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Prefeito Alírio Filho atinge 75,8% de aprovação nos primeiros seis meses de gestão em Alagoinha

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Seis meses após assumir a Prefeitura de Alagoinha, o prefeito Alírio Filho (MDB) recebeu avaliação positiva de 75,8% da população, segundo levantamento realizado pelo IMAPE, Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas, com moradores da zona urbana e rural do município. A pesquisa aponta um início de gestão marcado por ações concretas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Entre os destaques apontados pela população está a reestruturação da atenção básica de saúde, com a ampliação do atendimento nas unidades de saúde da família (USFs), contratação de novos profissionais e  informatização da saúde. Outro avanço destacado foi a melhoria na mobilidade urbana, com o calçamento de diversas ruas históricas, facilitando o deslocamento de moradores. Além de eventos que impulsionam diretamente a economia local, como o 1° Expo Alagoinha, evento que uniu exposições de Caprinos, Bovinos e Ovinos, gastronomia, artesanato, apresentações culturais, shows e feira de negócios, atraindo visitantes de todo o estado. O São João realizado pela gestão com 3 dias de festa e atrações de peso, também foi destaque positivo nos primeiros seis meses de gestão, segundo os entrevistados.

“Não existe reconhecimento maior do que o carinho e a confiança do nosso povo. Cada conquista da nossa gestão é fruto de muito trabalho, diálogo e amor por essa terra. Tem sido um desafio diário, mas ver o reconhecimento da população nos dá ainda mais motivação para seguir em frente”, declarou o prefeito Alírio Filho.

A pesquisa, realizada IMAPE, Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas no dia 8 de julho, ouviu 600 moradores de diversas faixas etárias e regiões da cidade. O índice de aprovação leva em conta as respostas “ótima” e “boa” à pergunta sobre a avaliação da gestão municipal.

Para os próximos meses, o prefeito Alirio pretende lançar o programa “Avança Alagoinha”, voltado à recuperação de estradas vicinais, implantação de iluminação de LED e reforma de prédios escolares. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Vamos continuar ouvindo o povo e trabalhando com transparência e seriedade”, concluiu Alírio.

PRF prende homem que devia R$ 215 mil em pensão alimentícia; ele deverá ficar detido por 90 dias

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A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prende um foragido da justiça com uma dívida de R$215 mil de pensão alimentícia. O indivíduo foi preso nessa quinta-feira (10), na rodovia BR-230, no município de Cabedelo, no litoral paraibano.

A prisão aconteceu no quilômetro nove da via, quando uma equipe da PRF realizou uma fiscalização de rotina em um veículo modelo Polo Track, de cor cinza. Durante a abordagem, foi constatado que o condutor, um homem de 49 anos, possuía um mandado de prisão em aberto por não pagar a pensão alimentícia.

O mandado, expedido em abril de 2024 pela 3ª Vara de Família e Sucessões de Natal-RN, totaliza uma dívida de R$ 215.738,74, referente ao não pagamento dos deveres de março de 2017 a setembro de 2023.

Diante da situação, o homem foi detido e deverá cumprir prisão em regime fechado por 90 dias.

Volume de drogas apreendido pela DRACO em seis meses ultrapassa R$ 10 milhões

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Mais de R$ 10 milhões. Esse é o tamanho do prejuízo causado pela Polícia Civil às organizações criminosas no primeiro semestre de 2025, somente em operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Foram aproximadamente 1,5 tonelada de drogas apreendidas.

Foram 170 prisões e mandados cumpridos pela delegacia, além de 30 armas apreendidas juntamente com 870 munições.

As ações da delegacia especializada também resultaram na apreensão de 30 veículos.

Detran-PB retoma atendimento de serviços suspensos na sede de Mangabeira

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A partir desta segunda-feira (14), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) retoma, de forma integral, os atendimentos na sede localizada no conjunto Mangabeira VII, em João Pessoa. Os serviços estavam temporariamente suspensos para a realização de obras de manutenção na unidade.

Com a conclusão das intervenções, todos os atendimentos anteriormente oferecidos ao público voltam a funcionar normalmente, incluindo os processos relacionados à habilitação de condutores e aos veículos.

As obras foram necessárias para garantir melhores condições de segurança e conforto tanto para os usuários quanto para os servidores do órgão. Durante o período de manutenção, os atendimentos foram redistribuídos para outras unidades do Detran-PB, que ampliaram suas vagas com o objetivo de manter a continuidade dos serviços à população.

Essas unidades seguem oferecendo atendimento normalmente, possibilitando que os condutores escolham a unidade mais próxima, com mais praticidade e comodidade.

População já pode se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil no celular

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A população de João Pessoa pode receber alertas e informações da Defesa Civil da Capital no celular. Para isto, basta enviar SMS para o número 40199 com o CEP local. Após o envio, o usuário recebe uma resposta com confirmação do cadastro e passa a receber alertas sobre condições adversas. O serviço é gratuito.

É possível cadastrar mais de um CEP por aparelho. Quem desejar pode cadastrar o CEP da residência e do trabalho, por exemplo. E também é possível cancelar o serviço caso não queira continuar recebendo os alertas. Para isto, basta enviar SMS para o número 40199 com a mensagem “sair” e o CEP será excluído.

Os avisos são gerados pela Defesa Civil Municipal a partir dos dados fornecidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). As mensagens de texto alertam sobre a possibilidade de desastres naturais que possam colocar em risco os moradores de determinados bairros.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, esta é mais uma ferramenta colocada à disposição da população para que os avisos de eventos naturais adversos cheguem de forma célere às pessoas, principalmente para as que vivem em áreas de risco, para que possam tomar as devidas precauções.

“É importante que todos façam o cadastro para receber os alertas da Defesa Civil e possam ser informados sobre riscos de deslizamento, inundação, alagamento, enxurrada e ventos fortes. Em caso de dúvida, é só entrar em contato com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil que nós orientamos como fazer esse cadastro”, pontuou.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Prefeitura divulga programação da Festa das Neves 2025 com show de Roberto Carlos na Orla

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (11), a programação oficial da Festa das Neves 2025, em comemoração ao aniversário de 440 anos da cidade. O evento, que acontece de 27 de julho a 5 de agosto, no Parque Solon de Lucena e na Praia de Tambaú, envolve missa, shows, apresentações de cultura popular, desfile de carros antigos, literatura de cordel e exposições, além do show do cantor Roberto Carlos, no Busto de Tamandaré.

O prefeito Cícero Lucena celebrou o momento que João Pessoa vive, destacando as áreas de Cultura e Turismo. “Fico muito feliz em poder comemorar o aniversário de 440 anos da terceira Capital mais antiga do Brasil em grande estilo e com muitos motivos para celebrarmos. Teremos uma programação vasta no Parque Solon de Lucena e vamos terminar com o show do cantor Roberto Carlos, que deve reunir milhares de pessoas no Busto de Tamandaré, incluindo caravanas de outros estados do Brasil”, destacou.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que esta Festa das Neves tem um caráter muito especial para todos que fazem a Prefeitura de João Pessoa porque é o momento de comemorar os 440 anos da cidade. Ele comenta que o evento faz parte da celebração da Fundação da cidade e sempre conta com uma programação de perfil religioso, mas também festivo, com nomes da música popular de João Pessoa, da Paraíba e do Brasil.

“Incluímos e integramos as culturas populares, a literatura de cordel e vamos encerrar essa celebração com um belíssimo show do Roberto Carlos no Busto de Tamandaré. Esse momento de comemoração carrega uma simbologia muito forte e importante. A Festa das Neves mexe com os afetos, com a memória e com a história da cidade. Por isso, o prefeito Cícero Lucena reservou, dentro da nossa programação, esse momento realmente único e especial, com o cantor Roberto Carlos, fechando a nossa programação no dia 5 de agosto”, afirmou o diretor.

Palco Lagoa – A programação no Palco Lagoa começa no domingo (27), às 17h, com a missa de abertura, seguida por show da Banda Colo de Deus, a partir das 19h. Na segunda-feira (28), às 19h, se apresentam o Padre Márcio, o cantor Elson Júnior e o Padre Puan.

Na terça-feira (29), o público poderá conferir shows da cantora Polyana Resende e o Axé do Yuri, a partir das 20h. Para a quarta-feira (30), também às 20h, estão programados shows da Banda Tentáculos e do cantor Chico Forrozado.

A programação segue na quinta-feira (31), com apresentações do grupo Psyckhé e da Banda Brega é Você, a partir das 20h. Já na sexta-feira (1º de agosto), no mesmo horário, tem shows do grupo Os Neiffs e do cantor Gera Almeida.

O Padre Nilson Nunes fará show no sábado (2), a partir das 19h. No domingo (3), tem shows da Banda Caronas do Opala e da dupla Matheus Gael e Maria Ercília, a partir das 20h. O grupo Forró Saudade e o cantor José Orlando se apresentam na segunda-feira (4), a partir das 20h.

Cultura Popular – A programação no Palco Cultura Popular, montado no Parque Solon de Lucena, tem início no domingo (3), e acontece sempre a partir das 17h, com apresentações do grupo folclórico Catarina e do Cavalo Marinho do Mestre Zequinha.

Na segunda-feira (4), véspera de feriado municipal, se apresentam o Grupo Dinâmico Cultural e tem o Show Musicantoria, com Cristiano Oliveira, Daudeth Bandeira e Bebé de Natércio.

Já na terça-feira (5), se apresentam o Cavalo Marinho Infantil Sementes João do Boi, o Cortejo do Maracastelo e a Nau Catarineta.

Outras atividades – Dentro da programação em comemoração ao aniversário de 440 anos de João Pessoa, acontecem atividades paralelas. Uma delas é a Tenda do Cordel, que estará aberta, no Parque Solon de Lucena, durante todo o período do evento.

Também vão acontecer exposições artísticas nos equipamentos da Funjope: Casa da Pólvora, Hotel Globo e no Casarão 34. Além disso, no dia 5 de agosto, acontece o tradicional desfile dos carros antigos, a partir das 16h.

Roberto Carlos – Para tornar a comemoração ainda mais especial, a Prefeitura, através de uma parceria público/privada, realiza, no dia do aniversário da cidade, a partir das 20h, o show do cantor Roberto Carlos. Através de pregão, realizado nesta quinta-feira (10), foi escolhida a empresa que irá atuar nesta parceria.

Conforme o edital, o investimento da Funjope será de R$ 1 milhão e a iniciativa privada deve investir mais R$ 2 milhões para completar o show que acontece numa área de 70 mil metros quadrados voltada ao público em geral, com entrada gratuita. Já a área privada, onde ficarão os camarotes e similares, será de 6.900 metros quadrados.

João Azevêdo dialoga com a população no ODE em Riacho dos Cavalos e entrega benefícios para a região

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O governador João Azevêdo dialogou com a população da 8ª Região Geoadministrativa, durante audiência do Orçamento Democrático, realizada nessa quinta-feira (10), na cidade de Riacho dos Cavalos, onde fez entrega de benefícios, assinou ordens de serviços que somam mais de R$ 38,4 milhões e recebeu o título de cidadão riachoense, pelas ações que tem levado ao município.

Participaram da audiência, no ginásio “O Pereirão”, 4.663 mil pessoas. A maior audiência já registrada na região. Estradas/mobilidade, educação e indústria foram as prioridades eleitas para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária 2026.

Na ocasião, o gestor abriu a audiência com a assinatura de convênios para custeios ambulatoriais e hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Jarques da Silva Lúcio, em São Bento, no valor de R$ 3 milhões; Hospital Municipal de Belém do Brejo dos Santos, no valor de R$ 720 mil;  Hospital e Maternidade Mãe Tereza, de Jericó, investimentos também de R$ 720 mil; e Ordem de Licitação para a reforma de setores do Hospital Regional de Catolé do Rocha, no valor de R$ 1,1 milhão.

Na aérea da educação, João Azevêdo assinou Ordem de Serviço para a manutenção da Escola Estadual Dr. José Paz de Lima, em Bom Sucesso, com investimentos de mais de R$ 520 mil.

“Que alegria estar aqui hoje em Riacho dos Cavalos, junto com esse instrumento que é o ODE, que vem até aqui para ouvir a população. O Orçamento Democrático, a cada ano, se renova com a participação de mais pessoas que acreditam nesse instrumento. As pessoas querem ser ouvidas e o ODE está aqui para isso. Estamos aqui para ouvir as pessoas. É pra isso que existe o Orçamento Democrático. Esse é o instrumento de governo, consolidado e que acontece todos os anos aqui na Paraíba. Hoje fizemos uma caminhada pela região, entregando obras, como a estrada que liga São Bento até Riacho dos Cavalos, por exemplo, e é nesse ritmo que a Paraíba continuará se desenvolvendo. Todo a equipe de governo está aqui hoje para escutar e buscar soluções para aquilo que a população veio apresentar. Somos, atualmente, um Estado em que os paraibanos têm orgulho de dizer de onde são. A etapa em que vamos ouvir a população, é sem dúvida, a mais importante aqui nessa plenária. Nossa equipe está aqui para ouvir e dar respostas àquilo que foi reivindicado nesta plenária”, disse o governador ao abrir a plenária.

O chefe do executivo também fez a entrega simbólica de escrituras habitacionais a 100 moradores das cidades de Riacho dos Cavalos, Jericó, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz; de 737 cisternas à região, com investimentos totais de R$ 9,1 milhões; 17 passagens molhadas – R$ 7,2 milhões; dois dessalinizadores – R$ 570 mil; três sistemas de abastecimento de água singelos em Riacho dos Cavalos, no valor de R$ 240 mil; implantação de duas alianças produtivas – R$ 1 milhão. E ainda entregou à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região equipamentos de segurança, viaturas, materiais, além de assinar autorização para a construção da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar de Catolé do Rocha, no valor de R$ 8 milhões.

O vice-governador, Lucas Ribeiro, por sua vez, falou sobre a importância desse momento de diálogo com a população. “Que alegria estar em casa novamente, porque sou cidadão riachoense também e aqui estamos em casa. Essa alegria que a gente sente aqui nesse ginásio representa o sentimento do povo paraibano, de uma Paraíba que tem avançado, crescido e é referência em todo o país. Hoje, nosso Estado vive seu melhor momento. O modelo de ouvir a população é exemplo para qualquer governo. Essa é uma gestão que cuida e escuta as pessoas. A Paraíba quer continuar avançando e se desenvolvendo junto ao povo”, disse Lucas Ribeiro.

O prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Arthur Carneiro, agradeceu a parceria e a realização da audiência na cidade. “Quero começar agradecendo ao mais novo filho de Riacho dos Cavalos, João Azevêdo, por todas as benfeitorias que ele vem fazendo em nossa cidade e região. Hoje é um dia importante por sediar essa plenária do ODE em nossa cidade. Para mim, é motivo de alegria ver esse ginásio lotado. Estamos aqui hoje somente para agradecer por tudo o que tem sido feito. Esse é um governo que tem demonstrado cada vez mais o seu compromisso com o povo”, disse o prefeito anfitrião ao abrir a plenária no Pereirão.

O deputado federal Gervásio Maia, em nome da bancada federal presente na audiência, ressaltou que era uma noite muito esperada pela população dessa região. “Esse é um momento de interação, diálogo, oportunidade para que o povo possa dizer, conversar, e não apenas para pedir, mas também para agradecer todos os benefícios recebidos na região e isso é motivo de orgulho e agradecimento”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou sobre a importância do Orçamento Democrático na Paraíba. “É um prazer estar aqui com o Governo da Paraíba para dialogar com a população, juntamente com o governador João Azevêdo e todos os secretários para se construir uma Paraíba mais justa e melhor para toda gente. Esse é um momento especial para a democracia paraibana. Quero agradecer ao governador por estar mais uma vez no Sertão, trazendo obras, inaugurando outras e dialogando com a população. Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento de toda a nossa Paraíba”, pontuou.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, lembrou a importância de a população acessar o sistema de votação das prioridades. “As audiências do Orçamento Democrático acontecem até o dia 22 de agosto e a população terá esse mesmo período para acessar o site de votação (votacaoode.pb.gov.br), para eleger até três áreas, obras, ações e/ou políticas públicas que almejam para as cidades que representam”. Para votar, a pessoa deve inserir o CPF, escolher a região que representa e detalhar as prioridades de investimentos.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas e falou sobre a importância do diálogo e da afirmação da democracia participativa na Paraíba. “Pela primeira vez, o ODE se instala na cidade de Riacho dos Cavalos e nós que fazemos o Governo da Paraíba, queremos agradecer a todas as pessoas que saíram de suas casas para vir dialogar e eleger prioridades para toda 8ª Região. Essa foi a nossa sétima audiência do ODE e com muito sucesso conseguimos alcançar nossa meta de dialogar com a população e eleger melhorias para essa região”, enfatizou Caroé.

Durante a audiência, Rosilda Fernandes, de Riacho dos Cavalos, reivindicou por melhorias para a região. “Quero pedir pelo recapeamento da PB 317 que dá acesso de Riacho dos Cavalos a outros municípios; a implantação de um distrito industrial na região e a ponte que liga Riacho a paulista”, pediu Rosilda.

Já Edmar Ferreira, da cidade de Mato Grosso solicitou melhorias no âmbito escolar. “Venho pedir pela construção do ginásio da escola José Serafim de Lima; ainda a construção de um matadouro público e de uma barragem subterrânea para ajudar na agricultura e pecuária da região”, disse.

Também participaram desta audiência o deputado estadual Galego de Sousa, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena,  além da secretária de  Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; do secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; do chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, entre outros, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Próxima audiência – A cidade de Pombal (13ª Região) sediará a oitava audiência deste ciclo, nesta sexta-feira (11), às 19h, no ginásio Adauto Pereira.

 

Julho Verde: Laureano realiza mutirão de triagem para combater câncer de cabeça e pescoço

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Dezenas de pessoas receberam atendimento multiprofissional e agendaram seus procedimentos

Em alusão ao Julho Verde, mês de conscientização e prevenção ao câncer de cabeça e pescoço, o Hospital Napoleão Laureano (HNL) realizou mutirão de triagem, nesta quinta-feira (10), para agilizar regulação de pacientes que aguardam na fila do SUS por consulta médica oncológica. Ao todo mais de 150 pessoas compareceram ao mutirão, em que receberam atendimento com equipe multiprofissional – formada por médica, fonoaudiólogos e enfermeiras – e em seguida já foram inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS) de regulação municipal de João Pessoa.

De acordo com o coordenador da campanha ‘Julho Verde HNL’, o médico Francieudo Rolim, o objetivo desse mutirão de triagens é realizar um pré-atendimento às pessoas que de certa forma aguardam por um diagnóstico ou não de câncer na tireoide, laringe, faringe, língua ou demais órgãos da cabeça e pescoço. “Todos os anos, nossa equipe de cabeça e pescoço junto com o serviço de fonoaudiologia realizamos um Dia D para atender a população que apresenta algum sintoma, mas que até então nunca conseguiram atendimento no SUS. Então, hoje conseguimos avaliar os casos e fazer o encaminhamento necessário para que cada paciente possa receber o tratamento adequado”, explica o cirurgião de cabeça e pescoço.

Dona Edileuza Rocha, de 70 anos, foi uma das participantes do mutirão que ficou constatada a presença de um nódulo em seu pescoço e de imediato sua consulta com o cirurgião de cabeça e pescoço foi agendada. “Cheguei cedo aqui, pois há uma semana tinha notado um caroço e ao ver na TV que hoje teria o mutirão deixei minha filha na escola e já vim direto pra cá. O acolhimento foi muito bom, a equipe muito humanizada, todos muito educados. Graças a Deus, já estou saindo daqui com minha consulta agendada por dia 16 de julho. Esse hospital é uma bênção”, comenta a professora aposentada, moradora do bairro de Mangabeira 8.

Para a organizadora do mutirão, Vivian Lisboa, o mutirão foi sucesso. Sobretudo por poder ajudar tantas pessoas que aguardavam ao menos a oportunidade de serem ouvidos por um profissional de saúde. “Hoje foi dia de cuidar, acolher e transformar vidas. Vários casos suspeitos foram identificados e imediatamente inseridos no sistema de regulação. O que mais tocou todos nós foram os depoimentos emocionados dos pacientes, que agradeceram a oportunidade de serem atendidos com dignidade e cuidado. Poder ajudar ao próximo é um dever que carregamos com orgulho. O Hospital Napoleão Laureano é do povo! Seguimos firmes na missão de oferecer saúde e esperança a quem mais precisa”, celebrou a coordenadora do serviço de fonoaudiologia oncológica do HNL.

“Hoje, foi um dia muito intenso, mas conseguimos atender a todos. Foi um mutirão muito gratificante, principalmente por termos conseguido trazer a equipe da regulação municipal de João Pessoa para agilizar o agendamento das consultas e exames no sistema do SUS, o SisReg. Foi lindo demais ver todos os profissionais do Laureano nos ajudando a promover uma triagem organizada e eficiente!”, acrescentou a cirurgiã de cabeça e pescoço Sonally Melo.

Assessoria

TRF5 acolhe tese da PGE-PB e reconhece inexigível cobrança de mais de R$ 60 milhões contra o Estado da Paraíba

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João Pessoa, 09 de julho de 2025 — Em importante vitória para o Estado da Paraíba, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife/PE, rejeitou, por maioria, o recurso da União em processo que discutia a exigibilidade de débito histórico, que atualizado até 2020, já era superior a R$ 61 milhões.

Inicialmente, o julgamento no TRF5 havia se iniciado com dois votos favoráveis à União e apenas um em favor do Estado, o que ensejou a convocação de colegiado ampliado (art. 942 do CPC).

A vitória do Estado foi consolidada após sustentação oral realizada pelo Procurador do Estado Paulo Renato Guedes Bezerra, que atualmente é titular da 2ª Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral, oportunidade em que defendeu a incidência do prazo prescricional quinquenal reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 899 da repercussão geral.

Após a sustentação oral, o colegiado foi revertido, formando-se maioria pelo desprovimento do recurso da União, com a consequente manutenção integral da sentença favorável ao Estado da Paraíba, que havia reconhecido a prescrição da cobrança e declarado inexigível a condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Estado da Paraíba.
A demanda judicial teve início em 2020 e questionava a cobrança de valores elevados relacionados ao suposto descumprimento da contrapartida estadual no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, entre os anos de 1999 e 2007. Segundo consta nos autos, o TCU imputou ao Estado valores históricos de aproximadamente R$ 11 milhões, que, atualizados até 2020, ultrapassariam R$ 60 milhões.

A decisão representa relevante economia para os cofres públicos estaduais, além de afastar restrições cadastrais (CAUC, SIAFI e CADIN) que comprometeriam a capacidade financeira e institucional do Estado.
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, destacou que a vitória é fruto de trabalho conjunto de sua equipe jurídica, que contou também com atuação dos Procuradores Lúcio Landim e Carlos Arthur Pereira, responsáveis por fases anteriores do processo.

Embora ainda caiba recurso por parte da União junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria confia na solidez dos fundamentos já reconhecidos pelo Judiciário, reafirmando seu compromisso com a defesa do interesse público e da legalidade.

‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 inicia novos ciclos do curso sobre direitos do consumidor

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O ‘Procon-JP vai às aulas’ iniciou novos ciclos para 1.733 alunos que farão o curso sobre Noções Básicas dos Direitos do Consumidor e que estão matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. O curso aborda temas como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos, educação financeira e empreendedorismo.

Na última terça-feira (8), foi a vez dos alunos da Educação de Jovens e Adultos, com aulas sempre às terças-feiras à noite, para 302 alunos divididos em 8 turmas e 25 escolas. Nesta quinta-feira (10), mais 249 estudantes da EJA darão início ao curso e se dividirão em 6 turmas e 18 escolas, ocorrendo sempre neste dia da semana.

O programa ‘Procon-JP vai às aulas’ beneficiou 3.345 estudantes em 2025 e 10.024 alunos desde a primeira edição, em 2021. O curso é dividido em três ciclos. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700.

O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, enaltece o trabalho de todos os envolvidos no programa. “Esse é o motivo do êxito do projeto, que tem a fundamental parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fornece toda infraestrutura e a logística nas escolas para a realização do curso”, destacou.

9º ano – Para os alunos do 9º ano, o 2º ciclo formativo inicia no próximo dia 26 de julho, sempre aos sábados, contemplando 1.182 estudantes divididos em 31 turmas e 28 escolas.

Conteúdo – A capacitação conta com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. O curso aborda temas como Formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; Formação básica de negociadores de conflitos; Educação financeira; Empreendedorismo e Noções de direito do consumidor.

Calendário:

1º Ciclo da EJA (terças-feiras)

08 e 15/07- Módulo 1

22 e 29/07 – Módulo 2

12 e 19/08 – Módulo 3

26/08 e 02/09 – Módulo 4

16 e 23/09 – Módulo 5

2º Ciclo da EJA (quintas-feiras)

10 e 17/07- Módulo 1

24 e 31/07 – Módulo 2

07 e 14/08 – Módulo 3

21 e 28/08 – Módulo 4

04 e 11/09 – Módulo 5

2º Ciclo do 9º ano (sábados)

26/07 – Módulo 1

02/08 – Módulo 2

09/08 – Módulo 3

16/08 – Módulo 4

23/08 – Módulo 5