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Thiago Lucena incentiva resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé

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Fábio Augusto
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O vereador Thiago Lucena (PRTB) incentivou, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (15), o resgate à credibilidade do Hospital Padre Zé, abalada pelas investigações sobre possíveis desvios de recursos. Para o parlamentar, justamente pelo prejuízo que a instituição filantrópica teve, é que se faz necessário apoiá-la com a destinação de emendas.

“Precisamos resgatar a credibilidade com a sociedade. Precisamos de uma visita institucional para ver o que podemos destinar para resgatar o Hospital Padre Zé”, afirmou. “Imagine quão desprezível um ser humano pode ser para fazer algo como o que está sendo denunciado no Hospital Padre Zé, que acolhe pessoas num momento tão delicado de suas vidas, destinando recursos para luxos”, criticou o vereador.

Thiago também comentou sobre a possível indicação do padre George Batista para a nova direção da instituição filantrópica: “o Padre George Batista à frente vai resgatar a credibilidade da sociedade, porque não é somente o Hospital Padre Zé que ‘paga’ essa descredibilidade, todas as instituições sérias e idôneas ficam com um descrédito com a sociedade por conta de um evento desse”.

O colega parlamentar Marcílio do HBE (Patriota) apoiou o pronunciamento de Thiago Lucena sobre a indicação da nova direção. Ele destacou que através da missão religiosa do padre, vê João Pessoa evoluir e a criação de situações que beneficiam a população. “Sei que é um desafio grande, mas contamos com sua competência e determinação”, disse se referindo à autoridade eclesiástica.

Já Odon Bezerra (PSB) destacou: “Essa responsabilidade é de todos que compõem esta Casa. João Pessoa transcende hoje 800 mil habitantes. Imagine se esse Hospital fechasse, o caos que causaria a toda a cadeia. Porque ele recebe pessoas de todas as partes do estado. João Pessoa é a capital de todos os paraibanos, então seria um caos para a saúde”.

O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou com a importância do tema e se comprometeu de ser um dos vereadores a enviar parte de uma emenda para o Hospital.

Câmara no Seu Bairro: Vereadores vão a Mangabeira ouvir demandas da população nesta quinta

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Redação PautaPB
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O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena será o local da terceira edição do ‘Câmara no Seu Bairro’, que acontece nesta quinta-feira (26), às 19h. Na ocasião, os moradores dos bairros de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira vão poder estreitar os laços com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e seus vereadores, fazendo reivindicações e sugestões de melhorias para a região.

O ‘Câmara no Seu Bairro’, que já visitou o Bairro dos Estados e o Aeroclube, foi criado para aproximar ainda mais a CMJP da população pessoense ouvindo as demandas de melhorias para que o Legislativo Municipal as encaminhe para o Poder Executivo. As próximas audiências serão no Valentina, no dia 30 de novembro; e no Centro, dia 14 de dezembro.

Interação permanente – Além de realizar o ‘Câmara no Seu Bairro’, a CMJP dispõe de um canal permanente de contato entre os cidadãos e os parlamentares. É o “Fala Povo”, uma plataforma que fica localizada no topo do site www.joaopessoa.pb.leg.br, onde qualquer cidadão pode mandar mensagem para qualquer um dos 27 parlamentares da Casa Napoleão Laureano.

Acesse o Fala Povo clicando no link

Confira as próximas edições do ‘Câmara no seu Bairro’:

30/11 – Valentina, Mussumago, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul e Gervásio Maia

14/12 – Centro, Torre, Cruz das Armas, Róger, Jaguaribe e Ilha do Bispo

Cícero Lucena entrega 60 ruas pavimentadas, com infraestrutura completa, em 19 bairros de João Pessoa

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Redação PautaPB
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O programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa está presente em todos os bairros da cidade, proporcionando mais conforto, mobilidade e acessibilidade aos moradores, que ganham infraestrutura completa. Já são 247 ruas entregues – 60 delas na manhã desta quarta-feira (25)- pelo prefeito Cícero Lucena, que reforçou a meta de superar as mil ruas em toda Capital, durante agenda de entregas que beneficiou 19 localidades.

“Até dezembro vamos passar de 500 ruas pavimentadas, todas com o mesmo padrão de qualidade, com drenagem, acessibilidade e espaço para o plantio de árvores. Nosso compromisso de pavimentar mais de mil ruas, até 2024, segue firme, fazendo em menos de quatro anos, muito mais do que foi feito nos últimos 16”, disse o prefeito, durante solenidade que abriu a agenda no Bairro das Indústrias.

Em seguida, o prefeito seguiu junto com uma comitiva formada por vereadores e secretários municipais – em uma agenda de inaugurações, que o vice-prefeito Leo Bezerra disse ser um “dia histórico”, demostrando que os avanços da gestão municipal também são frutos de uma construção de parcerias, como com a Câmara Municipal e o Governo do Estado.

“Agradecer o apoio da Câmara, da Assembleia Legislativa, ao governador João Azevêdo, e a todos aqueles que querem contribuir para o futuro dessa cidade. Então, nós estamos aqui, nesse momento no Cuiá, onde temos quatro ruas para serem entregues e o prefeito acabou de liberar a construção de uma praça. Ou seja, é desenvolvimento, é ação, é para melhor servir a nossa população”, afirmou Leo Bezerra.

Maior programa de pavimentação da história da Capital – O investimento da Prefeitura de João Pessoa, só nas 247 ruas já entregues, nesta quarta-feira, é de R$ 54,7 milhões. Nesse recorte das 60 ruas, que compreende uma área de mais de 12 quilômetros, o investimento foi de R$ 10,4 milhões. E o programa segue avançando com mais de 200 vias com obras sendo executadas. Incluindo as ruas entregues, com obras e com autorização para iniciar os trabalhos, o investimento total da gestão municipal é de R$ 226 milhões.

“Hoje nós já temos 882 ruas contratadas, até o final do ano serão mais de mil. E a meta da Secretaria de Infraestrutura é acelerar esse processo de conclusão dessas obras para que, o quanto antes possível, a população possa usufruir desse benefício. Ter a rua pavimentada, com calçadas padronizadas, com acessibilidade para o cadeirante, para o idoso, com piso tátil para o deficiente visual e com a valorização do seu trabalho. O imóvel se livrando da poeira no verão e da lama no inverno”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Mais conforto e dignidade – Na Rua Cipriano Galvão, em Jaguaribe, o prefeito ouviu um relato comovente do casal Ednaldo Carneiro da Cunha e Ibenilde Rodrigues. Idosos e com dificuldade de locomoção, eles disseram que era praticamente uma aventura visitar a filha no final da rua. “Eu passei quase um ano sem ir lá. A rua só tinha buraco e eu tinha medo de cair, me machucar. Mas agora é uma alegria”, desabafou a dona de casa.

Além de poder se deslocar na rua com segurança, o casal também comemora o fato de ver os netos brincando em frente de casa. “É um festa. Eles ficam jogando bola, correndo na rua, vem aqui pra casa. A gente fica muito feliz por tudo isso, porque antes ninguém podia fazer nada nessa rua. Agora é agradecer e aproveitar esse benefício”, afirmou o aposentado Ednaldo Carneiro.

Veja lista dos bairros beneficiados com as 60 inauguradas nesta quarta-feira (25):
Alto do Céu, Alto do Mateus, das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Cidade Universitária, Cristo, Costa do Sol, Cuiá, Ernani Sátiro, Geisel, Gramame, Jardim Veneza, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Oitizeiro, Valentina Figueiredo, Varjão e Portal do Sol.

Fotos: Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Secom-JP

PF prende, na Paraíba, homem acusado de abusar sexualmente de criança e vender vídeos do crime na internet

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Redação PautaPB
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta– feira (25) ,a “Operação Guepardo”, com o objetivo de combater crime de abuso sexual contra criança. Na ocasião um homem de 38 anos, tio de afinidade da vítima de nove anos foi preso.

As investigações se iniciaram com a análise de cenas contidas em diversos vídeos, onde menina, atualmente com 9 anos, era submetida a violência sexual, tendo a Polícia Federal no Estado da Paraíba descoberto que a ação partia de um usuário residente na região de Campina Grande e que este tambémarmazenado inúmeras imagens/vídeos envolvendo sexo explícito com crianças e adolescentes.

Foi comprovado que o abusador, tio por afinidade da vítima, cometia o crime de forma reiterada há algum tempo, e que as imagens dos abusos eram vendidas pela internet.

Foi expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande 1 mandado de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão.

O preso, 38 anos, foi levado para delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde após os procedimentos será recolhido à cela onde aguardará a audiência de custódia.

Os crimes investigados são os previstos nos artigos 240, 241-A, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente e 217-A do Código Penal – estupro de vulnerável, que é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento.

O nome da operação é uma alusão à velocidade do GUEPARDO, o animal terrestre mais rápido do planeta, e ao seu instinto protetor com seus filhotes, e faz alusão ao compromisso institucional da Polícia Federal de permanecer vigilante e não medir esforços para resgatar crianças e adolescentes vítimas deste grave crime.

  • Redação

Prefeitura de João Pessoa promove Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo no Funcionários II

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), promove, nesta quinta-feira (26), mais uma edição itinerante do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo. Desta vez, o projeto será realizado na Escola Cidadã Integral Técnica José do Patrocínio, no bairro Funcionários II, das 8h às 13h.

Por lá, serão realizados cadastros no Sine-JP, que fará encaminhamentos para 257 vagas de emprego. O atendimento nos guichês do serviço ocorrerá através de fichas, distribuídas conforme ordem de chegada. Também serão oferecidos plantão de orientação para empreendedores e quatro capacitações profissionais gratuitas.

As vagas de emprego disponíveis são referentes a mais de 60 funções diferentes. Várias delas, inclusive, são destinadas a pessoas com deficiência e a quem ainda não possui experiência comprovada na carteira.

A maior oferta é para Operador de Telemarketing Ativo: são 40 vagas, que exigem Ensino Médio completo, ao menos seis meses de experiência, além de computador com acesso à internet, já que o trabalho é na modalidade home office. A relação também traz, no destaque, 21 vagas para vendedor pracista; 13 para pedreiro; oito para servente de obras; quatro para frentista; cinco para auxiliar administrativo, entre outras.

Os interessados devem comparecer portando RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou que é necessário chegar cedo para garantir ficha para o atendimento. “Lembramos ainda que o Sine-JP é responsável pela intermediação, encaminhando candidatos para processos seletivos. As possíveis contratações são de responsabilidade das próprias empresas. Também destacamos que os encaminhamentos só podem ser feitos mediante apresentação completa da documentação citada”, explicou.

Capacitações – O Feirão também contará com quatro capacitações gratuitas, promovidas pelo programa Eu Posso Aprender, da Sedest, em parceria com a Prepara Cursos Centro: “Como ser um porteiro de excelência”, “Noções de logística”, “Gestão do conhecimento empresarial” e “Operador de caixa”. Todas as atividades serão realizadas das 9h às 11h, em salas de aula da própria escola; e os participantes terão direito a certificado. As vagas são limitadas, e as inscrições acontecem durante o evento.

Empreendedorismo – O Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo também vai disponibilizar serviços especiais para quem possui o próprio negócio ou almeja empreender. Os consultores da Sala do Empreendedor da Sedest estarão no local para tirar dúvidas referentes à formalização de empresas, alteração de dados de Microempreendedor Individual (MEI), impressão de guia de recolhimento DAS, emissão de notas e muito mais.

A Escola Cidadã Integral Técnica José do Patrocínio fica na Rua Antônio Correia da Costa, s/n, no Funcionários II.

“Campina não aceita postura pequena”, diz Jhony Bezerra que repudia o “bairrismo familiar” de Bruno

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Redação PautaPB
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 O secretário de Estado da Saúde, médico Jhony Bezerra, repudiou, nesta terça-feira, (24)  as declarações do prefeito de  Campina Grande, Bruno Cunha Lima: “Jhony desconhece a saúde do município por não ser de Campina Grande”.

Para Jhony Bezerra, a fala de Bruno evidencia um sentimento de posse do prefeito sobre o município. “Tenho o dever de defender os campinenses que escolheram Campina Grande como sua terra e foram acolhidos por ela”, destacou Bezerra. O Secretário salienta que o sentimento de posse ou exclusividade sobre a cidade não deve prevalecer, lembrando a verdadeira natureza de Campina: um lugar de braços abertos, diverso e acolhedor.

Jhony resgata a memória dos tropeiros, período em que Campina já demonstrava seu espírito hospitaleiro. Ele também menciona importantes figuras da política local, como Ronaldo Cunha Lima, de Guarabira, e Raimundo Àsfora, do Ceará, que, mesmo não sendo naturais de Campina Grande, marcaram a história da cidade. “Campina acolhe desde os tempos dos tropeiros, e essa característica fez dela uma cidade grandiosa, tendo nomes importantes como Ronaldo Cunha Lima e Raimundo Àsfora como nomes marcantes da política”, ressalta.

Em sua defesa pela diversidade da cidade, Jhony Bezerra transmite uma mensagem firme contra posturas excludentes: “Esse bairrismo familiar, de quem se vê como dono da cidade, não reflete o sentimento de uma terra plural, diversa e acolhedora. Campina é grande e não compactua com atitudes mesquinhas”.

Esta posição reitera a ideia de que Campina é, e sempre será, uma cidade inclusiva que valoriza e reconhece todos os seus habitantes, independentemente de onde vêm.

Redação\Portal do Litoral

Luzzco brilha na Times Square e leva a cultura da Paraíba para o mundo

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Fábio Augusto
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A Times Square, um dos ícones mais reluzentes e reconhecíveis da Big Apple, não é apenas o coração de Nova York, mas uma vitrine para o mundo. Mais do que simples visibilidade, é uma oportunidade de projeção diante de um público global e foi onde o Luzzco, espaço de arte e cultura imersiva, levou a Paraíba.

Em outdoors gigantes, o espetáculo de luz, cor e movimento que pode ser apreciado pelos paraibanos foi apresentado ao mundo. Jader França, CEO do Luzzco, destaca a missão do espaço em impulsionar a cultura e talentos paraibanos. “A Times Square é uma vitrine para o mundo. Não poderia ter uma forma melhor de comemorar o sucesso dos primeiros meses do espaço Luzzco”, destaca.

 

 

Ver o nome “Luzzco” brilhando entre as luzes deslumbrantes do epicentro cultural de Nova York é um marco não apenas para o espaço, mas também uma vitória para a cultura, a arte e os artistas da Paraíba. Representa a valorização e a celebração de uma rica herança cultural, agora compartilhada com um público global. O Luzzco continua a desempenhar um papel vital na promoção da cultura paraibana, enquanto expande suas fronteiras para novos horizontes.

Prévia — A projeção das exposições do Luzzco no espaço publicitário vieram acompanhadas do anúncio do novo espetáculo: “Uma Jornada Imersiva pela Vivacidade de Cores e Culturas de Clóvis Júnior”. A mostra vai revisitar os 40 anos de carreira do artista paraibano de uma forma nunca vista. A estreia está prevista para o início de novembro.

Informações — O Luzzco está localizado na avenida João Cirilo da Silva, 161, Altiplano, e funciona de quarta a domingo, das 14h às 22h, com a última entrada permitida até às 21h. Os ingressos podem ser adquiridos em https://outgo.com.br/luzzco nos valores de R$35,00 + taxa (meia-entrada) e R$70,00 + taxa (inteira). O ingresso é válido para um horário específico, é nominal e intransferível. Crianças de até 2 anos e 11 meses não pagam, enquanto crianças de 3 a 17 anos, estudantes, idosos e pessoas com deficiência têm direito a meia entrada mediante comprovação. Nas quartas e quintas-feiras, todos pagam meia. Em caso de dúvidas sobre os ingressos, o telefone de contato é (83) 98858-0015. Para saber mais, visite o Instagram @luzzco.

Capoeirista paraibano fará palestra em Portugal e Itália sobre seu livro Mestre Bimba: o Sonho de Salomão

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Redação PautaPB
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 “Mestre Bimba: O sonho de Salomão”, de João Paulo de Araújo Pereira (João Pitoco), terá lançamento internacional em Guimarães (Portugal) e Roma (Itália) e será tema de palestra respectivamente nos eventos “Viva Seu Bimba” e “Na Cadência de Bimba”
A obra é fruto de uma extensa pesquisa historiográfica repleta de fontes primárias e oferece inúmeros materiais inéditos. Destes, um se destaca especialmente, trata-se de uma gravação dos anos 40 realizada por um professor estadunidense, onde o Mestre Bimba toca berimbau, incluindo a execução de um toque antes desconhecido denominado Sonho de Salomão. Daí surgiu o nome do livro.
A primeira palestra será no evento “Viva Seu Bimba” orientado pelo Mestre Careca do Centro Cultural Capoeira Baiana, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro em Guimarães, Portugal. Serão três dias de estudo presencial sendo teórico e prático, treinamentos, oficina de cantos e ritmos. Serão abordados temas relacionados a
metodologia de ensino, ritmos, rituais, tradições, história, ataque e defesa
que regem a prática da Capoeira Regional Baiana.
A segunda palestra será no evento “Na Cadência de Bimba” orientado pelo Contramestre Baiano da Escola Cadência de Bimba. O encontro contará com formaturas dos praticantes, e ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de dezembro em Roma, Itália.
Segundo o contramestre Rouxinol, no prefácio, o livro “oferece uma viagem cronológica através de dezenas de fontes mostrando Mestre Bimba e os seus alunos criando história e serve como uma valiosa adição no panteão de conhecimento sobre a capoeiragem”.
O autor terá suas despesas pagas pelo Edital Arte Na Bagagem promovido pela Secretaria de Cultura da Paraíba, no qual foi aprovado. Na ocasião ele terá a oportunidade de representar o estado da Paraíba como celeiro de grandes praticantes e estudiosos da capoeira, tendo em vista que Salvador, Rio de Janeiro e Recife são historicamente as principais cidades ligadas à luta nacional, João Pessoa ganha holofote mundial.
João Paulo de Araújo Pereira (João Pitoco) nasceu no dia 31 de dezembro de 1984 em João Pessoa (PB). Seu primeiro contato com capoeira foi na infância, no bairro de Mangabeira onde passava os finais de semana e as férias com o pai. Via as rodas da Escola de Capoeira Afro-nagô nas praças, e depois ia brincar de capoeira com os amigos. A primeira vez que teve aula propriamente dita foi em sua escola IPEI, onde era bolsista. Depois de ficar um pouco mais velho, começou a treinar com o Mestre Guiné (Marcelo Sousa). Logo em seguida, passa a treinar diretamente com o Mestre Zunga, por volta do ano 2002, onde permaneceu até 2018. Também aprendeu muito com o atualmente Mestre Maromba, e seu amigo Lucinaldo Lampião (in memoriam). Sua primeira graduação foi em 2005, e em 2015 foi consagrado professor de Capoeira. Em 2020 ingressa para o Centro Cultural Capoeira Baiana – CCCB e juntamente com Fernanda Silva do Nascimento – Fernanda Moranguinho são os únicos aqui na Paraíba a seguir a metodologia original criada pelo Mestre Bimba.

‘Procon vai às aulas’: 400 alunos da EJA recebem certificados de curso para o mercado de trabalho

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, que já cuida dos alunos na primeira infância e no Ensino Fundamental oferecendo um ensino inovador, com uso de tecnologia, robótica e uma pedagogia aliada a projetos esportivos e culturais, também se preocupa com a formação para o mercado de trabalho. Nesta terça-feira (24), 400 estudantes da Educação de Jovens e Adolescentes (EJA) receberam os certificados do programa ‘Procon vai às aulas’. A solenidade aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, na Avenida Epitácio Pessoa.

Durante dois meses, com aulas semanais, totalizando 50 horas, os estudantes participaram das oficinas sobre direito do consumidor, mediação de conflitos, economia e habilidades sociais. Além dos certificados e das orientações de empregabilidade, os alunos também recebem, na conclusão, uma bolsa no valor de R$ 700 reais paga pela Prefeitura de João Pessoa. Durante o curso, eles também receberam apoio de ônibus para o deslocamento e alimentação. O programa é uma parceria das Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Educação e Cultura (Sedec).

“O Procon vai às aulas simboliza tudo aquilo que a gente acredita que seja o espírito da gestão do prefeito Cícero Lucena. Uma gestão preocupada em levar para quem mais precisa, para quem é mais vulnerável, conhecimento, qualificação, recurso público, estruturação. E é o que nós estamos vendo em toda a cidade”, disse o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. “Tenho certeza que quem participou não só está muito mais qualificado para a vida em cidadania quanto para o mercado de trabalho”, concluiu.

Nesta terceira edição, o programa ampliou em 100% o número de vagas, que saiu de 1.200 para 2.400. Além da EJA, também participam os alunos do 9° ano da rede municipal de ensino que estão na fase de conclusão. São seis escolas recebendo as aulas do programa, todos os sábados, das 8h até as 16h. Cada unidade funciona como espécie de polo, reunindo seis turmas cada. Fazem parte as escolas Darcy Ribeiro, Moema Tinoco, Tarsila Barbosa, Anísio Teixeira, Lucia Geovana, Fernando Milanez e Antenor Navarro.

“Essa parceria da Sedec com o  Procon-JP vem avançando a cada ano. A gente começou com um número pequeno, em torno de 800 alunos, depois pulou para 1200. Hoje são 2.400 alunos que estão sendo formados dentro de uma área que vai facilitar a busca da empregabilidade. Estamos com mais uma etapa em curso, que envolve os meninos do 9º ano, para a gente concretizar, até o final de novembro, todo esse trabalho realizado”, explicou a secretária de Educação e Cultura, América Castro.

Entre os concluintes, a estudante Lívia Pontes, da Escola Municipal João Pessoa, disse que o curso foi uma experiência enriquecedora. “Foi muito válido e muito proveitoso, porque aprendemos muito. E o curso que eu mais gostei foi de economia, para economizar e saber lidar com questão financeira. Representando também a minha escola e os alunos, digo que todos adoraram o curso. E quem não fez, tem que fazer, porque foi perfeito”, disse a aluna.

João Azevêdo e governadores do Nordeste discutem recomposição do FPE e reforma tributária

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O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste mantiveram, nesta terça-feira (24), audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocasião em que foi apresentado o calendário de compensação aos estados das perdas referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos meses de julho e agosto e das Leis Complementares 192 e 194/2022. Também foram discutidos na oportunidade o Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tributária.

A reunião também contou com a presença dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e das governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco).

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o ministro Fernando Haddad fez uma explanação sobre as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a economia do país e do Nordeste.

O ministro reforçou também aos governadores o compromisso de repassar aos estados a compensação das perdas de arrecadação. “O Governo federal deve repassar essa compensação das perdas do FPE dos meses de julho e agosto no próximo mês, assim como a compensação em decorrência das Leis 192 e 194”, explicou.

No mês passado, o Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao presidente Lula pleiteando a recomposição do FPE, externando a preocupação com o segmento das políticas públicas sociais com a queda na receita. Hoje, o presidente sancionou o projeto de Lei Complementar 136/2023 que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões com a perda de receita em decorrência da redução do ICMS dos combustíveis, bem como da recuperação das perdas do FPE.

Também acompanharam a reunião, os secretários Marialvo Laureano (Fazenda), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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