26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5053

CMJP aprova projeto de Léo Bezerra que cria Prontuário Eletrônico de Pacientes

0

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal de João Pessoa a criação do Prontuário Eletrônico de Pacientes (PEP) na rede municipal de saúde. O projeto é de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB). O PEP será identificado pelo número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do paciente.

O parlamentar ressalta que o PEP é necessário para que haja, de forma integrada, um acompanhamento do histórico dos pacientes. A partir da criação deste sistema digital os serviços de saúde do município poderão ser acompanhados nas diversas unidades.

Além disso vai ser possível contar com os seguintes dados: histórico dos pacientes, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos para o tratamento da enfermidade. A integração de dados vai oferecer ganho na qualidade de vida, tanto para os profissionais da área, como para os cidadãos.

O envio de resultado, laudo, receita, guia, autorização e o registro de internação de saúde, por meio eletrônico, serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto ao SUS.

A partir da aprovação do projeto, o Poder Executivo criará cadastro único de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. O cadastro abrangerá a totalidade dos cidadãos com residência na Capital, bem como todos os profissionais de saúde que atuem no município e os serviços de saúde pública.

“A falta de agilidade e praticidade do sistema faz com que o cidadão pessoense sofra com a precariedade no atendimento, se deslocando de suas residências por várias vezes às unidades de saúde e não solucionando o problema”, pontua Leo Bezerra.

Ele ressalta que o PEP visa melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão com a unificação de todo o processo de cadastramento, agendamento de consultas, e digitalização dos dados dos pacientes. “Além de reduzir custos, evitando a duplicidade de exames, como também, a retirada de medicamentos”, afirma o vereador.

ASSISTA: Bruno desdenha da candidatura de João Azevedo: “não é conhecido e não sabe dialogar”

0
Líder da oposição apresenta projeto para revogar lei de RC que cria 'guarda pessoal'

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), reapareceu no parlamento estadual nesta quarta-feira (1°), e em contato com a imprensa ao ser questionado se a oposição não sairia atrás na disputa para o Governo do Estado no pleito do ano que vem, já que o candicandidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) já foi definido e lançado; Bruno desdenhou do candidato João Azevedo e disse que o secretário além de não ser conhecido, não sabe dialogar e é uma candidatura ‘nati morta’.

Assista ao vídeo com a entrevista do líder da oposição, Bruno Cunha Lima.

 

CGU confirma desvio de R$ 10 mi na obra da Lagoa e PMJP tem 60 dias para devolver recursos; ouça

0

Confirmado. A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou desvios na ordem de R$ 10 milhões de por parte da Prefeitura de João Pessoa na obra do Novo Parque da Lagoa. A informação foi revelada nesta quarta-feira (1°) pelo deputado estadual Raoni Mendes (DEM), que ainda trouxe a notícia de que a Prefeitura terá um prazo de 60 dias da notificação, para a devolução dos recursos.

Ouça a entrevista com o deputado Raoni Mendes.

Taxa de ocupação hoteleira em João Pessoa é de 82% para o feriado do Dia de Finados

0
Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem de João Pessoa

Com a proximidade do verão, a cidade de João Pessoa é uma das mais procuradas para os fins de semana e feriados prolongados. Clima ensolarado, infraestrutura, tranquilidade e uma porção de embelezamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que investe em revitalização e manutenção dos principais pontos turísticos da cidade são diferenciais para quem escolheu a Capital para o descanso. Nesta quinta-feira (2), Dia de Finados, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH-PB) aponta que a taxa de ocupação na rede de hotéis da cidade é de 82%.

A divulgação do destino João Pessoa em feiras de turismo por todo o Brasil, ação de marketing que mostra os potenciais turísticos da cidade e o trabalho desenvolvido pela PMJP são apontados como os principais responsáveis pela procura do turismo na cidade. O resultado da ação integrada de divulgação e melhorias na infraestrutura tem proporcionado um aumento na procura dos leitos da Capital.

Em todos os feriados deste ano, a taxa de ocupação hoteleira na Capital oscilou acima de 80%. Com o feriado imprensado, João Pessoa está recebendo muitos visitantes de estados vizinhos, como Pernambuco, cuja taxa de ocupação não chega a 60%, segundo dados locais da ABIH.

Turistas argentinos devem invadir o Nordeste na temporada de Verão

0

O câmbio favorável, o aumento das frequências de voos diretos e a motivação, por meio de ações como a campanha publicitária, são alguns dos argumentos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) que apontam para um número recorde de argentinos no Brasil na temporada de verão.

Dados da Embratur indicam que, no ano passado, mais de 2,2 milhões de argentinos estiveram no Brasil, injetando na economia cerca de US$ 1,2 bilhão. A maior parte esteve na região Nordeste nos meses de verão, em busca de sol e mar. A expectativa é de que esse número suba para 2,5 milhões no próximo ano, e o Nordeste deve ser invadido pelos argentinos.

O otimismo deve ser sentido na Paraíba. O crescente aumento de turistas em João Pessoa nos últimos meses são referências para uma grande temporada de verão, em especial, após o início do voo direto entre a capital paraibana e Buenos Aires, operado pela Gol Linhas Aéreas desde o dia 1º de julho. Mais de 2 mil argentinos desembarcaram no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto nesses voos, que chegam aos sábados.

 “Estamos muito otimistas quanto a presença de mais argentinos na Paraíba e estamos trabalhando muito para que isso aconteça”, afirma a presidente da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), Ruth Avelino. Durante cinco dias, de sábado (28) até essa terça-feira (31), a Paraíba participou da FIT – a maior feira de turismo da América Latina, em Buenos Aires, que reuniu mais de 100 mil visitantes entre público consumidor e profissionais do turismo.

Além de distribuir folheteria institucional com indicações dos principais roteiros pela Paraíba e material da rede hoteleira, no espaço reservado o estande da Embratur na FIT, a PBTur, em parceria com ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba) e Convention Bureau de João Pessoa, a estatal do turismo paraibano promoveu uma série de capacitações para agentes de viagens das principais operadoras de turismo argentina.

Na última terça-feira (30), a coordenadora de Marketing da PBTur, Débora Luna, e a presidente da ABIH-PB, Manuelina Hardman, participaram de uma reunião com representantes de Inteligência da Embratur e do Escritório Brasileira de Turismo na Argentina. A Embratur tem a intenção de realizar um famtour e fampress com agentes de viagens e jornalistas argentinos na Paraíba, além de apoiar a promoção de workshop do destino no mercado argentino.

Débora Luna, que participou da FIT, disse que os argentinos já conhecem a Paraíba, diferente do que acontecia anteriormente. Na FIT, segundo a coordenadora de Marketing, muitas pessoas disseram que foram à João Pessoa e que ficaram encantadas com a cidade, pela beleza natural e segurança. Esse feedback também foi dado pelos agentes de viagens, que informaram que mais clientes buscam informações sobre a Paraíba.

Supremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba

0

A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.

A questão parece complexa, mas não é. O ente Estado da Paraíba é formado pela união do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O Tesouro Nacional, por força do seu regramento, não dá aval aos empréstimos pleiteados por administrações estaduais que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite máximo admitido pela legislação é 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A junção de todos os entes, na Paraíba, faz com que o Estado supere o limite máximo de gastos com pessoal. O Executivo estadual, no entanto, não ultrapassa o limite máximo.

A legislação permite o gasto com pessoal de até 49% do que se arrecada. A Paraíba compromete 48,7% do que arrecada com pessoal. Por isso, está dentro dos limites. Este foi o argumento usado na ação movida no Supremo Tribunal Federal e ela foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin em decisão proferida nesta quarta-feira (1°). Ele determinou que a STN reveja os pleitos encaminhados pelo governo da Paraíba. Na sua decisão, ele apontou como responsáveis pelas distorções na contratação de pessoal a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba. O Estado, segundo a análise do ministro, não pode ser responsabilizado pela ação dos outros poderes.

Com isso, haverá seguimento da análise de crédito de R$ 112,8 milhões em crédito com o Banco do Brasil destinado à realização de despesas de capital e ainda R$ 36,9 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida vinculado ao PAC-PB. Será liberada também a operação com o Banco Mundial para a liberação de 50 milhões de dólares para o projeto Paraíba Rural Sustentável. Todos, a partir de agora, passarão a contar com o necessário aval da União.

“Essa é uma decisão muito importante para o Estado e reforça a tese e a defesa de que responsabilização deve ser individualizada, ou seja, cada poder como autônomo deve responder pelo cumprimento da lei, caso contrário a autonomia só serve para o momento de ratear recursos e de realizar despesas”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza.

 

Blog do Suetoni

Saiba na coluna AUTO PAUTA o nome da versão sedã do Fiat Argo

0

Fiat Cronos é o nome do sedã derivado do Projeto X6S da FIAT (Argo Sedã). O nome foi revelado após o presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Stefan Ketter ter encontro com vários colaboradores e confirmou o nome.

O novo sedã da FIAT será produzido na Argentina.

VERSÕES

O Fiat Cronos (Argo Sedã) será vendido com motores 1.3 e 1.8. O sedã será vendido nas versões 1.3 Drive, 1.3 Drive GSR, 1.8 Precision e 1.8 Precision AT6. Em termos de equipamentos de série, o Cronos seguirá o padrão do Argo. A versão HGT está descartada para o novo sedã.

Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

0
Imagem: Reprodução internet

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.

 

Agência Brasil

Mais 10 prefeituras paraibanas têm valores do FPM sequestrados para precatórios

0
Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º). Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.
O desembargador Joás de Brito apreciou os processos administrativos referentes aos municípios de Prata, cujo valor sequestrado soma R$ 49.567,92, de Remígio, que registra a maior quantia (R$  98.284,51), Passagem (R$ 17.943,14), Fagundes (R$ 15.456,67), Bananeiras (R$ 52.694,53), Cuité (R$ 79.392,78), Serra da Raiz (R$ 30.399,31), Santa Cruz (R$ 22.164,18), São José de Piranhas (R$ 55.932,06) e Junco do Seridó (R$ 35.320,71).
Com os R$ 457.155,81 bloqueados nesta quarta etapa, o montante das 34 prefeituras chega a R$ 2,153 milhões. Na maioria dos casos, em virtude dos altos valores, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.
Em harmonia com parecer do Ministério Público, a medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União, reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Desafio: Leo Bezerra convida situação a realizar “caravana conjunta” em PSFs da Capital

0

O vereador Leo Bezerra (PSB) usou a tribuna, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (31), para criticar algumas ações do Governo Municipal, especialmente na área da Saúde. O parlamentar propôs que as bancadas de oposição e situação realizem uma “caravana conjunta” em oito Postos de Saúde da Família (PSFs) da Capital para avaliar a prestação dos serviços.

 

“A sugestão é que eles [governistas] escolham quatro postos e nós da oposição outros quatro para conhecermos de perto a realidade dos serviços da Saúde em João Pessoa”, explicou Leo Bezerra. “Apesar de alguns setores da Governo Municipal não quererem, a “caravana” não vai parar. Vamos continuar fazendo as visitas e trazendo os problemas para o debate”, avisou.

 

Leo Bezerra ainda criticou o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, por “não reconhecer os problemas da área”. “Ele costuma dizer que todos os problemas são pontuais. Depois de quase cinco anos de governo ainda não conseguiram resolver?”, questionou.

 

O parlamentar ainda cobrou do Executivo respostas sobre a construção do Hospital da Mulher, das obras de contenção da Barreira do Cabo Branco e  de conclusão da passagem molhada da Avenida Beira Rio. “São só promessas”, disparou.

 

“O que nós queremos é dialogar. O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) costuma dizer que está dialogando com as classes e com a população, mas não responde sequer um requerimento dos vereadores”, lamentou.

 

“Caravana conjunta”

 

Na ocasião, o líder da bancada de oposição, vereador Bruno Farias (PPS), sugeriu que a “caravana conjunta” aconteça no dia 13 de novembro. “Vou fazer um requerimento e encaminhar à situação. Assim [com a visita] não poderão dizer que inventamos realidades. Vamos, juntos, poder testemunhar o que a população vivencia diariamente em João Pessoa na saúde pública. A caravana vai servir para constatarmos se há falhas e atividades meritórias no serviço, o que tem sido feito de bom e o que deixa a desejar”, garantiu Bruno Farias.