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IPM-JP dá posse aos novos servidores aprovados em concurso no Centro Administrativo Municipal

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) dá posse aos 28 novos servidores aprovados no concurso público nº 01/2024, nesta quarta-feira (2), às 10h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro Água Fria. A Autarquia é responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de servidores da Prefeitura da Capital. Atualmente, contabiliza aproximadamente 7.900 servidores, somando aposentados e pensionistas.

A superintendente do Instituto de Previdência do Município, Caroline Agra, destacou que os novos servidores chegam para somar esforços e melhorar, ainda mais, a qualidade do atendimento ao cidadão. “Antes de se apresentarem aos setores onde irão trabalhar, os novos e as novas integrantes do IPM-JP participarão de um conjunto de ações planejadas para facilitar a transição e garantir que compreendam a importância de suas funções. As atividades consistem em oficinas com a apresentação institucional e orientações práticas sobre o funcionamento da autarquia”, explicou.

O concurso teve como banca organizadora o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do qual foram ofertadas 25 vagas para contratação imediata e as demais para cadastro de reservas, abrangendo os níveis médio, técnico e superior. “No decorrer da realização do concurso mais três vagas ficaram à disposição em decorrência do pedido de exoneração de servidores concursados. Ao todo foram convocados 28 concursados os quais, ao tomarem posse, serão devidamente alocados nos diversos setores da autarquia”, destacou.

De acordo com o edital, o prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial Municipal, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do Instituto.

IPM – o Instituto é localizado à rua Engenheiro Clodoaldo Gouveia, nº 166, no Centro da Capital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3213 4647 ou WhatsApp 322 1005.

Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência.

“A agência recebeu a informação de que estão enviando e-mail com falsa cobrança de débito sanitário. O e-mail possui em seu assunto: Alerta de Débito Sanitário – Apólice <número> e está assinado por Irene Ramos Da Silva.”

Em nota, a Anvisa esclareceu que o remetente não pertence ao domínio da agência.

A orientação é que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, as pessoas não cliquem em nenhum link e que também não realizem nenhum tipo de pagamento.

Ainda de acordo com a Anvisa, denúncias podem ser enviadas por meio de um dos canais oficiais de atendimento da agência.

MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (1º) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025.

Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

 

Procon-PB oferece serviço gratuito de declaração de imposto de renda

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), em parceria com a Uniesp e a Receita Federal, oferece orientação para a Declaração do Imposto de Renda 2025. O serviço é disponibilizado na Sede da Autarquia, nas segundas e terças-feiras, das 8h às 12h. O atendimento ocorre no Núcleo de Apoio Fiscal (Naf) e é destinado às pessoas com dificuldade no preenchimento das informações.

Para realizar a Declaração, é necessário levar os documentos pessoais, o relatório de rendimento das empresas que recebeu e o último imposto de renda declarado para a verificação da informação que precisa ser digitada.

Para esclarecer dúvidas, entre em contato através do número 151 (ligação direta), pelo whatsapp (83) 98863-5284, Instagram @proconpb, acesse o site: www.procon.pb.gov.br ou visite a sede da autarquia localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 693, no Centro de João Pessoa.

Porto de Cabedelo movimenta mais de 172 mil toneladas em março

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O Porto de Cabedelo registrou um marco histórico em março, movimentando mais de 172.030 toneladas de cargas, conforme balanço operacional divulgado pela Companhia Docas da Paraíba.

As operações de março foram impulsionadas pela movimentação do petcoke, que ultrapassou 90 mil toneladas importadas, além do desempenho no segmento de combustíveis, com quase 65 mil toneladas movimentadas. No acumulado do ano, o porto já movimentou mais de 285 mil toneladas, distribuídas igualmente entre granéis sólidos – como petcoke, trigo e malte – e graneis líquidos, incluindo gasolina, diesel e álcool.

De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Ricardo Barbosa, “este recorde em março é fruto do trabalho incansável de nossa equipe e dos investimentos que têm transformado o novo Porto de Cabedelo. Estamos cada vez mais prontos para novas operações e parcerias que reforçam nossa posição estratégica. O Porto de Cabedelo é, sem dúvida alguma, o destino certo para um futuro de grandes resultados”.

Esses resultados fazem parte de um ótimo cenário de investimentos. Atualmente, o Porto de Cabedelo passa pelo maior programa de investimentos de sua história, totalizando R$300 milhões em diversas obras, mas sem interromper as operações. Uma estratégia que visa não só melhorar a eficiência logística, mas também consolidar o porto como uma rota de cabotagem de contêineres e abrir espaço para novas cargas e operações estratégicas.

“Ao lado de todas as obras que terminaremos até o fim de abril, batemos esse recorde para os 90 anos do nosso porto. Parabéns ao Porto de Cabedelo, gratidão a todos os nossos colaboradores”, celebra Barbosa.

Com investimentos intensos e a chegada de novas operações, o Porto de Cabedelo segue ainda mais moderno, eficiente e estratégico, como peça-chave para o desenvolvimento da Paraíba, gerando emprego e renda, impulsionando negócios, conectando mercados e movimentando a economia com força total.

Central de Transplantes registra a primeira doação de múltiplos órgãos no Hospital Edson Ramalho

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A Central de Transplantes da Paraíba, unidade de alta complexidade do Governo do Estado, registrou, nessa segunda-feira (31), em João Pessoa, a primeira doação de múltiplos órgãos do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O paciente doador, um homem de 62 anos, vítima de uma encefalopatia isquêmica, teve a morte encefálica confirmada, permitindo que os órgãos doados transformem a vida de cinco pessoas. Essa foi a nona doação de multiórgãos registrada na Paraíba, em 2025.

Antes de iniciar a cirurgia de captação, os servidores da unidade formaram um corredor humano entre a UTI e o bloco cirúrgico para homenagear o doador e seus familiares. O fígado do doador foi encaminhado para Minas Gerais, onde foi transplantado em uma paciente de 33 anos. Os rins foram distribuídos para receptores em Pernambuco, e as córneas foram levadas para o Banco de Olhos, onde são avaliadas e posteriormente encaminhadas para as cirurgias.

De acordo com a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, a doação de órgãos é a esperança que muitos esperam. “Cada doação representa uma nova esperança para aqueles que estão na lista de espera por um transplante. A generosidade do doador e de sua família pode transformar a dor da perda em uma nova chance de vida para outras pessoas”, destacou.

Rafaela também enfatizou o marco para o hospital, ao realizar a primeira doação. “Este marco no Edson Ramalho destaca não apenas a importância da doação de órgãos, mas também a dedicação da equipe médica e da Central Estadual de Transplantes em promover ações que salvam vidas”, pontuou.

Para a coordenadora do Centro Cirúrgico do HSGER, Kalyne Sobreira, é motivo de muito orgulho para toda a equipe da unidade ter participado desse momento histórico. Ela contou que, tão logo houve a comunicação entre a Central de Transplantes e o hospital para a realização da captação, todas as equipes se empenharam para que o procedimento acontecesse da maneira mais eficiente possível.

“Nosso sentimento é de gratidão a Deus por participar desse momento. Foi um grande desafio para todos que fazem o Edson Ramalho, e também um momento de muito aprendizado. No final do dia, o sentimento de dever cumprido, de missão cumprida, por conseguir realizar esse procedimento tão complexo no HSGER. Com muito empenho e dedicação, toda a nossa equipe mostrou que é capaz”, registrou.

Este ano, 18 transplantes foram realizados na Paraíba, e ainda aguardam na lista de espera no estado 779 pessoas, sendo quatro para coração, 41 para fígado, 207 para rim, e 527 para córneas.

 

Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

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Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

•    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

•    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

•    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

•    Carnê-Leão Web.

•    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

•    códigos de juros;

•    restituições recebidas no ano-calendário.

•    saldos bancários;

•    investimentos;

•    imóveis adquiridos;

•    doações realizadas no ano-calendário;

•    criptoativos

•    contas bancárias e ativos no exterior;

•    contribuições para a previdência privada.

Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

Declaração por celular

A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

Prazo

prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.

arte irpf 2025

Funjope divulga resultado final do edital Paixão de Cristo nos Bairros 2025

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (31), o resultado final do edital Paixão de Cristo nos Bairros 2025, que pode ser acessado no Portal da Transparência, no link. O valor deste edital é de R$ 100 mil.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, observa que a Prefeitura, através da Funjope, recuperou, há cerca de três anos, a tradição de João Pessoa de ter uma Paixão de Cristo forte e de grande repercussão artística e de público em um evento que acontece no Adro do Centro Cultural São Francisco, onde é montado o espetáculo central com atores, atrizes e técnicos contratados por meio de edital.

“Também estamos intensificando e estimulando a cena teatral nos bairros de João Pessoa. Por isso, fazemos esse edital específico para realizarmos dez espetáculos de Paixão de Cristo em dez bairros diferentes da cidade. Já selecionamos esses projetos e, a partir de agora, os grupos começam a fazer seus ensaios, suas preparações”, comenta.

Marcus Alves afirma que este é um momento muito especial porque o teatro comunitário é muito forte em João Pessoa e reúne um público diversificado e também grandioso. “Ficamos muito contentes de poder ofertar à cidade esses variados momentos em torno do drama de Jesus, uma história contada há tantos anos, mas que a cada ano ganha uma força nova, um simbolismo novo e isso é muito importante para todos nós da  Prefeitura”.

Projetos – Os projetos selecionados são: ‘Immanu’el – O Encantador de Histórias’, do Grupo Semear; e ‘Olhar de Maria que Conduz a Jesus Cristo’, do Grupo Procultura, de Cruz das Armas, ambos pelas cotas de pessoas negras.

Pelas cotas LGBTQIAPN+, os projetos são: ‘A Paixão de Cristo – ‘Jesus, o Pão da Vida’, da Companhia Catunda; e ‘Paixão de Cristo 2025 – Na Dor Transpassada Nasce a Salvação’, da Cenarium Produções Artísticas. O projeto ‘Paixão de Cristo – Um Musical Inclusivo – 2ª edição’, da Turma Tá Blz, foi o selecionado nas cotas de pessoas com deficiência (PCD).

Outras cinco iniciativas foram contempladas na ampla concorrência: ‘Paixão em Retalhos Itinerantes 2025’, do Coletivo de Teatro Retalhos; ‘Paixão de Cristo 2025: O Emanuel’, do Ponto de Cultura Arca; ‘Paixão de Cristo – Jesus, o nosso viver’, do Grupo Teatral e Cultural Arte Povo, de Mandacaru; ‘Paixão de Cristo, uma história de amor e fé’, da Companhia de Teatro Soluar; e ‘Uma das Histórias Mais Antigas – A Vida do Redentor’, do Coletivo Porta Adentro.

Paixão de Cristo nos bairros – Este edital premia dez propostas de montagem de espetáculos cênicos que serão apresentados nos bairros de João Pessoa durante a Semana Santa. O objetivo é o incentivo da cultura nas comunidades, a promoção da melhoria e manutenção dos espetáculos, o fortalecimento do turismo interno e, consequentemente, a geração de trabalho e renda, impulsionando a economia local.

João Azevêdo apresenta potencialidades da Paraíba e trata de parcerias em reunião com cônsul da França

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O governador João Azevêdo recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita do cônsul da França no Nordeste, Serge Gas, oportunidade em que apresentou as oportunidades de investimentos e potencialidades da Paraíba nas áreas do turismo, energias renováveis e cultura. Eles também trataram da possibilidade de parcerias na educação.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, onde estão contratados mais de 13 mil leitos de hotelaria. Ele também evidenciou o potencial turístico do interior do estado. “O nosso estado tem se destacado na geração de emprego e renda e é muito importante abrir as relações com o mundo, principalmente, no que se refere ao turismo, por isso, temos feito investimentos na divulgação do destino Paraíba e na nossa infraestrutura, resultado do equilíbrio financeiro da gestão”, frisou.

O gestor citou obras estruturantes em construção, a exemplo da Ponte do Futuro, que ligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, o Centro de Convenções de Campina Grande, o Arco Metropolitano de João Pessoa, além dos recursos injetados no Porto de Cabedelo.

João Azevêdo também pontuou o potencial da Paraíba na geração de energias limpas, com a presença de investimentos de empresa francesa e o trabalho para a formação de mão de obra qualificada.

Na reunião, eles ainda trataram da possibilidade de ampliar o Conexão Mundo, programa de intercâmbio para alunos e professores da rede estadual de ensino, com a oferta da língua francesa.

Por sua vez, o cônsul Serge Gas convidou o governador João Azevêdo para participar das festividades alusivas ao ano cultural da França no Brasil e parabenizou o gestor pelas ações que têm promovido o desenvolvimento do estado. “É muito importante fortalecer os laços e a internacionalização é fundamental para darmos oportunidades aos jovens. Foi muito bom conhecer as oportunidades da Paraíba, principalmente, no turismo, e também estreitar as relações diplomáticas”, disse.

O secretário de Cultura, Pedro Santos, destacou as ações voltadas para a divulgação da cultura paraibana na França e no aperfeiçoamento de artistas. “Nós temos o Arte na Bagagem, a presença de artesãos na Bienal Internacional Révélations, cursos de imersão para profissionais do audiovisual, o Encontro Internacional do Forró Raiz em Lille, onde iremos apresentar à Unesco o processo de reconhecimento do forró como Patrimônio Histórico e Artístico e esperamos novos desdobramentos dessa parceria”, comentou.

Primeira-dama do Estado recebe homenagem do Detran e destaca avanços na inclusão da mulher na Paraíba

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A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, foi homenageada, nesta segunda-feira (31), pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) em solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa, ainda dentro das comemorações pelo Mês das Mulheres. A primeira-dama tem se destacado, entre outros motivos, pelo trabalho desenvolvido no Programa do Artesanato Paraibano (PAP), do qual é presidente de Honra e que tem gerado independência financeira para centenas de mulheres artesãs no Estado e elevado o segmento a patamares de visibilidade cultural e econômica nunca antes vistos.

A solenidade do Detran teve ao todo 24 mulheres homenageadas, entre as quais a segunda-dama e coordenadora estadual do Antes que Aconteça, Camila Mariz, que fez uma apresentação do programa que tem como objetivo a prevenção da violência contra a mulher. A solenidade, que ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, teve como tema “Elas no Trânsito — uma carta do trânsito para as mulheres da Paraíba”.

Ao dedicar a homenagem recebida a todas as servidoras públicas da Paraíba, Ana Maria Lins destacou os avanços das políticas públicas que têm resultado, por exemplo, em maior equilíbrio na equidade de gênero entre os servidores estaduais. “Um estudo recente do Centro de Liderança Pública — o CLP — apontou que a Paraíba é o Estado que possui o maior equilíbrio de gênero no emprego público estadual, com maior número de mulheres na administração pública. Essa é mais uma demonstração de que a gestão do Estado, liderada pelo governador João Azevêdo, tem feito um trabalho efetivo para inclusão e participação das mulheres. Um dado a ser celebrado, porque é fundamental a presença feminina em todas as esferas de poder”, disse, observando a necessidade de que se avance ainda mais na inclusão das mulheres.

“Esse também é um Estado que investe no empoderamento feminino por meio de programas como o Empreender Paraíba, que já contemplou mais de 10 mil empreendedoras com concessões de crédito, totalizando um investimento de R$ 78 milhões. E, como presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano, não poderia deixar de mencionar as ações que a gestão do governador João Azevêdo tem realizado para que nossas artesãs tenham seu espaço reconhecido dentro e fora do Estado, mantendo viva nossas tradições culturais e sendo um vetor de transformação e de geração de emprego e renda”, acrescentou Ana Maria Lins.

A segunda-dama do Estado, Camila Mariz, ressaltou a importância de homenagens como a do Detran na inclusão e no fortalecimento do protagonismo feminino. “É uma grande alegria que eu recebo, ao lado da nossa primeira-dama, Ana Maria Lins, essa homenagem. Ana Maria Lins tem desenvolvido um trabalho belíssimo, que empodera e traz as mulheres para os mais diversos contextos, que é o Programa do Artesanato Paraibano. Somando-se a tudo isso, tem a minha história de vida, que fez com que o ‘Antes que Aconteça’ cruzasse os nossos caminhos”, comentou durante a apresentação do Programa, que se fortaleceu na Paraíba com a instalação da primeira Sala Lilás — um ambiente acolhedor e que vai dar suporte a mulheres vítimas de violência no Estado.

O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, disse que a homenagem às mulheres fortalece também a cultura de paz no trânsito. “Cerca de 80% dos envolvidos em sinistros de trânsito são homens — isso mostra a importância desse evento. Quero saudar a todas as homenageadas, a exemplo da primeira-dama Ana Maria Lins e da segunda-dama Camila Mariz, com este trabalho muito importante, que é o Antes que Aconteça. E é muito importante a gente ter ações concretas para divulgar na nossa sociedade a cultura de paz”, frisou.

A diretora de Operações do Detran, Roberta Neiva, leu a “Carta do Trânsito para as Mulheres da Paraíba”. “Essa homenagem que hoje eu, o trânsito, presta a vocês, é justíssima e também reparadora. Com essa homenagem, almejo que vocês continuem cada vez mais destemidas, transformadoras da realidade e mantendo a posição de combate até que a violência estrutural contra vocês seja dizimada para todo o sempre.”

Entre as homenageadas, a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; a senadora Daniella Ribeiro; a delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte; Jacqueline Gusmão, secretária-executiva de Modernização e Transformação Digital; e Simone Guimarães, superintendente da Suplan.