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Dinho é agraciado com Troféu Presidente Destaque, entregue pela União de Vereadores do Brasil

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou para Brasília nesta quarta-feira (7), onde será agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023. A honraria é concedida pela União de Vereadores do Brasil (UVB) aos parlamentares que se destacaram através de ações e da boa gestão em câmaras municipais.

A comenda será entregue durante o Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais, que acontece de 7 a 10 deste mês, no Clube da Aeronáutica de Brasília, no Distrito Federal. A condecoração vai agraciar presidentes de câmaras municipais parceiros da UVB e que possuem atuação destacada em todos os estados do Brasil.

No caso de Dinho, a UVB fez a escolha com base em ações como a busca pela revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, a realização do programa Câmara No Seu Bairro, a boa gestão do orçamento do Legislativo municipal, a construção da nova sede e a proatividade na condução de todo o processo legislativo.

Além de presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho também preside o Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), que congrega dirigentes de legislativos de algumas das principais cidades do país.

Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até o dia 24 de novembro

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Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12).  

Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.

As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.

Correção

Após a realização das provas, o consórcio aplicador do Enem recebe os malotes, e as equipes separam e digitalizam o cartão-resposta e a folha da redação de cada candidato. Todo o processo é monitorado por câmeras de segurança em tempo integral. Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no Cartão-Resposta, sem emendas ou rasuras, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova.

O sistema é conhecido como método antichute. Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis.

Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou e, por isso, pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada. A recomendação de professores é, portanto, que os estudantes garantam as questões fáceis e médias das provas antes de dedicar mais tempo às difíceis, para assegurar a coerência.

Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados.

Prova de redação

No Enem, somente a prova de redação tem valor máximo, 1 mil. Essas provas são corrigidas por pessoas especializadas. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.

As notas da redação só serão conhecidas em janeiro, na divulgação dos resultados individuais. Após a divulgação dos resultados, em data ainda a ser divulgada, os participantes poderão ter acesso a correção detalhada da prova de redação. A vista da prova é apenas para fins pedagógicos, para que o participante tenha acesso aos erros cometidos. Não é possível entrar com recurso.

Agência Brasil

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

Ex-presidiário é morto a tiros no Sertão do Estado; suspeitos estavam de moto

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Um ex-presidiário foi morto a tiros na noite desta terça-feira (7) no município de Pombal, no Sertão da Paraíba. O crime foi registrado por volta das 22h30, no bairro dos Pereiros. A vítima foi identificada como Rubens Nascimento dos Santos, conhecido como Rubinho, de 24 anos.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por dois criminosos que chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram vários disparos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas apenas constatou o óbito.

Rubens Nascimento era natural de Santa Rita, na região Metropolitana de João Pessoa. Ele possui antecedentes criminais pelo crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio. A perícia e o rabecão foram acionados, e o caso segue em investigação.

Márcio Rangel

Polícia Civil prende alvo da Operação “Decênio” em Campina Grande

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A Polícia Civil prendeu na tarde desta terça-feira (07), um homem de 50 anos, no Conjunto Major Veneziano I, Zona Sul de Campina Grande.

Ele era procurado desde o início da Operação Integrada “Decênio”, que ocorreu em 31 de outubro.

O acusado estava foragido devido a um mandado de prisão pendente por envolvimento em um roubo a motocicleta com o uso de arma de fogo em 2011.

Na operação “Decênio”, que tinha como alvo o Complexo Major Veneziano I, II e III, o criminoso conseguiu fugir dos policiais.

No entanto, os agentes da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (DRF-CG) continuaram as buscas e conseguiram localizá-lo em uma unidade habitacional no complexo.

Márcio Rangel

Sete pessoas são indiciadas por ataque a ônibus que matou motorista em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba concluiu as investigações do ataque a um ônibus em João Pessoa, no dia 18 de julho, e indiciou sete pessoas por estarem envolvidas. O crime resultou em ferimentos a passageiros e na morte do motorista, que sofreu queimaduras em 54% de seu corpo e faleceu dias depois no hospital. Conforme relatado pelo Hospital de Trauma, o motorista tinha queimaduras no rosto, braços e tórax,.

No dia 17 de julho, dois homens armados invadiram um ônibus que operava na linha 600, entre os bairros de Bessa e Varadouro. Durante o incidente, eles obrigaram o motorista e cinco passageiros a permanecerem no veículo, atiraram garrafas contendo combustível e atearam fogo.

O delegado Victor Melo informou que o último suspeito foi identificado nesta terça-feira (7), marcando o término das investigações conduzidas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

O motivo do crime foi uma disputa entre facções, e no total, sete indivíduos foram indiciados, incluindo dois mandantes e cinco executores.

Segundo o delegado, três dos envolvidos estão sob custódia, três estão foragidos, e um morreu em uma briga entre facções.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público para que sejam apresentadas as denúncias contra os suspeitos e que o processo siga adiante.

Notícia Paraíba

Três foragidos de Pernambuco são presos em operação conjunta em João Pessoa

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Na noite desta terça-feira (7), três foragidos do estado de Pernambuco foram capturados durante uma ação conjunta entre o Comando de Operações Especiais de Pernambuco e forças de segurança da Paraíba. A operação resultou na prisão dos suspeitos de envolvimento em crimes graves ocorridos no estado vizinho.

Em conversa com o Portal T5, o delegado Ney Luiz, que atua em Porto de Galinhas, explicou os detalhes da operação e os motivos que levaram à prisão desses indivíduos. A ação policial faz parte de uma investigação em andamento e visava a localização dos líderes de um grupo criminoso atuante em Pernambuco.

Os suspeitos, que estavam foragidos, foram encontrados e detidos em um condomínio de apartamentos no bairro Muçumagro, Zona Sul de João Pessoa. O líder desse grupo era procurado por diversos crimes, incluindo homicídios e tráfico de drogas.

Durante a operação, as autoridades apreenderam aproximadamente R$ 5.000, um revólver e uma quantidade de drogas, cujos detalhes ainda estão sendo apurados. Os suspeitos agora permanecem à disposição da justiça.

A Polícia Civil continua as investigações para esclarecer completamente o envolvimento desses indivíduos em crimes e, possivelmente, identificar outros envolvidos.

T5

Jovem desaparece após entrar no mar em Jacumã; Bombeiros fazem buscas

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Nesta terça-feira (7),  o Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas ainda no final do dia. Por causa da baixa visibilidade no local, o trabalho foi suspenso e retornou na manhã desta quarta (8).

De acordo com as informações do Batalhão de Busca e Salvamento, o jovem teria desaparecido em uma área conhecida como Maceiozinho. A vítima é natural de Pedras de Fogo e, segundo a família, chegou a pedir socorro.

Desde as primeiras horas desta quarta (8), bombeiros realizam o trabalho no mar com botes infláveis aquáticos e também fazem buscas terrestres.

T5

Veneziano alerta sobre prejuízos à economia da prática do ‘devedor contumaz’

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O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) no Congresso Nacional, debateu nesta terça-feira (07), na Casa, junto com Senadores, Deputados Federais e especialistas do setor, o tema Devedor Contumaz. Segundo Veneziano, essa prática ilícita é a atitude de empresas que deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e prejudicar a concorrência.

“Presidi nesta tarde de terça-feira, na reunião da Frente Parlamentar de Energia com a presença de Senadores, Deputados e convidados, um debate sobre a prática ilícita conhecida como ‘devedor contumaz’, que é a atitude de empresas que deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e prejudicar a concorrência. Esse tipo de evasão tributária é muito comum nos setores de combustíveis”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/CzW3uiEvpvr/?img_index=1

Além do Senador, participaram da audiência João Henrique Chaufaille Grognet Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS; Gustavo Henrique Ferreira, Coordenador-Geral de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda; Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário de Petroléo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Mozart Rodrigues, Gerente Executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom; e Abel Leitão, Vice-presidente executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – Brasilcom.

A FPRNE tem a finalidade de promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia.

Linha com cerol deixa motociclista ferido em João Pessoa

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Um mecânico que trafegava de moto pela Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa, foi vítima de uma ocorrência no último fim de semana. Enquanto seguia em sua motocicleta, o trabalhador foi ferido por uma linha de pipa com cerol. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7). O motociclista sobreviveu, mas sofreu sérios ferimentos, incluindo um corte na testa.

De acordo com os socorristas o episódio serve como um alerta sobre os perigos do uso de linhas cortantes em pipas, especialmente aquelas conhecidas como “linha chilena”. A brincadeira, que parece inofensiva, pode se tornar criminosa quando utilizada de maneira irresponsável, pois coloca em risco a vida de pessoas que transitam diariamente nas ruas.

O apelo foi destinado não apenas para as crianças e adolescentes que brincam com pipas, mas também para seus pais. Foi reiterado que é fundamental orientar e conscientizar os jovens sobre o uso seguro das linhas. A recomendação é que, durante as férias escolares, é importante verificar as pipas para garantir que não contenham cerol.

T5