Apesar de não existir previsão legal específica para a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em tratamentos de fertilização in vitro (FIV), decisões recentes de tribunais federais têm reconhecido o direito de trabalhadores acessarem o recurso para custear esse tipo de procedimento. O entendimento, que vem ganhando força, se apoia no direito à saúde e à proteção da família.

A conselheira estadual da OAB-PB e especialista em saúde, Patrícia Apolinário, explica que a jurisprudência nessa área é recente, mas já conta com precedentes importantes. “Em fevereiro de 2025, o TRF-4 autorizou o saque do FGTS para custear tratamentos reprodutivos, em decisões que podem servir de base para outros casos semelhantes”, disse, citando a Remessa Necessária Cível nº 50015935620234047135 (RS) e a Apelação Cível nº 50773281520234047000 (PR).

Segundo Patrícia,  qualquer trabalhador com saldo no FGTS e comprovação médica da necessidade da FIV pode solicitar o saque, incluindo homens e mulheres. Ela ressalta que o pedido deve ser feito inicialmente à Caixa Econômica Federal e, em caso de negativa — algo que ocorre na quase totalidade das solicitações administrativas —, a via judicial passa a ser necessária.

A especialista alerta que não existe um valor fixo para esse tipo de saque, podendo ser liberado até o limite do saldo disponível ou do custo total do tratamento. “Como não há previsão legal expressa, é fundamental que toda a documentação médica esteja impecável. Isso aumenta consideravelmente as chances de sucesso”, afirma.
O uso do FGTS para FIV tem sido interpretado como um direito vinculado à saúde e à dignidade humana, mas Patrícia destaca que o cenário legislativo pode mudar no futuro, restringindo ou ampliando essa possibilidade.

Por isso, recomenda que os interessados busquem orientação jurídica especializada desde o primeiro momento.
Para a embriologista especialista em infertilidade masculina e reprodução assistida, Dra. Salomé Espínola, a possibilidade de utilizar o FGTS nesses casos pode ser decisiva. “Muitos casais esbarram no custo elevado da fertilização in vitro. O acesso ao FGTS pode ser o divisor de águas entre o sonho e a frustração de formar uma família”, afirma.

Legenda das Fotos: Dra. Salomé Espínola e Patricia Apolinário

Fotos: Assessoria

Na noite desta sexta-feira, 15 de agosto, por volta das 21h, as equipes da Tropa de Choque, Força Tática do 1º Batalhão e o Comando da Região de Mandacaru, sob a coordenação do Capitão Antônio, realizaram a apreensão de duas armas de fogo no Jardim Mangueira.

Com essas duas armas, foram cinco armas de fogo apreendidas, só nesta sexta-feira, na área do 1º Batalhão. O Capitão Antônio Comandante explicou semana passada, na região, houve um conflito policial contra alguns indivíduos que estavam atentando contra outros rivais

“Nós estamos aqui com a Força Tática, com a Tropa de Choque. É a Polícia Militar de Estado da Paraíba. Realizando incursões aqui para garantir a paz aqui nessa área. A quantidade de armas apreendidas é relevante”, disse.

Ao perceber a chegada da polícia, alguns indivíduos fugiram.

A ação reforça o compromisso da Polícia Militar da Paraíba em combater a criminalidade e garantir mais segurança à sociedade.

Somente ontem, foram cinco armas de fogo apreendidas na área do 1º Batalhão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde desta sexta-feira (15), uma motocicleta trafegando a 188 quilômetros por hora no Km 300 da BR-230, próximo a Santa Luzia, no Sertão paraibano.

O motociclista será autuado com multa de R$ 880,00 e terá o direito de dirigir suspenso, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro para infrações gravíssimas por excesso de velocidade.

De acordo com informações da PRF, o condutor pilotava uma BMW de 1000 cilindradas com destino a Patos, onde ocorre, nesta noite, a abertura do Patos Moto Fest 2025, evento que segue até o próximo domingo (17).

O motociclista será autuado com multa de R$ 880,00 e terá o direito de dirigir suspenso, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro para infrações gravíssimas por excesso de velocidade.

Na manhã desta sexta-feira (15), uma funcionária de um restaurante localizado no Sítio Cajarana, zona rural de Mamanguape, foi vítima de queimaduras nas costas e braços após ser ating1da por água quente j0gada por colega de trabalho.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição de radiopatrulha da 2ª CIPM foi acionada e localizou a suspeita em um bar na zona rural do município. Em depoimento, a mulher admitiu ter cometido o ato após um desentendimento com a vít1ma.

A acusada foi conduzida à delegacia para as providências cabíveis. Já a vít1ma foi socorrida e segue em atendimento no Hospital Geral de Mamanguape.Água fervente é água que atingiu o ponto de ebulição, geralmente 100°C, e está passando por uma transformação de estado líquido para gasoso, com a formação de bolhas que sobem à superfície.

Essa temperatura é suficiente para matar a maioria das bactérias e vírus presentes na água, tornando-a segura para consumo humano, se a fervura for mantida por alguns minutos.

A Cidade Viva chega à Mangabeira, o bairro mais populoso de João Pessoa e da Paraíba, com a plantação da 15ª igreja da comunhão Cidade Viva. A inauguração será neste sábado (16), às 17h, com ministração do presidente da Cidade Viva, Sérgio Queiroz.

A Cidade Viva Mangabeira, que fica localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 1098, a 300 metros do Mercado Público do bairro, será liderada pelo casal Samuel e Isadora Azevedo, sob a supervisão do pastor da Cidade Viva Zona Sul, Moisés Lima. As celebrações da igreja serão aos domingos às 17h.

*CHEGA COM ALEGRIA AO MAIOR BAIRRO –* Para o pastor Sérgio Queiroz, idealizador da Cidade Viva, “é com muita alegria que chegamos ao maior e também importante bairro para a cidade de João Pessoa, que abriga cerca de 70 mil pessoas. Ter mais uma agência do Reino de Deus em Mangabeira é para nós uma alegria e esperamos que seja uma bênção para as pessoas que lá residem. Enfim, estamos felizes e com as melhores expectativas porque a Igreja de Cristo tem se expandido na face da Terra e isso alegra o nosso coração e nos deixa muito animados com relação ao futuro”, declarou.

*SUPORTE DA ZONA SUL –* O líder da Cidade Viva Mangabeira, Samuel Azevedo, ressaltou a virtude da paciência na plantação de uma igreja e o suporte da Zona Sul.

“O processo de plantação de uma igreja é desafiador, mas, ao mesmo tempo, tem se tornado leve pelo apoio, suporte e engajamento da liderança da Zona Sul nesse projeto. Ter a consciência de que eu e minha família não estamos sozinhos torna tudo mais leve. É maravilhoso ver homens e mulheres de Deus envolvidos de forma alegre, engajada e participativa, literalmente colocando a mão na massa para ajudar nesse processo. Isso tem sido muito gratificante para nós e tem trazido grande alegria ao nosso coração. Também nos faz entender que esta igreja já nasce com um DNA de entrega, de abraço, de olhar no olho, de conversa, de aproximação, de relacionamento, de amor e serviço”,destacou
Samuel, que é formado em Teologia e tem especialização em Educação Cristã Clássica.

*IGREJA VIVA PARA UM BAIRRO VIVO –* A 15ª igreja da comunhão Cidade Viva nasceu desse movimento inspirado no modelo da igreja primitiva, conta o pastor Moisés Lima, responsável pela plantação e atuará como supervisor. “Olhando para o tamanho e o movimento do bairro de Mangabeira, enxergamos uma maravilhosa oportunidade de viver e anunciar o Evangelho de forma única e especial ali, fomos movidos por Deus a plantar a igreja em Mangabeira. Assim como o bairro é vivo, o Reino de Deus também é vivo e dinâmico, que é fruto do “Projeto 20×20 da Cidade Viva”, que é a plantação de 20 igrejas”.

*IGREJA É FILHA DA ZONA SUL –* “Filha” do crescimento da igreja Cidade Viva Zona Sul, no bairro Valentina Figueiredo, a Cidade Viva Mangabeira está recebendo tanto o apoio dos líderes da Zona Sul para a plantação, bem como o suporte e a constituição dos primeiros ministérios/serviços da igreja: Integração, Trânsito, Mídia dentre outros.

*UNIR FORÇAS COM OUTRAS IGREJAS –* Maturada há quase um ano e meio para ser plantada, o pastor Moisés falou das expectativas.

“Temos a alegria de compor o Projeto 20/20 e de ser a 15ª igreja da Comunhão, nascendo a partir da força e do DNA da Igreja Cidade Viva Zona Sul, que é fruto do trabalho do Reino. Essa força vem da igreja-mãe, no Centro de Convenções, sob a liderança do pastor Sérgio Queiroz e da mesa do conselho, com a Zona Sul nutrindo todo esse movimento. Nossa expectativa é que na Cidade Viva Mangabeira exalte o Senhor com vidas em santidade e haja restauração, cura, libertação e perdão de pecados. Enfim, que seja um lugar onde as pessoas encontrem a verdadeira paz, acolhimento, tratamento, confronto amoroso e, acima de tudo, que encontrem de fato o Caminho, a Verdade e a Vida, que é Jesus”, declarou, que quer “unir forças e em cooperação com outras agências do Reino de Deus que estão inseridas no bairro.

*QUEM É SAMUEL AZEVEDO –* O líder da Cidade Viva Mangabeira, Samuel Azevedo, é engenheiro agrônomo pela UFAL e tem MBA em Gestão de Vendas pela USP/Esalq. Tem graduação em Teologia e especialização em Educação Cristã Clássica. Cursa atualmente a pós-graduação em Novo Testamento pela Faculdade Internacional Cidade Viva e atua como voluntário na Igreja Cidade Viva em João Pessoa-PB. É autor do livro “Conhecendo a Deus”. Atua como voluntário na Igreja Cidade Viva em João Pessoa. Atualmente, trabalha com marketing na Cidade Viva. É casado com Isadora Azevedo e pai de Jorge e de Joaquim.

*SERVIÇO*

*CULTO INAUGURAL CIDADE VIVA MANGABEIRA*

*DATA*: 16 de agosto (sábado)

*HORÁRIO:* 17h

*LOCAL:* Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 1098 (Próximo ao Cartório e a 30 metros do Mercado Público)

*LOCALIZAÇÃO:* https://maps.app.goo.gl/fCwHuZGW2sMqGL8f9?g_st=aw