O prefeito Cícero Lucena apresentou, na tarde desta terça-feira (12), ao lado governador João Azevêdo, o maior pacote de medidas da história do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 250 milhões em recursos da Prefeitura e do Governo Federal, por meio de projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Programa Periferia Viva e Minha Casa Minha Vida), além de R$ 150 milhões do Governado do Estado. As ações estão dentro do programa ‘Viva o Centro’ e visam impactar a região central da cidade nas áreas da economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura. O evento aconteceu no Centro Cultural São Francisco.
“O mais importante é esse chamamento para que todos se sintam responsáveis pelo Centro Histórico. O que fizemos aqui é uma ação conjunta da Prefeitura com o Governo do Estado, mas chamando todos a participarem”, disse o prefeito Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra durante solenidade que também contou com o vice-governador, Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e diversos secretários municipais.
O governador João Azevêdo lembrou que algumas das medidas já foram ou estão sendo colocadas em prática, tanto pela Prefeitura quanto pelo Governo do Estado, e que, em 2024, a região terá um grande impacto. “O objetivo é esse, é trazer de volta a ambiência urbana que o Centro tem que ter, porque aqui nesse Centro você tem a infraestrutura toda instalada. Você não precisa nem investir em esgotamento sanitário, energia, água, porque tudo já existe. O que a gente precisa são ações que motivem para fazer as pessoas virem para cá”, afirmou.
Viva o Centro – O programa prevê isenção fiscal de IPTU para aquele que esteja ou venha ocupar a região com atividade comercial, industrial, prestação de serviço ou residencial e ITBI para aquele que adquirir imóveis no perímetro determinado. Além de redução de ISS de 5% para 2% para toda atividade de prestação de serviço para empresas que estejam ou venham se estabelecer no perímetro. Confirma outras medidas, ações e projetos:
Infraestrutura – Requalificação da malha viária, urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e travessias de ligação. Reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões. Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas.
Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para sediar a Guarda Civil Metropolitana.
Educação e cultura – Reforma do Conventinho, que já está em execução e irá se transformar em Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes e ainda terá um anfiteatro e auditório. Reforma do Hotel Globo (obra já concluída), e a reforma do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, para sediar a Funjope.
Na antiga fábrica de gelo, a criação de um Centro de Atendimento ao Turista, com posto policial. Na Superintendência da Alfândega, a instalação de um polo gastronômico. Na antiga Fábrica Matarazzo, criação de um polo multicultural para atividades cinematográficas, audiovisual e mídias digitais, além de espaços de eventos e de equipamentos turísticos, como bares, restaurantes e hospedagem. O Espaço Cultural Poeta Juca Pontes será no antigo galpão da Nassau.
Turismo – Corredor turístico da Duque de Caxias – projeto para apresentações culturais, passando pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis até o Pavilhão do Chá.
Mobilidade – Instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico, manutenção e serviços de reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da zona azul no edifício no Centro Histórico, com o edifício garagem no Mercado Central.
Habitação e urbanização – Projeto de reurbanização com regularização fundiária (estudo para 380 casas); remanejamento de casas (185 novas unidades); recuperação ambiental, com implantação de comércios e equipamentos comunitários (USF, creche, escola, Cras, Centro Cultural e Tecnológico, área gastronômica, empraçamento, caiçaras, trapiche, Cozinha Comunitária, apoio policial, apoio ao turista e cooperativa comunitária).
No antigo prédio das Nações Unidas, requalificação de imóvel localizado na Visconde de Pelotas. Serão implantados 41 apartamentos nos pavimentos superiores e dois comércios no térreo.
Na antiga Proserv, construção de 108 unidades habitacionais, equipamentos comunitários (praças, centro comunitário e Academia para Terceira Idade) e seis unidades comerciais para a comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro.
No antigo IPASE, requalificação de imóvel localizado na Avenida Guedes Pereira, com implantação de 55 apartamentos nos pavimentos superiores e comércios no térreo. O imóvel foi objeto de chamamento público pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Medidas do Governo do Estado – Além de incentivos fiscais, obras já executadas, a exemplo da recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular.
Estão em execução à reforma do Palácio da Redenção, que será transformado num Museu do Estado da Paraíba, Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, além do Habitarte, para incluir atividades artísticas e culturais na região do Centro Histórico e Repouso da Arte. Na área da Habilitação, o Condomínio Sanhauá.
Em projeto, o Palácio dos Despachos, onde irá funcionar o gabinete do governador e diversas secretarias, bem como a Casa da Mulher Brasileira.
