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Direito em Pauta
Os aspectos políticos da peça teatral brasileira: A briga política continua – Leia Raissa…
O teatro tem por finalidade retratar histórias que despertem sentimento para quem esteja assistindo qualquer que seja eles. Existem, ainda, outras versões acerca do surgimento do teatro, uma delas assevera que o teatro foi criado pelos…
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA PEÇA TEATRAL BRASILEIRA, PARTE I – Por Raissa Helena
A expressão popular “fogo no parquinho” é uma gíria utilizada para definir uma situação que incita o início de uma treta, barraco, brigas etc. O filósofo Friedrich Niertzche, utilizou a seguinte frase: “Um político divide os seres humanos…
O GOVERNO DA PARAÍBA E AS PROIBIÇÕES AO CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS – Por Raissa Helena
O cenário pandêmico ao qual estamos vivendo tem sido motivo para muitas discussões, a começar pela saúde e pelo seu sistema que a cada dia tem percorrido o caminho para o colapso em muitos Estados, assim como, o sistema funerário que também…
A NOVA MEDIDA PROVISÓRIA, O GOVERNO E O COVID-19 – explica o novo artigo de Raissa Helena
Desde janeiro do presente ano (2020), a população mundial vem sendo atacada brutalmente pelo COVID-19, um vírus “invisível” que proporciona estragos visíveis. Desta forma, os governos de vários países vêm tomando medidas para conter esses…
A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES: PARTE II – Por Raissa Helena
3) da antecipação de feriados: Nestes casos é permitido ao empregador antecipar os feriados não religiosos na órbita da federação, dos estados, do distrito e dos municípios. Também é permitido a antecipação dos feriados religiosos, porém,…
A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES: PARTE I – Por Raissa Helena
O novo coronavírus tem obrigado a população mundial a tomarem medidas de adaptação e prevenção, a fim de evitar maiores prejuízos não apenas na saúde, mas também na economia. Neste sentido, foi editada a medida provisória 927/2020, que…
Coronavírus: o isolamento, a quarentena e suas consequências jurídicas – Por Raissa Helena
A Lei 13.979/20 trata de medidas para o enfrentamento da COVID-19, bem como a portaria nº 356/20 do Ministério da Saúde, dispõe acerca da regulamentação dessas medidas, como por exemplo, prazos para isolamentos e quarentena, dentre outras.…