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Pela 4ª vez, Porto de Cabedelo é destaque no prêmio Portos + Brasil

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O Porto de Cabedelo conquistou, na última quarta-feira (20), em Brasília, mais um importante reconhecimento nacional ao ser premiado pela 4ª vez no Prêmio Portos + Brasil. A Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) alcançou o 2º lugar na categoria “Avanço IGAP”, que avalia os portos que mais evoluíram no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) em relação ao ano anterior.

O IGAP é um índice criado pelo Governo Federal que mede a qualidade da gestão das Autoridades Portuárias a partir de 15 indicadores multicritérios, entre eles: eficiência operacional e administrativa, execução orçamentária, desempenho ambiental, regularidade fiscal e trabalhista, além de transparência e governança. A avaliação é anual e tem como objetivo estimular a modernização e a melhoria contínua da gestão portuária no Brasil.

O presidente do Porto de Cabedelo, Ricardo Barbosa, comemorou a conquista. “É uma alegria renovada receber este prêmio, o terceiro consecutivo em pouco mais de dois anos à frente da Companhia Docas da Paraíba. Esse resultado é fruto do trabalho incansável de toda a nossa equipe, do apoio do Governo do Estado e da confiança de todos que acreditam no Porto de Cabedelo como vetor de desenvolvimento e oportunidades para a Paraíba”.

Esta é a quarta vez que o Porto de Cabedelo é premiado no Portos + Brasil. Em anos anteriores, foi reconhecido em igualdade de gênero, execução de investimentos e variação do indicador EBITDA (sigla em inglês para Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization).

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ressaltou que o setor portuário brasileiro vive o melhor momento da sua história, com recordes de movimentação e avanços nas concessões. Ele destacou a importância de fortalecer os ramais logísticos (portos, aeroportos, rodovias e, sobretudo, hidrovias) e afirmou que a parceria entre o setor público e o setor privado é fundamental para o desenvolvimento do País.

Instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, o Prêmio Portos + Brasil tem como objetivo valorizar os avanços do setor, estimular a modernização e contribuir para a criação de um banco de dados histórico sobre a gestão portuária no Brasil.

Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR

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A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 1.454.509 contribuintes sem prioridade;
  • 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 72.434 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 22.841 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 13.515 contribuintes acima de 80 anos;
  • 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. No entanto, a maior parte das restituições a esse público foi paga nos três lotes anteriores.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/> e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte irpf 2025

Cícero Lucena autoriza novas obras para deixar os bairros do Miramar, Valentina e Seixas 100% pavimentados

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (22), o início das obras de pavimentação em mais nove ruas da Capital, que deixarão os bairros Miramar, Valentina Figueiredo e Seixas com 100% de suas ruas pavimentadas. Nesta ordem de serviço, também foram beneficiados os bairros de Jardim Cidade Universitária, Altiplano, Água Fria, Planalto da Boa Esperança e Oitizeiro.

“Complementando intervenções no bairro de Miramar, enquanto outras são igualmente destinadas a Altiplano e Valentina. Tais ações alinham-se à nossa meta de assegurar a pavimentação integral, mantendo um padrão uniforme em todas as áreas contempladas. Dessa forma, vamos avançando para, cada vez mais, diminuir o déficit de ruas sem calçamento para muito em breve João Pessoa ficar totalmente pavimentada”, afirmou o prefeito.

Binário em Miramar – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), nesta ordem de serviço, são 825 metros de extensão e R$ 1,1 milhão investido. O secretário da Pasta, Rubens Falcão, explicou que, em Miramar, a Rua Franca Neto vai ganhar um binário para melhorar a mobilidade urbana na região.

“A execução de uma interligação de suma importância, correspondente à última rua do Miramar, cuja conclusão possibilitará a criação de um sistema binário, visando aprimorar significativamente a fluidez do tráfego nesta região. Adicionalmente, encontra-se em estudo a interligação entre as avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro, a ser concretizada pela extensão desta mesma via em que nos situamos”, projetou o secretário.

Para o comerciante Alex Francisco, a pavimentação da Rua Franca Neto, em Miramar, garante a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Os carros passam aqui com muita dificuldade. A gente sofre para chegar e sair de casa. Agora vai acabar com esse sofrimento, uma longa espera, mas que vai dar uma condição muito melhor”, afirmou o morador.

Confira a relação das ruas:
Rua Franca Neto (Miramar)
Rua Maria Stella de Carvalho Costa (Jardim Cidade Universitária)
Rua Vereador Mário Torres de Andrade (Ponta do Seixas)
Rua Edmilson Aragão (Altiplano)
Rua Adalgisa Sobral (Valentina)
Rua Eilzo Afonso Marques de Carvalho (Água Fria)
Rua Thiago Ozanan Alcântara Benício (Água Fria)
Rua José Rodrigues Matos (Planalto da Boa Esperança)
Rua Diágoras Correa (Oitizeiro)

Saque-aniversário do FGTS 2025: veja quem já pode retirar e como aderir

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Os trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto já podem realizar o saque-aniversário do FGTS 2025, modalidade que permite retirar parte do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês do aniversário. O valor fica disponível sempre a partir do primeiro dia útil do mês e pode ser sacado em até 90 dias.

Para ter acesso ao benefício, é preciso aderir à modalidade saque-aniversário pelo aplicativo ou pelo site do FGTS. Quem não fizer a opção continua na modalidade padrão, o saque-rescisão, que permite sacar o valor integral da conta apenas em caso de demissão sem justa causa. No saque-aniversário, nesse caso, o trabalhador só pode retirar a multa rescisória.

Calendário de retiradas 2025

  • Junho: 2/6 a 29/8
  • Julho: 1/7 a 30/9
  • Agosto: 1/8 a 31/10
  • Setembro: 1/9 a 28/11
  • Outubro: 1/10 a 30/12
  • Novembro: 3/11 a 30/1/2026
  • Dezembro: 1/12 a 27/2/2026

FGTS permite ainda cadastrar uma conta bancária para receber o valor e, caso o trabalhador queira retornar à modalidade saque-rescisão, isso pode ser feito pelos mesmos canais. A mudança, no entanto, só passa a valer a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação.

Quanto pode ser retirado

O valor do saque-aniversário é calculado com base em alíquotas que variam de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do trabalhador, acrescido de uma parcela adicional, de acordo com a faixa de saldo:

  • Até R$ 500: 50%, sem parcela adicional
  • De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% + R$ 50
  • De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% + R$ 150
  • De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% + R$ 650
  • De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% + R$ 1.150
  • De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% + R$ 1.900
  • Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900

João Azevêdo preside penúltima audiência do ODE em Itabaiana e destina R$ 19,3 milhões para a região

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Com recorde de público, o governador João Azevêdo presidiu, na noite desta quinta-feira (21), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual – CIclo 2025, que reuniu 9.653 pessoas e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de R$ 19,3 milhões de investimentos.

Na Escola Cidadã Integral Dr. Antônio Santiago, o chefe do executivo abriu a plenária com a assinatura de ordens de serviços, entre elas, para o Centro de Parto Normal de Itabaiana, no valor de R$ 2,8 milhões; o Centro de Reabilitação, com investimentos de R$ 7,3 milhões; a reforma do 3º Ciretran de Itabaiana orçada em R$ 418 mil e manutenção de quatro escolas na região – R$ 2,3 milhões.

“Que alegria estar aqui de volta para dialogar com a população. Essa é sem dúvida uma grande plenária. O Vale do Paraíba sempre nos surpreende com a quantidade de pessoas participativas nas audiências do ODE. Este instrumento é o mais importante do governo. É para ouvir a população e darmos retorno naquilo almejado”, ressaltou João Azevêdo ao abrir a plenária.

O governador também assinou contratos do programa Empreender PB (R$ 209 mil); contratos do programa de financiamento de crédito fundiário para agricultores da região (mais de R$ 400 mil); entregou, simbolicamente, unidades habitacionais a 23 agricultores da região, investimentos de mais de R$ 3,6 milhões; mais 133 cisternas (R$ 1,5 milhão); sete passagens molhadas (R$ 2,1 milhões); construção de dessalinizadores em Pilar (R$ 290 mil); construção de tecnologias de energia solar, em Pedras de Fogo (R$ 110 mil); além de equipamentos de segurança, armamento, viaturas, uniformes à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região.

“Hoje foi uma noite importante nos investimentos entregues na audiência. Foram mais de R$ 19 milhões destinados à região. Já demonstra o respeito que esse governo tem para com a região do Vale. Estamos aqui para ouvir e entender as demandas pleiteadas por essa região. A Paraíba vive hoje um importante momento e o nosso objetivo é transformar a vida das pessoas para melhor. Fico muito feliz em poder compartilhar esse momento”, enfatizou o chefe do Executivo.

O vice-governador Lucas Ribeiro, por sua vez, agradeceu a oportunidade de dialogar com a população.  “Que alegria estar aqui no Vale do Paraíba. O quanto a população acredita nesse momento de participação, de engajamento, onde cada cidade traz a própria reivindicação e isso é de suma importância. A população aqui presente, casa cheia, porque acredita neste instrumento, na implementação das políticas públicas aqui eleitas, almejadas. Nossos mais sinceros agradecimentos pela vinda de cada pessoa que veio hoje dialogar com todo o governo”, disse Lucas Ribeiro.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, lembra que a população ainda pode acessar o site de votação até o dia 28 de agosto para a indicação das obras, ações ou políticas públicas que almejam para as regiões que representam. “Estamos na reta final da coleta e eleição de prioridades elencadas pela população de cada região e é de suma importância termos a participação massiva para a construção do orçamento que terá o olhar e os anseios de cada paraibano”, observou Gilmar Martins.

O prefeito de Itabaiana, Claudio Neto, falou da satisfação em sediar mais uma vez a audiência do ODE na região. “Que alegria poder vivenciar essa noite histórica para todo o Vale do Paraíba. É muito importante essa participação popular. É por meio dessas pessoas que estão aqui que o governo irá programar as ações para a nossa região. Itabaiana agradece ao Governo do Estado todos os investimentos que até aqui recebemos. São investimentos que irão mudar a realidade de toda a região”, afirmou o gestor.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, falou em nome da Casa Legislativa. “Agradecer a cada pessoa que veio prestigiar esta plenária e dizer que é uma alegria estar aqui para poder participar deste processo da democracia paraibana. Esse é um momento especial para a gestão estadual e todas os gestores municipais da região, assim como para a democracia participativa paraibana. O governo está aqui para ouvir e aprender com o povo, para fazer uma Paraíba melhor para todos”, pontuou Adriano Galdino.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Nossos agradecimentos a cada pessoa que veio dialogar com todo o Governo do Estado, aqui do Vale do Paraíba. Essa é a penúltima audiência deste ciclo e até aqui o Governo da Paraíba percorreu 13 regiões, dialogando com a população, ouvindo os anseios dela, inclusive com a entrega de benefícios e investimentos para cada região. Essa é a região que tradicionalmente mais participa das audiências do ODE. Só temos é que agradecer a cada pessoa que dispôs de um tempo para fazer uma Paraíba melhor para todas as pessoas”, agradeceu Junior Caroé.

Saúde, esporte/lazer e educação foram as prioridades eleitas pela população da 12ª região, para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.

Também participaram desta audiência, o deputado federal Wilson Santiago, os deputados estaduais João Gonçalves e Branco Mendes, além do secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; secretário da Saúde, Ari Reis, chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, entre outros auxiliares de governo, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Reivindicações – Walkiria Matias, da cidade de Pedras de Fogo, reivindicou por melhorias na região que representa. “Nossa demanda é para melhorias na saúde da nossa região, a pavimentação de estradas e segurança pública na nossa cidade”, solicitou.

Já Cristiano Amarantes, da cidade de São Miguel de Taipu pediu em nome da comunidade escolar por melhorias e ampliação do abastecimento de água da zona rural da cidade, incentivos nas políticas públicas para a juventude, com a construção de um ginásio, e por último, a construção de passagens molhadas.

Votação das prioridades – O site de votação continua disponível para que a população acesse e eleja investimentos para as regiões que representam – votacaoode.pb.gov.br

Para votar, a pessoa deve inserir o CPF, escolher a região que representa e detalhar as prioridades de investimentos.

Encerramento do Ciclo 2025 – O encerramento do ciclo 2025 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático acontece na próxima quinta-feira (28), em João Pessoa, a partir das 19h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

 

Mais de dois mil eleitores atendem chamado de biometria do TRE-PB

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A Paraíba é o segundo Estado brasileiro com maior número de eleitores biometrizados, mas, ainda assim, avança rumo aos 100% da biometria. No último mês, 2.239 mil eleitores atenderam ao chamado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) via WhatsApp. São, na maioria, jovens que tiraram o título durante a pandemia e, naquela ocasião, o atendimento para a biometria estava indisponível.

A meta do TRE-PB é atingir os 148.513 mil eleitores paraibanos que ainda não realizaram a coleta da biometria para regularização do cadastro eleitoral. O Tribunal já convocou 54 mil pessoas através de mensagens via aplicativo de WhatsApp por meio do número oficial da justiça eleitoral desde o final de julho. Deste público-alvo, 2.239 pessoas regularizaram a biometria no Estado. Uma nova convocação deverá ocorrer em setembro, com estimativa de 75 mil mensagens a serem enviadas.

A coleta de biometria pendente é uma iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE), que é a gestora do cadastro eleitoral no Estado. Os eleitores convocados, na faixa etária entre 19 e 24 anos, não fizeram a biometria por causa do período da pandemia, quando esse serviço ficou sem ser realizado nos anos de 2020, 2021 e 2022. A biometria é feita de forma gratuita. Basta comparecer ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor munido de um documento oficial de identificação com foto. Outro caminho é o Autoatendimento Eleitoral pela internet.

Segundo o chefe da Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC), Anderson Kleiner Ramos, o principal objetivo desta convocação é evitar que os eleitores sejam impedidos de utilizar outros serviços. “O cadastro da biometria proporciona a prevenção de fraudes, dando maior segurança nas eleições. Possibilita também a obtenção do Selo Ouro no aplicativo do Governo Federal Gov.br dando acesso a outros serviços, a exemplo da Receita Federal. A biometria da Justiça Eleitoral também é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) para identificação civil para benefícios, a exemplo de prova de vida, auxílio-doença e aposentadoria”, orientou.

Até 28 de julho, existiam 150.619 eleitores paraibanos sem biometria, sendo 30.836 de João Pessoa, 15.329 de Campina Grande e 5.478 de Santa Rita. A meta do setor é aumentar essas estatísticas com novas estratégias, conforme explica o chefe da Seção de SESOC. “Cerca de 2.200 pessoas realizaram o cadastramento da biometria mas queremos aumentar o alcance. Divulgamos na imprensa e portal institucional envio de novas mensagens convocando os eleitores pendentes”,declarou.

Por fim, o coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos do TRE-PB, Charles Oliveira orienta a população a não deixar para o último dia a coleta da biometria. “Atualmente, os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor estão com bom fluxo de atendimento. Além disso, a coleta da biometria é importante para garantir a segurança nas eleições e utilização de outros serviços”, convocou.

A confirmação de que se trata de uma mensagem originada da Justiça Eleitoral pode ser feita observando o sinal de certificado ao lado de Tribunal Regional Eleitoral – PB, ou pelo número do contato que deve ser (83) 3512-1500. Abaixo da mensagem há uma opção ‘Tenho dúvida’, caso o eleitor queira falar com um atendente.

ascom/tre-pb/

Jovem morre em acidente de moto no bairro Valentina, em João Pessoa

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Uma jovem de 23 anos morreu na noite desta quinta-feira (21) após um acidente de moto na Avenida Inspetora Emília de Mendonça Gomes, no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa.

A vítima foi identificada como Camila Nascimento Lucena, que estava na garupa da motocicleta pilotada pelo namorado, também de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, o condutor tentou realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, mas perdeu o controle ao colidir contra um “gelo baiano”, estrutura de concreto que separa a ciclovia da via principal.

Com o impacto, o casal foi lançado ao chão. Camila foi arremessada e ficou inconsciente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito ainda no local.

O condutor sofreu escoriações leves e recebeu atendimento médico. A Polícia Civil informou que o caso será investigado para apurar as circunstâncias do acidente.

Homem é executado e irmão fica ferido durante ataque a tiros em oficina mecânica de João Pessoa

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Um homem, de 18 anos, foi executado a tiros, na tarde desta quinta-feira (21), dentro de uma oficina, no Distrito Mecânico, em João Pessoa. Um irmão dele, com 20 anos, que estava próximo à vítima, também foi atingido pelos disparos e transferido, ainda com vida, para o Hospital de Trauma.

De acordo com a Polícia Militar, eles foram surpreendidos por dois homens armados que teriam anunciado um assalto. Após isso, eles pediram para que outras pessoas saíssem do local e efetuaram os disparos. A vítima socorrida para a unidade hospitalar foi baleado no peito enquanto tentava evitar o homicídio do irmão.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a identificação das vítimas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Mulher morre após ser arremessada de moto após acidente em João Pessoa

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Uma jovem de 23 anos morreu após perder o controle da motocicleta e colidir contra um bloqueio de concreto no bairro Valentina, em João Pessoa, na noite dessa quinta-feira (21). O obstáculo, conhecido como “gelo baiano”, era utilizado para desviar o tráfego na via. Ainda não há informações confirmadas sobre as causas do acidente.

De acordo com informações, o condutor tentou realizar uma ultrapassagem em faixa contínua. Durante a manobra, a moto colidiu contra um bloco de contenção, provocando a perda de controle.

A jovem seguia na garupa da moto quando foi arremessada do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito da vítima.

Mulher é presa suspeita de torturar o próprio filho de 1 ano no Brejo paraibano

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Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (21) suspeita de espancar o próprio filho, de um ano de idade, na cidade de Belém, no Brejo do Estado.

O Conselho Tutelar foi acionado após uma denúncia de maus-tratos e ao chegar no local, a equipe encontrou a criança com hematomas por todo o corpo e marcas de fio nas costas.

Ela também tinha uma queimadura na mão. A mãe firmou que a criança teria subido no fogão e colocado a mão no fogo, mas, segundo os conselheiros tutelares, isso seria impossível devido a idade da criança.

A mulher foi detida e encaminhada para a delegacia da região, onde deverá responder por tortura, ficando à disposição da Justiça. Já a criança foi resgatada e deve passar por exames médicos, além de receber acompanhamento e todo o apoio necessário.