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Câmara de João Pessoa aprova incentivos fiscais para o Centro Histórico

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Na votação desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou incentivos fiscais com redução de vários tributos municipais para revitalização do Centro Histórico da Capital pessoense. Os vereadores ainda aprovaram a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Ao todo foram aprovados seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) , do Executivo Municipal, visa à instituição de incentivos fiscais para a denominada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, para instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais em zona considerada como prioritária. Para tanto, fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo fiscal para estímulo de atividades econômicas e/ou residenciais, desenvolvidas ou mantidas nesta Zona Prioritária.Como condição para obtenção e fruição do incentivo fiscal, é necessária a comprovação do uso efetivo do imóvel para fins de instalação e/ou manutenção de atividade econômica e/ou residencial e o estímulo previsto compreende a possibilidade de conceder, isolada ou cumulativamente, incentivos fiscais no âmbito do Imposto Sob Serviços (ISS), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sob a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

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O líder do governo na CMJP, Bruno Farias (Cidadania) e os vereadores Thiago Lucena (PRTB), Odon Bezerra (PSB), Bosquinho (PV), Carlão (PL) e Milanez Neto (PV) exaltaram a iniciativa do prefeito Cícero Lucena e parabenizaram o presidente da Casa, Dinho (Avante), pela sugestão da matéria sobre o tema.

“Esses incentivos fiscais com redução ITBI, ISS, IPTU vão propiciar a revitalização do nosso Centro Histórico. Esse é um momento ímpar nesta Casa para beneficiar os comerciantes de João Pessoa. O governador também está encaminhando matéria com o mesmo teor para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Esses incentivos vão gerar vitalidade ao comércio do nosso Centro Histórico”, destacou Dinho. Já Thiago Lucena ressaltou que haverá desburocratização dos trâmites legais para os comércios da cidade e Bruno Farias declarou que estava sendo construída uma ponte entre o passado e o futuro da cidade.

Por sua vez, o vereador Milanez Neto, destacou que essa foi uma pauta constante de seu mandato e externou sua alegria pelo momento. “Devemos comemorar esse avanço importante para o nosso Centro Histórico, mas temos que alertar para que se tome conta de verdade da região. Enquanto outros órgãos públicos saíram dessa área, nós permanecemos aqui. Ainda precisamos avançar na segurança pública, melhorando calçadas e estacionamentos para que de fato ocorra essa revitalização. Nenhuma capital cresce e desenvolve sem preservar seu Centro Histórico”, arguiu.

Coordenadorias LGBTQIAP+ e de Igualdade Racial

Foram aprovados outros dois PLOs do Executivo Municipal que tiveram bastante repercussão: o , do Executivo Municipal, que separa a Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos e Cidadania da População LGBTQIAP+ da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para, a partir da individualização da estrutura, melhor combater o preconceito e a discriminação contra essas parcelas da população e o , que cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Os vereadores Bruno Farias e Odon Bezerra (PSB), Marcos Henriques (PT) e Bosquinho parabenizaram o prefeito por efetivar o aprofundamento da luta contra o preconceito na capital paraibana. Eles ainda lembraram que essa sempre foi uma bandeira de luta do vice-prefeito de João Pessoa, o então vereador Leo Bezerra. Já o vereador Carlão (PL) fez questão de se pronunciar alegando que também existe injustiça contra brancos, homens, mulheres e todos merecem mecanismos de defesas de direitos. “Ao usarmos esse mecanismo para favorecer cor ou opção sexual estamos contribuindo com essa separação. Seria mais abrangente se olhássemos para o pobre independente de cor, sexo ou opção sexual. Trago essa reflexão para evitar o aumento da discriminação. Todos nós somos humanos independente de classe, cor ou religião”, afirmou.

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Do Executivo Municipal ainda foi aprovado o PLO que autoriza realocação de dotação orçamentária através dos Instrumentos da Transposição e da Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 370.000,00, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano.

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Já de autoria dos vereadores foram aprovados os seguintes projetos: o , de Zezinho Botafogo (PSB), instituindo o programa de poda de árvores no âmbito do município de João Pessoa, para a manutenção adequada do arborizado urbano, garantindo a segurança da população, a saúde das árvores e a preservação do meio ambiente; o , de Guga, reconhecendo o Município de João pessoa como Município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal; e o , da suplente de vereadora Raissa Lacerda (Avante), criando a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.

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PSD destitui Felipe Leitão do comando do partido em JP e nomeia liderança comunitária

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O deputado estadual, Felipe Leitão, foi destituído da Presidência do PSD de João Pessoa, após lançar a esposa candidata a prefeita de Bayeux e anunciar que vai deixar o partido para se filiar no PSB. A postura de Felipe causou indignação na senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD.

A direção estadual do partido nomeou o líder comunitário e ex-candidato a vereador de João Pessoa, Antônio Alves, mais conhecido como Arroz, para o comando do partido na capital. Arroz é suplente de vereador e tem forte atuação, principalmente, no Distrito Mecânico.

A vice-presidência será ocupada por Pedro  Cruz, filho do ex-vereador Edson Cruz.

Com o maior número de senadores, o PSD passa a ser presididido por lideranças  dos movimentos sociais e  ex-vereadores.

 

Veja a nova composição do PSD de JP:

 

“Cássio vai retornar ao cenário político”, revela presidente do PSDB: ouça

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Essa afirmação acima foi dada durante entrevista nesta terça-feira (28) do deputado estadual e presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho. Ao comentar sobre o futuro do ex-senador Cássio Cunha Lima, Fábio Ramalho disse não ter duvidas de que Cássio voltará ao cenário político paraibano, mas não disse que qual eleição.

O deputado Fábio Ramalho explicou a situação política de Cássio Cunha Lima.

 

“Cícero não se reelege com os votos da eleição passada”, alerta Hervázio; assista

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O deputado estadual Hervázio Bezerra fez uma espécie de alerta ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta terça-feira (28). Para a reportagem do Portal PautaPB, ao comentar sobre a declaração do governador João Azevêdo de que Gervásio Maia estaria falando por ele e não pelo PSB, em relação ao apoio da legenda à reeleição de Cícero, Hervázio lembrou que defende o direito de todos e o quê Gervásio e Tibério estariam procurando e defendendo mais espaços para o PSB.

Segundo o que apurou o deputado, informações dizem que Gervásio não votou em Cícero na eleição passada e que o atual prefeito da Capital, não se reelegeria com a votação que teve na eleição de 2020. Segundo Hervázio “a política é a arte de somar e Cícero tem que aumentar o número de votos que obteve na eleição passada; pois, será uma eleição dura”, frisou o deputado Hervázio Bezerra.

Abaixo a entrevista com o deputado.

Secult-PB prorroga prazo para envio de documentos da etapa de habilitação da Lei Paulo Gustavo

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Imagem: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) prorrogou o prazo para o envio de documentos da etapa de habilitação da Lei Paulo Gustavo da Paraíba. O período se estendeu até às 23h59 desta terça-feira (28).

A decisão foi tomada a partir dos relatos dos proponentes sobre a plataforma utilizada para o envio da documentação, que apresentou instabilidade nessa segunda-feira (27). Com isso, quem não conseguiu enviar os seus arquivos, agora poderá fazê-lo através do Google Forms: https://bit.ly/enviodedocumentoslpgpbQuem já enviou, não precisa repetir o processo.

Josemberg Pereira, coordenador do Edital, destaca que “é importante que os arquivos [que devem estar no formato PDF] sejam previamente nomeados antes do envio para facilitar a catalogação”. Além disso, a Secult-PB reitera o atendimento ao público, que está acontecendo virtualmente, através das redes sociais (instagram.com/secultpb e facebook.com/secultgovpb), do WhatsApp (83 99363-0738) e dos e-mails ([email protected] e [email protected]).

Com o cronograma, a próxima etapa da Lei Paulo Gustavo da Paraíba, que é a divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação, será divulgada no próximo dia 8/12. Dessa forma, o resultado final da LPG será publicado no dia 19/12/2023.

PRF, apreende, na Paraíba celulares de última geração sem nota fiscal

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No decorrer de fiscalizações realizadas na noite da última segunda-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu nove aparelhos celulares sem a comprovação fiscal necessária para serem transportados e prendeu mais um indivíduo que conduzia veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF realizava fiscalização no município de Alhandra/PB, na BR 101, km 105, por volta das 20h30, quando abordaram um Nissan March que transportava caixas aparentemente mal acondicionadas. No decorrer da fiscalização, foram solicitados os documentos do condutor, veículo e carga. O homem de 46 anos, relatou estar transportando material cirúrgico, sendo apresentada as notas fiscais. Contudo, foi localizado no meio da mercadoria, nove aparelhos celulares do tipo Iphone 15 sem a comprovação fiscal necessária. Diante dos fatos evidenciados, os aparelhos celulares foram apreendidos e encaminhados para Receita Federal. O condutor poderá responder criminalmente por descaminho.

Agentes da PRF foram acionados para atender um acidente envolvendo um carro do tipo Meriva e uma motocicleta Pop 100 no município de Souza/PB, na BR 230, km 464, por volta das 21h10, ao chegarem no local o condutor do automóvel, um homem de 42 anos, estava sob custódia de equipe da Polícia Militar e o condutor da motocicleta havia sido socorrido para o Hospital Regional de Sousa com ferimentos. Foi realizado teste do etilômetro (bafômetro) no condutor do Meriva, sendo constatado a presença de 1,15 mg/L por litro de ar expelido pelos pulmões. Diante dos fatos narrados, o indivíduo foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária de Sousa/PB, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante.

PF deflagra operação e desarticula esquema de fraudes bancárias com ramificações na Paraíba

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A Polícia Federal desarticulou, nesta terça-feira, (28), um esquema de fraude bancária eletrônica  com ramificações  na Paraíba.  Seis mandados estão sendo cumpridos no estado.

As primeiras informações são de que os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em: Campina Grande,  Caturité e Cabaceiras. De acordo com a Polícia Federal são seis mandados de busca e apreensão em cinco endereços. Em um desses locais, os envolvidos são um casal.

A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) – no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

A operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo da ação já realizada em maio de 2023, que teve 51 mandados de busca executados em 17 Estados e no Distrito Federal.

Redação

9º Simbravisa reúne mais de 1,2 mil pessoas na Capital da Paraibana

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O 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa) reuniu, durante toda a semana de 20 a 24 de novembro, 1.265 pessoas no Centro de Convenções de João Pessoa para discutir estratégias de fortalecimento da promoção e proteção da saúde coletiva no País. O evento contou com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde e da Agevisa/PB, e foi encerrado na noite de sexta-feira (24), com a apresentação dos três proponentes a sediar a 10ª edição do encontro (Brasília/DF, Foz do Iguaçu/PR e Campo Grande/MS), a ser realizada em 2026. A escolha será anunciada em data futura.

 

A cerimônia de encerramento foi dividida em três momentos: apresentação dos candidatos a sede do 10º Simbravisa, saudações finais aos simposiastas e leitura de nove moções elaboradas pelos participantes e aprovadas pela plenária final. Na ocasião, a presidente do 9º Simbravisa, Jória Guerreiro, fez uma avaliação muito positiva do evento, tanto pela quantidade e qualidade dos participantes quanto pela qualidade das discussões, dos trabalhos inscritos e das apresentações; agradeceu o apoio do Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Agevisa/PB, e ressaltou que o simpósio realizado em João Pessoa significou um momento muito importante para a Vigilância Sanitária, notadamente por dar mais voz aos simposiastas.

 

A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), professora Rosana Onocko Campos, também agradeceu o apoio da Paraíba ao 9º Simbravisa. Ela destacou a Vigilância Sanitária como “uma atividade nuclear para a saúde coletiva e para o Sistema Único de Saúde (SUS)”; observou que “a Visa é uma atividade de Estado, e não de Governo, da qual não se pode abrir mão”, e disse que o 9º Simbravisa foi uma experiência muito importante em face das inovações implementadas, do engajamento de todos (organizadores e participantes) e da qualidade dos trabalhos apresentados e das discussões realizadas.

 

Compromisso da Agevisa/PB – No encerramento do 9º Simbravisa, o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, foi representado pela gerente-técnica de Inspeção e Controle de Alimentos, Águas para Consumo Humano e Toxicologia, Patrícia Melo Assunção. Ela enfatizou o entusiasmo e o empenho pessoal de Geraldo Moreira no apoio ao simpósio e ressaltou a presença do Governo do Estado por meio da SES/PB, da Agevisa, da PBTur e, também, da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc), que foi uma grande parceira nas atividades culturais desenvolvidas na Tenda Paulo Freire.

 

Patrícia Assunção manifestou a gratidão de toda a equipe diretiva e profissional da Agevisa à Abrasco, pela oportunidade de discutir a Vigilância Sanitária com profundidade, visando ao seu aperfeiçoamento na promoção e defesa da saúde pública, e enfatizou, em nome do diretor Geraldo Moreira, o compromisso da agência reguladora estadual com o fortalecimento do SUS e com o acesso universal da população à saúde de qualidade.

 

Trabalhos aprovados – Durante o período pré-Simbravisa, profissionais de várias áreas da Agevisa/PB se dedicaram a produzir e submeter à organização do evento trabalhos de relevância para a discussão científica da Vigilância Sanitária. De autores integrantes dos quadros da Agência, foram aprovados dezenove trabalhos, dentre os quais o que trata da experiência exitosa relacionada à implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) na Agevisa, que tem como autor principal do diretor Geraldo Moreira de Menezes.

 

Sobre o 9º Simbravisa – Promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com o apoio do Governo da Paraíba, através da SES/PB, e participação ativa da Agevisa/PB, o 9º Simbravisa foi realizado no período de 20 a 24 de novembro e reuniu, no Centro de Convenções de João Pessoa, cerca de 1.300 pessoas, entre pesquisadores, professores, estudantes, gestores e trabalhadores da saúde e da Vigilância Sanitária (nacional, estadual e municipal), além de jornalistas, autoridades políticas e de representantes de vários órgãos e entidades da sociedade civil.

 

O evento, segundo o diretor Geraldo Moreira, da Agevisa, representa a um importante espaço de discussão da Vigilância Sanitária do País, à medida que reúne pessoas extremamente qualificadas em atividades de comunicações coordenadas, discussões temáticas, conferências, mesas redondas, painéis, encontros científicos e culturais, na busca pela definição de novas estratégias de fortalecimento da Vigilância Sanitária como instrumento de promoção e defesa da saúde coletiva.

 

O objetivo, segundo os organizadores, é incentivar profissionais da Vigilância Sanitária e das áreas científicas afins a sistematizarem conhecimentos para serem expostos à apreciação de colegas de todo o País, oportunizando, além de aprendizagem, troca de experiências em amplitude nacional.

 

Direito à saúde e fortalecimento do SUS – No encontro de João Pessoa, o Simbravisa teve como tema central a “Vigilância Sanitária: direito à saúde e o fortalecimento do SUS”, e como tema transversal a pandemia da Covid-19. Também foram abordados novos conhecimentos relacionados aos eixos temáticos “Proteção da saúde como direito de todos e dever do Estado”, “Atuação da Vigilância Sanitária” e “Políticas Públicas e Gestão da Vigilância Sanitária”.

 

Encontro de secretários de Saúde – A Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) aproveitou a realização do 9º Simbravisa para se reunir e dialogar com prefeitos e secretários municipais de Saúde paraibanos sobre a redefinição da nova Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES) como instrumento para organização dos fluxos de acesso à atenção à saúde na Paraíba.

 

O encontro reuniu mais de 200 pessoas em torno da discussão de ações estratégicas para a gerência do SUS em âmbito estadual, e contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Jhony Wesllys Bezerra Costa. O secretário também representou o governador João Azevêdo na cerimônia de abertura oficial do 9º Simbravisa, ocorrida na noite de terça-feira (21), quando afirmou que o Governo da Paraíba reconhece a importância da Vigilância Sanitária para o fortalecimento da promoção e proteção da saúde pública e trabalha pelo fortalecimento e pela garantia do caráter igualitário do SUS, para que o sistema possa oferecer o acesso à assistência a todas as pessoas.

 

Ambulâncias do Samu – Também no Centro de Convenções de João Pessoa, e durante a realização do 9º Simbravisa, o Governo do Estado promoveu a entrega de 27 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), contemplando 26 municípios paraibanos. O evento teve a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e de várias autoridades políticas e de saúde de âmbito federal, estadual e municipal.

 

O Samu é financiado com recursos federais, estaduais e municipais e tem como objetivo chegar precocemente à vítima após a ocorrência de situações de urgência ou emergência que possam provocar sofrimento, sequelas ou mesmo a morte em situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. A Paraíba é um dos dez Estados da Federação brasileira com 100% de cobertura territorial.

Homem é acusado de armazenar vídeos de abuso sexual infantil, no Sertão paraibano

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Um homem de 21 anos do município de Catolé do Rocha, Sertão paraibano, está sendo investigado por armazenar arquivos digitais com cenas de abuso sexual de crianças. A informação  é do  delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC). A investigação teve início há seis meses.

Na manhã desta terça-feira (28) foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do acusado.

De acordo com as informações, também está sendo investigado se os conteúdos de abuso sexual teriam sido produzidos pelo jovem.

O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Crimes Cibernéticos. O acusado esta em liberdade.

ClickPB

Bebê é salva após se engasgar com leite materno em João Pessoa

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Uma bebê de quatro meses foi salva por socorristas após se engasgar com leite materno em João Pessoa. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (27) no bairro dos Bancários e foi registrado por uma câmera de segurança.

Pelas imagens registradas, é possível observar quando equipes da motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão ao encontro de um carro, que está com o pisca-alerta ligado. Nesse momento, uma mulher desce do veículo com a bebê nos braços e entrega para um dos socorristas, que começa a fazer a manobra de desengasgo.

Após alguns segundos, a bebê volta a respirar. De acordo com o Samu, a bebê está bem.

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