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Com foco na Saúde, CMJP aprova proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para 2024

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Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para o ano de 2024. Os vereadores ainda aprovaram mais três matérias de autoria do Executivo Municipal.

 

O Projeto de Emenda da Lei à Orgânica (PELO) , de autoria da Mesa Diretora da CMJP, aprovado acrescenta 0,193% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas; R$ 1.000.000,00 para cada parlamentar, mas com destino integral às ações e serviços públicos de saúde; e mais R$ 1.000.000,00 desvinculado de ações e destinação indicada pela Mesa Diretora da CMJP em harmonia com o planejamento e diretrizes do Poder Executivo Municipal. A aprovação se deu com do vereador Thiago Lucena (PRTB).

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A primeira matéria do Executivo aprovada foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) criando uma nova hipótese de isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) quando se tratar de aquisição de unidade habitacional para fins de reassentamento de pessoa – e, se for o caso, de seu núcleo familiar – em situações de vulnerabilidade social, quando se tratar de imóvel e/ou de atividade situados na Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa.

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As outras duas matérias do Executivo foram os PLOs e com autorização para realocação de dotações orçamentárias no valor de R$ 37.919.576,00, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS) e no valor global de R$ 65.651.382,61 destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado em vários Órgãos que integram a Estrutura Organizacional Básica do Município.

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R$ 182 MILHÕES: João Azevêdo autoriza obras do Arco Metropolitano de João Pessoa

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço do Arco Metropolitano de João Pessoa, que vai interligar diretamente a BR-101 à BR-230. As obras representam investimentos de R$ 182 milhões de recursos próprios do estado e terão uma extensão de 18,7 km. A intervenção prevê a construção de dois viadutos, dentre outros serviços, que visam reduzir o tráfego de veículos no perímetro urbano da cidade, bem como reduzir o tempo de deslocamento das pessoas.

As obras também preveem a construção de duas pontes com extensão de 40 metros sobre o Rio Gramame e Mumbaba, passarela de pedestres em concreto, interseções de acesso e retorno a cada 4 km, implantação do sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais, recuperação de áreas degradadas e paisagismo, contemplando diretamente os motoristas que se deslocam para o interior do estado e para Recife, em Pernambuco.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que apresentou as intervenções que serão feitas ao longo do trecho da obra, destacou a importância do investimento para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de João Pessoa. “Nós vamos construir um viaduto para que quem vier de Recife em direção a Natal ou Campina Grande não precise mais entrar em João Pessoa, evitando congestinamentos. Da mesma forma, quem vier de Natal para Recife não precisará entrar em Bayeux, ou seja, é uma obra que se integra ao Complexo Rodoviário Cabedelo-Santa Rita – Lucena, tirando mais de 400 caminhões por dia na rodovia do contorno dentro de João Pessoa”, frisou.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, afirmou que a obra deverá ser entregue em até dois anos. “Serão mais de 18 km de asfalto com a mesma característica da BR-230 e BR-101. São duas faixas com pistas duplas e acostamento e duas pontes. Então, essa obra vai economizar muito tempo para os motoristas, retirando muitos congestionamentos diários, se caracterizando como uma das intervenções mais importantes da gestão do governador João Azevêdo”, comentou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou a gestão estadual por mais uma ação para desafogar o trânsito na BR-230. “A intervenção do governo enfrenta os problemas emergenciais, mas planeja o futuro e o crescimento da cidade, que é uma das que mais cresce no Brasil e, por isso, temos uma parceria importante. Essa obra é mais uma alternativa para melhorar o trânsito de João Pessoa e das cidades da Região Metropolitana que serão beneficiadas e que contemplarão as pessoas que se deslocam dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e também de Campina Grande”, sustentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho e Jane Panta; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Tibério Limeira (secretário da Administração), Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana) estiveram presentes.

SALVANDO VIDAS: Coração Paraibano realiza mais de 8 mil atendimentos em nove meses

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O Programa Coração Paraibano foi lançado pelo Governo do Estado em março de 2023 e instituiu uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento aos pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. Entre os dias 10 de março e 10 de dezembro de 2023, foram 8.060 pacientes atendidos pelo programa, uma média de 895 usuários/mês, cerca de 30 pacientes passando diariamente pelo serviço.

A rede de cuidados implantada para o funcionamento do Coração Paraibano inclui quatro Hemodinâmicas para atender às três macrorregiões do estado. São duas no Hospital Metropolitano, em Santa Rita, uma no Hospital de Trauma de Campina Grande e outra no Hospital Regional de Patos. Além de 61 ambulâncias com suporte de UTI Móvel e duas aeronaves com a mesma estrutura para transporte dos pacientes que são operadas pelo Grupo de Resgate Aeromédico (Grame).

O programa conta com o apoio de 34 unidades hospitalares que realizam a estabilização dos pacientes no primeiro atendimento.  De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, há uma ampla rede logística que atende aos pacientes dentro do programa. “Encurtamos distâncias para o tratamento dos pacientes. O transporte entre municípios se tornou mais rápido e seguro com o apoio das aeronaves do Governo do Estado. Hoje é possível realizar o trajeto entre Cajazeiras e João Pessoa em menos de duas horas, diminuindo os riscos de uma viagem longa e garantindo uma assistência mais rápida, mesmo quando há necessidade de transferência do paciente”, enfatizou

Só este ano, o Grame realizou mais de 338 horas de voo para salvar vidas. Isso significa mais de 104 mil quilômetros voados e um total de 70 transportes aeromédicos em 2023.  Ainda de acordo com o secretário de Estado da Saúde, essa logística tem atendido de forma eficiente a população da Paraíba, com serviços de média e alta complexidade em todo estado.

“A regionalização da saúde tem melhorado a vida dos paraibanos porque facilita o acesso aos cuidados e aos tratamentos. Distribuir a rede do Coração Paraibano até o Sertão possibilitou, somente este ano, que 2.107 usuários da terceira macrorregião de saúde recebessem atendimento de forma mais rápida e, consequentemente, mais eficiente. Quando se trata de saúde, o tempo salva vidas”, afirmou. A primeira Macrorregião de Saúde atendeu 3.909 pacientes em 2023 e a segunda, que compreende a região de Campina Grande, 2.044.

Os 8.060 atendimentos realizados em 2023 contemplam procedimentos eletivos e de urgência. De setembro a dezembro, foram 1.706 atendimentos eletivos e 1.033 de urgência, totalizando 2.739 pacientes.

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

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Foto: Lula Marques\Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Agência Brasil

 

Homem é suspeito de assassinar companheira e irmão no Sertão da Paraíba

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Um duplo homicídio foi registrado na noite de ontem (13) no distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão do estado. O crime ocorreu em um sítio, localizado na Zona Rural, e as vítimas foram uma mulher e um homem, atingidos por disparos de arma de fogo. De acordo com a polícia, a suspeita é que o crime tenha sido cometido pelo esposo da mulher. Já a outra vítima era irmão do acusado.

Segundo populares detalharam às forças de segurança da região o crime teria ocorrido após a descoberta de um relacionamento extraconjugal. A informação, no entanto, ainda está sendo investigada pela polícia.

De acordo com o Major Esaú, do 3º Batalhão de Polícia Militar em Patos, em entrevista à TV Arapuan, foi verificado pelas forças de segurança que todas as três pessoas envolvidas na tragédia têm mandado de prisão em aberto pelo crime de pistolagem, com atuação na área da divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

“A princípio, confirmado, todas as três pessoas estavam com mandado de prisão em aberto. O acusado, os dois irmãos e a mulher. Eles pertenciam a uma quadrilha de pessoas que atuam no crime de pistolagem, na região de Jardim de Piranhas (Rio Grande do Norte), pessoas de alta periculosidade”, explicou.

ClickPB

PF deflagra operação contra grupo criminoso que movimentou mais de R$ 230 milhões na PB

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) com o apoio da Polícia Militar a operação “Rei da Lavagem” que visa arrecadar elementos em investigação pelos crimes lavagem de capitais e organização criminosa. Os alvos alegaram que atuam no ramo de venda de redes e mantas no Sertão da Paraíba.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e sequestro de valores dos investigados nas cidades de São Bento e Paulista no interior da Paraíba.

As investigações apontaram transações financeiras atípicas, em torno de duzentos e trinta milhões de reais em nome dos investigados, sem a aparente justificativa para tal montante de valores.

Os investigados, em sua maioria residentes no município de São Bento/PB, informaram trabalhar com venda de redes de dormir e mantas, entretanto, recebiam e transacionavam enorme quantidade de dinheiro em suas contas, vindos de empresas localizadas no estado Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do sul.

Além desses fatos, as empresas investigadas têm como proprietários pessoas já investigadas por tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso também se utilizava de contas dos chamados “laranjas”, para o recebimento de valores e remessa para empresas e pessoas físicas designadas pelo grupo criminoso.

Com a arrecadação dos documentos realizados na operação de hoje, a investigação pretende encontrar mais provas da atuação do grupo, como também outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.

Destino Paraíba apresenta experiências turísticas no Salão Nacional de Turismo 2023

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Destino Paraíba já está se preparando para participar do Salão Nacional de Turismo 2023 – Conheça o Brasil, que será realizado entre os dias 15 e 17 de dezembro, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília. O evento, organizado pelo Ministério do Turismo, reunirá representantes de 26 estados e do Distrito Federal. O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), vai apresentar as belezas naturais, a cultura, a gastronomia e as tradições do povo paraibano, por meio de experiências turísticas, que envolvem roteiros do Litoral ao Sertão.

A edição deste ano é especial, pois marca a volta do Salão depois de 12 anos de pausa. O evento não visa vender produtos entre os profissionais do setor, mas sim estimular os visitantes a conhecer e vivenciar o Brasil. As riquezas e a diversidade do turismo brasileiro serão apresentadas no Salão em cinco grandes eixos temáticos: Turismo de Natureza; Sol e Mar; Cultural; Rural e Tendências. Montado em um espaço com cerca de 25 mil m², o MTur espera um público geral de 30 mil pessoas, com uma média de 10 mil por dia.

Para apresentar as potencialidades do turismo paraibano, a PBTur irá mostrar no eixo Turismo Cultural a experiência do São João em Campina Grande e Cabaceiras. Já em relação ao eixo Sol e Mar, serão apresentadas ao público as belezas das piscinas naturais, com foco no Ecoturismo. Entre as Tendências, os visitantes poderão conhecer a Trilha de Longo Curso Caminhos das Ararunas, considerada a maior do Nordeste, com 110km. Além disso, terá também o estande das macrorregiões – apresentando as 12 regiões turísticas da Paraíba.

“Então é uma oportunidade única para o público conhecer nosso Destino e as experiências singulares que só a Paraíba oferece, além de poder mostrar os atrativos, a cultura, a gastronomia e a hospitalidade. O Salão é uma vitrine para o Estado apresentar toda a potencialidade turística”, ressalta Ferdinando Lucena, presidente da PBTur.

O evento oferecerá ainda diversas oficinas para os visitantes, com destaque para a gastronomia típica do Brasil, que contará com a presença de chefs renomados que ensinarão vários segredos da culinária brasileira, com o apoio do Senac. Serão apresentados 27 pratos diferentes, representando as delícias de cada região do país.  Também terão apresentações culturais e show musicais.

Segundo Rosália Lucas, secretária de Turismo e de Desenvolvimento Econômico da Paraíba, o Salão é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos segundo as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo. Ela ainda ressaltou o potencial do turismo em movimentar a economia local com geração de emprego e renda. “Será uma ótima oportunidade para mostrar todo o potencial turístico do nosso Estado, para turistas nacionais e internacionais”, comentou.

O público do evento deve incluir gestores públicos, empreendedores de micro e pequenas empresas, profissionais do turismo, operadores e agentes de turismo receptivo, imprensa, pesquisadores, sociedade civil organizada, professores de instituições de ensino superior de turismo e hotelaria, estudantes e turistas.

Paraíba é finalista no Prêmio LED Luz na Educação, da Globo, com telescópios fabricados por reeducandos

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A Paraíba avançou para a final do Prêmio LED – Luz na educação, edição 2024, realizado pela Rede Globo de Televisão, com o Projeto Esperança no Espaço – que consiste na fabricação de telescópios refletores por reeducandos da cadeia da cidade de Esperança. O projeto está inscrito na categoria Empreendedores e Organizações Inovadoras – que abrange iniciativas que contribuem com a educação para além do ambiente escolar – e ficou entre os 15 finalistas selecionados entre 60 semifinalistas do país. Cada um dos seis vencedores – dois por categoria – receberá o prêmio de R$ 200 mil.

O Projeto Esperança no Espaço é gerido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e foi idealizado pelo policial penal e diretor da Cadeia Pública de Esperança, Lindemberg Gonçalves Lima, estudioso da astronomia, que encontrou num ambiente improvável, no interior de celas de uma cadeia, outros interessados pela temática, passando, assim, a idealizar a possibilidade de fabricação dos telescópios, a partir de materiais de baixo custo, e com a força de trabalho dos apenados, que, além do amplo conhecimento adquirido, são beneficiados com a remição de suas penas e maior qualificação, com consequente ampliação das possibilidades de oportunidades no mercado de trabalho quando do seu retorno à sociedade.

O resultado da fabricação do primeiro telescópio foi apresentado à juíza da 1ª Vara da Comarca de Esperança, Paula Frassinete Nóbrega de Miranda, que decidiu apoiar o projeto doando verbas de prestação pecuniária, viabilizando a aquisição de recursos necessários para produção de outros exemplares do equipamento. Até o momento, oito telescópios já foram produzidos na Cadeia Pública de Esperança e outros cinco estão em fase final de produção.

O projeto ambiciona produzir, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Educação, só em 2024, ao menos 600 telescópios para doação às escolas estaduais da Paraíba, com o intuito de despertar o interesse e facilitar a aprendizagem dos alunos da rede pública sobre astronomia e astrofísica.

Homem é morto a tiros a caminho de casa na região metropolitana da Capital

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Um homem foi morto a tiros enquanto voltava para casa em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu na noite dessa quarta-feira (13) no bairro Jardim América.

De acordo com a Polícia Civil, testemunhas disseram que a vítima havia saído da casa da família quando foi surpreendida pelos criminosos. O homem, identificado apenas como sendo Adilson, tentou fugir mas foi atingido por cerca de 12 tiros. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Imagens de câmeras de segurança na região devem auxiliar o trabalho investigativo da Polícia Civil, que tenta identificar os criminosos e a motivação do assassinato.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito do crime havia sido preso.

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GAECO cumpre mandados em nova fase da operação que investiga desvios de recursos do Hospital Padre Zé

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Foto: Walla Santos / ClickPB

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a terceira fase “Operação Indignus”, com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital – Poder Judiciário da Paraíba.

De acordo com informações, esta fase é um desdobramento da “Operação Indignus” que trata da apuração dos ilícitos relacionados ao pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outros, de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana/ASA, envolvendo um Núcleo de Empresas e pessoas geridas por investigados.

Estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de seis investigados e quatro empresas, sendo três na cidade de João Pessoa e sete  na cidade de Patos, ambos municípios na Paraíba.

O trabalho conta com a participação de 30 integrantes do GAECO-PB (incluindo membros e servidores), com 20 integrantes da Polícia Militar e 20 integrantes da Polícia Civil da Paraíba (delegados e policiais civis), formando uma efetivo de aproximadamente 66 agentes públicos.