O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (17), Sessão Extraordinária destinada à formação da lista tríplice referente ao procedimento de escolha do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, para o biênio 2026/2027.
A convocação foi formalizada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigida aos conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores. O ato ocorrerá no Plenário Ministro João Agripino, antecedendo a Sessão Ordinária do Pleno, prevista para às 9h.
O procedimento observa o disposto no artigo 29, §§ 1º ao 5º, da Lei Complementar Estadual nº 192/2025, que disciplina a escolha do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. O presidente do TCE-PB ressaltou a imprescindibilidade da presença dos membros convocados, em razão da relevância institucional e legal do ato.
Presidido, atualmente, pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, o Ministério Público de Contas com atuação no TCE tem, ainda, em sua composição os procuradores, Bradson Tibério Luna Camelo, Luciano Andrade Farias, Manoel Antonio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Elvira Samara Pereira de Oliveira.
