Lei Paulo Gustavo: Funjope divulga resultado da análise de recursos dos editais

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7 de novembro de 2023

Policiais civis do Distrito Federal cumprem nesta terça-feira (7/11) oito mandados de busca e apreensão em Recife (PE) e João Pessoa (PB) contra estelionatários que se passavam por seis ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Operação Alto Escalão foi deflagrada por agentes da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central). Segundo a investigação, a quadrilha enganava as vítimas se passando por autoridades do primeiro escalão do Poder Executivo do país “clonando” perfis de WhatsApp, utilizando suas imagens, nomes e informações colhidas em fontes abertas.

Assim agindo, os autores entravam em contato com diretores e presidentes de órgãos públicos e privados e solicitavam uma ajuda em alguma situação.

Geralmente com o pretexto de ajudar terceiros, os falsos ministros contatavam as vítimas e lhes pediam que realizassem transferências via Pix para alguma pessoa necessitada.

Até o momento, foram identificadas como vítimas do grupo criminoso, entre outras autoridades, os seguintes ministros:

Juscelino Filho (Comunicações)
Camilo Santana (Educação)
Renan Filho (Transportes)
Rui Costa (Casa Civil)
Luiz Marinho (Trabalho)
Carlos Lupi (Previdência Social)

Como funcionava o esquema

Os criminosos diziam que os ministros não poderiam transferir diretamente, pois não poderiam vincular seu some a tal pessoa, e que depois de feito o pagamento solicitado eles iriam ressarcir a vítima.

Em um dos casos, a quadrilha se passou por um ministro e contatou o presidente de uma associação comercial do interior de São Paulo dizendo que estava com uma demanda na cidade vizinha.

Em seguida, disse que uma pessoa ligada a ele faleceu em tal local e que precisava passar alguns recursos financeiros para a família, mas não estava conseguindo efetivar a transação financeiras e pedia para que alguém da associação fizesse por ele, prometendo a devolução do valor.

Um fato que chamou a atenção dos investigadores é que os estelionatários tinham conhecimento da agenda das autoridades públicas pelas quais se passavam, pois tal ministro teria tido um compromisso político naquela mesma região dias antes, e a associação comercial vítima teria participado desse encontro.

Investigação durou seis meses

Os fatos passaram a ser apurados pela 5ª DP após alguns dos ministros terem procurado a delegacia para comunicar a prática de crimes usando os nomes deles.

Após 6 meses de investigação, os policiais da 5ª DP, com o auxílio das polícias civis de Pernambuco e da Paraíba, além de informações de gabinetes de alguns ministros, conseguiram identificar dez integrantes do grupo criminoso, todos residentes nos dois estados nordestinos.

Na operação deflagrada nesta terça, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Recife e um em João Pessoa, nos endereços residenciais dos investigados.

Os policiais ainda tentam identificar o número de vítimas enganadas e de autoridades públicas utilizadas pelo grupo criminoso, como também quantificar o total de lucro obtido com os crimes perpetrados e o destino dado a tais valores.

Os autores estão sendo investigados pelos crimes de fraude eletrônica e associação criminosa.

Por cada fraude cometida, os suspeitos podem pegar de 4 a 8 anos de prisão.

A pena pelo crime de associação criminosa é de 1 a 3 anos de prisão.

Metrópoles

Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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7 de novembro de 2023

A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O envio do plano e sua respectiva aprovação é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do Governo Federal, de forma que o estado é o primeiro do Brasil a garantir o repasse.

Toda a documentação foi preparada e enviada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que já tinha se destacado por ter sido a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e também por ter saído na frente na criação de um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.

A previsão é que a Paraíba receba ainda em 2023 um valor de R$ 36 milhões para investimentos no setor cultural local e o plano de ações serve para definir qual vai ser a destinação geral desses recursos. “A Paraíba não tinha tempo a perder. Sabemos da importância que a Política Nacional Aldir Blanc tem para os artistas, para as comunidades tradicionais e para os trabalhadores do setor cultural e por isso nos antecipamos”, comemorou Pedro Santos, secretário estadual de Cultura.

Apesar da empolgação pela Paraíba ter sido pioneira nesse processo, ele destaca a grandiosidade do projeto. “O Ministério da Cultura vem tratando a Pnab como a maior política cultural do país. Então nós sabemos que isso é só o começo. Ainda temos muito trabalho pela frente”, completou Pedro.

De acordo com o plano de ações da Secult-PB, os investimentos vão ser concentrados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diferentes municípios paraibanos.

Segundo o cronograma estabelecido pela Secult-PB, nos próximos dias será definido um cronograma de debates com os diferentes setores da cultura paraibana para estabelecer de forma mais detalhada os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab.

A ideia da Secretaria é que a Aldir Blanc mantenha regras próximas àquelas já experimentadas na Lei Paulo Gustavo, que permitiu uma maior descentralização de recursos pelas diferentes regionais de cultura da Paraíba.

Fundação Cidade Viva é homenageada pela Câmara de João em sessão especial proposta pelo coronel Sobreira

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7 de novembro de 2023

Na tarde desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial em homenagem aos 15 anos da Fundação Cidade Viva (FCV). A solenidade foi proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB), secretariada pelo vereador Carlão (PL) e reuniu diversos membros da Fundação, entre colaboradores e voluntários.

Coronel Sobreira falou sobre os motivos que justificaram a homenagem à Fundação Cidade Viva. “Ela é o braço social da igreja e dentro desse mês de novembro, comemorativo aos 15 anos de fundação, as ações sociais que já são realizadas durante todo o ano são potencializadas, a exemplo do atendimento às pessoas em situação de rua, ações ligadas ao meio ambiente, pessoas que vivem em presídios, enfim, aquelas que estão em vulnerabilidade social. A Fundação tem uma ação muito forte agora que é o ‘Restaura Centro’, que irá atuar na restauração de casas, fachadas e ruas que estão no Centro de João Pessoa. Então, são muitas ações que a Fundação desenvolve em João Pessoa”, afirmou.

O diretor social da Fundação Cidade Viva (FCV), Saulo Ribeiro, afirmou que a FCV é uma organização social sem fins lucrativos criada em 2008 com a intenção de ter mais atuação com o público em vulnerabilidade tanto na cidade de João Pessoa, quanto na Paraíba. “Hoje nós temos mais de 48 áreas de atuação, trabalhando desde mulheres que estão em uma gravidez indesejada, atuando para que não aconteça o aborto, para que elas possam ter seus filhos de forma digna, além da atuação em instituições de longa permanência de idosos, junto à crianças que foram retiradas do convívio dos pais. Estamos ainda em instituições prisionais, junto ao público de rua, enfim, onde nós encontramos algum tipo de hiato, onde não há atuação de dignificação, nós entramos lá como Fundação”, acrescentou.

Saulo Ribeiro acrescentou que a Fundação é mantida através dos membros da igreja Cidade Viva, como também com ajuda de instituições privadas criadas para que o lucro seja enviado para a manutenção da Fundação. “São voluntários que se doam para que ela possa atuar na forma que nós pretendemos. A iniciativa da CMJP de prestar esse reconhecimento mostra que a sociedade está homenageando o trabalho desenvolvido, principalmente, dos voluntários que estão na ponta atuando junto às pessoas mais vulneráveis”, pontuou.

“Eu precisava vir aqui para falar dessa grande missão que é a Fundação Cidade Viva mesmo não fazendo parte dela. A Cidade Viva são os seus membros. É o bem que faz e compreender o fundador de uma obra desse tamanho, Pastor Sérgio Queiroz, é lema fundante para todos que fazem parte da Cidade Viva e que veem o trabalho da Cidade Viva. Resgatar jovens das drogas, proteger famílias, passar uma educação cristã, ser servo de Deus e o que seria de João Pessoa e da Paraíba se não fosse a Cidade Viva? Ela continuaria de pé e andando, mas com menos servos, menos misericórdia, com menos palavras de Deus e é por isso que estamos aqui, para homenagear os servos de Deus e membros da Cidade Viva e o seu fundador, Sérgio Queiroz, porque nós precisamos de muitas instituições como essa”, declarou o vereador Carlão (PL).

A diretora da Escola Internacional Cidade Viva, Érica Melo, disse que o lema é conduzir pessoas a um relacionamento autêntico com Jesus Cristo, para que vivam com dignidade e sejam frutíferas no mundo. “Nós entendemos que como educadores temos uma grande missão de formar uma geração que impacte o mundo naquilo que ela venha a fazer”, colocou.

Votos de aplauso

Durante a sessão especial, o Coronel Lúcio Domingos, representante da União dos Evangélicos Militares da Paraíba, recebeu o Voto de Aplausos da CMJP pelos serviços desenvolvidos nos quartéis de Polícia Militar da Paraíba. Além dele também foram reconhecidas com a mesma honraria a diretora da Escola Internacional Cidade Viva, Érica Melo e a diretora da Fundação Cidade Viva, Samara Queiroz, representada pelo diretor social, Saulo Ribeiro.

Secom CMJP

Trabalhador morre após sofrer choque elétrico em uma estufa, na PB

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7 de novembro de 2023

Um servente de pedreiro de 43 anos morreu em decorrência de um choque elétrico nesta segunda-feira (6), na zona rural de Lagoa Seca, região de Campina Grande. A fatalidade ocorreu enquanto a vítima estava realizando seu trabalho em uma estufa.

O homem era natural do Sertão de Pernambuco, e trabalhava em uma estufa pertencente a uma empresa que fornece hortaliças na região do Agreste. De acordo com informações do Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, o incidente aconteceu quando o trabalhador subiu em uma escada durante o serviço e, acidentalmente, entrou em contato com um fio de alta tensão, sofrendo a descarga elétrica.

Os colegas de trabalho prontamente prestaram socorro, levando-o ao hospital. No entanto, o trabalhador já estava sem vida quando deu entrada na unidade de saúde.

T5

Polícia Federal apreende cédulas falsas de R$100 no Sertão do Estado

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7 de novembro de 2023

Na tarde desta segunda-feira (6), a Polícia Federal realizou uma operação de apreensão de dinheiro falso na cidade de Boqueirão. Foram confiscadas 10 cédulas falsas de R$100. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Federal, essas cédulas sem valor aparente tinham a intenção de ser introduzidas no comércio local.

A operação também incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em uma residência e em um estabelecimento comercial pertencentes a suspeitos. Durante a ação, foram recolhidos dois aparelhos celulares, que serão submetidos a análise no interesse da investigação.

A Polícia Federal contou com a colaboração da segurança institucional dos Correios na operação. Segundo a PF, a ação demonstra a importância de combater a circulação de dinheiro falso, que pode causar sérios prejuízos ao comércio e à população em geral. A Polícia Federal afirmou ainda que continuará a investigação para identificar e punir os responsáveis por essa atividade ilegal.

T5

Mulher é espancada a golpes de “pá” pelo companheiro; suspeito foi preso

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7 de novembro de 2023

Uma mulher foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após ter sido agredida por uma pá na manhã desta terça-feira (07) no bairro Colinas do Sul, na Capital.

De acordo com a Polícia, a vítima, de 32 anos, foi agredida pelo companheiro. A agressão foi acompanhada por diversas testemunhas, que acionaram as autoridades.

A mulher deu entrada na unidade hospitalar com diversos ferimentos na cabeça e pelo corpo. O suspeito da agressão ainda tentou fugir, mas foi preso.

O que chamou a atenção por parte da Polícia é que a mulher que foi agredida estava com um mandado de prisão em aberto por associação ao tráfico de drogas. Após a alta, ela deve ser levada para Central de Polícia.

MaisPB

Secitec prorroga inscrições para o Festival de Aplicativos da Iniciativa Code

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7 de novembro de 2023

A Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec) prorrogou, até a próxima terça-feira, dia 14 de novembro, o prazo de inscrição para o Festival de Aplicativos da Iniciativa Code das Escolas Municipais. Para participar, o aluno deve estar devidamente matriculado no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de João Pessoa e também inscrito no Projeto Code.

A solenidade de premiação acontece no dia 25 de novembro, durante a 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2023, que será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho. O Code é um projeto idealizado pela Secitec, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

“Este evento tem o objetivo de promover a criatividade dos alunos integrantes do projeto através da construção de aplicativos para dispositivos Android1 na plataforma MIT App Inventor2. Devido ao seu sucesso, foram geradas outras iniciativas, como o Festival de Aplicativos que se inicia agora”, ressaltou o secretário de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos.

Para se inscrever é necessário formar uma equipe e preencher os dados do projeto acessando o formulário disponível no link https://bit.ly/form_festival_apps_code. Cada equipe deve enviar um vídeo de apresentação do projeto, contendo de 1 a 3 minutos. As instruções de como o vídeo deve ser gravado estão descritas no anexo I do edital.

É necessário também enviar imagens com o nome e a descrição do projeto e diferentes telas do aplicativo, além do nome completo dos integrantes, da escola e do tutor Code responsável. A lista das equipes inscritas será publicada no dia 15, no site https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/secitec/.

Regras – Cada equipe inscrita pode submeter um aplicativo, implementado com temática livre. Estes não devem possuir conteúdo político, discriminatório ou de cunho sexual. As equipes podem enviar mais de um aplicativo, devendo para tal realizar inscrição e submissão para cada um deles.

Os projetos devem considerar os seguintes aspectos: apresentação do produto (aplicativo) e completude da solução (aplicativo implementado e funcionando).

Etapas – O concurso contará com duas etapas: escola e municipal. As escolhas dos finalistas serão feitas por votação popular em ambas as etapas. Na etapa escolar, que ocorre de 11 a 15 de novembro, a comunidade será convidada para votação do melhor aplicativo de cada escola no site.

Na etapa municipal, realizada de 16 a 20 de novembro, os três aplicativos mais votados de cada escola serão habilitados para participar dessa etapa e a comunidade será convidada para votação do melhor aplicativo no mesmo site da votação anterior. A relação com o nome dos finalistas será divulgada no dia 21 de novembro.

Premiação – Na etapa escolar, serão concedidos certificados de participação para todas as equipes que tiveram suas inscrições homologadas. Já na etapa municipal, serão concedidos prêmios aos três projetos mais votados. A premiação será de R$5 mil para cada uma das equipes vencedoras.

Confira o novo cronograma:

Lançamento do Edital – 17 de outubro;
Prorrogação das inscrições – 14 de novembro;
Divulgação das equipes inscritas – 15 de novembro;
Período de recurso de inscrição indeferida – 15 de novembro;
Período de votação aberta no Site para a Etapa Escolar – 11 a 15 de novembro;
Divulgação das equipes finalistas para a Etapa Municipal – 16 de novembro;
Período de votação aberta no site para a Etapa Municipal – 16 a 20 de novembro;
Divulgação dos finalistas – 21 de novembro;
Divulgação das equipes vencedoras – 25 de novembro.

2º Simpósio de Governo Digital reúne palestrantes nacionais e internacional

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7 de novembro de 2023

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, realiza nesta quinta-feira (9) o 2º Simpósio de Governo Digital. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e já faz parte do calendário anual de ações da Secretaria de Administração – que é a Pasta responsável pela Transformação Digital no Governo do Estado. As inscrições já estão encerradas.

Ao todo, 14 palestrantes – dentre eles um da Estônia, país que possui o 1º lugar no ranking de serviços públicos digitais na União Europeia, segundo o Digital Economy and Society Index 2022 da União Europeia – vão trocar experiências e propor discussões acerca das competências digitais em relação às tecnologias, ferramentas, métodos e processos de transformação digital na administração pública estadual. Este ano o tema é ‘Cidadão no foco’.

O simpósio tem como público-alvo os gestores dos órgãos e os representantes da Rede PBDigital, mas também teve cota para comunidade acadêmica e servidores do Estado.

Desde 2020, a Paraiba é destaque no ranking AbepTic, índice de pesquisa de serviços digitais dos Governos Estaduais, realizada em colaboração com o BID. Em 2020 e 2021, alcançou o 1° lugar na oferta de serviços públicos no Nordeste. Em 2022, a Paraíba se posicionou em 2° lugar do Nordeste na capacidade de oferta de serviços públicos, ficando atrás apenas da Bahia. Atualmente, o Estado possui cerca de 200 serviços digitais em funcionamento.

Abaixo, estão relacionados os nomes dos palestrantes e os temas de suas palestras:

• ANDRES SUTT, membro do Parlamento e ex-Ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação da Estônia. Como Ministro, ele supervisionou o desenvolvimento do ecossistema e-Estonia, aumentou os investimentos em segurança cibernética e lançou a implementação da rede 5G. Ele também promoveu ativamente o ecossistema de startups estoniano e a colaboração em inovação entre o setor privado e a academia.
Tema da palestra: Modelo Estoniano de Transformação Digital: o case número 1 do mundo.

• ANDRÉ AGATTE, assessor especial da presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Tema da palestra: Construindo uma cultura de inovação, o papel das pessoas e da tecnologia.

• SANDRO BRANDÃO, secretário adjunto de Planejamento e gestão de políticas públicas do Mato Grosso.
Tema da palestra: Estratégia digital do Governo de Mato Grosso – uma jornada de transformação.

• FABRÍCIO BARBOSA, secretário de Administração e Gestão do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Tema da palestra: Impacto da Inteligência Artificial no serviço público.

• THAÍS GAUDÊNCIO, professora e pesquisadora de Inteligência Artificial da UFPB.
Tema do painel: A Inteligência Artificial e o Governo Digital: oportunidades e desafios para serviços centrados no cidadão.

• CLÁUDIO FURTADO, secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da PB. Debatedor do painel: A Inteligência Artificial e o Governo Digital: oportunidades e desafios para serviços centrados no cidadão.

•CHRISTHINY SANSON: Diretora Executiva de Modernização da Gestão Institucional da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba.
Debatedora do painel: A Inteligência Artificial e o Governo Digital: oportunidades e desafios para serviços centrados no cidadão.

• GUILHERME CINTRA, consultor da Fundação Lemann.
Tema da palestra: Desafios e aprendizados com transformação digital na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

• ROBERTA GOUVEIA, Diretora de Operações do Detran-PB.
Tema da palestra: Carta de Serviços do Detran-PB.

• MARCELO BURITY, Diretor do Instituto de Polícia Cientifica (IPC-PB).
Tema da palestra: Carteira de Identidade Digital.

• ELBA VIEIRA, Consultora de Segurança, Privacidade e Proteção de Dados.
Tema da palestra: Cidadão em foco – segurança, privacidade e proteção de dados pessoais num mundo hiperconectado.

• GUIDO LEMOS, Secretário da Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Tema do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

• GUIDO GIUSEPPE, Diretor-presidente da Codata.
Debatedor do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

• RUBENS FREIRE, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da PB. Debatedor do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

Por serviços prestados, Damásio é reconhecido como “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”

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6 de novembro de 2023