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Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que a PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, deve gerar aos municípios paraibanos, entre economia de recursos e desvinculação de receitas, um total de R$ 35 bilhões.
A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e em um turno no Senado. A Famup destaca que é importante a manutenção da mobilização junto aos senadores para a aprovação da PEC em segundo turno logo após o recesso do Congresso. Para o presidente da Famup, George Coelho, a aprovação da PEC 66/23 vai garantir um maior equilíbrio fiscal aos municípios paraibanos, sobretudo aos menores. “Essa será uma importante conquista para o municipalismo e para a manutenção fiscal e equilíbrio das contas públicas. Essa proposta trará a tranquilidade no pagamento do INSS e nos pagamentos dos precatórios que hoje é um calo nas contas dos municípios”, destacou. Conforme o levantamento, o novo modelo de quitação de precatórios aprovado na PEC 66 vai gerar uma economia de R$ 160 milhões. A economia segue nos parcelamentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com R$ 252 milhões ao ano e no parcelamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com R$ 1 bilhão anual. Já a redução de juros e multas do RGPS vai gerar uma economia de R$ 1,4 bilhão e a iteração do indexador da dívida do RGPS um total de R$ 3 bilhões. E a desvinculação de receitas até 2032, garantirá uma flexibilização estimada em R$ 2 bilhões. Todos esses valores somados chega ao total de R$ 35 bilhões. |
Aprovação da PEC 66 deve gerar economia de R$ 35 bilhões aos municípios paraibanos
Ciro Gomes deve se filiar ao PSDB e pode disputar a Presidência em 2026
O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, está prestes a confirmar sua filiação ao PSDB como parte de uma estratégia para ajudar na reestruturação do partido. A informação foi divulgada pelo jornalista Fabiano Gomes, durante o programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM Líder, nesta segunda-feira (21).
Segundo fontes ligadas ao presidente nacional da sigla, Marconi Perillo, as conversas estão avançadas e a entrada de Ciro no ninho tucano é vista como um movimento para revitalizar o PSDB, que perdeu protagonismo nos últimos ciclos eleitorais. A possível filiação também sinaliza o rompimento da federação entre PSDB e Cidadania, cuja dissolução já é discutida nos bastidores.
Projeto nacional
Além de contribuir com a reorganização do partido, Ciro deve ser lançado como pré-candidato à Presidência da República em 2026, agora com o PSDB como plataforma política. Na última sexta-feira (18), o ex-ministro publicou um vídeo nas redes sociais criticando a polarização entre Lula e Bolsonaro, adotando um discurso voltado à construção de uma alternativa ao atual cenário político.
Trajetória política
Ciro Gomes já teve passagem pelo PSDB nos anos 1990, período em que foi eleito governador do Ceará. Ao longo de sua carreira, também integrou siglas como PPS e PSB. Desde 2015, está no PDT, legenda pela qual disputou as últimas quatro eleições presidenciais, sem sucesso.
Crítico feroz tanto do PT quanto do bolsonarismo, tem buscado se reposicionar como uma alternativa de centro para o eleitorado brasileiro. A eventual filiação ao PSDB marca mais um capítulo em sua tentativa de romper com a polarização e construir um novo projeto nacional.
Polícia Civil prende integrante de organização criminosa por violência doméstica em Patos
A Polícia Civil da Paraíba, por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos e de São Mamede, prendeu em flagrante, nesse sábado (19), um homem de 23 anos de idade suspeito de agredir e ameaçar a companheira.
A vítima compareceu à unidade policial de São Mamede por volta das 9h, relatando ter sido alvo de agressões com socos e chutes, resultando em lesões no nariz, boca, olho esquerdo e costas. Após prestar depoimento, ela foi encaminhada ao exame de corpo de delito para comprovação das lesões sofridas.
Diante da gravidade do relato e da caracterização da situação de flagrância, a equipe da DEAM iniciou diligências imediatas e, com o apoio de informações repassadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) sobre o monitoramento eletrônico do suspeito, localizou o indivíduo na própria residência. A prisão foi efetuada no local.
O investigado é integrante de uma organização criminosa com atuação na localidade conhecida como “Beco da Cola”. Ele foi conduzido à sede da 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva, com comunicação imediata aos órgãos competentes.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (COORDEAM/PB), reforça o compromisso com o combate à violência de gênero e a garantia de proteção e justiça às mulheres vítimas de agressão.
TCE-PB prorroga prazo para municípios responderem sobre Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para que os 223 municípios paraibanos preencham o formulário eletrônico da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância. O prazo anterior se encerraria no dia 18.
A ação integra o Processo TC nº 07533/24, que tem como objetivo mapear e avaliar a atuação dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância — período que compreende os primeiros seis anos de vida e é considerado essencial para o desenvolvimento integral das crianças.
O questionário aborda três eixos principais: a formalização e implementação da Política da Primeira Infância no município; as ações setoriais direcionadas ao público-alvo, desenvolvidas pelas secretarias municipais; e as visitas domiciliares realizadas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF – SUS) e do Programa Criança Feliz (SUAS).
A prorrogação do prazo foi autorizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a partir de sugestão do Grupo de Auditoria Operacional (GAOP). O objetivo é proporcionar mais tempo aos gestores municipais para consolidar as informações de forma precisa e integrada, com a colaboração de diferentes setores da administração pública local.
Segundo o presidente, a auditoria integra a estratégia do Tribunal de fortalecer o controle externo com foco em resultados e contribuir para a efetivação dos direitos das crianças na Primeira Infância, a partir de diagnósticos que orientem melhorias na gestão pública.
O formulário está disponível no link: http://www.tally.so/r/m6YGvJ. Também foi enviado em formato PDF, via Portal do Gestor, para facilitar o preenchimento prévio antes da inserção no sistema. As respostas serão cruzadas com dados secundários e, em alguns casos, validadas por meio de visitas técnicas in loco.
Em caso de dúvidas, os municípios podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
Fábio Lopes e Cabo Gilberto lideram manifestação a favor da liberdade
Um ato público realizado na tarde deste domingo na orla de João Pessoa reuniu manifestantes em apoio à pauta da liberdade e em protesto contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento foi liderado pelo vereador Fábio Lopes (PL) e pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ambos representantes da ala conservadora na Paraíba.
Com bandeiras do Brasil, faixas com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao atual presidente e palavras de ordem contra o que chamam de “ameaças à democracia”, os participantes manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e se posicionaram contra o que consideram abusos institucionais.
Pauta e discursos
Segundo publicação do vereador Fábio Lopes em suas redes sociais, o ato teve como foco a defesa da “liberdade, verdade e democracia de verdade”, valores que, segundo ele, estariam em risco no atual cenário político brasileiro.
Já o deputado Cabo Gilberto Silva, conhecido por seu alinhamento com pautas conservadoras e forte crítica ao STF, fez declarações contundentes durante sua fala:
“Estamos aqui fazendo a nossa parte, lutando por liberdade, lutando por democracia, contra a ditadura da toga, contra tudo que vem ocorrendo no Brasil, contra o estado de exceção que está acontecendo no Brasil. As leis não são respeitadas, a Constituição é rasgada e o Tribunal Federal junto com o Lula não respeita a legislação”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que o movimento é uma tentativa de preservar o Estado de Direito e impedir que o país “se transforme em uma ditadura”.
Clima pacífico e forte presença de apoiadores
O ato transcorreu de forma pacífica, com presença visível da Polícia Militar e sem registros de confrontos. A maior parte dos presentes vestia camisetas com as cores da bandeira nacional e empunhava cartazes com frases como “Liberdade acima de tudo” e “Democracia de verdade já”.
Contexto nacional
O protesto se insere em um momento de crescente tensão entre setores da direita conservadora e instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Nos últimos meses, manifestações semelhantes foram realizadas em outras capitais do país, com foco em críticas à atuação do Judiciário e à condução política do governo federal.
Líderes políticos de oposição ao governo Lula têm denunciado o que chamam de “censura” e “perseguição” a vozes conservadoras, especialmente nas redes sociais e em decisões judiciais polêmicas.
Homem é assassinado na comunidade Nova Morada, em Mangabeira VIII
Um homem foi morto a tiros na noite do domingo (20) na comunidade Nova Morada, localizada no bairro Mangabeira VIII, zona sul de João Pessoa. O crime aconteceu em um beco, área com pouca iluminação, o que dificultou a identificação dos responsáveis pelos disparos.
Segundo as primeiras informações da polícia, o homem foi surpreendido por criminosos armados que já chegaram atirando. A vítima ainda tentou fugir, mas foi atingida por diversos tiros e morreu antes da chegada do socorro médico. O corpo permaneceu no local até a chegada da equipe do Instituto de Medicina Legal (IML).
Moradores da região ficaram assustados com a violência e preferiram não comentar o ocorrido. O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia. Segundo o delegado responsável pela investigação, a vítima não era conhecida na comunidade.
Polícia investiga motivação e procura imagens de câmeras
A Delegacia de Homicídios da capital está à frente da investigação. A motivação do crime ainda é desconhecida, mas a polícia busca imagens de câmeras de segurança próximas e depoimentos de possíveis testemunhas que possam auxiliar na elucidação do caso.
Até o momento, a identidade da vítima não foi oficialmente divulgada. A polícia trabalha com a hipótese de que o homem tenha sido atraído para uma emboscada, por não ser conhecido na comunidade onde ocorreu o crime.
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Carreta tomba em canteiro central na BR-230, na região metropolitana da Capital
Uma carreta carregada com madeira tombou em um trecho da BR-230, na altura de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (21).
O acidente ocorreu na altura da fábrica Alpargatas. Segundo testemunhas, a carreta vinha no sentido Campina Grande-João Pessoa, quando o motorista perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva. Parte da carga caiu e está bloqueando parcialmente o trânsito em um dos sentidos da via.
O homem já foi retirado do veículo por uma equipe do Corpo de Bombeiros e, agora, será encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está no lugar onde ocorreu o acidente prestando apoio e orientando os motoristas que trafegam pela rodovia.
Homem é morto com mais de 10 tiros dentro de casa no Distrito Mecânico, em João Pessoa
Um homem de 46 anos foi morto a tiros na noite desse domingo (21), na comunidade Santa Emília de Rodat, no Distrito Mecânico, em João Pessoa.
De acordo com a polícia, três homens estacionaram um carro em frente à casa da vítima – identificada como Roberto Thomas Braga, e invadiram o local.
A mulher da vítima estava no momento do ataque e o grupo mandou ela se afastar, para em seguida efetuar vários disparos contra a vítima. Segundo a perícia, Roberto foi atingido por pelo menos 15 tiros.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC). Já os suspeitos do crime ainda estão sendo procurados pela Polícia Civil.
Mulher é morta por irmão após discussão sobre aposentadoria da mãe, na Paraíba
Uma mulher de 49 anos foi morta pelo próprio irmão após uma discussão sobre o valor de aposentadoria recebido pela mãe deles. O crime ocorreu nesse sábado (19), na cidade de Ingá, no Agreste paraibano.
A vítima, Luzinete Félix da Silva, morava no Rio de Janeiro e veio para a Paraíba há poucos meses para cuidar da mãe, uma idosa de 85 anos.
Luzinete acreditava que o irmão, Cláudio Félix, de 52 anos, estava se apropriando da aposentadoria da mãe, o que gerou uma discussão. De acordo com o delegado Basílio Rodrigues, da Polícia Civil, a discussão ficou mais acalorada e Cláudio pegou um pedaço de madeira e agrediu a irmã por várias vezes na cabeça, continuando as agressões com uma pá.
Cláudio foi preso na noite desse domingo (20). Em depoimento, ele confessou o crime e disse que o desentendimento com a irmã já era antigo. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana, onde aguarda por audiência de custódia.