Luís Ferreira Filho informou que o montante investido (R$ 284.405.445,08) corresponde a 30,70% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei. “É um dado que muito me orgulha”, enfatizou o secretário. O percentual também é maior do que o investido no quadrimestre anterior, que foi de 27,8”%. “O prefeito Cícero Lucena praticamente lidera, em termos percentuais, o quanto que é investido na saúde com recursos próprios”, afirmou.
O gestor explicou que o financiamento da Saúde é responsabilidade dos três entes federativos e que a CMJP tem sido parceira na gestão. “Financiar a Saúde é uma responsabilidade do ente Municipal, do Estado e da União. E vou mais além: é uma responsabilidade também do Poder Legislativo. Hoje, o Poder Legislativo é um grande parceiro em relação, principalmente, a investimentos. A saúde é muito cara, manter um equipamento de saúde é muito caro, e os nossos investimentos acabam sendo possibilitados pelas emendas parlamentares”, afirmou Luís Ferreira, agradecendo a Câmara e a todos os vereadores.
O secretário destacou que a Rede de Saúde da capital possui 356 equipamentos físicos. “A rede física da Secretaria de Saúde de João Pessoa é, proporcionalmente, uma das maiores redes municipais do Brasil, se não for a maior, quando eu falo em proporção do número de habitantes para equipamentos de saúde que nós temos. Temos essa peculiaridade, e, por termos uma rede tão extensa, obviamente, João Pessoa não atende só os munícipes da capital. Nós temos uma média de 60% das pessoas atendidas de outras cidades e 40% são munícipes nossos”, explicou.
O gestor citou que, apenas no último quadrimestre, a Atenção Básica realizou 261.443 mil atendimentos individuais, 41.425 atendimentos odontológicos, 291.769 procedimentos médicos e de enfermagem, 127.466 visitas domiciliares e 31.739 relatórios de vacinação. “Esses números são pra vocês entenderem a pujança que é, entenderem a grandiosidade que a rede municipal de saúde tem”, declarou.
Questionamentos dos vereadores
O vereador Marcos Henriques (PT) solicitou uma revisão acerca da retirada do adicional de insalubridade do contracheque de psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e farmacêuticos, além de melhorias para o PSF Cidade Verde, localizado em Mangabeira, ressaltando a importância de substituir profissionais que estejam de férias ou de licença. Sobre o adicional de insalubridade, o secretário orientou que os profissionais que exercem atividade laborativa com insalubridade recorram individualmente à Secretaria de Saúde, que avaliará cada caso. Quanto ao PSF Cidade Verde, afirmou que pedirá uma força tarefa.
Para a realização do pagamento das emendas impositivas ao Hospital São Vicente de Paula, conforme solicitado pelo vereador Milanez Neto (MDB), o secretário Luís falou que a prestação de contas precisa ser apresentada e aprovada, o que tem demandado mais atenção, uma vez que as fiscalizações se asseveraram. Milanez também perguntou acerca do andamento do plano de cargos e carreiras (PCCR) dos agentes de saúde e da perspectiva de um concurso público para profissionais da área, ao que o secretário respondeu: “A mesa de negociação foi reestabelecida para o PCCR. Será um grande PCCR para todas as classes, construído junto às categorias”. Sobre o PCCR e o concurso, ele afirmou que haverá alguma definição até o meio deste ano.
Já o vereador Ícaro Chaves (Pode) falou sobre a importância da modernização dos serviços de saúde no município através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, a fim de haver mais transparência no agendamento e cancelamento de consultas, evitando viagens perdidas por parte dos pacientes. O secretário explicou que a modernização já está sendo implementada paulatinamente, e que o objetivo é que pelo menos 50% das marcações de consultas sejam realizadas pelo aplicativo e a outra metade seja demanda espontânea.
A respeito dos projetos de lei que dispõem sobre ponto eletrônico para médicos e agendamento de consultas através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que os mencionou na ocasião, Luís Ferreira afirmou que há concordâncias e discordâncias sobre os temas, mas que está aberto e deseja que o debate aconteça: “Vamos ver uma forma de instituir uma fiscalização maior”.
Em seguida, Jailma Carvalho (PSB) afirmou ter sentido falta, na prestação de contas, das ações relativas à saúde mental e questionou sobre de que forma se pode fazer um acompanhamento disso na atenção primária. O secretário concordou com a importância do tema e ressaltou que está sendo planejada a instituição de um serviço de atendimento domiciliar para a saúde mental.
A vereadora Eliza Virgínia (PP) falou sobre os transtornos que causados pelas reformas nas unidades de saúde e a pressão que acontece pelos pacientes que querem atendimento. Ela também sugeriu melhorias no planejamento das escalas e remunerações dos médicos. Luís explicou que as reformas não têm sido realizadas em toda a estrutura das unidades ao mesmo tempo, mas, uma parte por vez: “Isso gera transtornos e desconfortos. Para reformar, preciso de adaptações e desconforto, isso é natural”. Quanto à sugestão das escalas e remuneração dos médicos, ele destacou: “Não temos, hoje, falta de médicos por proposta de remuneração baixa”.
Carlão (PL) questionou a possibilidade de ter profissionais de educação física atuando na saúde preventiva. O secretário convidou o vereador para desenhar um projeto em conjunto, de atuação nas escolas, praças ou centros comunitários específicos, envolvendo atividades regulares principalmente para os idosos.
