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Mulher é detida suspeita de matar o marido com água quente no ouvido

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Josemilton José Vieira (Foto: Reprodução)

Um homem identificado  como Josemilton José Vieira, de 56 anos, foi encontrado morto, nesta quinta-feira (7), dentro de casa no bairro do Grotão, em João Pessoa. A suspeita é de que ele morreu após a companheira ter jogado água quente em um dos ouvidos dele.

De acordo com a polícia o casal brigava constantemente e, na terça-feira (5), a mulher teria jogado água quente em um dos ouvidos do marido. Com isso, a vítima teria tido uma infecção e morrido em casa nesta quinta-feira pela manhã.

Acionada, a Polícia Militar foi até a casa da vítima e deteve a mulher, que foi encaminhada para a Central de Polícia Civil para prestar depoimento.

DINHEIRO ESQUECIDO: Banco Central anuncia que R$ 7,5 bilhões ainda podem ser resgatados

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Cerca de R$ 7,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central. Os dados são do mês de outubro.

O sistema é um serviço do Banco Central no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum dinheiro esquecido em banco, consórcio ou outra instituição.

Segundo o BC, desse total, estão disponíveis:

R$ 6 bilhões para 40,6 milhões de CPFs
R$ 1,5 bilhão para 3 milhões de CNPJs
De acordo com a instituição, 62,98% dos resgastes devem ser de até R$ 10. Veja:

Entre R$ 0 e R$ 10 – 62,98%
Entre R$ 10,01 e R$ 100 – 25,71%
Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 – 9,64%
Acima de R$ 1.000,01 – 1,68%
Número de beneficiários por faixa de valor a receber:

entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 31.390.932 beneficiários
entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 12.813.948 beneficiários
entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.806.330 beneficiários
acima de R$ 1.000,01: 835.394 beneficiários
Segundo o BC, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Até outubro, R$ 5,3 bilhões já tinham sido resgatados.

Como consultar e resgatar
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, você precisará entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor, e determina nova eleição em 30 dias

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Ednaldo Rodrigues no sorteio da final da Copa do Brasil na CBF — Foto: Fred Gomes

A Justiça decidiu, nesta quinta-feira, (7) pela retirada imediata do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, nomeando em seu lugar nomeia José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interino.

 

A votação terminou com três votos a zero pela destituição do então presidente da Confederação Brasileira de Futebol. Haverá uma nova eleição em 30 dias, mas ainda cabe recurso por parte de Ednaldo. Votaram pela destituição o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese.

 

A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022, que resultou na eleição de Ednaldo Rodrigues para presidente da entidade por um mandato de quatro anos.

Perdiz está em sessão no Pleno do STJD nesta quinta-feira, no Centro do Rio de Janeiro.

A decisão cabe recurso.

Agevisa alerta usuários do setor regulado sobre invalidade de pagamento feito em bancos digitais

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Os pagamentos de valores monetários devidos à Agência Estadual de Vigilância Sanitária deverão ser realizados exclusivamente no Banco do Brasil, ou nos seus correspondentes credenciados, sob pena de invalidade da quitação do débito de qualquer natureza. Segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, os pagamentos feitos através de bancos digitais ou de outras instituições bancárias não credenciadas não são compensados pelo sistema financeiro e, portanto, não são disponibilizados para a agência reguladora estadual.

Geraldo Moreira explicou que nos próprios boletos emitidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB) para pagamento de valores devidos à Agevisa, consta a informação, em letras maiúsculas e em local de destaque, de que o débito é PAGÁVEL EXCLUSIVAMENTE NO BANCO DO BRASIL.

“Qualquer pagamento feito de forma diversa ao que está claramente informado nos próprios boletos torna inválido o desembolso financeiro feito pelo usuário, que permanecerá em débito com a Agevisa, e isso ocasionará, inclusive, o travamento do processo ou dos processos de seu interesse até que as taxas sejam regularmente quitadas”, enfatizou.

Fonte de arrecadação – Os recursos referidos pelo diretor Geraldo Moreira são provenientes do recolhimento, pelo setor regulado, das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e do pagamento das multas decorrentes de infrações sanitárias apuradas e aplicadas através do Processo Administrativo Sanitário. Tais recursos integram o conjunto de fontes de arrecadação da Agevisa/PB para fins de financiamento das ações regulatórias, de educação sanitária e de coordenação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa/PB).

As Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária têm como fatos geradores as ações de inspeção, fiscalização e regulação das atividades de interesse à saúde e ao meio ambiente, nele incluído o do trabalho, para fins de concessão de atos de liberação de funcionamento das atividades reguladas. O pagamento das taxas tem validade anual e deve ser feito pelo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que exerça atividades relacionadas aos serviços, ambientes, bens e produtos submetidos à regulação sanitária no âmbito do território paraibano.

Jornalista Paulo de Pádua foi um dos homenageados no aniversário dos 20 anos da TV Câmara

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“Tenho um orgulho danado de fazer parte da história desta TV, pois eu vi ela engatinhar, crescer e hoje se tornar uma emissora pública de referência”, comemora o jornalista, atualmente coordenador adjunto de Comunicação da CMJP

O jornalista Paulo de Pádua Vasconcelos foi um dos homenageados durante a solenidade de aniversário da TV Câmara de João Pessoa que completou esta semana 20 anos de instalação. “Estou muito orgulhoso e honrado por fazer parte da existência e crescimento de uma das Tvs públicas mais forte, organizada e que leva ao telespectador conteúdo rico, notícia de qualidade, sempre preservando o bom jornalismo, a verdade e a ética”, declarou o jornalista.

Segundo ele, a Câmara Municipal de João Pessoa foi uma das pioneiras na instalação de uma emissora de TV institucional com o objetivo de dar mais transparência ao Poder Legislativo Municipal e mostrar à população o dia a dia dos vereadores. “Eu sinto um orgulho danado de fazer parte deste momento tão único e histórico. Me lembro, como se fosse hoje, quando assumiu a diretória de Comunicação da Casa, no final de 2004 e no ano de 2005, na gestão do então presidente Professor Paiva. A nossa Tv ainda estava engatinhando, com uma equipe reduzida e poucos equipamentos. As coberturas jornalísticas e entrevistas eram feitas por uma empresa terceirizada e eram colocadas no ar, em um espaço de tempo reduzido, apenas uma hora por dia”, lembra.

O jornalista Paulo de Pádua, atualmente coordenador-adjunto de Comunicação da CMJP, lembra que, com o passar do tempo, as coisas foram melhorando, a TV ganhou novos equipamentos, ficou mais moderna, robusta e fortaleceu seu quadro funcional com a expansão de sua equipe de profissionais, como repórteres, produtores e operadores. “E hoje nós temos uma TV pública de referência, que é um patrimônio da Câmara e da cidade de João Pessoa, com profissionais capacitados e preparados para levar ao povo pessoense informação precisa e conteúdo jornalístico de qualidade”, disse.

A comemoração dos 20 anos de fundação da TV Câmara aconteceu na última terça-feira (5) no Teatro do Sesc no Centro da Capital paraibana. O evento foi prestigiado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, pelo prefeito em exercício da capital, Léo Bezerra e vários ex-presidentes da casa legislativa a exemplo de Severino Paiva, Marcus Vinícius, Durval Ferreira, João Corujinha e o atual dirigente, Dinho Dowsley. O ex-presidente Fernando Milanez, em cuja gestão surgiu a emissora, não pôde comparecer e foi representado pelo filho, vereador Milanez Neto (PV).

A abertura ficou por conta do Coral Antônio Leite, da CMJP, sob a regência da maestrina Socorro Estrela. Na sequência, a mestre de cerimônias, Rosângela Marques facultou a palavra ao presidente Dinho Dowsley (Avante). “O legislativo pessoense foi o primeiro entre todas as cidades do Norte Nordeste a oferecer em canal aberto e ao vivo uma programação dedicada ao dia a dia do trabalho dos vereadores. Esse é um canal de transparência para população e o mérito desse pioneirismo foi do hoje ex-vereador Fernando Milanez, aqui representado pelo seu filho”, lembrou o presidente, que convidou todos a assistirem um vídeo sobre a história da TV Câmara de João Pessoa.

Na ocasião, Dinho lembrou que a TV do legislativo estimula a cidadania em sua programação e divulga leis e propostas discutidas no plenário. Ele ainda destacou o papel importante na difusão da cultura local e anunciou que será feito um investimento de R$ 1 milhão em equipamentos para melhorar a qualidade dos produtos criados e difundidos pela TV Câmara de João Pessoa. “Nosso projeto para o futuro é ajudar as câmaras da região metropolitana”, acrescentou.

O governador João Azevêdo (PSB) parabenizou a emissora por seus 20 anos. “A TV Câmara faz com que as pessoas conheçam seus direitos, oferecendo informações de qualidade, prestando um grande serviço à população com uma programação que inclui cultura e entretenimento. Celebrar 20 anos de existência demonstra a capacidade de inovar e de se renovar da TV Câmara e eu parabenizo os profissionais que fazem parte dessa história”, frisou.

Por sua vez, o diretor de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior, avaliou a importância do canal legislativo na vida dos cidadãos: “Como as leis impactam a vida das pessoas, que direitos são criados pelas leis, como os cidadãos podem cobrá-los e como tem sido o trabalho do vereador em quem eu votei? As respostas estão na programação da TV Câmara. Nesses 20 anos, a TV evoluiu e acrescentou à missão original de dar transparência à atuação parlamentar, um trabalho voltado à cidadania, prestação de serviços, história e educação”, completou.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB) falou de algumas ações da TV. “Tenho raízes na Câmara Municipal e eu vi a TV Câmara nascer, crescer e ser a potência que é hoje. Na pandemia, quando as escolas fecharam, a TV Câmara levou aulas aos nossos estudantes. Sei o belo papel e o quanto os profissionais da TV Câmara são importantes. Quero parabenizar a todos que fazem essa emissora!”.

Durante a solenidade, houve a entrega de placas comemorativas aos 20 anos da TV Câmara a várias personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da emissora. Os ex-presidentes da CMJP, Durval Ferreira, Marcos Vinícius, Severino Paiva, João Corujinha e Fernando Milanez, além do governador João Azevêdo foram agraciados, assim como dirigentes de sistemas de comunicação e o jornalista Luís Tôrres, primeiro apresentador da emissora. O coordenador de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior e o coordenador executivo, Paulo de Pádua, também receberam homenagens, assim como Edmilson Lucena, com 41 anos de trabalho dedicado, sendo o mais antigo funcionário do poder legislativo.

Os vereadores Marmuthe Cavalcanti, Odon Bezerra, Bosquinho, Milanez Neto, Zezinho Botafogo, Thiago Lucena, Bispo José Luiz e Eliza Virgínia prestigiaram a sessão. Outras autoridades como o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, do Ministério Público Federal, o procurador Alexandre César (representante do procurador geral de Justiça Antônio Hortêncio), o deputado estadual Chico Mendes (representante do presidente da ALPB, Adriano Galdino), além de Heráclito Bezerra (representando a presidente do TRE-PB, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão), o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, além do secretário de Comunicação do Estado da Paraíba, Nonato Bandeira, e do executivo da Comunicação de João Pessoa, Janildo Silva, se fizeram presentes e também foram homenageados.

Redação Blog do Pádua/Ascom-CMJP

Petrobras anuncia redução no preço do diesel às distribuidoras; confira o percentual

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Preço médio

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.

A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

Gasolina

No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.

Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.

A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

PM inicia reforço da segurança para o feriadão na grande João Pessoa; 17 mandados de prisão foram cumpridos

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O reforço da segurança para o feriadão já começou. A Polícia Militar iniciou a quinta-feira (7) com a Operação Atalaia nas ruas, que tem foco no aumento da segurança em áreas comerciais e bancárias das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos futuros oficiais da PM.

Nas primeiras horas da operação, 16 mandados de prisão foram cumpridos contra acusados de roubos, furtos e outros crimes, em João Pessoa, Cabedelo, Alhandra, Santa Rita e Bayeux.

Além da atuação dos cadetes da corporação, foram mobilizados policiais de mais de cinco unidades operacionais. Na sexta-feira (8), o reforço deve priorizar as movimentações no comércio – que estará aberto, nas praias e eventos religiosos.

A Operação já é o início da intensificação do policiamento para as últimas semanas do ano.

Teto da Academia de Comércio desaba ao lado da Câmara de João Pessoa

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Parte do teto do prédio onde funcionou a Academia de Comércio Epitácio Pessoa, no Centro de João Pessoa, desabou na manhã desta quinta-feira (07). O incidente aconteceu durante a sessão legislativa na Câmara Municipal da Capital, que fica ao lado do prédio histórico.

Vereadores e jornalistas que cobriam a sessão chegaram a ficar assustados com o barulho, já que estrondo foi em cima da sala de imprensa. Apesar do problema, ninguém ficou ferido. Engenheiros da Defesa Civil foram acionados para vistoriar o local.

A Academia de Comércio era uma das escolas mais tradicionais de João Pessoa, mas encerrou as atividades.

MaisPB

Servidores estaduais recebem segunda parcela do décimo terceiro nesta quinta-feira (7)

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O Governo da Paraíba paga, nesta quinta-feira (7), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaduais – aposentados, pensionistas, reformados e servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O pagamento da segunda parcela faz parte do calendário de pagamentos deste fim de ano do Governo da Paraíba que, em menos de 30 dias, vai injetar R$ 2,24 bilhões na economia, aquecendo setores como serviços e comércio durante as festividades de fim de ano.

De acordo com o calendário, a folha de dezembro será paga nos dias 22 e 23, permitindo que os servidores passem as festas de fim de ano com seus salários em conta.

Também está previsto o pagamento do Abono Natalino a 693 mil famílias, entre os dias 11 e 22. E ainda o pagamento do 14° e 15° salários dos professores, iniciativa do Governo da Paraíba para premiar experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, que será efetuado até o fim de dezembro.

Calendário de pagamentos:
07/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual
11/12 a 22/12 – pagamento do abono natalino
22/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
Até o fim de dezembro – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

Procon-PB realiza 70º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina Grande a partir de segunda-feira

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O Governo da Paraíba, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), realiza o 70º Mutirão de Renegociação de Dívidas, a partir desta segunda-feira (11) até a quinta-feira (14), das 8h às 16h, na Faculdade de Direito da UEPB, na rua Coronel Salvino Figueiredo, 172 – próximo ao ISEA, no Centro de Campina Grande.

A ação será presencial, sem a necessidade de agendamento prévio. No local, serão entregues senhas com número limitado de atendimento por dia, distribuídas por ordem de chegada dos consumidores. Na ocasião, poderão ser renegociados débitos de água, luz, telefone, escolas, entre outros, e serão oferecidos serviços de cortes de cabelo, esmaltação e massagem relaxante.

A gerente do Núcleo do Procon-PB em Campina Grande, Leonice Belmont, destacou a importância da oportunidade para os consumidores endividados. “Este ano, realizamos vários mutirões de negociação em Campina com oportunidade de quitação de dívidas e este será o último do ano. São ações voltadas às pessoas que reconhecem as dívidas e com a negociação voltam a ser inseridas no mercado de consumo e recuperam o poder de compra”.

O 70º Mutirão de Renegociação de Dívidas é uma parceria do Procon-PB com empresas de telefonia, TV por assinatura, Cagepa, Energisa, escolas particulares, instituições financeiras e o Senac. Durante os mutirões, são oferecidas condições especiais para a negociação de dívidas, com acordos homologados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os consumidores que preferirem também terão a oportunidade de negociação por meio da plataforma consumidor.gov.br. Para mais informações ou dúvidas, o consumidor pode entrar em contato por meio do WhatsApp (83) 9-8863-5384, ou de ligação gratuita, discando o número 151.