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Com votos de Cássio, Lira e Maranhão, Senado salva mandato de Aécio

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O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

O PMDB, maior partido do Senado, com 22 senadores, entre eles, os paraibanos Raimundo Lira e José Maranhão, decidiu fechar questão e encaminhou voto favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Outros partidos como PP, PR, PRB, PTC e PROS se manifestaram pelo voto “não”, ou seja, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela manutenção do mandato do tucano.

Líder do PMDB no senado, Raimundo Lira destacou que a decisão de rechaçar o entendimento da Primeira Turma do STF, se dá em virtude da autonomia dos poderes. “Em defesa da Constituição de 1988, que eu tive prazer de participar da sua elaboração. Em defesa da autonomia do Senado Federal, respeitando a independência dos poderes da República, eu encaminho voto não”, disse.

O tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) também se manifestou e pregou respeito ao Supremo, no entanto, ressaltou a autonomia dos poderes para reformar a decisão da corte. “O Senado da República nesse instante reafirma o seu respeito ao Supremo Tribunal Federal, que pela decisão da Primeira Turma havia se manifestado pela adoção das medidas cautelares, compreendemos o papel do STF, como guardião da nossa Constituição, mas não abdicaremos das nossas atribuições constitucionais como redatores”, discursou.

 

Agência Brasil

Resgatando a história: André Amaral apresenta projeto para homenagear Dom Pedro II

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Facilidade: André Amaral protocola PEC que permite aos advogados celebrarem casamentos; assista

O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 8.259, de 2017), que visa colocar o ex-imperador do Brasil, Dom Pedro II, no registro do livro Panteão dos Heróis da Pátria. O projeto já teve parecer favorável do relator da matéria, o também deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), e está sendo bastante comemorado entre os estudiosos, grupos que defendem a monarquia e familiares de Dom Pedro II.

O jovem deputado paraibano fez questão em ressaltar os motivos que o levou a apresentar esse PL em homenagem a Dom Pedro: “Quando falamos de cultura política, respeito ao parlamento a coisa pública, muita gente não sabe, mas Dom Pedro II foi um dos maiores estadistas do mundo, sobretudo nesses critérios. Desde os seus 14 anos viveu pela nação, estudou muito, viajou e patrocinou tudo que viesse a elevar o conceito do Brasil mundo a fora; e outras coisas que poucos sabem, o combate a corrupção no segundo reinado, a imprensa livre, o respeito que o parlamento dele tinha e ele além de respeitar a instituição, intervia minimamente nos sucessos governos e na vida parlamentar”, explicou.

O deputado André Amaral ainda vai realizar uma sessão solene em homenagem ao ex-imperador com a presença de todas as pessoas que se identificam com a história de Dom Pedro II, além da presença de chefes de governo. “No dia 11 de dezembro próximo, estaremos lá na Câmara Federal com cidadãos brasileiros, historiadores, descendentes, a classe política e inclusive vou convidar chefes de estados vivos, para que façamos neste dia, não só um dia sem disputas partidárias, mas um dia como ele mesmo desejou em seu leito de morte que é de paz e prosperidade para o Brasil”, argumentou.

O parlamentar federal ainda frisou: “Acho que devemos resgatar um Brasil real, livre de problemas institucionais que vivenciamos nos últimos tempos. Ao contrário dos que falam mal e torcem pelo acirramento da crise política, acredito que temos que promover e resgatar bons exemplos e não só isso, preservar a instituição de maior representatividade de um povo que é o parlamento aberto a todos”, pontuou o deputado federal André Amaral.

Sobre Dom Pedro II

Pedro II foi o segundo e último Imperador do Império do Brasil durante 48 anos, de 1840 até sua deposição em 1889. Nascido no Rio de Janeiro, foi o filho mais novo do imperador Pedro I do Brasil e da imperatriz Dona Maria Leopoldina de Áustria.

Passou a maior parte de sua infância e adolescência estudando em preparação para imperar.

Um erudito, o imperador estabeleceu uma reputação como um vigoroso patrocinador do conhecimento, cultura e ciências. Ganhou o respeito e admiração de estudiosos.

O Império do Brasil foi encerrado em 15 de novembro de 1889, por meio de um golpe de Estado. Pedro II não permitiu qualquer medida contra sua remoção e não apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia, passando os seus últimos dois anos de vida no exílio na Europa. Algumas décadas após sua morte seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil como os de um herói nacional.

Livro do Panteão da Pátria

Um livro de aço com os nomes dos heróis e heroínas que se destacaram na luta pelo país. Este é o “Livro dos heróis e das heroínas da Pátria”, guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com dez páginas preenchidas, e várias outras em branco, o livro está prestes a ganhar quatro novos nomes.

TJ mantém decisão que determinou Renato Mendes a perda do cargo do prefeito de Alhandra

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O desembargador Leandro dos Santos deferiu parcialmente, na tarde desta terça-feira (17), medida liminar, mantendo a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra que determinou que a Câmara Municipal de Vereadores empossasse no cargo de prefeito, o atual vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino. A decisão do 1º Grau teve como base o acórdão da Primeira Câmara Cível, que deu provimento parcial ao recurso de Apelação de Renato Mendes, mas manteve as penalidades de perda do cargo ou função pública, cassando seus direitos políticos, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa.

 

A concessão parcial da liminar, no Agravo de Instrumento nº 0805473-47.2017.8.15.0000, ocorreu apenas para determinar a imediata republicação do Acórdão da Primeira Câmara Cível, para incluir o nome do advogado de Renato Mendes. O desembargador Leandro dos Santos determinou, ainda, que o juízo de Alhandra remeta, em 24 horas, os autos do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que o feito possa retomar a marcha processual regular.

 

Nas razões do recurso de Agravo de Instrumento, Renato Mendes alegou que o advogado constituído não foi intimado da publicação do acórdão acima referido e que, por esta razão, considera inexistente o trânsito em julgado da Ação, e, em consequência, impede o cumprimento das determinações emanadas pelo TJPB.

 

Na decisão, o desembargador não vislumbrou erro a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão agravada, considerando o fato de que a ausência de intimação do advogado é facilmente sanada com a determinação da republicação do julgado. “O que será feito, tendo, a partir desta republicação um único efeito viável ao recorrente: a interposição de recursos que não possuem efeito suspensivo, logo, é plenamente possível a execução do julgado”, explicou Leandro dos Santos.

Governo abre processo seletivo com 108 vagas nas áreas de direito, educador social e psicólogo

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O governo da Paraíba abriu o processo seletivo para aquisição temporária de 108 profissionais nas áreas de direito, assistência e educador social e psicólogo. São oferecidas 27 vagas para cada uma dessas funções e remunerações de R$ 1.600, para carga horária semanal de 30 horas.

A seleção de profissionais acontece pela a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e será dividido em duas etapas: análise de currículo/carta de intenções e entrevista. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até o dia 27 de outubro.

Os candidatos selecionados vão ser distribuídos entre pólos regionais e coordenação estadual do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Crea), nos municípios de João Pessoa, Alagoinha, Araçagi, Aparecida, Assunção, Baía da Traição, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Camalaú, Ibiara, Lucena, Malta, Manaíra, Olho d’Água, Riacho dos Cavalos, Remígio, Salgado de São Félix, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Santa Cecília, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Tavares, Várzea, Santa Cruz e Triunfo.

A divulgação do resultado final do processo seletivo está previsto para 15 de dezembro.

Vereadores de oposição visitam dois mercados públicos e afirmam que situação é ‘assustadora’

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Caminhando por entre as vielas dos mercados, o vereador Bruno Farias, líder da oposição, relatou a situação extremante degradante e precária da infraestrutura dos locais. “Encontramos uma realidade assustadora, com problemas graves de infraestrutura, destacando-se a falta de limpeza, a depredação dos boxes, o esgoto correndo a céu aberto, a precariedade do acondicionamento dos alimentos, enfim, o abandono completo e o desprezo total”.

Segundo Bruno, é de chocar o que foi visto no dia de hoje nos mercados públicos, em especial no Mercado de Oitizeiro. “Verificamos frutas colocadas no chão, disputando espaços com cães, gatos, ratos e baratas. Animais com ferimentos expostos passando pelos alimentos, urinando nos gêneros alimentícios; freezers enferrujados congelando carnes, peixes e aves; entulhos de lixos e de materiais de construção ao lado dos bancos da feira; um mau cheiro insuportável; um pesadelo da vida real”.

O vereador afirmou que se trata de uma questão de saúde pública, pois a falta de higiene, o mau cheiro no local e o abandono dos mercados é um desrespeito aos comerciantes e aos cidadãos que frequentam o dia a dia dos mercados. “Ouvimos depoimentos estarrecedores dos feirantes que se sentem desprotegidos e desamparados pela Prefeitura. Estamos diante de um caso muito sério de saúde pública”.

A bancada de oposição acredita que, mais do que uma disputa política, essa questão dos mercados, ao invés de nos distanciar, deve unir todas as correntes políticas da cidade em favor da restruturação dos mercados públicos. “Não estamos comemorando, mas chamando a atenção da CMJP e das autoridades públicas para que possamos vencer essas dificuldades. É uma satisfação chegar ao Mercado da Torre e ver com ele melhorou, isso nós reconhecemos, mas esses mercados que visitamos hoje são uma vergonha, uma chaga em nossa cidade”, disse Bruno.

“É preciso que o Prefeito tome as rédeas da gestão e apresente um plano de reforma dos mercados públicos, notadamente no Mercado de Oitizeiro, porque não cuidar de um espaço tão importante de nossa cidade, que fica na entrada de João Pessoa, é demonstrar uma insensibilidade sem tamanho com os cidadãos que aqui moram”, finaliza Bruno.

Servidores invadem gabinete de Romero após prefeito apresentar projeto de privatizações

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O Governo do Estado vai construir um Presídio de Segurança Máxima com capacidade para 600 apenados. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, informou que a nova unidade prisional será construída com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na ordem de R$ 31,9 milhões. Os projetos arquitetônicos já estão prontos na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

 

Wagner Dorta justifica a implantação do novo presídio em Gurinhém, argumentando que “a localização é estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%, porque nessas duas maiores cidades da Paraíba está o maior número de detentos”. Ele ressaltou que o presídio será de segurança máxima e distante cinco quilômetros da sede da cidade de Gurinhém, às margens da Rodovia PB-063, com ligação à BR-230. “Tudo foi muito bem planejado”, pontuou o secretário.  Gurinhém atualmente está com a cadeia pública desativada, e este é mais um motivo para a escolha do local da nova unidade.

 

A edição do Diário Oficial desta terça-feira (17), publicou decreto governamental que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras com 90 mil metros quadrados e que será destinada à construção da nova unidade prisional. A área será desmembrada de uma propriedade rural com aproximadamente 40 hectares. A desapropriação objetiva regularizar o terreno onde será construído e implantado o Presídio Estadual, em Gurinhém.

 

O decreto 37.719, assinado pelo governador Ricardo Coutinho destaca em seu artigo 3º que é de natureza urgente a desapropriação para efeito de imediata imissão na posse da área descrita, de acordo com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei 3.365/41. Ainda conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a Suplan, por meio de sua assessoria jurídica, está autorizada a promover os atos judiciais ou extrajudiciais necessários à efetivação da referida desapropriação.

Governo anuncia construção de presídio de segurança máxima com 600 vagas

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O Governo do Estado vai construir um Presídio de Segurança Máxima com capacidade para 600 apenados. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, informou que a nova unidade prisional será construída com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na ordem de R$ 31,9 milhões. Os projetos arquitetônicos já estão prontos na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

 

Wagner Dorta justifica a implantação do novo presídio em Gurinhém, argumentando que “a localização é estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%, porque nessas duas maiores cidades da Paraíba está o maior número de detentos”. Ele ressaltou que o presídio será de segurança máxima e distante cinco quilômetros da sede da cidade de Gurinhém, às margens da Rodovia PB-063, com ligação à BR-230. “Tudo foi muito bem planejado”, pontuou o secretário.  Gurinhém atualmente está com a cadeia pública desativada, e este é mais um motivo para a escolha do local da nova unidade.

 

A edição do Diário Oficial desta terça-feira (17), publicou decreto governamental que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras com 90 mil metros quadrados e que será destinada à construção da nova unidade prisional. A área será desmembrada de uma propriedade rural com aproximadamente 40 hectares. A desapropriação objetiva regularizar o terreno onde será construído e implantado o Presídio Estadual, em Gurinhém.

 

O decreto 37.719, assinado pelo governador Ricardo Coutinho destaca em seu artigo 3º que é de natureza urgente a desapropriação para efeito de imediata imissão na posse da área descrita, de acordo com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei 3.365/41. Ainda conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a Suplan, por meio de sua assessoria jurídica, está autorizada a promover os atos judiciais ou extrajudiciais necessários à efetivação da referida desapropriação.

Ex-prefeita de Patos, Chica Motta tem direitos políticos suspensos por quatro anos por ato de improbidade

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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto acatou a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba e condenou a ex-prefeita de Patos Chica Motta (PMDB) e a ex-secretária de Infraestrutura da cidade de Patos-PB, Maria Assunção de Lucena Trindade por improbidade administrativa.

Ele julgou parcialmente procedente as alegações levantadas pleo Ministério Público e condenou as duas a penas de suspensão de direitos políticos e ainda multa.

Conforme a ação, as duas atentaram contra os princípios da Administração Pública ao ignorar às solicitações de informações requisitadas pelo Ministério Público.

DIZ A SENTENÇA

DISPOSITIVO 

Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para CONDENAR FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA e MARIA ASSUNÇÃO DE LUCENA TRINDADE, já qualificadas, como incursas no art. 11, da Lei n. 8.429/92, nas penas de: 17 – à representada Francisca Gomes de Araújo Motta, suspensão dos direitos políticos por quatro anos e em multa civil de dez vezes o valor da última remuneração/subsídio percebida no exercício do cargo de Prefeita de Patos/PB, devidamente corrigido; 

– à promovida Maria Assunção de Lucena Trindade, penalidades de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e em multa civil em dez vezes o valor da última remuneração/subsídio recebida no exercício do cargo de Secretária de Infraestrutura de Patos/PB, devidamente corrigido Condeno as promovidas ao pagamento das custas processuais. Incabível a condenação em honorários, eis que intentada a ação pelo Ministério Público.

P.R.I. 

Ciência ao Ministério Público. Uma vez transitado em julgado, expeçam-se as comunicações de ordem, inclusive ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, bem como ao cartório da Zona Eleitoral correspondente, para fins da suspensão dos direitos políticos ora determinada. 

Oficie-se à Prefeitura Municipal de Patos/PB solicitando cópia do último contracheque/comprovante de rendimentos das representadas enquanto Prefeita e Secretária de Infraestrutura de Patos/PB, para fins de apuração da multa civil; Ainda, cadastre-se a presente condenação junto ao CNJ. Patos/PB, 09/10/2017

 

 

Pbagora

André Amaral fará seminário na Paraíba sobre a criação do Dia Nacional da Vaquejada

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ASSISTA: deputado cobra esclarecimentos de ministro e da Petrobras sobre aumento do preço de combustíveis

A Comissão de Agricultura aprovou, nesta terça-feira (10), o Requerimento 484/2017 para que um seminário seja realizado na Paraíba, para debater a criação do Dia da Nacional da Vaquejada dos Rodeios e dos esportes equestres, de autoria do deputado André Amaral. O Projeto de Lei 8585/2017, também de autoria do parlamentar, estabelece que o Dia da Vaquejada seja comemorado todo o dia 06 de junho, data da promulgação da Emenda Constitucional 96/2017.

O parlamentar propõe esta homenagem para contribuir e de fazer com que esta conquista seja sempre lembrada.

– Proponho esta audiência para que possamos escutar as associações, federações ligadas ao esporte equestre e da vaquejada para obtermos o aval e o respaldo para fazer uma proposição em que se comemore nacionalmente o Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos esportes equestres.

Foram convidados para o seminário o presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Paulo Fernando Cavalcanti de Morais Filho, o presidente da Confederação Brasileira de Hipismo, Ronaldo Bittencourt Filho, e o representante da Confederação Nacional de Rodeio.

O local da realização do seminário ainda será definido.

SAÚDE EM PAUTA COM ADRIANA TEIXEIRA: Câncer de Mama

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Câncer de mama é um tumor maligno que se desenvolve nas mamas e representa o principal tipo de câncer nas mulheres e o que mais leva as brasileiras a morte segundo o Instituto Nacional de câncer(INCA).

O câncer de mama é relativamente raro antes dos 35 anos, mas acima desta idade sua incidência cresce rápida e progressivamente. Ressaltamos que nem todo tumor na mama é maligno e pode ocorrer também em homem mas em numero menor.

Quando diagnosticado no inicio e o nódulo for inferior a 1 cm a chance de cura do câncer chega a 95%, porem são pequenos para detectar por palpação mais visíveis em mamografia.

O câncer de mama não tem causa unica existe vários fatores de risco.

O histórico familiar é um importante fator não modificado, causa de parentes de 1º grau (mãe e irma) que tiveram câncer antes do 50 anos podem ser mais vulneráveis.

Outros fatores de risco não modificáveis estão como a menarca precoce ( 1º menstruação antes do 11 anos), menopausa tardia, nunca ter engravidado ou ter tido o primeiro filho depois dos 30 anos.

Já os fatores de risco modificáveis esta relacionado ao estilo de vida como excesso de peso, ingestão excessiva de alcool entre outros, ter uma vida saudável só favorecem , porem é de grande importância ir as consultas periódicas e incluir a mamografia a partir dos 40 anos.

Sintomas:

– Inchaço em parte do seio;

– Irritação na pele ou aparecimento de irregularidade que fazem a pele se aparentar casca de laranja,

– Dor no mamilo

– Vermelhidão ou descamação no mamilo ou pele da mama ;

– Saída  da secreção pelo mamilo

– Caroço nas axilas

Tratamento:

Quimioterapia

Radioterapia

Cirurgia.

“Prevenir umas das melhores forma de lutar contra o câncer ”