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Semob-JP inicia período educativo para orientar condutores sobre proibição de equipamentos na Orla

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A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial do Município, a medida provisória nº 40, que dispõe sobre a proibição da utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima da Capital, compreendidos entre os bairros de Cabo Branco e Tambaú. Os equipamentos autopropelidos são aqueles que se deslocam em meio terrestre com sistema de propulsão próprio.

Diante dessa medida, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta terça-feira (26), o período educativo para que as pessoas possam ter o conhecimento da Lei e seguirá até a quarta-feira (27). A fiscalização vai ter início a partir da quinta-feira (28), com o objetivo de garantir a segurança viária e evitar sinistros de trânsito.

 

A medida provisória diz que fica proibida a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima de João Pessoa. Excluem da proibição os equipamentos utilizados pelas forças de segurança, veículos de competição em uso autorizado e equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade.

O diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, explicou que o descumprimento desta medida pode ocasionar no pagamento de multa, bem como remoção do equipamento. “A Semob-JP compete fiscalizar, autuar, aplicar a medida administrativa de remoção e as penalidades de multa prevista na lei, mas antes disso vamos ter um período educativo para orientar condutores e proprietários. A medida é importante considerando os sinistros ocorridos, reclames da sociedade e o aumento do fluxo de turistas e visitantes, com isso, pedimos a compreensão para que os condutores mantenham o cumprimento dessa lei e garantam a segurança viária de todos”, ressaltou o diretor.

Cícero assina convênio para construção de condomínio da antiga comunidade Dubai

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A Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado estão dando, em parceria, solução para o problema de moradia da comunidade Dubai, que ocupava uma área de preservação permanente na região de Mangabeira. Nesta terça-feira (26), foi assinado convênio, junto à Caixa Econômica Federal, para construção de um condomínio no bairro de Gramame, que vai beneficiar 416 famílias. O investimento é de R$ 58 milhões, em recursos dos governos Federal, Municipal e Estadual.

A solenidade aconteceu no Espaço Cultural, em Tambauzinho, onde o prefeito lembrou que a Prefeitura garantiu auxílio moradia aos moradores e todo o atendimento social para promover o bem-estar desde o momento da desocupação. O gestor ainda reforçou que será construída uma escola e uma creche, pela gestão municipal, e que o Governo do Estado já está garantindo a infraestrutura do residencial, com investimento de R$ 6 milhões.

“A parceria estabelecida há três anos na cidade de João Pessoa só tem dado frutos e benefícios para o objetivo maior de uma questão pública que é cuidar da vida, da qualidade de vida das pessoas, da inclusão, da igualdade, da melhor distribuição de renda”, afirmou o prefeito, que também recebeu, de forma simbólica, uma chave de uma agência da Caixa, na região central da Capital, que será cedida para fortalecer as ações do projeto ‘Viva o Centro’.

O governador João Azevêdo, que durante a solenidade também autorizou a licitação para a construção da Barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea, também reforçou a parceria com a Prefeitura de João Pessoa, com significativos avanços em diversas áreas.

 

“A construção que aconteceu desde 2020, e que verdadeiramente a gente colocava no discurso, na fala constante, de que seria importante para as pessoas ter uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa, coisa que há mais de 20 anos não acontecia, e que a gente teve condições de colocar e demonstrar. Além de tudo que Cícero falou aqui, são várias obras que a gente tem executado de forma conjunta, então é agradecer mais uma vez”, afirmou o governador.

A solenidade teve presença de diversas autoridades, como o vice-governador Lucas Ribeiro e o deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, entre outros parlamentares. O vice-prefeito Leo Bezerra disse que o convênio marca, definitivamente, a realização de um sonho para as famílias. “Fico muito feliz, depois de dias difíceis que nós passamos em Dubai, quando muitos não acreditavam na realização dessas casas, desses apartamentos, hoje se torna realidade, que a gente vai poder, sim, entregar a chave às pessoas que mais precisam”, afirmou.

Residencial – Vai contar com 416 apartamentos, mais centro comunitário, playgrounds, estacionamento rotativo e creche. A infraestrutura já está em andamento, em parceria com o Governo do Estado. A previsão de início da construção das unidades habitacionais é em março de 2024, com previsão de conclusão de 18 meses.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse que o empreendimento habitacional está de acordo com o que o Governo Federal entende como modelo de habitação, no aspecto de interesse social, atendendo as famílias por meio das unidades e infraestrutura completa, de escola e equipamentos públicos.

Dinho revela que após mobilização e incentivos, call center vai se instalar no Centro

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), fez uma prestação de contas do ano durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (26), na rádio Manaíra Band News FM (103,3 MHZ), e anunciou algumas novidades: uma delas é resultado da mobilização do Legislativo para revitalizar o Centro Histórico Pessoense.

O parlamentar revelou que um call center com cerca de três mil funcionários deve fixar seu atendimento no Centro de João Pessoa. “Já houve atrativos e empresas de nível nacional demonstraram interesse por causa dos incentivos fiscais. Já está havendo uma melhoria nessa realidade”, afirmou.

Dinho acrescentou que se sente feliz com o protagonismo da Câmara Municipal na causa do Centro. “Não posso esquecer do trabalho de vários outros vereadores que se empenharam em prol do Centro Histórico. Nós unimos forças, promovemos uma audiência pública, ouvimos as entidades representativas da região e criamos uma pauta positiva para encaminhar ao Iphaep, ao Governo do Estado e à Prefeitura de João Pessoa. O governador foi sensível e botou sete delegacias no Centro”.

Após esse esforço da Câmara Municipal, Governo e Prefeitura anunciaram o projeto Viva Centro, com várias ações na segurança, infraestrutura, mobilidade urbana e incentivos fiscais para empresas que queiram se estabelecer na área e às pessoas físicas que desejem morar também na região.

Nova sede

Outra novidade informada pelo presidente da CMJP foi que a Prefeitura da Capital fez a doação de um terreno com 5 mil metros quadrados para a construção de uma sede social para os servidores do Legislativo Pessoense. A estrutura fica no bairro dos Bancários.

“Será uma associação dos servidores para que eles tenham uma área de lazer, para promover festas e eventos. É algo parecido com o Sinpol [Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado da Paraíba], da Assembleia Legislativa da Paraíba. Com a venda da folha de pagamento da CMJP para o BRB, temos recurso garantido de R$ 1,5 milhões e esse dinheiro já está aplicado em uma conta para ser usado em breve”, adiantou Dinho.

O projeto da sede social da associação deve ser apresentado em dois meses e será realizado pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.

Sobre o novo prédio da Câmara Municipal, Dinho acrescentou que a empresa vencedora da licitação para construir a nova sede da CMJP, em frente à onde funciona atualmente o Legislativo Municipal, já inicia as obras esta semana. A previsão é de concluir a edificação em 12 meses.

“Acreditamos que o maior tempo será dedicado à restauração das ruínas que hoje existem no terreno. O prédio mesmo será feito com uma técnica moderna”, resumiu.

João Azevêdo autoriza investimentos de R$ 185 milhões em obras de segurança hídrica na Região Metropolitana

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (26), em solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a licitação para a construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa – obras que representam investimentos de R$ 185 milhões e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana da Capital paraibana pelos próximos 20 anos.

O evento contou com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que, na ocasião, assinaram contrato  para a construção de unidades habitacionais da Comunidade Dubai, com investimentos de R$ 52 milhões. Na solenidade, a Caixa também oficializou a cessão de parte do prédio da agência localizada na Rua Miguel Couto à Prefeitura da Capital.

O governador João Azevêdo ressaltou, na ocasião, a importância do equilíbrio fiscal do estado para assegurar novos investimentos em áreas importantes, como a segurança hídrica e habitação. “Nós fechamos um ano de muitas conquistas com dois grandes investimentos que irão resolver a situação de muitas famílias que estão em aluguel social e terão a casa própria, e a barragem de Cupissura irá garantir água até pelo menos 2040 para a Região Metropolitana, que dará tranquilidade à população. Apenas em dezembro, foram mais de R$ 1,4 bilhão em obras inauguradas, licitadas e iniciadas, são mais de R$ 2,5 bilhões em programas de rodovias e R$ 1,3 milhão de refeições distribuídas mensalmente que atestam a nossa capacidade de investimento”, frisou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destacou o volume de investimentos para garantir a segurança hídrica da Grande João Pessoa. “A Capital paraibana é uma das cidades que mais cresce no Brasil e celebramos a liberação dessas obras que irão atender a demanda de uma região, em empreendimentos que terão um grande aporte de recursos próprios do estado”, declarou.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, evidenciou a geração de empregos que os empreendimentos irão gerar no estado. “É um momento de muita alegria para nós que fazemos a Caixa Econômica para assinar um contrato para a construção de mais de 400 unidades habitacionais que resolverão a vida de muitas famílias, trazendo a dignidade da moradia e que irá gerar até 350 empregos diretos na sua edificação. A obra de abastecimento irá trazer segurança hídrica pelos próximos 20 anos à região e, por isso, devemos celebrar essa nova fase que estamos vivendo, acreditando no Brasil e na Paraíba”, declarou.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, afirmou que os investimentos irão garantir o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana. “João Pessoa tem sido destaque nacional na atratividade do turismo, temos mais pessoas morando na cidade e, por isso, é necessário avançar na infraestrutura para garantir o fornecimento de água com qualidade, continuidade e assegurando também a saúde pública e emprego e renda”, falou.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro enalteceu a operosidade da gestão do governador João Azevêdo. “O trabalho e condução do estado  pelo governador merecem ser reconhecidos porque a população é a grande beneficiada com todas essas obras e políticas públicas”, comentou.

O deputado estadual Branco Mendes parabenizou a gestão estadual pelo investimento em segurança hídrica. “Essa é uma ação que fortalece o abastecimento de água da Grande João Pessoa. O governador traz essa boa notícia de autorizar a licitação da barragem de Cupissura, mais um investimento importante nesse ano positivo de trabalho, de entrega de obras, resultado do equilíbrio financeiro e fiscal do estado”, sustentou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado. “Esse é um momento de celebração porque o nosso sentimento é de que estamos fazendo mais e melhor em favor do nosso estado e da Capital, uma parceria que tem dado frutos, pois nosso objetivo maior é promover uma melhor distribuição de renda e inclusão social. O governo já nos repassou recursos na ordem de R$ 6 milhões que serão destinados à infraestrutura da comunidade Dubai e tenho certeza de que continuaremos com esse trabalho de garantir geração de emprego e dignidade às pessoas”, pontuou.

As obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea irão beneficiar os moradores dos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Os serviços compreendem construção de barragem com capacidade de 10 milhões de m³, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta e sistema de captação de aproximadamente 600 l/s, 525 l/s para João Pessoa e Região Metropolitana e 75 l/s para Caaporã e Alhandra.

A solenidade também foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelos deputados estaduais Gilbertinho, Eduardo Carneiro e Felipe Leitão; pelo prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro; pelos vereadores da Capital, Odon Bezerra, Marcílio do HBE, Zezinho do Botafogo, Durval Ferreira e Toinho Pé de Aço; e por auxiliares da gestão estadual.

PRF divulga balanço do feriado de Natal nas rodovias federais; Veja os números

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As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

PM apreende 31 armas e prende mais de 80 pessoas no feriadão de Natal, na Paraíba

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Trinta e uma armas de fogo, 80 conduções até as delegacias e 16 veículos recuperados na Paraíba. Este é o balanço do trabalho realizado pela Polícia Militar no feriadão, da sexta-feira (22) até a segunda-feira (25), dentro da Operação Verão e Operação Boas Festas.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou que as duas operações já trazem resultados positivos para a segurança pública do Estado da Paraíba, ressaltando que, neste final de semana, feriadão de Natal, a Polícia Militar apreendeu 31 armas de fogo; foram 80 conduções até as delegacias; e 16 veículos recuperados.

“A população pode ter certeza de que, durante esta semana, o planejamento para o Operação Réveillon já está finalizado, e a população da Paraíba, bem como aqueles que nos visitam, podem ter certeza de que nós traremos sensação de segurança e tranquilidade para o povo paraibano e para os turistas que aqui visitam. Polícia forte, sociedade segura”, declarou o comandante.

ClickPB

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

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O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.

O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.

“Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU.

Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos resultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria.

“Ao final, não registrou uma única divergência entre os dados constantes das urnas eletrônicas e aqueles divulgados como resultados das eleições gerais de 2022”, concluiu o relatório.

Ainda assim, o TCU fez algumas recomendações, como o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, com melhorias na ferramenta que permite ao eleitor a leitura de QR codes presentes no boletim de urna.

Desde o início da auditoria sobre o processo eleitoral, representantes do TCU acompanharam todas as etapas do Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalizaram a gestão de incidentes, a gestão de usuários do TSE e o desenvolvimento de softwares do sistema eletrônico de votação. Eles também presenciaram os procedimentos preparatórios das eleições e dos Testes de Integridade.

Petrobras anuncia redução no preço do diesel; veja o valor

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O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Agência Brasil

Ebserh lança edital de processo seletivo para vaga de médico no HU de Campina Grande com salário de R$ 10,4 mil

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou edital para provimento de uma vaga para o cargo de médico- cancerologia pediátrica. O profissional selecionado atuará no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG/Ebserh), vinculado à estatal. O salário-base é de R$ 10.463,79 para carga horária semanal de 24h.

Confira aqui o edital.

As inscrições deverão ser feitas via internet no endereço eletrônico www.ebserh.gov.br – Seção Concursos e Seleções, até as 23h59 do dia 7 de janeiro. O candidato precisa, obrigatoriamente, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e anexar currículo, diploma e documentação comprobatória dos títulos e da experiência profissional a serem pontuados.

O processo Seletivo Público visa atender à necessidade de serviços essenciais do hospital por tempo determinado.

Assessoria

Casal fica ferido após perder controle de moto e bater de frente com mureta de proteção na BR-230, em João Pessoa

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Um casal ficou ferido após o motociclista perder o controle da moto e bater de frente com a mureta de proteção existente na BR-230, em João Pessoa. O acidente fato aconteceu na noite dessa segunda-feira (25), próximo ao Parque de Exposições no sentido Bayeux-João Pessoa.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as vítimas tiveram ferimentos leves nas pernas, apesar da forte pancada que sofreram. Elas foram encaminhadas para o Ortotrauma de Mangabeira.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do casal, mas no momento do socorro eles estavam conscientes e orientados, como informou o Samu.

ClickPB