CCJ da Câmara da Capital acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00 para o Executivo

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6 de novembro de 2023

Na reunião desta segunda-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a três Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal, com abertura de crédito especial e realocações orçamentárias no montante de R$ 892.541,00. Ao todo, o colegiado acatou 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Seis PLOs foram rejeitados e outros três foram retirados de pauta.

autorizando abertura de crédito especial para inclusão de nova Fonte de Recurso na Estrutura Orçamentária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) no valor de R$ 120.000,00; o autorizado a Realocar Dotações Orçamentárias por Remanejamento, Transposição e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra ou de um Órgão para outro das Emendas Impositivas no valor de R$ 600.541,00 e o com a realocação de dotações orçamentárias através dos Instrumentos da Transposição e da Transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra no Orçamento do corrente exercício, no valor global de R$ 172.000,00, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria de Turismo, na Secretaria Municipal de Habitação Social e na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Os três projetos do Executivo Municipal com parecer favorável foram os seguintes: o PLO 1761/2023 PLO 1772/2023 PLO 1773/2023

Entre os PLOs de autoria dos vereadores acatados foram destaque os seguintes: o 1723/2023, do vereador Luís Flávio (PSDB), instituindo a campanha permanente de sensibilização, informação e incentivo à vacinação, com o objetivo de promover a vacinação como um ato de responsabilidade individual e coletiva; e o 1727/2023, de Zezinho Botafogo (PSB), criando a Política Municipal de Divulgação de Obras Literárias de Autores Paraibanos no município de João Pessoa, com o objetivo de promover a divulgação e valorização das obras literárias de autores paraibanos, incentivando a leitura, o acesso à cultura e o reconhecimento do talento literário local.

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Ainda receberam pareceres favoráveis dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com honrarias a personalidades da Capital paraibana pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa. O PDL 188/2023, de Bosquinho (PV), concedendo o Título de Cidadão Pessoense ao

Renato Silva Rodrigues; e o , de Marcílio do HBE (Patriota), que outorga a cidadania pessoense ao advogado, natural de Itaporanga (PB), Expedito Leite da Silva.

PDL 191/2023

Escola do Legislativo

Alunos de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) acompanharam a reunião desta segunda-feira, como estabelecido, que em todo primeiro encontro do mês haverá essa participação. Antes da reunião, os estudantes participaram de uma palestra ministrada pelo diretor da Escola do Legislativo da CMJP, Paulo Eduardo; e pelos vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Odon Bezerra (PSB).

Nilvan é confirmado como representante do “triunvirato” na disputa à prefeitura de João Pessoa

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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O trio formado pelos deputados Cabo Gilberto Silva e Wallber Virgolino e o comunicador Nilvan Ferreira, ambos do PL, confirmou nesta segunda-feira (06) o nome de Nilvan como pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2024.

A escolha pelo nome do comunicador ocorre em meio a um impasse entre o trio e o diretório estadual do PL, comandado pelo deputado federal Wellington Roberto. O parlamentar já bateu o martelo e definiu Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, como pré-candidato da legenda.

Nilvan é o único do trio que poderá deixar o PL para se filiar a outra legenda sem sofrer sanções, pois não detém nenhum mandato eletivo. Apesar de já ter confirmado sua saída, o ex-radialista ainda não definiu a nova que deve se filiar.

Em 2022, Nilvan foi candidato a governador da Paraíba, sendo o mais votado em João Pessoa. O comunicador também disputou o cargo de prefeito da Capital paraibana nas eleições 2020, chegando ao segundo turno, perdendo a disputa para o atual Cícero Lucena por uma diferença de pouco mais de 20 mil votos.

Politica da Paraíba

Concerto: Orquestra Sinfônica da Paraíba leva Projeto OSPB nos Bairros para Bayeux

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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Os moradores da cidade de Bayeux vão ter a oportunidade de conferir um concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba, com a execução de músicas eruditas e populares. A apresentação, que faz parte do Projeto OSPB nos Bairros, será nesta quinta-feira (9), às 19h, na Paróquia São Sebastião, na Avenida Liberdade, com regência do maestro Gustavo de Paco de Gea e entrada gratuita.

Serão executadas a suíte “Don Quixote”, do compositor alemão Georg Philipp Telemann; “Varen (Última Primavera)”, do norueguês Edvard Grieg; a “Sinfonia nº 40”, do compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart, e “The Stars and Stripes Forever”, do americano John Philip Sousa.

O público vai poder assistir também composições de quatro pernambucanos. São elas: “Asa Branca”, do Rei do Baião Luiz Gonzaga; “Espera (2º movimento da cantata natalina)”, do Maestro Duda; “Dança do Cavalo Marinho”, de Levino Ferreira, e “Mourão”, de Clóvis Pereira em parceria com o carioca Guerra Peixe, que é considerado o hino do Movimento Armorial.

As músicas de filmes que estão no repertório dos concertos populares são “Gabriel’s Oboé”, de autoria do maestro italiano Ennio Morricone, e que faz parte da trilha sonora do filme A Missão, de 1986; e “Presepada”, dos brasileiros Sérgio Campelo e Cláudio Moura, tema do personagem João Grilo do filme O Auto da Compadecida, do ano 2000.

O pároco da Igreja São Sebastião, padre Jurandir, disse que o povo de Bayeux está numa expectativa muito grande para o concerto. “Eu digo que a nossa paróquia recebeu um presente vindo do céu. Receber a Orquestra Sinfônica da Paraíba é uma alegria, é poder neste mês dedicado aos músicos louvar ao Senhor também pela música. Somos gratos pela disposição, pelo carinho e pela atenção de todos que fazem a Orquestra Sinfônica da Paraíba. Sejam todos muito bem-vindos”, completou.

O projeto OSPB nos Bairros foi criado com o objetivo de alcançar um público fora das salas de concerto, com apresentações da Orquestra Sinfônica da Paraíba e Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba em várias localidades da capital e em outras cidades do Estado. As igrejas são os espaços populares escolhidos para sediar esses concertos.

O regente
Natural de Buenos Aires, Argentina, Gustavo de Paco de Gea graduou-se pelo Conservatório Juan José Castro. Após trabalhar alguns anos como docente e flautista nas orquestras argentinas, foi convidado pela Universidade Federal da Paraíba para ser professor do Curso Superior e de Extensão de Flauta, onde ensina até hoje.

Trabalhando na UFPB desde 1978, foi membro fundador do Quinteto Latinoamericano de Sopros, apresentando-se em todo o país e no exterior com esse grupo camerístico. É também membro fundador e primeiro flautista da Orquestra Sinfônica da Paraíba desde 1980.

Desde 1985, é primeiro flautista da Orquestra Sinfônica do Recife (PE), desenvolvendo intenso trabalho na área da música sinfônica também em outras orquestras do país. Detentor de vários prêmios nacionais e internacionais, Gustavo de Paco de Gea tem se apresentado nos mais importantes festivais do Brasil.

Foi professor de flauta convidado no Centro de Criatividade Musical de Recife, em 1996 e 1997, e assumiu nesse ano a preparação dos sopros na Orquestra Infantil do Estado da Paraíba. É regente de orquestra desde 2001, ano em que criou a Orquestra de Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo jovens talentosos da região. Nesse organismo, foi diretor artístico e regente titular até 2010.

Em 2012 foi nomeado maestro e diretor artístico da Orquestra Criança Cidadã, em Recife, e, no ano seguinte, foi designado para reger o Concerto de Estreia da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba (OSUFPB), regendo desde então recorrentemente esse organismo como maestro convidado. Em 2014, aceitou o convite da Prefeitura de João Pessoa para ser maestro assistente da nova Orquestra Sinfônica Municipal, onde permaneceu até 2018. Atualmente, o maestro Gustavo de Paco de Gea é o regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba.

Serviço
Projeto OSPB nos Bairros
Orquestra Sinfônica da Paraíba
12º Concerto Oficial da Temporada 2023
Regência: Maestro Gustavo de Paco de Gea
Dia: 9 de novembro (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Paróquia São Sebastião, Bairro do Sesi, Bayeux
Ingresso: Gratuito

Operação Eternidade prende 172 pessoas e apreende 80 kg de drogas e 44 armas na Paraíba

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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A Polícia Militar prendeu 172 pessoas por envolvimento em vários crimes, durante a Operação Eternidade, realizada da noite da última quarta (1º) até o fim da noite desse domingo (5), na Paraíba. No período, foram apreendidos mais de 80 kg de drogas, 44 armas de fogo e recuperados 24 veículos com registros de roubo.

As ações de combate ao tráfico de drogas na região metropolitana de João Pessoa foram coordenadas pelo comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, resultando na desarticulação de grupos que vinham promovendo disputas e ataques a tiros, em comunidade de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux.

Um dos destaques foi a prisão do suspeito de chefiar o tráfico de drogas na comunidade São Lourenço, na madrugada do último sábado (4), em Bayeux. Ele esteve em meio a um grupo de cinco pessoas que foram presas após uma troca de tiros. Na ação, foram apreendidas cinco pistolas calibre 9 milímetros, mais de 200 munições, três coletes balísticos, drogas, fardamento e dinheiro.

Uma reunião de avaliação está sendo realizada no Quartel do Comando Geral da PM, na manhã desta segunda-feira (6), em Cabedelo, para planejar as ações dos próximos dias e do feriado de 15 de novembro.

Operação Enem registra oito ocorrências no 1º dia de aplicação das provas na Paraíba

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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Mais de mil policiais militares e 200 viaturas garantiram a segurança dos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nesse domingo (5), em 55 cidades paraibanas. No primeiro dia de prova, foram registradas oito ocorrências, sendo sete delas de perturbação do sossego, que é o acionamento por causa de som alto perto dos locais de prova. A PM resolveu todas elas. Os casos foram em João Pessoa (quatro), Bayeux (dois) e Rio Tinto (um).

A 8ª ocorrência registrada foi um cumprimento de mandado de prisão, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. A Polícia Militar prestou apoio à Polícia Federal na prisão e condução do preso.

Além da segurança em todos os 374 locais de provas, a Polícia Militar atuou também fazendo a escolta das provas e gabaritos, em uma ação integrada com os Correios, percorrendo mais de 80 rotas no estado. Toda a operação foi acompanhada em tempo real, através do Centro de Comando e Controle.

O mesmo esquema de segurança será realizado no próximo fim de semana, quando acontece o 2º dia de provas.

Fique em dia com a Cagepa: quarta edição da campanha é lançada nesta segunda-feira

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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Clientes de todos os municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) podem, mais uma vez, renegociar suas dívidas com até 100% de desconto nos juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. É a quarta edição da campanha “Fique em dia com a Cagepa”, que será lançada nesta segunda-feira (6).

O presidente da companhia, Marcus Vinicius Neves, destacou o sucesso da campanha, que já beneficiou milhares de clientes em edições passadas. “Somente em 2022, foram mais de 115 mil negociações firmadas. São usuários que estavam com a água cortada ou negativados e, a partir da nossa campanha, puderam regularizar suas contas sem comprometer o orçamento. O ‘Fique em Dia’ é uma iniciativa com esse viés econômico e social, porque alcança paraibanos de todas as classes, por conta dos descontos únicos que oferecemos neste período”, destacou.

Até o dia 30 de novembro, serão oferecidos descontos de até 100% em multas e juros por atraso até parcelamento de 60 meses com descontos progressivos. “Além das condições diferenciadas que oferecemos, disponibilizamos todos os nossos canais de atendimento para que os clientes firmem a negociação, trazendo mais comodidade e agilidade”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Todo o trâmite da negociação é realizado pelos canais digitais de atendimento da Cagepa. Além do teleatendimento 115, que é gratuito e recebe ligações de telefones fixos e celulares, os clientes podem formalizar a adesão à campanha pelo whatsapp da Cagepa: 98198-4495, como também pela assistente virtual Acqua, que está à disposição dos clientes on-line 24 horas e pelo aplicativo Cagepa, que está disponível para smartphones com sistema iOS e Android.

A iniciativa é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com a Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os usuários poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

Nota Cidadã: compras no mês de Black Friday concorrem a R$ 100 mil em prêmios

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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No mês da Black Friday, as compras realizadas pelos cidadãos paraibanos em estabelecimentos comerciais físicos da Paraíba, no mês de novembro, concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro via Programa Nota Cidadã. O valor será distribuído em 31 sorteios, sendo 30, no valor de R$ 2,5 mil, e um prêmio especial, no valor de R$ 25 mil.

Concorrem aos 31 sorteios, que totalizam R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, os cidadãos paraibanos já cadastrados no Programa Nota Cidadã. Eles precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais da Paraíba, no período de 1º a 30 de novembro.

Como participar dos sorteios – Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil –, precisam fazer inscrição no portal https://notacidada.pb.gov.br. O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, o cidadão precisa somente, em toda compra no comércio, exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.

Transmissão – Já o 47º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 20 de novembro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 31 de outubro. A transmissão do sorteio será via Rádio Tabajara e também dos canais do YouTube da Sefaz-PB e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.

Cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do estado da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.

Balanço do Nota Cidadã – Após 46 sorteios realizados do Programa Nota Cidadã, já foram premiados 1.035 cidadãos paraibanos, contemplando 58 cidades de todas as regiões e microrregiões do estado. Os sorteios realizados até o momento já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 2,960 milhões. Do total dos 1.035 cidadãos contemplados, 720 cidadãos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 300 cidadãos, com o novo valor de R$ 2,5 mil, e mais 10 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil. O programa conta, atualmente, com um total 211.519 paraibanos cadastrados para concorrerem aos sorteios todos os meses.

Motorista é sequestrado e feito refém por quase 12 horas na Paraíba

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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Um motorista de um caminhão foi sequestrado e feito refém por quase 12 horas na Paraíba. O caso aconteceu em Campina Grande nesse domingo (5). A vítima veio do Pará e transportava cerca de 17 toneladas de carnes.

De acordo com o relato do motorista, os criminosos o abordaram por volta das 16h30 e fizeram ele dirigir até uma área de matagal. “Estava deitado no meu caminhão, quando dois indivíduos chegaram, entraram no meu caminhão e fizeram eu dirigir até um certo lugar. Lá me amarraram, ficaram comigo dentro do mato e sumiram com o caminhão”, contou ele em entrevista a uma emissora de TV da Capital.

O motorista foi liberado na madrugada desta segunda-feira (6) e pediu ajuda a moradores da região. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a vítima para a Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Na delegacia, o motorista registrou um boletim de ocorrência. O caso deve ser investigado.

ClickPB

Programa Opera Paraíba realiza primeira cirurgia bariátrica no Sertão Paraibano

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou, nesse domingo (5), a primeira cirurgia bariátrica do Alto Sertão. O procedimento de alta complexidade foi executado no Hospital Regional de Sousa (HRS). Além da bariátrica, também foi realizado, na unidade, o 7º Mutirão do Programa Opera Paraíba, com 90 procedimentos cirúrgicos de colecistectomia, histerectomia e hernioplastia, entre os dias 3 e 5 de novembro.

A iniciativa integra as ações do Governo do Estado voltadas para o aperfeiçoamento da assistência de saúde à população, com oferta de serviços que agilizem o atendimento aos pacientes, a exemplo do Opera Paraíba, que vem reduzindo o tempo de espera por cirurgias eletivas no estado.

A cirurgia bariátrica já é realizada em João Pessoa e Campina Grande. Com a ampliação para o Sertão, serão realizadas, em média, 16 cirurgias mensais para atender à população sertaneja. O procedimento utilizou videolaparoscopia avançada e atendeu uma paciente de 37 anos, moradora da cidade de Sousa.

De acordo com a diretora do Hospital Regional de Sousa, Palomma Abrantes, antes do paciente realizar as cirurgias, todas as dúvidas e receios sobre o procedimento são esclarecidos, além das orientações sobre o pré e pós-operatório, exames necessários, dietas, tipos de procedimentos cirúrgicos, uso de medicamentos e consulta personalizada para que cada paciente passe pela cirurgia mais adequada e tenha o melhor resultado pós-operatório.

“Nesse fim de semana, realizamos a primeira bariátrica no Alto Sertão paraibano para que a gente possa proporcionar qualidade de vida a esse usuário que necessita do tratamento. Com esse programa do Governo do Estado, a gente vem vivenciando um fortalecimento da interiorização do serviço de saúde, onde os sertanejos têm acesso ao serviço de média e de alta complexidade”, informa Palomma Abrantes.

Já o cirurgião do aparelho digestivo e bariátrico, José Pires Dutra Júnior, que realizou o procedimento, reforça que este foi um marco na medicina sertaneja. “Estamos fazendo história. É o início da videolaparoscopia de nível avançado no SUS paraibano, aqui no Alto Sertão, iniciando no Hospital Regional de Sousa, com uma cirurgia bariátrica totalmente por videolaparoscopia”, comemora o cirurgião.

As cirurgias bariátricas começaram a ser realizadas no Opera Paraíba em 2022. Para participar do programa, o encaminhamento é realizado por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das Secretarias de Saúde de cada município. Também é possível se cadastrar pelo site https://operaparaiba.pb.gov.br/.

Suspeito de tráfico de drogas é preso, no Sertão do Estado, com 12 tabletes de maconha

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Redação PautaPB

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6 de novembro de 2023

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Um homem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de tráfico de drogas, nesse domingo (05), em Santa Luzia, Sertão da Paraíba. O suspeito foi foi flagrado com 12 tabletes de maconha. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos.

O suspeito conduzia um veículo na BR-230 e não obedeceu a ordem de parada. Os policiais, então, saíram em perseguição ao suspeito, que foi alcançado e preso. A droga estava dentro do veículo.

O investigado por tráfico de drogas será ouvido em audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC), para ser examinado.

ClickPB

CCJ da Câmara da Capital acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00 para o Executivo

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Suspeito de tráfico de drogas é preso, no Sertão do Estado, com 12 tabletes de maconha

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