A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) convocou uma reunião para esta quarta-feira (28), e apresentou novos fatos, informações e documentos comprovando que houve supostas irregularidades na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.
Em resposta, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PSD), garantiu que a administração municipal está colaborando com as instituições que investigam a reforma. Ele ainda lembrou que a PMJP já foi premiada diversas vezes por sua transparência.
“Eles erraram uma vez na primeira reunião e agora vão errar de novo. Somos uma das prefeituras mais transparentes do Brasil, premiada pelo instituto Getúlio Vargas, inclusive”, rebateu.
A engenheira Luciana Torres Maroja Santos, esposa do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, de fato esteve envolvida nos processos burocráticos para autorização de disponibilidade de recursos para a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.
Contrário às manifestações do auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de que ela estaria afastada de todo e qualquer projeto referente à Prefeitura da Capital, os documentos disponibilizados no portal do Sistema de Convênios (Siconv) mostram que, até a 10ª medição da obra, ela participou, indireta ou diretamente, da equipe da Gerência de Governo (Gigov) em João Pessoa, que viabilizava a liberação dos recursos federais para a obra.
Abaixo, seguem documentos que estão assinados digitalmente por Luciana, que ocupava a coordenação do Gigov, à época.
Saque de recursos
Todos estes documentos de autorização de desbloqueio para saque de recursos são referentes às primeiras medições da obra de reabilitação da Lagoa, que abrangeu a drenagem e dragagem e demolição e construção de novo muro de contenção do entorno da Lagoa.
A última medição em que Luciana figura como uma das funcionárias da Gigov é justamente a 10ª, datada em novembro de 2015. As posteriores, ela não mais operou nenhuma transação referente a obra, conforme os documentos obtidos pela reportagem.
No entanto, há uma coincidência temporal. É justamente entre os meses de outubro e novembro de 2015 que a Controladoria Geral da União (CGU) cobrava resposta da Prefeitura de João Pessoa sobre as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais, resposta que posteriormente foi anexada ao relatório.
Concunhado nada administrativo
Quando surgiram, por parte da bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo, denúncias de um possível tráfico de influência que envolvia diretamente o secretário Cássio Andrade, este imediatamente negou, afirmando que a esposa, e também seu concunhado, Marcos Rodrigues dos Santos Junior, gestor de obras da empresa responsável pela revitalização da Lagoa, a Compecc, ambos estariam apenas exercendo cargo administrativo ou que sequer participava de qualquer operação referente à obra.
O fato é que um gestor de obras não necessariamente é apenas um cargo administrativo. A profissão também exige administração direta da mão de obra, ou seja, acompanhamento da edificação, construção in loco. E assim fez o concunhado de Cássio, como é possível atestar na imagem abaixo, divulgada pela própria Prefeitura de João Pessoa.
Marcos aparece apontando para uma máquina, em uma das muitas fiscalizações feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo
O visita do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em João Pessoa na próxima sexta-feira (30). A revelação foi feita pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo nesta quarta-feira (28), durante uma solenidade.
O ministro participará de evento para debater a migração das rádios AM para FM, que acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cabedelo, que investiga irregularidades na Gestão anterior da Casa Legislativa, aprovou e agendou a convocação da Empresa HE Produtora de Áudio, Vídeo e Fotografia Eireli, para prestar esclarecimentos relativos ao contrato que manteve durante a referida gestão.
Foi apurado que a citada empresa, ao período que mantinha contrato com a Câmara Municipal, não tinha alvará de funcionamento, fato impeditivo para exercer regularmente sua atividade e consequentemente manter contrato com a administração pública.
Segundo as investigações, a empresa foi constituída em 16/01/2013, possivelmente com essa finalidade, uma vez que o processo licitatório foi aberto 30 dias após este fato. O contrato foi assinado em 05/03/2013 com duração de 12 meses e com parcelas mensais de R$3.200,00.
Acontece que, conforme foi apurado, os pagamentos eram realizados sempre antes da conclusão do mês dos supostos serviços prestados e fora realizado pagamento a maior do que previsto no contrato (12 parcelas de R$ 3.200,00 e uma parcela de R$ 1.000,00 sem previsão contratual), além de que em alguns meses não foi registrado a retenção dos impostos devidos.
Todos esses fatos apurados pela comissão já seriam bastante graves por si só, contudo chama bastante a atenção o fato de que informações dão conta que a referida empresa pertence a um familiar do Vereador e ex-vice-presidente da Câmara, Eudes Santos (PTB), apontado como aliado do investigado na CPI e ex-Presidente Lucas Santino.
Uma fonte ligada ao COREN-PB revelou ao PautaPB que um racha na diretoria do Conselho fez Betania Pereira, conselheira e secretária da atual gestão, formalizar apoio a Valdevino Neto e Anselmo Almeida para a eleição de 2017.
Betania Pereira, Enfermeira, professora da UFCG, não poderá mais disputar a eleição do COREN, mas, sinaliza composição no pleito, no qual Valdevino Neto e Anselmo Almeida estão compondo.
Anselmo que já foi homenageado pelo então presidente do COREN/PB, o sr. Ronaldo Beserra no ano de 2014, sendo a época do mesmo grupo, que agora são opositores:
“É um orgulho receber esta homenagem, e reafirmo o compromisso de servir à Enfermagem paraibana e brasileira”, disse o conselheiro, que agradeceu ao plenário do Coren – PB, aos funcionários e aos profissionais de Enfermagem do estado. “O sucesso das ações são fruto de um belo trabalho do presidente do Coren – PB, Ronaldo Beserra, do plenário e do Cofen”.
Rumores internos na categoria dizem que Betania será conduzida ao COFEN, já Anselmo ocupará a vaga no COREN/PB, ambos não podem disputar mais os mesmos cargos, pois estão já no segundo mandato.
Ainda faltam mais de 90 dias para o pleito, mas as articulações já estão abertas e os contatos sendo realizados para as eleições de um dos maiores conselhos de classe da Paraíba.
Diferente de 2014, ano do último pleito do COREN/PB, no qual apenas uma única chapa foi para as urnas, esse ano teremos uma disputa com pelo menos três chapas.
Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.
Desta vez, cada senador terá direito a ser acompanhado por apenas um assessor, que terá de retirar, na Secretaria de Polícia Legislativa, o holograma a ser fixado no crachá para acesso ao plenário onde ocorrerá a reunião. Os demais convidados e interessados em acompanhar os debates só serão autorizados a entrar no plenário da CCJ se houver espaço.
Acordo
Pelo acordo firmado na semana passada entre o relator da matéria no colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e senadores de oposição ficou acertado que a primeira parte da reunião, das 10h às 16h, será dedicada à leitura dos votos em separado que forem apresentados. Até ontem (27), três haviam sido protocolados, um do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é da base do governo, um do senador Paulo Paim (PT-RS) e outro da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ambos de partidos de oposição. Até o fim da discussão, outros votos em separado podem ser apresentados.
Depois dessa etapa, cada senador terá 10 minutos para debater a reforma e, em seguida, mais cinco minutos para que os partidos encaminhem a votação. A expectativa é de que o relatório do senador Romero Jucá, que já foi lido na semana passada, seja votado à noite ou na madrugada de quarta para quinta-feira.
Atuais Conselheiras Suplentes do COREN/PB, Renata Ramalho e Samira Emanuele, estão na disputa pelas eleições de 2017. A chapa tem o apoio da atual gestão do Conselho que representa os enfermeiros (as) na Paraíba.
Eleições
De acordo com o COFEN, em 2017 haverá eleição para o triênio 2018/2020, na Paraíba, as atuais Conselheiras Suplentes, Renata Ramalho e Samira Emanuele estão na composição para a eleição de 2017 em sucessão a atual gestão.
Se acordo com o COFEN, o processo eleitoral será muito simples. Os profissionais adimplentes receberão uma senha de votação via SMS e e-mail e, assim, poderão acessar virtualmente a plataforma para realizar sua escolha. Por esta razão, é fundamental o profissional registrado entrar em contato com o Conselho Regional de seu estado para atualizar os dados do cadastro.
As eleições para os Conselhos Regionais foram realizadas online pela primeira vez em 2014, abrangendo 19 estados e o Distrito Federal. O sistema, que conta com auditoria externa, aumenta a transparência, a segurança e a agilidade da votação.
O Cofen constituiu o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Eleitoral – GTAE e designou os conselheiros Antonio Coutinho, Eloiza Correia e Orlene Veloso para esclarecer dúvidas durante o processo. “Vamos buscar atender a demanda e garantir a transparência no processo, oportunizando a todos participar deste grande evento democrático do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, afirmou Coutinho.
O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), juntamente com todos os demais vereadores da bancada, convocaram para esta quarta-feira (28), uma coletiva de imprensa onde devem anunciar novos fatos envolvendo as supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura da Capital, na obra da Lagoa.
Confira abaixo a nota enviada por Bruno Farias
*ENTREVISTA COLETIVA SOBRE A OBRA DA LAGOA*
Caríssimos (as) jornalistas, em nome da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de João Pessoa, convido os (as) profissionais de imprensa de nosso Estado e a sociedade em geral, para uma entrevista coletiva a ser realizada, amanhã, dia 28/06/2017, às 10:30 da manhã, no Auditório do Anexo da CMJP, sobre novos fatos, informações e documentos relativos à obra de revitalização do Parque Solon de Lucena.
Sem mais para o momento, renovo os meus protestos da mais alta estima e consideração à imprensa paraibana.
Atenciosamente,
Bruno Farias
Leo Bezerra
Sandra Marrocos
Marcos Henriques
Humberto Pontes
Tanilson Soares
Tibério Limeira
Eduardo Carneiro
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está chamando a atenção do consumidor pessoense para a lei sancionada pelo Governo Federal que autoriza preços diferenciados em pagamentos à vista e no cartão de crédito, o que permite aos fornecedores de bens e serviços cobrarem valores diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento.
O secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, alerta que a lei (oriunda da Medida Provisória 764/2016) está em vigor e que, antes de fechar a compra, o consumidor deve se informar junto ao fornecedor se o valor é diferente em função da forma de pagamento. “A pessoa deve ficar atenta e perguntar se o pagamento realizado no cartão de crédito para o vencimento, ou no débito, terá o mesmo preço se for pago à vista, em espécie. Essa informação deve ficar muito clara para o cliente”.
O titular do Procon-JP esclarece que sempre houve reclamação por essa falta de esclarecimento. “Um exemplo muito comum ocorre nos postos de combustíveis que apresentam, em letras garrafais, o valor de um produto em promoção, sem especificar a forma de pagamento. Na hora de pagar, o cliente se depara com outro valor e aí está gerado um problema para ambos os lados. A nova lei libera a diferenciação no preço, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cidadão que ele tem o direito a essa informação de forma clara e visível”.
Escolha – Ricardo Holanda salienta que “o fato da legislação autorizar esse procedimento, não quer dizer que o fornecedor de bens e serviços não possa oferecer o mesmo valor para pagamento à vista ou no cartão. “Ele tem a opção de aplicar a legislação, mas também pode decidir por praticar o mesmo valor, independente da forma de pagamento, se em espécie no ato da compra ou para o vencimento do cartão”.
O secretário acrescenta que a lei também possibilita a variação do valor em função das compras a prazo, mas reafirma que continua a existir a obrigação do fornecedor de informar, claramente, os descontos que são oferecidos “tanto com relação ao meio de pagamento quanto ao prazo. Quem descumprir essa regra estará sujeito às multas previstas no CDC”.
Postos de atendimento do Procon-JP
Sede – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro.
A coluna Direto da Fonte da jornalista Sonia Racy, desta terça-feira (27), veiculada no jornal Estadão, trouxe a informação de que o deputado federal da Paraíba, André Amaral (PMDB), foi recebido em um jantar oferecido pelo cineasta Bruno Barreto, onde foi apresentados vários projetos para o cinema nacional.
A colunista ressaltou que o paraibano saiu com boa impressão do anfitrião e demais convidados. Sonia Racy escreveu em sua coluna: “Embora não tenha experiência na área, o jovem de 26 anos está disposto a ouvir e… aprender”.
Também estiveram no jantar o Secretário de Cultura de São Paulo, Andre Sturm e a produtora Denise Gomes.
