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Após solicitação de Dinho, Prefeito Cícero Lucena prorroga Refis

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Após solicitação do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou a prorrogação do prazo para renegociação de débitos tributários com descontos em multas e juros. O período foi estendido até o dia 15 de dezembro.

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) teve início em 16 de outubro e seria encerrado na última sexta-feira, 17 de novembro. A medida que prorroga o prazo para o dia 15 de dezembro possibilitará que os contribuintes que receberem o 13° salário na primeira quinzena do mês possam quitar débitos.

O Refis é válido para débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de anos anteriores, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de multas do Procon-JP, de construção e do meio ambiente. A prefeitura de João Pessoa informou que o programa permite renegociar e garantir descontos que chegam a 90% nas multas e 100% nos juros. As negociações acontecem no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h.

Contribuintes pessoa física e jurídica podem aderir ao programa para renegociar dívidas em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial. Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão ao desconto de 100% nos juros de mora e de 90% na multa de mora ou multa por infração, conforme o caso. Em multas aplicadas pelo Procon-JP, Semam, Emlur e por construir sem licença, o desconto será de 80%.

Para pagamentos parcelados, o desconto aplicado nas multas e juros respeitará as seguintes regras: ao parcelar em até 12 vezes, o desconto é de 70%; no parcelamento em 24 vezes, o desconto é de 50%; no parcelamento em 36 vezes, o desconto é de 30% e no parcelamento em 48 vezes, o desconto é de 10%.

Em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fica concedido o desconto de 30% desde que os acordos sejam firmados em parcela única com pagamento à vista. O desconto pode ser aplicado às transmissões e cessões já declaradas ou lançadas de ofício pelo município, bem como para aquelas que forem lançadas durante o período do programa de regularização fiscal, ou seja, entre 16 de outubro e 17 de novembro.

Não podem ser negociadas no Programa as infrações de trânsito, indenizações devidas ao município, multas de natureza contratual, sanções pecuniárias e os valores do atual exercício de 2023 da TCR, IPTU e ISS.

Secom CMJP

Cícero Lucena autoriza obras de reforma, requalificação e ampliação do Mercado Público do Valentina

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O cuidado da Prefeitura de João Pessoa também está presente nos mercados públicos da Capital, que estão sendo requalificados, ganhando novos espaços e oferecendo melhores condições de trabalho para os comerciantes. Nesta segunda-feira (20), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras no Mercado Público do Valentina Figueiredo, que será ampliado com a construção de 27 boxes e uma ampla área de convivência. O investimento é de R$ 3,6 milhões.

“Uma visão de um mercado moderno, um espaço não apenas de comercialização, mas também de convivência para a comunidade, proporcionar mais condições para que pessoas dos bairros não precisem fazer grandes deslocamentos para suprir as suas necessidades em termos de mercado. Então, esse é o nosso compromisso – um olhar também para os mercados da cidade”, afirmou o prefeito.

Requalificação dos mercados – Esse trabalho faz parte de um planejamento da gestão municipal para requalificação completa desses equipamentos, onde já foi entregue a primeira etapa do Mercado Público do Castelo Brando, está sendo finalizado o Mercado do Bessa, obras em andamento em Cruz das Armas e também será dada ordem de serviço para requalificação e ampliação do Mercado Público do Rangel, além da recuperação da coberta no Bairro dos Estados e em Mangabeira.

No Mercado do Valentina, além dos 27 novos boxes, a obra inclui a troca do piso danificado, troca do revestimento, recuperação das instalações, construção de casa de lixo, acessibilidade, reforma das duas quadras existentes, além de playground, estacionamento, ciclovia, área de passeio e jardim e academia ao ar livre.

“Na verdade a gente vai primeiro fazer ampliação, para que possamos deslocar os comerciantes que estão dentro do projeto. Em seguida, a reforma, sem prejudicar o ganho a pão deles, com certa cautela e sem paralisar as atividades do mercado. São duas etapas justamente para isso – onde nós vamos ampliar, depois remanejar os comerciantes. As pessoas vivem dessa renda”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

O comerciante Gilberto Gonçalves, que tem um boxe onde vende lanches no Mercado Público do Valentina há 20 anos, disse que a ampliação e requalificação do equipamento representa mais respeito e condições de trabalho. “Vamos poder atender ainda mais pessoas, que vão passar a circular por aqui, além de oferecer um espaço mais adequado. Estou muito feliz”, descreveu.

Secom-JP

João diz que está sendo ‘repetitivo’ ao afirmar que o PSB estará com Cícero; assista

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Na última sexta-feira (17), durante entrevista ao vivo para o Programa F5 na Rádio Pop FM, o governador João Azevêdo foi muito taxativo ao afirmar que está sendo muito “repetitivo” ao assegurar que o PSB estará junto com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, na eleição municipal de 2024.

“Essa questão está muito clara pra mim e eu estou sendo muito repetitivo. A questão é que nós formamos um partido e qualquer pessoa pode falar e ter opinião; entretanto quando o partido for decidir na data correta no período correto fazer a caminhada, estaremos todos juntos e eu não tenho dúvida nenhuma, será na direção que é de apoio ao prefeito Cícero Lucena”, declarou o governador.

Questionado se a última palavra seria sua na decisão da definição do apoio a reeleição do prefeito Cícero, João destacou que não é imposição, mas entende da força do Governo do Estado em um processo eleitoral.

“Não há imposição não. Aliás, passou o tempo na Paraíba dos coronéis de partido e que eu quero para bem longe de mim, é essa coisa de coronéis de partido. Agora a opinião vai pesar eu não tenho dúvida disso; eu tenho a importância que tem o Governo do Estado em qualquer processo de discussão política. Entretanto não é imposição, nós vamos mostrar com argumentos que é necessário continuar um projeto muito importante”.

Por fim, questionado sobre uma eventual chegada do PT na base de apoio a reeleição de Cícero, João Azevêdo disse que todo partido tem sua autonomia, mas revelou uma reunião em que poderá tentar esse apoio.

“São vários aspectos que você tem que levar em consideração. Primeiro, será uma eleição em dois turnos; segundo, o PT está avaliando se terá candidatura própria. Agora mesmo o secretário Gilberto Carvalho quer marcar uma reunião conosco em Brasília, pra gente tratar dessa pauta… Essas coisas ainda estão construindo”, e ainda frisou: “vou defender a continuidade dessa aliança nessa reunião”, disse o governador João Azevêdo.

Assista abaixo as declarações do governador João Azevêdo.

Adolescente tenta fugir do calor com banho de açude e acaba morrendo afogado, no Sertão do Estado

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Um adolescente de 16 anos acabou sendo vítima de afogamento. A morte ocorreu após o jovem entrar em um açude para tomar banho. O caso ocorreu no domingo (19) no município de Ingá, no interior da Paraíba.

De acordo com as informações, o  adolescente conhecido como “Matheus” procurou o açude Zabelê para nadar e fugir do calor, no entanto, acabou desaparecendo nas águas. Os amigos e familiares, ao perceberem o sumiço do adolescente, acionaram o corpo de bombeiros.

O corpo do jovem foi encontrado pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros, horas depois do desaparecimento.  O corpo da vítima de afogamento foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), de Campina Grande.

ClickPB

Paraíba registra segunda doação de órgãos em menos de 24 horas

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A segunda doação de multiórgãos registrada pela Central de Transplantes da Paraíba em um intervalo de menos de 24 horas aconteceu na manhã dessa sexta-feira (17). A ação foi registrada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O doador foi um homem de 27 anos que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital vítima de um ferimento por arma de fogo.

Foram doados o fígado, que teve como receptor um paraibano, além dos rins, encaminhados para o Rio Grande do Norte e Pernambuco, e córneas, levadas para avaliação no Banco de Olhos da Paraíba.

A outra doação foi registrada na tarde da quinta-feira (16) no Hospital de Trauma de Campina Grande.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, informa que com essa última doação a Paraíba ultrapassa a quantidade de doações efetivas registrada em 2022.

“Chegamos ao número de 35 doações efetivas em 2023, número que já é maior que o total registrado no ano passado. Nossa alegria é saber que esse dado representa mais saúde e qualidade de vida para as pessoas que deixaram a lista de espera por um transplante através do ‘sim’ de cada família doadora,” comemora.

Em 2023, na Paraíba, já foram registrados 220 transplantes de órgãos e tecidos, sendo 161 de córneas, sete de coração, 24 de rim, 24 de fígado e quatro de medula óssea. Ainda aguardam na lista de espera 505 paraibanos

Caminhão transportando carne tomba e explode do Sertão da Paraíba

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Um caminhão transportando carne acabou tombando e explodindo na PB-262. O acidente aconteceu no fim da tarde deste domingo (19). O Fato  foi registrado em trecho da Serra do Teixeira, localizada no município de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

O condutor do caminhão ficou ferido e foi resgatado pelos paramédicos do Samu. A vítima foi levada para Hospital Regional de Patos. O estado de saúde do paciente é estável.

De acordo com a polícia, o motorista teria perdido o controle do veículo quando passava pela Serra da Teixeira. O caminhão saiu da pista, tombou e explodiu, sendo totalmente destruído pelo fogo. O motorista mesmo com ferimentos conseguiu escapar.

ClickPB

Desenrola Brasil inclui dívidas de até R$ 20 mil e promove mutirão para incentivar renegociações

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A partir desta segunda-feira, 20 de novembro, o Programa Desenrola Brasil passa a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Na quarta-feira, dia 22, por meio do Ministério da Fazenda, o Governo Federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, uma ação em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do Programa, dedicado a reduzir o número de endividados e a dar oportunidades para os brasileiros com CPF negativado limparem seus nomes.
Para difundir o Desenrola e conquistar maior adesão de participantes, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas, para que os usuários das instituições financeiras fiquem a par dos benefícios concedidos pelo governo federal e para que haja mais disponibilidade de tempo para esses atendimentos.
A mobilização se traduz em uma parceria com bancos privados e públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e demais entidades credoras participantes do programa. Equipes que atuam nos canais de comunicação e mídias digitais das instituições envolvidas receberam treinamento com orientações para transmitir com clareza as informações necessárias sobre o Programa aos cidadãos interessados. A intenção é aumentar o alcance de inserções e postagens sobre o Desenrola para atingir os milhões de usuários de sistemas bancários e consumidores, já que as condições de renegociações possibilitadas pelo programa vão até o final do ano (31/12).
Nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito da iniciativa, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
DÍVIDAS DE ATÉ R$ 20 MIL – Na etapa atual do Programa Desenrola Brasil, podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
O Desenrola foi lançado em 17 de julho de 2023 para recuperar as condições de crédito dos devedores. Desde então, o Programa atendeu cerca de 2,7 milhões de brasileiros, o que representa mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas.
O Programa começou pela Faixa 2, voltada às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. As renegociações da Faixa 2 do Programa Desenrola são realizadas diretamente com os bancos credores. Já a Faixa 1 começou em outubro, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Como parte do programa, os principais bancos realizaram a retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes.
DESCONTOS MÉDIOS DE 83%  O Desenrola oferece condições únicas para renegociação: os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%. O Programa ainda permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses, ou seja, só em 2024.
É a chance da pessoa negativada restituir imediatamente a capacidade de crédito para o período do final do ano, uma vez que, em menos de um mês após a assinatura do acordo, o devedor já fica com o nome limpo em relação à dívida negociada.

NEGOCIAÇÕES POR MEIO DIGITAL – As negociações são feitas totalmente por meio digital, com uma navegação intuitiva e rápida, garantindo agilidade, comodidade, segurança e conveniência para a regularização dos débitos. Basta acessar a plataforma do Desenrola Brasil por meio de contas prata ou ouro do portal Link.

 

As contas na plataforma possuem três níveis – bronze, prata e ouro –, que variam a depender do grau de segurança na validação de dados do usuário e nos tipos de serviços públicos e transações digitais. Para aumentar de nível, é só o usuário entrar na sua conta no portal Link e seguir as orientações em “Selos de Confiabilidade”. Também é possível fazer a operação logo na tela inicial do aplicativo gov. br ao clicar em “Aumentar nível”.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Javier Milei é eleito novo presidente da Argentina

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Foto: Reprodução internet

A Argentina tem um novo presidente. O economista Javier Milei, candidato da oposição, venceu as eleições neste domingo (19). Milei é do partido A Liberdade e representa a extrema-direita na disputa.

Os números ainda não foram oficialmente divulgados, mas Sergio Massa, candidato da coligação governista e atual ministro da Economia, reconheceu a vitória de Milei em discurso.

A vitória foi uma virada, já que no primeiro turno Milei ficou em segundo lugar, atrás de Massa.

Lula reconhece vitória 

O presidente brasileiro Lula (PT) se manifestou sobre o resultado das eleições na Argentina. O eleito foi o candidato da extrema-direita Javier Milei.

“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu.

Milei

Aos 52 anos, Milei será o 52º presidente do país e terá que enfrentar a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial. Desafios agravados por uma dívida externa bilionária e pela falta de reservas internacionais.

Durante a campanha, ele encampou propostas radicais para atacar esses problemas, como promover a dolarização da economia Argentina e acabar com o Banco Central do país.

Corpo é encontrado com sinais de tortura próximo a BR-230, em Cabedelo

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O corpo de um homem foi encontrado por populares na manhã desta segunda-feira (20), no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

O cadáver  estava em uma rua que fica ao lado da ‘Mata do Amém’, próximo a BR-230 e em frente a um crematório. O local fica no Loteamento Bela Vista, no bairro Renascer.

A polícia está no local e até o momento não há informações sobre o nome e idade da vítima. O homem estava amarrado e com sinais de tortura.

De  acordo com a Polícia Militar, o  homem seria morador do bairro do Jacaré. O caso segue sendo investigado. Qualquer informações sobre o caso pode ser detalhada à polícia pelo telefone 197, de forma sigilosa.

ClickPB

Sine-JP disponibiliza 155 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) inicia a semana trazendo diversas oportunidades para quem almeja ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho, na capital paraibana. A partir desta segunda-feira (20), serão disponibilizadas 155 vagas, que abrangem mais de 40 funções. Para concorrer, os interessados devem se dirigir à sede do serviço.

No destaque, a lista traz sete vagas para analista financeiro, e outras sete, para promotor de vendas. Para as duas funções, é preciso ter Ensino Médio completo e, ao menos, seis meses de experiência.

Também há 11 oportunidades para pedreiro; seis, para servente de obras; seis, para balconista de açougue; quatro, para supervisor de carga e descarga; quatro, para frentista; três, para auxiliar contábil; três, para camareira de hotel; três, para chefe de cozinha; duas, para costureira; entre outras.

As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/.

Serviço – O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/6563b00b-20d1-fc06-823e-ab67fef95ef4/vagas_da_semana_dia_20_a_24_novembro.pdf