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TCE-PB vai reunir TCs do Nordeste, cientistas, Sudene e governadores em seminário

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Fábio Augusto
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Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, Superintendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do  “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos dias 06 (segunda-feira) e 07 (terça-feira) de novembro.

O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido.   Clique aqui e faça sua inscrição https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/

O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Convidado a abrir o seminário, o palestrante Paulo Nobre, uma das autoridades científicas do país mais respeitadas no planeta em matéria de clima. Doutor em Meteorologia e membro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vai falar sobre o “Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido”.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. .O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.

Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.

Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.

TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e  o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB.

PROGRAMAÇÃO AQUI https://seminario.tcepb.tc.br/programacao/

HOTSITE DO EVENTO : https://seminario.tcepb.tc.br/

João Pessoa sedia a 20ª Conferência Estadual do PCdoB paraibano

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Fábio Augusto
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Neste sábado (4), a orla da Praia do Cabo Branco em João Pessoa vai mudar de cor. Um mar vermelho com centenas de militantes e dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) da Paraíba promete tomar conta da sede do Centro de Turismo e Lazer do Serviço Social do Comércio do Cabo Branco (Sesc Praia) para participar da 20ª Conferência Estadual do PCdoB da Paraíba.

Com o tema ‘Pelo êxito do governo Lula e revigoramento do PCdoB’, o encontro será das 8h às 18h, e o Sesc Praia fica localizado à Avenida Cabo Branco, 2788, no bairro de mesmo nome, na capital paraibana. “Chegaremos à conferência com muito vigor e vontade de lutar pelo êxito do governo Lula (PT) e revigoramento do partido em nosso estado”, destaca Waldir Porfírio, secretário de Organização do PCdoB estadual.

O PCdoB nacional começou o processo de conferências ordinárias da legenda no dia 15 de agosto, quando as bases partidárias – por região e categoria – já podiam realizar suas assembleias. No dia 21 daquele mês, uma atividade nacional por videoconferência marcou, simbolicamente, o “lançamento virtual” das conferências.

A orientação nacional era para que cada estado realizasse a programação da Conferência 2023 em três fases. A primeira, entre agosto e setembro, foi dedicada às assembleias de base. Na segunda fase, em outubro, a prioridade foi para as conferências distritais e municipais. Em seguida, até a data-limite de 15 de novembro, está ocorrendo as conferências estaduais e a Conferência do Distrito Federal, encerrando a terceira e última fase.

Conforme a Resolução 01/2023 do Comitê Central do PCdoB, aprovada em 7 de maio deste ano, as conferências devem debater e deliberar ao menos os cinco pontos do temário: resolução política e de construção partidária elaborada pela direção nacional; resolução e de construção partidária elaborado pelos comitês estaduais, do Distrito Federal e dos municípios; pré-projeto eleitoral para 2024; balanço do trabalho de direção do organismo partidário; e eleição da nova direção (em especial dos comitês municipais, estaduais e do Distrito Federal).

Paraíba registra terceira doação de multiórgãos em quatro dias

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Fábio Augusto
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A terceira doação de múltiplos órgãos registrada pela Central de Transplantes da Paraíba em um intervalo de apenas quatro dias aconteceu na manhã desta sexta- feira (3) no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, unidade integrante da rede estadual de saúde.

O doador foi um homem de 43 anos, vítima de um Trauma Crânio Encefálico (TCE) grave. Com a confirmação da morte encefálica e a autorização familiar, foram doados o fígado, os rins e as córneas.

O fígado foi encaminhado para um receptor paraibano, e os rins para duas mulheres pernambucanas. As córneas foram levadas para o banco de olhos. As outras duas doações registradas durante a semana aconteceram no domingo (29) e na segunda-feira (30), ambas registradas no Hospital de Trauma Dom Luís Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.  No domingo, a família de um homem de 49 anos doou o fígado e o rim esquerdo. Na segunda-feira foram doados o coração, o fígado, os rins e as córneas de uma adolescente de 17 anos.

Para o transporte dos órgãos a operação contou com duas aeronaves do Grupo de Resgate Aeromédico Estadual (Grame). O serviço, implantado pelo Governo da Paraíba em 2020, é realizado de forma conjunta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds).

A diretora geral da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, ressalta que o processo de doação e transplantes é resultado de um trabalho em equipe. “Todo o processo que envolve a doação de órgãos e o transplante não é uma ação isolada, é um esforço coletivo com a participação de diversos profissionais. E é o compromisso em salvar vidas que faz o resultado ser exitoso. Hoje contamos com um benefício a mais: a aeronave, que faz toda a diferença no tempo-resposta necessário nesses casos”, destaca.

Em 2023, a Paraíba já registrou 32 doações de múltiplos órgãos, tendo realizado 209 transplantes. Ainda aguardam na lista de espera 511 paraibanos.

Polícia desarticula ponto de venda de drogas e prende mulher por tráfico em Bayeux

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Fábio Augusto
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Policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar desarticularam, nessa sexta-feira (3),  um local que servia como ponto de venda de drogas no bairro da Imaculada, na cidade de Bayeux.

Equipes da Força Tática estavam em rondas quando receberam informações sobre um ponto de venda de drogas que estaria funcionando no bairro Imaculada. Chegando no local, os policiais abordaram uma mulher suspeita de integrar uma facção criminosa e com ela foram encontradas várias pedras de crack, além de dinheiro em espécie e uma balança de precisão.

A mulher e  todo material apreendido foram conduzidos à 6ª Delegacia Distrital da cidade de Santa Rita.

Ação preventiva de vacinação acontece neste sábado em três pontos da Capital

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Fábio Augusto
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Neste sábado (4), quando é comemorado o ‘Dia da Favela’, a Prefeitura de João Pessoa disponibilizará uma estrutura para prevenção, com vacinação no Bairro São José, na Associação dos Moradores. Haverá ação preventiva também nos dois pontos móveis criados estrategicamente para garantir a assistência, localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230.

Em todas as ações haverá a disponibilização de todas as vacinas contra Covid-19 e Influenza, além das que integram o Programa Nacional de Imunização (PNI), facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

 

Outras vacinas – A Prefeitura de João Pessoa também mantém aberto o Centro Municipal de Imunização (CMI), localizado no bairro da Torre, que funciona nos finais de semana e feriados, no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Locais de vacinação em João Pessoa neste sábado (4):

Home Center Ferreira Costa
Horário: 8h às 16h

Shopping Sul
Horário: 10h às 16h

Dia da Favela – Associação de Moradores do Bairro São José
Horário: 8h às 16h

CMI – sábado (04) e domingo (05)
Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência
Horário: 8h às 12h

Sabadinho Bom deste final de semana será comandado pelo grupo Samba Eterna Raiz

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Fábio Augusto
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O Sabadinho Bom deste final de semana apresenta o grupo Samba Eterna Raiz que vai apresentar um repertório com muito samba para animar o público. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), acontece na Praça Rio Branco, Centro da cidade, a partir do meio-dia.

“Nós temos sempre afirmado que a beleza do nosso Sabadinho Bom é que ele consegue integrar grupos de artistas locais que ativam e nutrem o seu público com a boa Música Popular Brasileira a partir do chorinho e do samba. Também conseguimos desenvolver uma microeconomia local ao permitir que comerciantes, bares e restaurantes do ambiente do Centro Histórico possam desenvolver e ampliar suas potencialidades econômicas”, ressalta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

 

Ele diz que isso é muito importante para a Prefeitura e para a Funjope, mostrar que a cultura também pode gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que garante a diversão, o entretenimento e a fruição artística e musical.

Essa é uma iniciativa ótima, pois através dela as bandas e músicos locais podem mostrar seu talento e, ao mesmo tempo, trazer alegria para população”, comenta a produtora do grupo Denilze Souza. Ela afirma que o grupo tem como prioridade preservar a cultura do samba, mas sabe que a população é eclética e, por isso, vai tocar de tudo um pouco. “Nosso único intuito é trazer música boa para nosso público”, promete.

No repertório figuram nomes como Benito de Paula, com ‘Retalhos de Cetim’; Martinho da Vila, com ‘Mulheres’; Jorge Aragão com ‘Já é’ e ‘Papel de Pão’; Demônios da Garoa, com Trem das Onze), entre outros sucessos.

O som deste Sabadinho Bom vai ficar por conta de Luciano no cavaco e voz; Breno comanda o pandeiro; Júlio no surdo e chimbal; Jack no violão e voz; Moran no reco-reco e Leandro no tantã e voz. “A expectativa para este sábado é a melhor possível. Estamos preparando um show incrível para todos que lá estarão. Juntos, vamos montar uma grande roda de samba nesse projeto tão incrível”, completa Denilze.

Prefeitura de João Pessoa avança com a construção do Parque Linear do Valentina

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem investindo e realizando diversas obras com áreas de lazer e convivência, como parques e praças, por toda a cidade. Uma dessas obras em execução é o Parque Linear do Valentina, que está sendo construído ao longo da avenida principal do bairro, a partir do Batalhão. O investimento é de R$ 3,8 milhões.

O espaço será divido em três áreas, incluindo pavimentação, calçadas padronizadas e urbanização. Já foram executados parte do calçamento e calçadas e alguns trechos já foram liberados. No momento, está em execução outro trecho da pavimentação e das calçadas padronizadas.

 

 

A população vai poder desfrutar de um espaço com equipamentos de ginástica, Academia da Terceira Idade (ATI), mesas de jogos, bancos, acessibilidade, estacionamento e paisagismo. A previsão de conclusão da obra é para o primeiro semestre do próximo ano.

As áreas com parques e praças além de um espaço de lazer para a população contribuem para embelezar ainda mais a cidade. “A importância das obras de parques e praças para a cidade é que a população tenha uma área para praticar suas atividades físicas e de lazer. E especificamente nesse Parque do Valentina tem um canteiro com uma grande área para fazer caminhada e para a própria circulação do pedestre no dia a dia”, disse a diretora de obras da Seinfra, Isabel Freitas.

Outras áreas – Além do Parque Linear do Valentina, a Seinfra vem realizando a construção de outros parques, como o Parque das Três Ruas, nos Bancários, o Parque da Cidade, no Aeroclube e Avenida Hilton Souto Maior, que está recebendo obras de requalificação e será transformada em parque, trazendo mais áreas de lazer e contemplação para a população.

Suspeito de assalto é morto durante perseguição e troca de tiros com a polícia no Sertão do Estado

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Redação PautaPB
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Um homem suspeito de assalto  foi preso durante uma perseguição e um  tiroteio no Sertão do Estado. O fato aconteceu na tarde desta sexta-feira, (3), no município de Sousa. De acordo com a polícia, tudo aconteceu após dois homens realizarem um assalto e roubarem mais de R$ 12 mil em uma loja.

O major Thiago Feitosa, explciou que  os suspeitos estavam armados e pilotavam uma moto que havia sido roubada na região de Patos quando assaltaram uma loja e roubaram cerca de R$ 12 mil, celulares, joias e outros pertences das vítimas.

Após praticarem o roubo, os suspeitos fugiram e foram surpreendidos por policiais militares do 14º Batalhão quando estavam na BR-230. Durante a perseguição, eles atiraram contra as guarnições, que reagiram e alvejaram um dos suspeitos. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional de Sousa.

O outro suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado pela Polícia Militar, que continua nas buscas. O dinheiro, celulares e demais pertences roubados pela dupla foram recuperados e as armas de fogo usadas no crime foram entregues à Polícia Civil.

Destino Paraíba é destaque de ‘roadshow’ em cidades do Sul do País

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), divulga as atrações do estado em um roadshow, entre os dias 6 e 8 de novembro, em três cidades do Sul do Brasil. Mais de 100 agentes de viagens da Operadora Cativa, das cidades de Florianópolis (SC), Lajeado (RS) e Novo Hamburgo (RS), irão participar da capacitação sobre o Destino Paraíba.

A iniciativa conta com a parceria de Secretaria de estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), e com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e da Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur-JP)

De acordo com o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, o ‘Roadshow Cativa’ visa incentivar as vendas de roteiros da Paraíba, trabalhando as atrações junto aos profissionais responsáveis pelo contato direto com os clientes. “As capacitações reforçam a importância de regionalizar as ações, fortalecendo ainda mais o turismo local”, comenta.

A secretária Rosália Lucas, da Setde, ressalta a importância da parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da PBTur/Setde, e operadoras, agências e agentes de viagens de todo o País. “É muito importante que o agente conheça com propriedade o destino que vende, por isso apostamos nessas capacitações”, explicou.

  • Secom-PB

Governo da Paraíba eleva limite de valor de compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)

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Redação PautaPB
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O governador da Paraíba, João Azevêdo, vai elevar o limite do valor de compra do veículo para Pessoa com Deficiência (PcD) até R$ 120 mil. A partir de 1º janeiro de 2024, as pessoas beneficiadas com a isenção do ICMS poderão adquirir veículos novos que não ultrapassem o valor de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, de R$ 120 mil.

O governador já publicou decreto no Diário Oficial do Estado alterando o limite de compra de veículo para quem tem direito a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor do veículo vai subir de R$ 100 para R$ 120 mil. Por lei, no Estado da Paraíba, tem direito ao novo valor: pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down e autistas.

EXPLICAÇÃO DA MEDIDA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como vai funcionar a alteração do novo valor. “Mostrando sensibilidade, o governador João Azevêdo determinou que a Paraíba apoiasse esse aumento no valor da compra do veículo na última reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), pois os preços dos veículos subiram acima da média nos últimos anos. Nesse sentido, com apoio da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, conseguimos elevar o valor do carro para até R$ 120 mil. Portanto, os cidadãos paraibanos, que estão dentro das categorias de isentos, poderão comprar o veículo com esse novo valor, sendo que a isenção será de R$ 70 mil. Ou seja, o cidadão que é PcD ou tem familiar que tem autismo ou down passa a ter direito a comprar um veículo no valor de até R$ 120 mil, dos quais R$ 70 mil serão isentos de ICMS”, detalhou Marialvo, acrescentando que a medida vai permitir que um maior número de pessoas tenha acesso a veículos adaptados às suas necessidades de deslocamento.

QUALIDADE DE VIDA – “Essa isenção alcança não apenas pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, mas também os pais com filhos autistas ou com síndrome de down que têm também direito à compra com isenção. A intenção é garantir que todas as PCDs tenham acesso a veículos que atendam às suas necessidades de mobilidade, promovendo assim a inclusão e a qualidade de vida. Continuaremos trabalhando no Governo da Paraíba para encontrar soluções que sejam justas e também sensíveis à sociedade paraibana”, frisou o secretário Marialvo.

  • Secom-PB
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