas pelo programa e sempre estimula as secretarias municipais a trabalhem unidas em projetos que beneficiem os cidadãos pessoenses, a exemplo do ‘Procon-JP vai às aulas’, que contempla alunos com conhecimentos da relação de consumo e, ainda, ajuda os que estão em vulnerabilidade social e econômica”, frisou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra.

Duração – O curso teve duração de 50 horas/aula e foi dividido em módulos de 10 horas/aula. O conteúdo abordado contou com assuntos como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; formação básica de negociadores de conflitos; formação básica em educação financeira; e empreendedorismo.