O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) realizou, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba para celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A proposta reuniu autoridades, especialistas, representantes de entidades e pessoas com deficiência para discutir os avanços e desafios na efetivação das políticas públicas voltadas à inclusão no estado.
Em sua fala, Hervázio destacou a importância histórica da lei e reconheceu o papel das famílias, das entidades e dos órgãos públicos na luta por respeito e cidadania.
“Estamos comemorando os 10 anos de uma lei que nasceu de uma longa luta de pessoas da sociedade civil, de entidades públicas e, acima de tudo, de familiares e pessoas com deficiência. Houve um tempo em que imperava o desprezo e a falta de compromisso do poder público. Hoje, graças à vigilância e ao compromisso de instituições como o Ministério Público da Paraíba e da FUNAD, avançamos muito”, afirmou o parlamentar.
A deputada Cida Ramos (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia, participou de forma remota e ressaltou que a Casa tem fortalecido parcerias e iniciativas voltadas à inclusão.
“Essa comissão tem possibilitado grandes avanços, como o termo de cooperação firmado entre a Assembleia, universidades, OAB, conselhos, Ministério Público e Tribunal de Justiça. A inclusão não é uma pauta apenas das pessoas com deficiência ou de seus familiares, é uma pauta de toda a sociedade. O nosso lugar é onde quisermos estar”, disse a parlamentar.
A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), Simone Jordão, destacou a importância da atenção básica de saúde na identificação precoce e no atendimento às pessoas com deficiência.
“A atenção básica é a porta de entrada para as pessoas com deficiência. Enquanto não qualificarmos as equipes para identificar crianças com atraso no desenvolvimento, não conseguiremos garantir atendimento precoce. A rede de atenção à saúde precisa estar integrada em todos os níveis, não apenas na FUNAD”, explicou.
A sessão especial contou com a presença de representantes de movimentos sociais, órgãos públicos, conselhos e instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, reforçando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais acessível, justa e inclusiva.
