Teve início, nesta sexta-feira (11), o curso de formação profissional para os candidatos aprovados no concurso público (nº1/2024) de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de João Pessoa. A solenidade de abertura do curso aconteceu no Centro Estadual de Formação de Professores, em Mangabeira.

Durante a solenidade de abertura, o vice-prefeito Leo Bezerra destacou as conquistas da gestão municipal na Atenção Primária à Saúde. “É verdadeiramente um sonho, tanto meu quanto do prefeito Cícero Lucena. Nós lutamos muito pelo concurso, para acabar com as chamadas áreas descobertas na Atenção Primária e pela reforma das Unidades de Saúde da Família. Depois de realizado todo esse trabalho, agora é o momento de receber os candidatos, colocá-los na prática e trabalharmos cada vez mais pela nossa cidade”, afirmou.

Em seu discurso, o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, ressaltou a importância do trabalho dos ACS e ACE. “Nós vamos preparar os senhores
para uma atividade que é extremamente importante na estratégia de saúde pública do Brasil, são os Agentes Comunitários de Saúde que acompanham os usuários diretamente em suas residências e essa é uma grande responsabilidade, que agora também será de vocês”.

Entre os candidatos aprovados estava Maria Vitória Ferreira, ansiosa pela convocação. “Foram meses de preparação para todos nós. É uma grande conquista estar aqui hoje. É um momento gratificante pra mim”, disse. Para Eduardo de Medeiros, o curso será uma grande oportunidade de aprendizado. “Estou muito motivado por fazer parte desse processo, que será um momento de preparação para exercer a nossa nova função”, comemorou.

A qualificação terá uma carga horária de 40 horas, incluindo aulas práticas e teóricas (divididas em cinco módulos), com os candidatos distribuídos em cinco turmas. As aulas teóricas acontecem no período de 11 de julho a 9 de agosto e as atividades práticas de 18 de agosto a 5 de setembro. Já o resultado final deverá ser divulgado em 12 de setembro.

Durante o treinamento, os candidatos terão a oportunidade de aprender sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a estrutura da Rede de Saúde de João Pessoa; Programa de Saúde da Família (PSF), atribuições do ACS e ACE; políticas públicas; controle social no SUS; noções básicas de Vigilância em Saúde; técnica de entrevista; visita domiciliar; cadastramento das famílias e outros conteúdos.

De acordo com o edital do concurso público, será eliminado do certame o candidato que não se matriculou no curso de formação profissional, se afastar do curso por qualquer motivo, não frequentar no mínimo 85% das horas de aulas práticas e teóricas ou não obtiver 60% de aproveitamento nas avaliações práticas e teóricas.

Os candidatos podem acompanhar as informações referentes ao curso por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, através do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais. Quando abrir o link, seleciona ‘Secretaria Municipal de Saúde – SMS’ na aba ‘Secretaria/Órgão’ e clica em ‘Pesquisar’. Ao ser direcionado para a página seguinte, abre o edital de convocação para o curso, clica em ‘Arquivos’ e consegue conferir os documentos publicados.

Concurso – As provas para o concurso de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias foram realizadas em dezembro de 2024 e o resultado final do certame foi publicado em 28 de fevereiro de 2025. Já o edital de convocação para o curso de formação profissional foi publicado no último dia 26 de junho. Os aprovados vão reforçar os serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assumindo funções essenciais no atendimento à população.

O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos,  cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão, tomada nesta sexta-feira (11),  foi da 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade

Em relação às outras duas vítimas, o réu foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.

Além disso, o médico foi condenado a indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.

Denúncia

O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de indenização a cada vítima a título de reparação de danos.

Na época, o MPPB também requereu a prisão preventiva do acusado, que foi inicialmente indeferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público interpôs recurso da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do pediatra, em novembro passado. O acusado permaneceu quatro meses foragido, tendo sido preso pela Polícia Civil da Paraíba, em março, em Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde se encontra atualmente.

Em dezembro passado, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes.

O governador João Azevêdo dialogou com a população da 8ª Região Geoadministrativa, durante audiência do Orçamento Democrático, realizada nessa quinta-feira (10), na cidade de Riacho dos Cavalos, onde fez entrega de benefícios, assinou ordens de serviços que somam mais de R$ 38,4 milhões e recebeu o título de cidadão riachoense, pelas ações que tem levado ao município.

Participaram da audiência, no ginásio “O Pereirão”, 4.663 mil pessoas. A maior audiência já registrada na região. Estradas/mobilidade, educação e indústria foram as prioridades eleitas para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária 2026.

Na ocasião, o gestor abriu a audiência com a assinatura de convênios para custeios ambulatoriais e hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Jarques da Silva Lúcio, em São Bento, no valor de R$ 3 milhões; Hospital Municipal de Belém do Brejo dos Santos, no valor de R$ 720 mil;  Hospital e Maternidade Mãe Tereza, de Jericó, investimentos também de R$ 720 mil; e Ordem de Licitação para a reforma de setores do Hospital Regional de Catolé do Rocha, no valor de R$ 1,1 milhão.

Na aérea da educação, João Azevêdo assinou Ordem de Serviço para a manutenção da Escola Estadual Dr. José Paz de Lima, em Bom Sucesso, com investimentos de mais de R$ 520 mil.

“Que alegria estar aqui hoje em Riacho dos Cavalos, junto com esse instrumento que é o ODE, que vem até aqui para ouvir a população. O Orçamento Democrático, a cada ano, se renova com a participação de mais pessoas que acreditam nesse instrumento. As pessoas querem ser ouvidas e o ODE está aqui para isso. Estamos aqui para ouvir as pessoas. É pra isso que existe o Orçamento Democrático. Esse é o instrumento de governo, consolidado e que acontece todos os anos aqui na Paraíba. Hoje fizemos uma caminhada pela região, entregando obras, como a estrada que liga São Bento até Riacho dos Cavalos, por exemplo, e é nesse ritmo que a Paraíba continuará se desenvolvendo. Todo a equipe de governo está aqui hoje para escutar e buscar soluções para aquilo que a população veio apresentar. Somos, atualmente, um Estado em que os paraibanos têm orgulho de dizer de onde são. A etapa em que vamos ouvir a população, é sem dúvida, a mais importante aqui nessa plenária. Nossa equipe está aqui para ouvir e dar respostas àquilo que foi reivindicado nesta plenária”, disse o governador ao abrir a plenária.

O chefe do executivo também fez a entrega simbólica de escrituras habitacionais a 100 moradores das cidades de Riacho dos Cavalos, Jericó, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz; de 737 cisternas à região, com investimentos totais de R$ 9,1 milhões; 17 passagens molhadas – R$ 7,2 milhões; dois dessalinizadores – R$ 570 mil; três sistemas de abastecimento de água singelos em Riacho dos Cavalos, no valor de R$ 240 mil; implantação de duas alianças produtivas – R$ 1 milhão. E ainda entregou à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região equipamentos de segurança, viaturas, materiais, além de assinar autorização para a construção da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar de Catolé do Rocha, no valor de R$ 8 milhões.

O vice-governador, Lucas Ribeiro, por sua vez, falou sobre a importância desse momento de diálogo com a população. “Que alegria estar em casa novamente, porque sou cidadão riachoense também e aqui estamos em casa. Essa alegria que a gente sente aqui nesse ginásio representa o sentimento do povo paraibano, de uma Paraíba que tem avançado, crescido e é referência em todo o país. Hoje, nosso Estado vive seu melhor momento. O modelo de ouvir a população é exemplo para qualquer governo. Essa é uma gestão que cuida e escuta as pessoas. A Paraíba quer continuar avançando e se desenvolvendo junto ao povo”, disse Lucas Ribeiro.

O prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Arthur Carneiro, agradeceu a parceria e a realização da audiência na cidade. “Quero começar agradecendo ao mais novo filho de Riacho dos Cavalos, João Azevêdo, por todas as benfeitorias que ele vem fazendo em nossa cidade e região. Hoje é um dia importante por sediar essa plenária do ODE em nossa cidade. Para mim, é motivo de alegria ver esse ginásio lotado. Estamos aqui hoje somente para agradecer por tudo o que tem sido feito. Esse é um governo que tem demonstrado cada vez mais o seu compromisso com o povo”, disse o prefeito anfitrião ao abrir a plenária no Pereirão.

O deputado federal Gervásio Maia, em nome da bancada federal presente na audiência, ressaltou que era uma noite muito esperada pela população dessa região. “Esse é um momento de interação, diálogo, oportunidade para que o povo possa dizer, conversar, e não apenas para pedir, mas também para agradecer todos os benefícios recebidos na região e isso é motivo de orgulho e agradecimento”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou sobre a importância do Orçamento Democrático na Paraíba. “É um prazer estar aqui com o Governo da Paraíba para dialogar com a população, juntamente com o governador João Azevêdo e todos os secretários para se construir uma Paraíba mais justa e melhor para toda gente. Esse é um momento especial para a democracia paraibana. Quero agradecer ao governador por estar mais uma vez no Sertão, trazendo obras, inaugurando outras e dialogando com a população. Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento de toda a nossa Paraíba”, pontuou.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, lembrou a importância de a população acessar o sistema de votação das prioridades. “As audiências do Orçamento Democrático acontecem até o dia 22 de agosto e a população terá esse mesmo período para acessar o site de votação (votacaoode.pb.gov.br), para eleger até três áreas, obras, ações e/ou políticas públicas que almejam para as cidades que representam”. Para votar, a pessoa deve inserir o CPF, escolher a região que representa e detalhar as prioridades de investimentos.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas e falou sobre a importância do diálogo e da afirmação da democracia participativa na Paraíba. “Pela primeira vez, o ODE se instala na cidade de Riacho dos Cavalos e nós que fazemos o Governo da Paraíba, queremos agradecer a todas as pessoas que saíram de suas casas para vir dialogar e eleger prioridades para toda 8ª Região. Essa foi a nossa sétima audiência do ODE e com muito sucesso conseguimos alcançar nossa meta de dialogar com a população e eleger melhorias para essa região”, enfatizou Caroé.

Durante a audiência, Rosilda Fernandes, de Riacho dos Cavalos, reivindicou por melhorias para a região. “Quero pedir pelo recapeamento da PB 317 que dá acesso de Riacho dos Cavalos a outros municípios; a implantação de um distrito industrial na região e a ponte que liga Riacho a paulista”, pediu Rosilda.

Já Edmar Ferreira, da cidade de Mato Grosso solicitou melhorias no âmbito escolar. “Venho pedir pela construção do ginásio da escola José Serafim de Lima; ainda a construção de um matadouro público e de uma barragem subterrânea para ajudar na agricultura e pecuária da região”, disse.

Também participaram desta audiência o deputado estadual Galego de Sousa, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena,  além da secretária de  Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; do secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; do chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, entre outros, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Próxima audiência – A cidade de Pombal (13ª Região) sediará a oitava audiência deste ciclo, nesta sexta-feira (11), às 19h, no ginásio Adauto Pereira.