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Contribuintes em João Pessoa contam com Central para negociar tributos municipais em atraso

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Em João Pessoa, os contribuintes contam com a Central de Negociações da Procuradoria Geral do Município (Progem) para prevenção e resolução consensual de conflitos no âmbito da administração municipal. O canal de comunicação é destinado à negociação extrajudicial de débitos tributários e não tributários do Município de João Pessoa, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A Central atua orientando o contribuinte sobre as opções de pagamento e parcelamento previstas no Código Tributário do Município de João Pessoa, inscrito em dívida ativa ou não, protestado em cartório ou em cobrança judicial. O serviço é oferecido através de câmaras especializadas, como a de Conciliação de Precatórios, de Desapropriação e a Geral de Prevenção e Conciliação de Conflitos.

De acordo com o Diretor da Dívida Ativa, Gabriel Cavalcanti, este canal de comunicação aproxima a população da gestão e faz a mediação de conflitos tributários.“Com esta ferramenta, estima-se equilibrar o fluxo de atendimento presencial, bem como potencializar ainda mais a arrecadação municipal”, explicou.

Para mais informações, o cidadão pode ligar através do telefone (83) 3213-4810.

Ao telefonar para a Central de Atendimento, o contribuinte poderá acionar os seguintes serviços:

1. Consultar débitos e emitir boletos;

2. Negociar ou parcelar dívidas;

3. Informar pagamento realizado;

4. Falar com um atendente;

5. Informar o pagamento de débitos cobrados na Justiça.

Pastor Sérgio Queiroz anuncia que não será candidato ao Senado em 2026

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O pastor Sérgio Queiroz  Sérgio Queiroz (Novo) anunciou, nesta quarta-feira (9), que não disputará novamente uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Durante pronunciamento realizado nas redes sociais, Sérgio afirmou que conversou com familiares e lideranças políticas, a exemplo de Marcelo Queiroga e Jair Bolsonaro, antes de divulgar o recuo.

Nome de destaque na oposição ao governador João Azevêdo, Sérgio Queiroz teve um desempenho significativo nas eleições de 2022, quando obteve mais de 500 mil votos e terminou em terceiro lugar, superando nomes tradicionais da política paraibana.

Nas últimas eleições municipais, ele foi lançado como vice da chapa encabeçada por Marcelo Queiroga, até conseguiu chegar ao segundo turno, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Cícero Lucena.

Pastor, jurista e ex-secretário do governo Bolsonaro, ele já se consolidou como uma das principais lideranças do campo conservador na Paraíba e, agora, deve engatar de vez a sua preparação para o pleito do próximo ano.

 

Homem suspeito de matar ex-prefeito do município de João Dias–RN e seu pai é preso na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma importante prisão na tarde da última terça-feira (8), um foragido da Justiça, investigado pelo crime de duplo homicídio, foi preso após ser flagrado transitando imprudentemente na rodovia e utilizando documento falso.

Equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF realizava fiscalização no km 42 da BR-230, em Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, sentido João Pessoa, por volta das 16h, quando visualizou um veículo modelo Chevrolet Onix, de cor vermelha, realizando manobras em zigue-zague na rodovia. Prontamente foram realizadas diligências para interceptá-lo.

Foi dada ordem de parada ao veículo, estacionando somente alguns metros à frente. Ao abordar o automóvel com dois ocupantes, os policiais notaram o nervosismo do condutor, um homem de 49 anos. Aprofundando a fiscalização, a equipe identificou que o documento de identidade apresentado pelo motorista era falso. Após consultas nos sistemas de segurança, foi revelada a verdadeira identidade do condutor, que possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040.

Após ter sua real identidade descoberta, o homem confessou que sabia da existência do mandado de prisão por ter participação no assassinato do ex-prefeito do município de João Dias–RN, que na época concorria a reeleição, e de seu pai, ocorrido em agosto de 2024. Ele também informou ser faccionado do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que já havia cumprido mais de 20 anos de pena nas penitenciárias de Alcaçuz-RN, Itaitinga-CE e Pacatuba–CE.

Diante dos fatos observados, o foragido foi detido por uso de documento falso e cumprimento de mandado de prisão, sendo encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. O veículo foi deixado aos cuidados do passageiro após ser verificado que não havia nenhum mandado ao seu desfavor.

João Pessoa celebra 1º ano do Hospital do Pet com mais de 72 mil procedimentos realizados

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A Prefeitura de João Pessoa vive um momento especial no cuidado com os animais, consolidando-se como referência em políticas públicas para a causa animal. Um dos destaques dessa trajetória é o Hospital Veterinário Zélia Maria Dantas, que acaba de completar um ano de funcionamento, levando saúde e proteção a milhares de pets na capital paraibana.

O secretário de Cuidado e Proteção Animal, Guga Pet, destaca que esses números refletem o compromisso da gestão municipal com o bem-estar animal. “Estamos falando de vidas que são tratadas com dignidade e cuidado. Muitos desses animais nunca teriam acesso a tratamentos especializados se não fosse esse serviço público”, afirmou.

Um ano de resultados – No primeiro ano de funcionamento, o hospital realizou mais de 72 mil procedimentos, consolidando-se como um dos principais equipamentos públicos de saúde animal do Nordeste. Entre os serviços oferecidos gratuitamente nesse período, destacam-se: 50 mil procedimentos ambulatoriais, 10 mil consultas, 10 mil exames de imagem, 3,5 mil internamentos e 1,5 mil cirurgias (eletivas, de urgência e ortopédicas).

Estrutura – O Hospital do Pet conta com recepção, sala de triagem, consultório de doenças infectocontagiosas, sala de internamento, ambulatório para cães e gatos, recuperação anestésica de cães e gatos, consultórios para atendimentos gerais de cães e gatos, sala de raio-x, sala de ultrassonografia, laboratório e dois centros cirúrgicos.

A equipe é composta por quatros clínicos gerais em atendimento, três cirurgiões para consultas e cirurgias, quatro médicos para internamento que trabalham em regime de escala, uma médica veterinária ultrassonografista, três anestesistas, um ortopedista veterinário e um patologista veterinário para atuar no laboratório de análises.

Serviços – Atendimento clínico geral de cães e gatos, atendimento de consulta cirúrgica, atendimento de consulta ortopédica, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais e consultas cardiológicas.

Como agendar atendimento – São disponibilizadas 10 vagas presenciais e 10 vagas via aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O funcionamento para consultas é de segunda a sexta-feira, com novas vagas liberadas todas as sextas-feiras, a partir das 17h, para atendimento na semana seguinte.

Localização – O hospital está localizado na Avenida Santa Catarina, 661, Bairro dos Estados.

Criança com autismo é resgatada após cair em poço de 10 metros na Grande João Pessoa

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Uma situação de risco mobilizou o Corpo de Bombeiros na tarde desta terça-feira (8), na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Um menino de 11 anos, com diagnóstico de autismo, caiu em um poço de mais de 10 metros de profundidade, localizado no quintal da residência onde mora com a família.

De acordo com os bombeiros, testemunhas contaram que a própria criança teria retirado a tampa do poço, caindo em seguida no reservatório. Antes da chegada da equipe de resgate, vizinhos tentaram ajudar improvisando uma corda com um pedaço de madeira, que serviu de apoio emergencial para o garoto se manter à tona.

A operação de resgate foi realizada por um bombeiro militar, que utilizou um sistema de tripé para descida vertical. Ao alcançar o menino, o profissional usou o chamado “fraldão” — equipamento específico para içamento seguro em áreas de difícil acesso — garantindo a retirada segura da criança do interior do poço.

O menino foi resgatado consciente, com ferimentos leves, como escoriações pelo corpo. Logo após o salvamento, ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por exames médicos de rotina e permanece em observação.

A orientação do Corpo de Bombeiros é que poços e cisternas estejam sempre devidamente cobertos e sinalizados para evitar acidentes.

Chaminé desaba sobre homem durante reforma de casa no interior da Paraíba

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Um homem de 30 anos foi socorrido em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na noite desta terça-feira (8), após sofrer um acidente doméstico no município de Serra da Raiz, localizado no interior da Paraíba.

Segundo informações preliminares, o acidente ocorreu enquanto ele desmanchava a chaminé de uma casa. A vítima estaria tentando retirar um fogão à lenha como parte de uma reforma no imóvel, quando a estrutura desabou sobre ele. Ele recebeu os primeiros socorros no local e, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para a capital paraibana.

De acordo com relatos de familiares, o acidente aconteceu em um momento decisivo da vida do jovem, que havia recentemente abandonado o cargo de servidor público concursado no município de Guarabira, no Brejo paraibano, onde atuava na área de serviços gerais. Ele decidiu deixar o emprego estável para seguir o sonho de cursar medicina.

O jovem havia sido contemplado com uma bolsa de estudos por meio de um programa do governo federal e já estava para começar em uma instituição de ensino na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. Segundo a família, ele deveria entregar a documentação na próxima semana para iniciar o curso.

Até a publicação desta reportagem, o Hospital de Trauma de João Pessoa ainda não havia divulgado o estado de saúde do paciente.

Justiça suspende liminar e homologação do concurso de Bayeux volta a ser anulada

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A Justiça da Paraíba decidiu pela suspensão dos efeitos da decisão da 4ª Vara Mista de Bayeux que manteve a homologação dos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Bayeux.

A liminar, concedida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, restabelece, com ressalvas, a validade do Decreto Municipal nº 531/2025, que havia sido anulado pela Justiça de primeiro grau.

Na decisão, o magistrado reconheceu a existência de “fortes indícios de vícios formais e materiais” no concurso, como a ausência de ato da prefeita autorizando sua homologação, feita por autoridade sem competência legal, além de problemas como ausência de previsão orçamentária, contratação irregular da banca examinadora e cargos criados sem respaldo legal.

O relator também decidiu manter no cargo os candidatos que já foram nomeados e empossados, para evitar a descontinuidade dos serviços públicos e prejuízos administrativos. As novas nomeações, contudo, permanecem suspensas até o julgamento final da ação principal.

A decisão deverá ser comunicada com urgência ao juízo de Bayeux, que ficará responsável por efetivar as determinações do Tribunal. O Ministério Público da Paraíba, parte agravada, poderá apresentar contrarrazões no prazo legal.

Polícia Federal prende homem que recebeu R$ 1 mil em notas falsas de dinheiro, na Paraíba

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A Polícia Federal prendeu, em Campina Grande, um homem de 32 anos que recebeu uma encomenda de R$ 1 mil em notas falsas de dinheiro. A prisão foi realizada na manhã desta terça-feira (8) em uma agência dos Correios.

Foram apreendidas oito notas de R$ 100 e quatro de R$ 50, somando R$ 1.000,00 em cédulas falsas. A ação foi realizada em conjunto com a Área de Segurança Corporativa dos Correios, que identificou irregularidades na correspondência e acionou a Polícia Federal.

Após o alerta, os agentes federais foram ao local e realizaram a abordagem assim que o pacote foi entregue, confirmando o crime no ato da entrega.

No momento da abordagem, o suspeito tentou eximir-se de responsabilidade ao afirmar que a encomenda contendo as cédulas falsas não lhe pertencia. No entanto, a PF descartou a hipótese considerando que o nome e endereço do investigado estavam como destinatário na correspondência, o que fundamentou a lavratura do flagrante delito.

A Polícia Federal informou que “o homem será submetido ao devido processo legal, respondendo por introdução de moeda falsa em circulação, conforme disposto no art. 289, §1º, do Código Penal — infração cuja pena, dada a sua gravidade, pode atingir até 12 anos de reclusão, além de multa.” Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o investigado foi recolhido para aguardar audiência de custódia.

A Polícia Federal reforça que a falsificação de moeda representa uma grave ameaça à economia e à confiança no sistema financeiro do país. A prisão faz parte de um esforço contínuo da instituição no combate à circulação de dinheiro falso, que inclui investigações e operações em diferentes estados, com foco na desarticulação de quadrilhas especializadas e apreensão de cédulas ilegais.

 

Deputados aprovam projeto de lei que aumenta 200 novos cargos para o STF

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Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base de um projeto de lei que amplia a estrutura de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do próprio STF, prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 cargos efetivos destinados a técnicos judiciários, servidores administrativos e agentes da Polícia Judicial.

De acordo com o projeto, os novos postos serão financiados com recursos do próprio Supremo, dentro das dotações previstas no Orçamento Geral da União.

Entre os parlamentares paraibanos presentes na votação, a maioria foi favorável à proposta. Votaram “sim” os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos). Já os deputados Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL) votaram contra.

Ainda resta a votação dos destaques, que são sugestões de modificação ao texto principal. Essa etapa está prevista para esta quarta-feira (9). Concluído esse processo, o projeto seguirá para análise no Senado Federal.

A justificativa apresentada para a criação dos cargos segue a mesma linha de argumentos usados recentemente na aprovação da ampliação do número de cadeiras na Câmara a partir da próxima legislatura.

Idoso de 71 anos é morto a tiros durante jogo de baralho no Varadouro, em João Pessoa

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Um idoso de 71 anos foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (9), na região central de João Pessoa. O  crime ocorreu em um ponto conhecido por jogos noturnos de baralho no bairro do Varadouro, próximo ao Cemitério Senhor da Boa Sentença.

Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Antônio Francisco do Nascimento, morador da região, e conhecido por frequentar o local nas madrugadas. Conforme a Polícia Militar, o homicídio ocorreu entre 2h30 e 3h da manhã.

Antônio foi encontrado sem vida no chão, com marcas de disparos de arma de fogo, ao lado de uma mesa virada e cartas de baralho espalhadas pelo chão. Ele ainda segurava algumas cartas em uma das mãos, o que reforça a suspeita de que o crime tenha sido motivado por uma discussão durante o jogo.

Vítima era conhecida na região
Relatos de moradores indicam que Antônio era uma pessoa benquista na comunidade e costumava participar das partidas de baralho realizadas no local, que funciona como um ponto de encontro informal nas madrugadas. O clima de tensão entre jogadores pode ter culminado na briga fatal.

Polícia investiga o caso

A Polícia Civil iniciou a investigação e pretende analisar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da área comercial no entorno do cemitério. O objetivo é identificar suspeitos e entender melhor o que motivou o crime. Nenhum suspeito havia sido preso até o momento da publicação desta matéria.