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Em Sapé, presidente da Câmara apresenta projeto que garante transporte para universitários

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Vereador Presidente Johni Rocha (PSDB) apresenta projeto de emenda à lei orgânica do município de Sapé para garantir aos universitários da cidade o transporte público gratuito a todos.
Pelo projeto ficará garantido a todos os estudantes universitários o transporte público afim de que os mesmos na busca do ensino superior de qualidade em outras cidades do estado da PB não venham ser prejudicados com a falta do transporte que e tão importante na formação dos mesmos.
“Subscrevendo o projeto os Vereadores Robson Guedes (PTB) e Wilson Cavalcanti (PP) esse projeto de emenda à lei orgânica do município já será votado nesta quinta e sexta-feira apartir das 9hs. da manha, na oportunidade será importante a presença de todos os estudantes frisou Johni Rocha”.
Pois o texto a ser votado;                                                           Modificara o Art. 217 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Ficando assim depois de sua aprovação por parte da Câmara Municipal.
Art. 1º Modifica o Art. 217 da Lei Orgânica, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 217.  Dos recursos financeiros anualmente destinados a educação, na forma da Constituição da República e do Estado, fica autorizado o fornecimento de transporte gratuito, através do Poder Público Municipal, de forma coletiva e indistinta, aos estudantes de nível superior e do 2º grau profissionalizantes, residentes no Município de Sapé, para as cidades de Guarabira e João Pessoa, desde que ali matriculados.

Ricardo participa de abertura de fórum sobre bicentenário da Revolução de 1817

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O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quinta-feira (8), da abertura do Fórum Permanente de Ciência e Cultura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que tem como tema o bicentenário da Revolução de 1817. O evento será realizado a partir das 14h, no Palácio da Redenção, tendo como público alvo os estudantes de escolas públicas e privadas, historiadores e pesquisadores. A palestra “Revolução de 1817: Bicentenário” será conduzida pela historiadora Eliete Gurgão e terá como debatedores: Edvaldo Lira, Gúbio Mariz, Tomaz Bruno e Piedade Farias.

 

 

Data: 08/06/2017 (Quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Salão Nobre – Palácio da Redenção

Casos de zika, dengue e chikungunya na Paraíba caem 90%, mostra novo boletim

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (7), o 6º Boletim Epidemiológico relacionado às Arboviroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redução nos números de dengue, zika e chikungunya no estado. No período de 3 de janeiro a 27 de maio deste ano (21ª semana epidemiológica), foram notificados 1.595 casos suspeitos de dengue na Paraíba, o que representa uma redução de 95,94% em relação a 2016, quando foram registrados 39.311 casos suspeitos da doença.

 

Chikungunya – Quanto às notificações de suspeita de Chikungunya, de 3 de janeiro a 27 de maio de 2017 foram registrados 538 casos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 15.325 casos suspeitos, o que mostra uma redução de 96,48%.

 

Zika Vírus – De acordo com o boletim, até 21ª semana epidemiológica deste ano, foram notificados 84 casos suspeitos de Zika Vírus. No mesmo período de 2016, foram registrados 4.184 casos, apontando uma redução de 97,99%. O boletim epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.

 

“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na Lista de Doenças de Notificação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que justifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Renata Nóbrega.

Óbitos – Até a 21ª Semana Epidemiológica foram notificados seis óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1), Conceição (1), Caaporã (1), Santa Rita (1) e Esperança (1). O boletim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses devem ser informados imediatamente, ou seja, no período de até 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016.

 

A SES lembra que, para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário realizar as investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil (Dengue, Chikungunya e Zika), instituído pelo Ministério da Saúde no dia 13 de junho de 2016. Cabe às secretarias municipais a investigação dos óbitos e às Gerências Regionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.

“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também traçar planos estratégicos para conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Renata Nóbrega.

Situação Laboratorial de Dengue e Chikungunya – Na Paraíba, até 31 de maio de 2017, foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 367 amostras de sorologia para dengue (34 reagentes, 321 não reagentes e 12 indeterminadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 307 amostras (59 reagentes, 217 não reagentes e 31 indeterminadas).

 

Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monitoramento das ações de combate ao Aedes.

Monitoramento das Gestantes com Suspeita de Doença Aguda pelo Zika Vírus – Este ano, até o momento (21ª Semana Epidemiológica), foram notificados 34 casos de gestantes com suspeita de zika vírus. Já no ano de 2016 foram notificados 298 casos em gestantes.

 

LIRAa – No período de 24 a 28 de abril deste ano foram realizados o 2º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e o LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) 2017 nos municípios paraibanos.

 

Os 223 municípios paraibanos apresentaram os seus resultados. De acordo com os dados, 83 (37,2%)municípios apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto, 115 (51,6%)sinalizaram situação de Alerta e 25 (11,2%) municípios situação satisfatória; destes 06 (2,7%) apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) zero.

O próximo Levantamento de Índices LIRAa/LIA está previsto para ser realizado no período de 3 a 7 de julho deste ano.

Com relação às visitas domiciliares de rotina realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) no 1º Ciclo de 2017, ocorrido de 1º de janeiro a 28 de fevereiro, foram realizadas 1.309.780 visitas domiciliares. No 2º Ciclo/2017, de 1º de março a 30 de abril, foram realizadas 1.255.381 visitas, totalizando 2.565.161 visitas domiciliares por 223 municípios paraibanos, como parte das estratégias de controle do Aedes aegypti no Programa de Enfrentamento da Microcefalia (Pnem).

“Considerando o período chuvoso, recomendamos às Secretarias Municipais de Saúde, a continuidade das ações de modo intensificado e integrado com os setores de infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação e Meio Ambiente, entre outros, de modo a sensibilizar a população, buscando diminuir os locais de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, contribuindo, assim, para o controle das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya”, informou Renata Nóbrega.

Ações realizadas – Foram entregues repelentes às Secretarias Municipais de Saúde para distribuição com as gestantes do Programa Bolsa Família-PBF; visitas técnicas aos municípios da 1ª e 3ª Gerência Regional de Saúde; foram realizados bloqueios de transmissão com aplicação de UBV Pesado (carro fumacê) nos municípios com notificação de casos suspeitos de arboviroses; treinamento de teste Rápido de Zika para os serviços de referência; execução de ações educativas de combate ao vetor Aedes aegypti nas 16 plenárias do Orçamento Democrático Estadual.

 

Febre Amarela – Com relação à Febre Amarela, Renata Nóbrega lembra que a Paraíba é área livre da doença. Quanto à vacinação, a recomendação permanece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.

 

Arboviroses – São as doenças transmitidas ao homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados Arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).

Marcos Vinícius é presenteado em visita do novo arcebispo da Paraíba à CMJP

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Dom Manoel Delson fez sua primeira visita à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quarta-feira (7). O novo arcebispo da Paraíba veio se apresentar aos vereadores da Capital e, na oportunidade, presentou o presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), com uma imagem de Nossa Senhora de Fátima.

Estou chegando agora à arquidiocese da Paraíba e vim fazer uma visita de apresentação”, afirmou Dom Delson, que veio à CMJP na companhia do padre Egídio. “O arcebispo precisa manter uma interação com as autoridades, porque estamos, todos nós, empenhados por uma cidade melhor”, acrescentou o líder religioso, nomeado em março e empossado no último dia 20 de maio.

Dom Delson foi recepcionado pelo presidente Marcos e praticamente toda a Mesa Diretora da Casa – o 1º vice-presidente, Lucas de Brito (PSL); o 2º vice-presidente, João dos Santos (PR); a 1a secretária, Raíssa Lacerda (PSD), e o 2o secretário, Dinho (PMN) –, além dos vereadores Bosquinho (PSC), Thiago Lucena (PMN), Helena Holanda (PP), Bispo José Luís (PRB), Mangueira (PMDB), Professor Gabriel (PSD) e do diretor geral da Casa, Carlos Santos.

“Trata-se de um líder que se soma à Câmara de João Pessoa e aos demais Poderes por uma Paraíba melhor. Alinhado com o Para Francisco, Dom Delson traz uma renovação para a Igreja Católica do Estado, focando no bem estar da nossa população e, assim, a Câmara está à disposição da Arquidiocese em prol do nosso povo”, pontou o presidente Marcos Vinícius.

Ao final da visita, o arcebispo reuniu os parlamentares, agregando servidores da Casa, em uma oração na qual pregou a paz acima dos conflitos e a unidade a favor do bem comum. “Peço à Deus que inspire cada vereador, cada servidor desta Casa, a construir a paz e a fraternidade, construir uma cidade melhor e mais conciliadora”, refletiu Dom Delson.

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

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A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 já está aberta no site da Receita Federal. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

OPERAÇÃO CUPIDO: Procon-PB autua três motéis em João Pessoa

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A equipe de fiscalização do Procon-PB informou na tarde desta quarta-feira (7) os resultados da Operação Cupido, que fiscalizou motéis e estabelecimentos do tipo em João Pessoa. Durante vistoria realizada na terça-feira (6), os motéis Veraneio, Excalibur e Andorra foram autuados devido a irregularidades encontradas em produtos comercializados nos estabelecimentos.

Foram encontrados produtos como pão de forma, queijo ricota, chocolate, molhos, achocolatado, água, refrigerantes e cervejas fora do prazo de validade. Ao todo, foram encontradas 71 unidades de refrigerantes, 12 cervejas, 7 unidades de água, entre outros produtos, com prazo de validade vencida.

De acordo com a equipe técnica de fiscalização, as empresas foram autuadas por estarem em desacordo com Código de Defesa do Consumidor no tocante à segurança para o consumidor. “A Operação Cupido vai continuar durante esta semana até o Dia dos Namorados em outros municípios do Estado”, adiantou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Os consumidores devem observar, ao solicitar serviços de consumação nesses estabelecimentos, o prazo de validade impresso nas embalagens antes de consumir os produtos, alerta o Procon-PB. Qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou denúncia de irregularidade pode ser feita pelo número 151.

Por ‘birra’, Romero abandona obras deixadas em execução e com recursos pela gestão de Veneziano

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Não se sabe ao certo o que é, mas algo de errado ocorre com a gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). É que várias obras, deixadas em andamento e com recursos garantidos pela gestão do ex-prefeito Veneziano, estão totalmente abandonadas. As denúncias vem sendo feitas nas redes sociais por moradores dos locais onde ficam as obras, com fotos e vídeos comprovando o estado de abandono.

Dentre as obras da gestão passada – finalizadas ou repassadas à atual gestão em andamento e/ou com recursos garantidos em caixa – que estão abandonadas está o Canal da Santa Rosa, conhecido popularmente como Canal da Lama, deixado com recursos garantidos pela gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) para sua efetivação, graças a um pedido do senador Vital ao então Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, que assegurou a liberação de R$ 8 milhões.

O Canal da Lama, que atravessa os bairros Quarenta, Santa Rosa e parte de Bodocongó, está completamente abandonado, como se pode ver nas fotos também publicadas nas redes sociais. Materiais como brita, areia e outros foram deixados ao relento, numa obra que visivelmente está sem andamento.

Outra obra iniciada na gestão passada, que deixou os recursos para a sua complementação garantidos em caixa, mas que está também abandonada são as creches de Catolé de Zé Ferreira e do bairro do Cruzeiro. Com paredes caídas, mato tomando conta, infiltrações, instalações elétricas precárias devido a exposição ao tempo.

São João – Com a terceirização feita pelo prefeito Romero Rodrigues a cidade até está quarta-feira está sem decoração junina no centro, bairros e distritos.

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo para o dia de Corpus Christi

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, que será celebrado em 15 de junho, quinta-feira da próxima semana. De acordo com a portaria, a determinação acontece em virtude dos eventos religiosos, promovidos pela Igreja Católica, relacionados à data.

Em virtude do ponto facultativo, as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município não terão expediente no dia 15. Contudo, os setores que prestam serviços essenciais funcionarão normalmente. Na sexta-feira (16), os serviços internos e de atendimento ao público da PMJP funcionam normalmente.

Detran intensifica Operação Lei Seca durante festejos juninos na Paraíba

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Lei que aumenta pena para motoristas embriagados entra em vigor nesta quinta

Um efetivo de 54 agentes de trânsito e mais 11 policiais vão intensificar o trabalho da Operação Lei Seca durante os festejos juninos deste ano. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Lei Seca vai atuar nas cidades de maior fluxo durante as festas de São João e São Pedro.

Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Sérgio Fonseca, as atividades serão intensificadas principalmente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de atuar em outras cidades do interior do estado. A ação durante os festejos juninos contará com o apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, além dos postos e Ciretrans nos municípios.

De acordo com o superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, a ação da Lei Seca será intensificada durante as festas juninas, com a finalidade de combater o uso associado de álcool e direção no entorno dos grandes eventos do estado. Além disso, a operação contará com ações educativas e preventivas, realizadas pelas equipes da Divisão de Educação de Trânsito (DET) e da Escola Pública de Trânsito (EPTran) deste órgão.

Ministro da Transparência confirma presença no HackFest 2017; confira a programação

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O ministro interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, confirmou, nesta quarta-feira (7), sua presença na solenidade de abertura da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’, evento idealizado e promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acontece no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A solenidade de abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, acontece nesta sexta-feira (9), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, localizado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, no Bairro de Tambauzinho, na capital paraibana. Logo após a abertura oficial do HackFest 2017, que nesta edição tem como tema ‘Tecnologia, Transparência e Cidadania’, está programada a palestra da escritora e consultora Martha Carrer Cruz Gabriel.

Idealizado pelo MPPB, por meio do seu Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), que tem como coordenador o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, que também está à frente do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o ‘HackFest Contra a Corrupção’ é uma maratona hacker de programação que pretende, por meio do desenvolvimento de soluções tecnológicas, envolver a sociedade no combate à corrupção.

Nos dias 9, 10 e 11 de junho, programadores, estudantes e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares, e também das áreas de Direito, Administração, Gestão Pública, Design e Arte/Mídia estarão reunidos no evento, para palestras de nivelamento, brainstorming (técnica de discussão em grupo que se vale da contribuição espontânea de ideias por parte de todos os participantes, no intuito de resolver algum problema ou de conceber um trabalho criativo) e formação de equipes, desenvolvimento de softwares e apresentação das ideias. Uma programação dinâmica nos três dias do evento, com 30 horas de atividades que irão atender aos cerca de três mil participantes esperados para o HackFest 2017 (entre maratonistas, público e agentes de órgãos públicos, de universidades etc.).

Dia 9 de junho (sexta-feira)

# das 15h30 às 17h (Teatro Paulo Pontes): abertura oficial e palestra com Martha Gabriel;

# das 19h às 23h (“Nave”): brainstorming, formação de equipes e apresentação das ideias.

Dia 10 de junho (sábado)

# das 8h30 às 12h (Teatro Paulo Pontes): Painel 1 – ‘Tecnologia da Informação à Serviço da Cidadania’ – Palestrantes: Irio Musskopf, Sílvio Meira, Stephan Garcia e Wesley Vaz;

# das 8h30 às 12h (Sala 1): Oficina 1 – ‘Crimes digitais, cyberbulying e o uso seguro da internet – Facilitador: Rodrigo Nejm;

# das 8h30 às 12h (Sala 2): Oficina 2 – ‘Corrupção nas licitações pública’ – Facilitadores: Franklin Brasil, Felipe Leitão Roquete e Bruno Garcia;

# das 8h30 às 12h (Sala 3): Oficina 3 – ‘Tratamento de denúncias do cidadão’ – Facilitadora: Débora Queiroz Afonso;

# das 14h às 17h30 (Teatro Paulo Pontes): Painel 2 – ‘O Direito na Gestão Pública e no Combate à Corrupção’ – Palestrantes: Affonso Guizzo Neto, Carlos Ragazzo, Júlio Marcelo e Roberto Livianu;

# das 14h às 17h30 (Sala 1): Oficina 4 – ‘Lei de Acesso à Informação: como usar, como implementar’’ – Facilitador: Abelardo Lopes;

# das 14h às 17h30 (Sala 2): Oficina 5 – ‘Integridade empresarial’ – Facilitadores: João Peixoto Neto e Luana Almeida;

# das 14h às 17h30 (Sala 3): Oficina 6 – ‘Cidadania e controle social: como transformar a realidade em nossas cidades’ – Facilitadores: Caio Henrique, Henrique França, Karine Oliveira, Maria Júlia Wotzik e Sérgio Aires;

# das 18h às 19h30 (Cine Bangüê): Filme: ‘Quanto Vale ou é Por quilo?’;

# das 19h às 21h30 (Teatro Paulo Pontes): Painel 3 – ‘Transparência Pública’ – Palestrantes: Gil Castelo Branco, Nicole Verillo, Marlon Reis e Fábio George Cruz da Nóbrega.

Dia 11 de junho (domingo)

# das 9h30 às 12h (Sala 1): Oficina 7 – ‘Transparência pública e controle da corrupção’ – Facilitadores: Andréa Nunes, Gustavo Rabay e Fabiano Emídio;

# das 9h30 às 12h (Sala 2): Oficina 8 – ‘Metodologia hackfest’;

# das 16h às 17h30 (Cine Bangüê): Filme: ‘Quanto Vale ou é Por quilo?’;

# às 20h (“Nave”): encerramento e divulgação das equipes classificadas.