A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar suposta prática de cartelização entre os postos, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24), para definir a agenda de trabalho. Com nova composição, o colegiado acordou que as reuniões serão realizadas nas quartas-feiras, a partir das 10h. A ideia é que no próximo dia 8 de outubro os primeiros convidados sejam ouvidos.
O presidente da Comissão, vereador Mikika Leitão (Republicanos), reforçou que o objetivo geral da CPI é apurar as irregularidades, práticas abusivas, cartelização, fraudes fiscais e ambientais, e outras ilegalidades relacionadas ao comércio, distribuição e venda de combustíveis em João Pessoa. Como objetivos específicos, o parlamentar destacou os seguintes: verificar possíveis práticas de formação de cartel entre os postos de combustível; investigar a existência de irregularidades fiscais, sonegações, adulteração de notas fiscais e no recolhimento de tributos fiscais; avaliar a qualidade do combustível comercializado; analisar possíveis impactos ambientais decorrentes da comercialização irregular; identificar omissões ou falhas de fiscalização por órgãos competentes; e propor medidas legislativas e administrativas que coíbam práticas ilícitas e protejam o consumidor.
O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP), informou que, na próxima semana, a Comissão vai realizar visitas institucionais a alguns órgãos, a fim de firmar convênios para ter acesso às informações e canais de extração de dados necessários ao andamento da CPI; e no dia 8 de outubro será realizada a primeira reunião com a presença de convidados. “A partir do dia 8 de outubro iniciaremos as entrevistas com os integrantes das entidades que foram oficialmente sugeridas. Inicialmente, elas serão convidados e não convocados. Caso haja uma negativa de comparecer à Comissão, aí agente altera o convite para uma convocação”, explicou.
Tarcísio destacou a necessidade do população participar das ações da CPI, inclusive enviando denúncias. “Vamos disponibilizar um e-mail e um WhatsApp especificamente para a CPI e, assim que firmarmos acordo com o delegado André Rabelo e o secretário de segurança Jean Nunes, criaremos um canal de denúncias no 197, da Polícia Civil, que estará vinculado diretamente à Comissão. Se não tivermos ajuda popular, o trabalho fica difícil”, avaliou o relator.
O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) sugeriu que os primeiros convites sejam feitos para pessoas que possam explicar como está a situação da comercialização dos combustíveis na cidade, e sobre outras investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Precisamos ter, inicialmente, uma visão geral do que está ocorrendo, sobre a suposta prática da cartelização nos postos de combustíveis em todo Brasil”, ressaltou.
O propositor da CPI, vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), destacou a importância da investigação. “Esta CPI não é nossa, é da cidade de João Pessoa. Cada membro tem o compromisso de mostrar a verdade e nada mais do que isso, se existe alinhamento de preços ou não”, enfatizou, dando ainda boas-vindas ao novo membro Valdir Trindade (Republicanos) e parabenizando Mikika Leitão pela presidência do colegiado.
“A cidade precisa de uma resposta, e a comissão vai ter essa responsabilidade. Com cautela, equilíbrio, estudo e diálogo, vai trazer um relatório com credibilidade para a população”, afirmou o novo membro, Valdir Trindade.
“Aqui não acabará em pizza. Vamos dar, sim, uma resposta à sociedade de João Pessoa”, declarou Mikika Leitão, salientando que o primeiro passo é a população pedir nota fiscal das compras nos postos de combustíveis.
Também participaram da reunião a vereadora Jailma Carvalho (PSB) e o vereador Fábio Lopes (PL).
