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Encerrada operação Libera Aí; Procon-JP autuou mais de 10 estabelecimentos da Capital

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encerrou nesta sexta-feira, 25, a operação Libera Aí, que fiscalizou estacionamentos públicos com calçadas rebaixadas de João Pessoa. Foram visitados 560 estabelecimentos comerciais e, desses, 13 receberam autos de infração por colocarem impedimentos para evitar o acesso dos consumidores, o que é irregular, de acordo com legislação municipal e federal.

A Lei Complementar 63/2011 e o Código de Postura do Município proíbem a privatização das vagas em calçadas rebaixadas através do uso de cones, correntes, placas, grades ou seguranças, com exceção de farmácias, clínicas médicas e hospitais.  De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a operação terminou nesta sexta-feira, mas a fiscalização será permanente. Ele acrescenta que a multa por infração pode chegar a R$ 20 mil.

O titular do Procon-JP faz um alerta ao consumidor que se deparar com esse tipo de infração: “Nós orientamos que as pessoas fiquem atentas e cobrem seus direitos quanto a estacionar em locais públicos. Se houver quaisquer tipo de impedimento, o consumidor deve nos procurar e fazer a denúncia. Tanto pode ser na sede, na avenida Pedro I, 473, no bairro de Tambiá, ou pelos telefones, 3214-3040 ou o 0800 83 2015”.

Semob – Helton Renê enfatiza que a operação Libera Aí não teria tido esse resultado positivo se não houvesse contado com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob-JP). “Agradecemos a disponibilidade dos fiscais da Semob de João Pessoa que, junto com nosso pessoal, realizaram um trabalho de primeira qualidade. Juntos conseguimos percorrer os estacionamentos públicos da cidade e cada uma autuou conforme a legislação que norteia cada Secretaria. A parceria Procon-JP e Semob-JP deu muito certo”. 

Operação – A operação, que começou no dia 15 de agosto, percorreu os estabelecimentos comerciais localizados nas principais vias de vários bairros da cidade, a exemplo do Centro, avenida Epitácio Pessoa, praias, Miramar, Castelo Branco, Bancários e Mangabeira. “Foram inspecionadas 560 empresas. Avalio que nosso objetivo foi alcançado porque conseguimos cobrir um grande número de estabelecimentos comerciais da cidade”, informou Helton Renê.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro

Veneziano dá sinais em deixar o PMDB e revela quatro partidos que pode ser sua nova Casa

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Não é de hoje que o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo está sofrendo retaliações dentro do PMDB. A última, foi a suspensão pedida pela executiva nacional da legenda, ao Superior Tribunal Eleitoral (STE), das atividades parlamentares do paraibano. Nesta sexta-feira (25), o deputado voltou a comentar sobre a sua situação no PMDB e citou que quatro legendas já o procuraram, inclusive o PSB do governador Ricardo Coutinho.

“Fico feliz em ser lembrado e ter reconhecido o meu trabalho por outras legendas. Mas essa questão só deverá ser definida em março do ano que vem; antes disso eu não posso”, lembrou o deputado deixando claro que esse deverá ser o seu caminho em deixar o PMDB.

Veneziano revelou os partidos que já lhe ofereceram legenda. “Agradeço demais em já ter sido convidado pelo próprio governador Ricardo para se filiar ao PSB, o mesmo ao meu amigo Efraim Filho que me chamou para ir pra os Democratas; o PDT de Wilson Santiago foi outro que já conversamos e, agora, o Podemos do senador Álvaro Dias que também já me fez o convite”, detalhou.

O presidente estadual do PMDB, senador José Maranhão, já saiu em defesa do deputado Veneziano e até criticou a postura adotada pela executiva nacional. Maranhão e Veneziano sempre tiveram bom relacionamento e trocam elogios.

Presidente do PT admite possível presença de Dilma no evento deste sábado na Capital

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve estar na comitiva do companheiro de partido Luiz Inácio Lula da Silva que visitará João Pessoa e Campina Grande no próximo final de semana. A informação foi confirmada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Jackson Macêdo.

“Estamos contando com a presença da presidenta, assim como a dos senadores Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Fátima Bezerra, além de vários deputados e vereadores. As maiores lideranças do partido estarão aqui”, disse.

Dilma esteve no estado em julho para palestrar na aula inaugural do curso de Difusão de Conhecimento em Gestão Pública da UFPB, onde foi ovacionada pelos alunos e recebida aos gritos de “Fora Temer”.
O ex-presidente Lula deve receber o título de cidadão pessoense às 19h deste sábado (26) no Ponto de Cem Réis,no centro da capital paraibana. Em seguida, o petista deve discursar ao público presente. No domingo, a comitiva liderada por ele estará em Campina Grande, no agreste paraibano.

“Aquela discussão que enfrentamos durante todo o ano em 2016 e metade de 2017, se o impeachment foi ou não um golpe parlamentar, saiu do terreno da especulação e está no terreno dos fatos. É inquestionável hoje que foi dado um golpe”, disse à época.

 

*com informações da CBN-JP

“Não seria aprovado”, dispara Lucas de Brito sobre título à Lula

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Apesar de ser contra a honraria, o vice-presidente da Câmara de João Pessoa, Lucas de Brito (PSL), comentou nesta sexta-feira (25) que não há empecilho para o ex-presidente Lula receber o título de cidadão pessoense, mas acusou o ato de pré-campanha flagrante do petista.

O título foi prestado ao ex-presidente 20 anos atrás, mas apenas nesta sexta-feira (25) que Lula vem à Capital da Paraíba recebê-lo.

“20 anos atrás quando o título foi concedido não teve problemas, mas se fosse hoje, não seria aprovado”, disse Lucas afirmando que o titulo não poderia ser concedido, mas se já foi então a Câmara não criou empecilho para a entrega.

Porém, a Mesa Diretora da Casa não deve comparecer à solenidade e ficou a cabo do vereador que propôs a entrega do título, Marcos Henriques (PT), capitanear a sessão solene. O autor da propositura foi o também petista, já falecido, Julio Rafael.

“É mais um comício para dar continuidade à caravana de Lula que vem fazendo pré-campanha flagrante desde o ato na Transposição. A Justiça Eleitoral me parece inerte diante desse que parece ser mais um crime cometido por Lula de ordem eleitoral. Ele recebeu esse título concedido 20 anos atrás, ele não era processado, nem réu, nem condenado, agora são seis ações penais, condenado em uma delas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.

Lucas citou ainda a resolução de 2017 que veta a concessão de títulos a pessoas com antecedentes criminais.

Com informações da CBN João Pessoa.

Servidores da PMJP recebem o pagamento do mês de agosto nos dias 30 e 31

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

Os servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem o pagamento referente ao mês de agosto na próxima semana. Na quarta-feira (30) recebem os aposentados e pensionistas. Já na quinta (31) será a vez dos trabalhadores da ativa. Ao todo, serão injetados R$ 73 milhões na economia da Capital.
 
O secretário de Administração do Município, Roberto Wagner, lembrou que o pagamento aos servidores dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização do servidor implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo, desde o início de 2013.
 
Ele destacou ainda que o pagamento da folha está dentro do cronograma planejado, mesmo em um cenário de adversidade, o que demonstra o compromisso da gestão do prefeito Luciano Cartaxo com os servidores.

Banhistas podem aproveitar 50 praias do litoral paraibano neste fim de semana

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar o banho na praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió. Na praia de Manaíra,o trecho localizado 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria localizada na frente da quadra. Enquanto na praia do Sol, a Sudema recomenda evitar o banho em toda sua extensão.

No município de Cabedelo, é bom evitar o banho na praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do estuário do rio Paraíba. Já no município de Pitimbu, o órgão recomenda que evitem o banho na praia de Maceió, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho. Enquanto na praia de Acaú/Pontinha é bom evitar o banho no Rio Goiana. A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Entrega de Título e discurso de Lula ocorrerão no Ponto de Cem Réis neste sábado

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Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (24), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) informou que a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, inicialmente agendada para o plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo pessoense, foi transferida para o Ponto de Cem Réis.

Confira a nota, na íntegra:

Nota

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comunica que, atendendo a solicitação do vereador Marcos Henriques (PT), autor de requerimento que cria a Sessão para a Entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Luís Inácio Lula da Silva, concedido em 1997 pelo ex-vereador, já falecido, Júlio Rafael, resolve transferir a entrega da homenagem para o Ponto dos Cem Réis, localizado no Centro da Capital paraibana, onde haverá um ato público para comemorar o título.

O vereador argumentou que o espaço do físico edifício sede do Poder Legislativo Municipal não seria suficiente para o número de convidados do ex-presidente da República. Compreendendo, outrossim, que o “ato jurídico perfeito” já fora concluído em 1997, quando da aprovação do título ao homenageado por parte do saudoso vereador Júlio Rafael.

Informamos, ainda, que, em função da mudança, o acesso e cadastramento de convidados, imprensa, segurança e demais profissionais envolvidos na entrega do título deixam de ser de responsabilidade da CMJP e passam a ser de inteira responsabilidade dos organizadores da homenagem ao ex-presidente.

A Casa Napoleão Laureano reitera que esteve todo tempo, desde a apresentação da propositura de entrega do título ao homenageado, aberta a receber tal cerimônia, mesmo reconhecendo que o processo legislativo já foi concluído pelo Plenário da Casa.

João Pessoa, 24 de agosto de 2017
Mesa Diretora da CMJP

Após Raíssa rasgar elogios, Raniery diz que PMDB está de portas abertas para a vereadora e seu pai

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Esta semana a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) rasgou elogios ao partido do PMDB e ao senador José Maranhão, afirmando que seria uma honra para ela e seu pai, o ex governador José Lacerda Neto, fazerem parte dos quadros do partido.
Ao tomar conhecimento das declarações da vereadora, o deputado estadual Raniery Paulino, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, prontamente o parlamentar disse que o partido está de portas abertas para receber a família Lacerda.

“Que ótimo saber que o ex governador José Lacerda Neto e a vereadora Raíssa Lacerda veêm com bons olhos uma possível vinda para o PMDB. Isso é trabalho de uma vida inteira que o ex governador José Maranhão se dedicou ao partido no Estado para tornar a legenda respeitada por todos os paraibanos”, comentou entusiasmado Raniery Paulino.

Crivella apresenta a vereadores de JP, projeto que vai beneficiar paraibanos que moram no Rio

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Depois de cumprirem uma agenda extensa em São Paulo, onde participaram de audiências com o prefeito João Dória e com o governador Geraldo Alckimin, ambos do PSDB, foram recebidos na Câmara de Vereadores de SP e estiveram em um seminário sobre televisão na Assembleia Legislativa paulista, os vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara de João Pessoa; Dinho (PMN) e Bispo José Luíz (PRB), na companhia do Secretário de Comunicação da CMJP, Janildo Silva, desembarcaram no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (24).

Lá, foram recebidos pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), que apresentou aos parlamentares pessoenses um projeto de reestruturação da comunidade Rio das Pedras, onde moram centenas de famílias paraibanas, parte delas, oriundas de João Pessoa. Para o prefeito, os paraibanos que integram a comunidade possuem um perfil empreendedor, e por isso constituem uma parcela importante para a economia da cidade.

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70 anos da Câmara

Durante o encontro, Crivella falou das ações que a Prefeitura do Rio vem desenvolvendo para combater a violência, destacando a atuação da Guarda Municipal nessa força-tarefa, iniciativa inédita até então.

Marcos Vinícius aproveitou o encontro para convidar o prefeito para, assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, se integrar a programação que celebra os 70 anos da Câmara de Vereadores de João Pessoa.

Crivella aceitou o convite e deverá falar sobre governança em grandes regiões metropolitanas e enfrentamento da violência. A data, contudo, ainda não foi confirmada.

Estado investe R$ 1,5 bilhão em obras complementares à transposição do São Francisco

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obra hidrica

O canteiro de obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) inclui itens que vão desde a instalação de sistemas de esgotamento sanitário à construção de grandes equipamentos, como o sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú. A Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia já construiu 1.386 km de adutoras, dos quais 877 dentro do Pisf, voltados exclusivamente para a distribuição de água vindas do Rio São Francisco.

A TransParaíba – Ramal Curimataú tem mais de 350 km de extensão, com diâmetro variando entre 150 mm a 600 mm, uma estação de tratamento que vai entregar água de qualidade à população, tendo capacidade de tratar mais de 544 litros por segundo. Ainda serão construídas 21 estações de bombeamento, beneficiando 148 mil habitantes em 19 municípios do Curimataú e Agreste, que sofrem com a escassez d’água. A obra faz parte do programa Mais Trabalho e prevê investimentos da ordem de R$ 220 milhões.

Vertentes Litorâneas – Outra grande obra que objetiva a segurança hídrica é o Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas. O primeiro dos três lotes que compreende a obra está em fase de conclusão com previsão de entrega para este semestre. O canal possui uma extensão de 133 km, e atende 12 municípios diretamente e 35 indiretamente, onde mais de 600 mil habitantes serão beneficiados.

Ao todo, o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está investindo mais de R$1 bilhão na construção do canal. No início de agosto, o governador Ricardo Coutinho garantiu mais R$ 15 milhões, junto ao Ministério da Integração Nacional, para dar continuidade às obras.

Outras adutoras – Está em construção o sistema adutor de Boqueirão, que vai beneficiar moradores dos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Alcantil e localidades de Taboado I, II e III, Sangradouro, Lajes, Marinho e Canudos. Também em obras está o sistema adutor de Camalaú, que vai garantir segurança hídrica para as cidades de São João do Tigre, São Sebastião de Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú e localidades de Cacimbinha e Jaburu. A entrega dessas obras está programada para o início de 2018. Elas estão recebendo investimentos superiores a R$ 24 milhões, tendo contrapartida do Governo Federal.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, ressalta que as medidas nesse setor tomadas pelo governador Ricardo Coutinho desde 2011 estão focadas na busca da segurança hídrica. “Desenvolvemos um programa muito forte de construção de adutoras. São mais de 1.300 km de adutoras em execução e obras complementares importantes como o Canal Acauã-Araçagi. Esse canal vai levar água desde a barragem Araçagi até o Norte do Estado, próximo ao Rio Curimataú. Esse obra é de extrema importância porque ela vai permitir o desenvolvimento de atividades econômicas numa região muito grande”, destacou.

O secretário também destaca a importância da construção da TransParaíba – Ramal Curitmaú, que está prestes a ser licitada. “O Governo investiu mais de R$ 113 milhões para adquirir toda a parte de tubulação da TransParaíba e as obras, no dia 12 de setembro, entrarão em processo de licitação. Nós esperamos que efetivamente essa obra traga a segurança para 19 municípios da região do Curimataú que serão beneficiados de uma única vez”, acrescentou.

Importância do saneamento – Obras de esgotamento sanitário também fazem parte das ações complementares ao Projeto de Integração ao Rio São Francisco. O Governo do Estado está estruturando a rede de esgoto nos municípios de Belém de Brejo do Cruz, Coremas, São Bento, São José de Piranhas, Cabaceiras, Caraúbas, Coxixola, Livramento e São José dos Cordeiros, Serra branca e Taperoá. Nestas ações, os investimentos já ultrapassam R$ 76 milhões.

Na zona rural – No que se refere ao abastecimento da população rural, o Governo do Estado está executando obras em comunidades rurais, localizadas em um raio de 5 km ao longo dos canais do São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os municípios atendidos são Monteiro, São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras. Ao todo 17 comunidades estão sendo beneficiadas. Nestas obras, estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 25 milhões.

Ainda na zonal rural, estão sendo instalados 93 sistemas de dessalinização, espalhados em 37 municípios, por meio do Programa do Governo Federal, Água Doce. Mais de 50 mil pessoas do semiárido estão sendo beneficiados com os sistemas que somam um investimento superior a R$ 36 milhões.

Outra ação focada na zona rural é a construção de 203 sistemas de abastecimento de água e 177 barreiros que são pequenas barragens de acumulação de água. Atualmente, 132 municípios paraibanos estão sendo atendidos pelas duas ações do programa. O Água Para Todos prioriza comunidades rurais cujos habitantes se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Para a execução do programa o Governo da Paraíba, junto ao Governo Federal, está investindo mais de R$ 30 milhões.