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Cartaxo encaminha à CMJP Projeto que cria Programa de Qualificação e premia agentes de saúde

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Fábio Augusto
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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta sexta-feira (3), um Projeto de Lei para regulamentar um Programa de Qualificação para os Agentes de Saúde Ambiental (ASA), visando a premiação para os profissionais que atingirem as metas na melhoria dos controles de vetores e doenças, assim como da vigilância epidemiológica. A medida integra uma série de ações que a atual gestão vem realizando para melhorar os serviços na área da saúde, como o programa Gerente Saúde, que já apresenta resultados importantes na avaliação dos usuários dos serviços da Atenção Básica.

Na tarde desta quarta-feira (1), Luciano Cartaxo se reuniu com os representantes da categoria dos ASA ,  para comunicar da elaboração do projeto de lei e garantir a valorização aos profissionais assim como já ocorre com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O projeto de lei que institui o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), tem como objetivo reforçar as ações executadas pela vigilância em saúde, trabalhando de forma preventiva e contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para promover mais qualidade de vida.

“Desde meus mandatos de vereador, tenho compromisso com a categoria dos agentes de saúde, participado de suas lutas por melhores condições de trabalho, regulamentação da profissão e valorização. Estamos agora apresentando um Projeto de Lei, no qual  reconhecemos o papel destes profissionais e estimularemos resultados ainda melhores na execução de seus trabalhos, pois também estaremos premiando aqueles que chegarem à excelência nos serviços. Quem ganha com tudo isso será a população da Capital que será melhor assistida”, disse Luciano Cartaxo.

Participaram da reunião, que aconteceu no gabinete do prefeito no Paço Municipal, o líder do Governo na CMJP, Fernando Milanez Neto, o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Zennedy Bezerra, a presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde Ambiental, Célia Marques e representes da categoria.

“É uma política de reconhecimento a esses profissionais que visitam as casa e locais que podem ser atingidos por quaisquer endemias, ajudando a manter sobre controle o índice de infestação domiciliar”, enfatizou o Secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio. “É um trabalho sério, de promover a saúde de forma educativa e preventiva, cuidando diretamente da população”, completou Adalberto.

Histórico – Em 2014, com a assinatura da regularização profissional, os agentes de saúde passaram a trabalhar com carteira assinada, sob o regime celetista. O ato vai garantiu uma série de direitos, como FGTS, 13º e férias, que se estenderam na época, aos 451 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos 292 Agentes de Saúde Ambiental (ASA) do Município. Os profissionais que deixaram de ter um vínculo precário com o Município e passaram a trabalhar com segurança e tranquilidade.

Agentes de Saúde – Por meio das mesas de negociações, junto as categorias, já houve melhorias e equiparação na remuneração dos agentes de saúde ambiental (ASA) com os agentes comunitários de saúde (ACS), além da inclusão da categoria no aumento linear para os profissionais de saúde, independente do vínculo empregatício.

Os agentes de saúde ambiental e os agentes comunitários de saúde foram beneficiados, ainda, com a regularização profissional, o que garantiu a estabilidade no cargo, onde só podem ser demitidos por meio de um processo administrativo disciplinar.

Ricardo assina ordens de serviço para rodovia do Conde e Via Litorânea de Jacumã

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho assina, neste sábado (4), as ordens de serviço para restauração da PB-018 – trecho que liga a BR-101/Conde/Jacumã, com 16,8 km, e pavimentação da Via Litorânea de Jacumã, com 4,2 km, ambas obras do Governo do Estado. Às 11h, o governador visita as obras de construção dos acessos às praias de Carapibus I e II, Tabatinga I e II, Praia do Amor e Praia Bela, todas no Litoral Sul.

Utilizando recursos próprios, o Governo do Estado vai investir na restauração da rodovia do Conde R$ 8.980.652,26 e na pavimentação da Via Litorânea R$ 2.418.416,79, perfazendo um total de R$ 11.389.069. As duas obras vão beneficiar uma população de 50 mil habitantes, além de milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul do estado. Com as obras dos acessos às praias, o estado está investindo mais R$ 3.024.542,00.

A PB-018 foi pavimentada pela primeira vez em 1982 e vai receber agora um projeto com características novas, tendo alargamento da plataforma da rodovia entre a BR-101 e cidade do Conde para dez metros, recapeamento asfáltico total da pista de rolamento e dos acostamentos em CBUQ, sinalização e implantação da ciclo-faixa ao longo do trecho. Entre o Conde e Jacumã e plataforma da pista de oito metros.

Quanto a Via Litorânea Jacumã, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva, destaca que é uma importante obra de mobilidade urbana que visa desenvolver, cada vez mais, o turismo paraibano. Já estão sendo pavimentados os acessos Carapibus I e II, Tabatinga I e II e Praia do Amor.

Para execução da obra, a empresa contratada, a Engetech Construções, fará serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.

CMJP aprova projeto de Léo Bezerra que cria Prontuário Eletrônico de Pacientes

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Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal de João Pessoa a criação do Prontuário Eletrônico de Pacientes (PEP) na rede municipal de saúde. O projeto é de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB). O PEP será identificado pelo número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do paciente.

O parlamentar ressalta que o PEP é necessário para que haja, de forma integrada, um acompanhamento do histórico dos pacientes. A partir da criação deste sistema digital os serviços de saúde do município poderão ser acompanhados nas diversas unidades.

Além disso vai ser possível contar com os seguintes dados: histórico dos pacientes, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos para o tratamento da enfermidade. A integração de dados vai oferecer ganho na qualidade de vida, tanto para os profissionais da área, como para os cidadãos.

O envio de resultado, laudo, receita, guia, autorização e o registro de internação de saúde, por meio eletrônico, serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto ao SUS.

A partir da aprovação do projeto, o Poder Executivo criará cadastro único de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. O cadastro abrangerá a totalidade dos cidadãos com residência na Capital, bem como todos os profissionais de saúde que atuem no município e os serviços de saúde pública.

“A falta de agilidade e praticidade do sistema faz com que o cidadão pessoense sofra com a precariedade no atendimento, se deslocando de suas residências por várias vezes às unidades de saúde e não solucionando o problema”, pontua Leo Bezerra.

Ele ressalta que o PEP visa melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão com a unificação de todo o processo de cadastramento, agendamento de consultas, e digitalização dos dados dos pacientes. “Além de reduzir custos, evitando a duplicidade de exames, como também, a retirada de medicamentos”, afirma o vereador.

ASSISTA: Bruno desdenha da candidatura de João Azevedo: “não é conhecido e não sabe dialogar”

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Fábio Augusto
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Líder da oposição apresenta projeto para revogar lei de RC que cria 'guarda pessoal'

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), reapareceu no parlamento estadual nesta quarta-feira (1°), e em contato com a imprensa ao ser questionado se a oposição não sairia atrás na disputa para o Governo do Estado no pleito do ano que vem, já que o candicandidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) já foi definido e lançado; Bruno desdenhou do candidato João Azevedo e disse que o secretário além de não ser conhecido, não sabe dialogar e é uma candidatura ‘nati morta’.

Assista ao vídeo com a entrevista do líder da oposição, Bruno Cunha Lima.

 

CGU confirma desvio de R$ 10 mi na obra da Lagoa e PMJP tem 60 dias para devolver recursos; ouça

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Fábio Augusto
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Confirmado. A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou desvios na ordem de R$ 10 milhões de por parte da Prefeitura de João Pessoa na obra do Novo Parque da Lagoa. A informação foi revelada nesta quarta-feira (1°) pelo deputado estadual Raoni Mendes (DEM), que ainda trouxe a notícia de que a Prefeitura terá um prazo de 60 dias da notificação, para a devolução dos recursos.

Ouça a entrevista com o deputado Raoni Mendes.

Taxa de ocupação hoteleira em João Pessoa é de 82% para o feriado do Dia de Finados

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Fábio Augusto
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Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem de João Pessoa

Com a proximidade do verão, a cidade de João Pessoa é uma das mais procuradas para os fins de semana e feriados prolongados. Clima ensolarado, infraestrutura, tranquilidade e uma porção de embelezamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que investe em revitalização e manutenção dos principais pontos turísticos da cidade são diferenciais para quem escolheu a Capital para o descanso. Nesta quinta-feira (2), Dia de Finados, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH-PB) aponta que a taxa de ocupação na rede de hotéis da cidade é de 82%.

A divulgação do destino João Pessoa em feiras de turismo por todo o Brasil, ação de marketing que mostra os potenciais turísticos da cidade e o trabalho desenvolvido pela PMJP são apontados como os principais responsáveis pela procura do turismo na cidade. O resultado da ação integrada de divulgação e melhorias na infraestrutura tem proporcionado um aumento na procura dos leitos da Capital.

Em todos os feriados deste ano, a taxa de ocupação hoteleira na Capital oscilou acima de 80%. Com o feriado imprensado, João Pessoa está recebendo muitos visitantes de estados vizinhos, como Pernambuco, cuja taxa de ocupação não chega a 60%, segundo dados locais da ABIH.

Turistas argentinos devem invadir o Nordeste na temporada de Verão

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Fábio Augusto
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O câmbio favorável, o aumento das frequências de voos diretos e a motivação, por meio de ações como a campanha publicitária, são alguns dos argumentos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) que apontam para um número recorde de argentinos no Brasil na temporada de verão.

Dados da Embratur indicam que, no ano passado, mais de 2,2 milhões de argentinos estiveram no Brasil, injetando na economia cerca de US$ 1,2 bilhão. A maior parte esteve na região Nordeste nos meses de verão, em busca de sol e mar. A expectativa é de que esse número suba para 2,5 milhões no próximo ano, e o Nordeste deve ser invadido pelos argentinos.

O otimismo deve ser sentido na Paraíba. O crescente aumento de turistas em João Pessoa nos últimos meses são referências para uma grande temporada de verão, em especial, após o início do voo direto entre a capital paraibana e Buenos Aires, operado pela Gol Linhas Aéreas desde o dia 1º de julho. Mais de 2 mil argentinos desembarcaram no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto nesses voos, que chegam aos sábados.

 “Estamos muito otimistas quanto a presença de mais argentinos na Paraíba e estamos trabalhando muito para que isso aconteça”, afirma a presidente da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), Ruth Avelino. Durante cinco dias, de sábado (28) até essa terça-feira (31), a Paraíba participou da FIT – a maior feira de turismo da América Latina, em Buenos Aires, que reuniu mais de 100 mil visitantes entre público consumidor e profissionais do turismo.

Além de distribuir folheteria institucional com indicações dos principais roteiros pela Paraíba e material da rede hoteleira, no espaço reservado o estande da Embratur na FIT, a PBTur, em parceria com ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba) e Convention Bureau de João Pessoa, a estatal do turismo paraibano promoveu uma série de capacitações para agentes de viagens das principais operadoras de turismo argentina.

Na última terça-feira (30), a coordenadora de Marketing da PBTur, Débora Luna, e a presidente da ABIH-PB, Manuelina Hardman, participaram de uma reunião com representantes de Inteligência da Embratur e do Escritório Brasileira de Turismo na Argentina. A Embratur tem a intenção de realizar um famtour e fampress com agentes de viagens e jornalistas argentinos na Paraíba, além de apoiar a promoção de workshop do destino no mercado argentino.

Débora Luna, que participou da FIT, disse que os argentinos já conhecem a Paraíba, diferente do que acontecia anteriormente. Na FIT, segundo a coordenadora de Marketing, muitas pessoas disseram que foram à João Pessoa e que ficaram encantadas com a cidade, pela beleza natural e segurança. Esse feedback também foi dado pelos agentes de viagens, que informaram que mais clientes buscam informações sobre a Paraíba.

Supremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba

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Fábio Augusto
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.

A questão parece complexa, mas não é. O ente Estado da Paraíba é formado pela união do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O Tesouro Nacional, por força do seu regramento, não dá aval aos empréstimos pleiteados por administrações estaduais que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite máximo admitido pela legislação é 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A junção de todos os entes, na Paraíba, faz com que o Estado supere o limite máximo de gastos com pessoal. O Executivo estadual, no entanto, não ultrapassa o limite máximo.

A legislação permite o gasto com pessoal de até 49% do que se arrecada. A Paraíba compromete 48,7% do que arrecada com pessoal. Por isso, está dentro dos limites. Este foi o argumento usado na ação movida no Supremo Tribunal Federal e ela foi acatada, liminarmente, pelo ministro Edson Fachin em decisão proferida nesta quarta-feira (1°). Ele determinou que a STN reveja os pleitos encaminhados pelo governo da Paraíba. Na sua decisão, ele apontou como responsáveis pelas distorções na contratação de pessoal a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba. O Estado, segundo a análise do ministro, não pode ser responsabilizado pela ação dos outros poderes.

Com isso, haverá seguimento da análise de crédito de R$ 112,8 milhões em crédito com o Banco do Brasil destinado à realização de despesas de capital e ainda R$ 36,9 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida vinculado ao PAC-PB. Será liberada também a operação com o Banco Mundial para a liberação de 50 milhões de dólares para o projeto Paraíba Rural Sustentável. Todos, a partir de agora, passarão a contar com o necessário aval da União.

“Essa é uma decisão muito importante para o Estado e reforça a tese e a defesa de que responsabilização deve ser individualizada, ou seja, cada poder como autônomo deve responder pelo cumprimento da lei, caso contrário a autonomia só serve para o momento de ratear recursos e de realizar despesas”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza.

 

Blog do Suetoni

Saiba na coluna AUTO PAUTA o nome da versão sedã do Fiat Argo

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Auto Pauta
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Fiat Cronos é o nome do sedã derivado do Projeto X6S da FIAT (Argo Sedã). O nome foi revelado após o presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Stefan Ketter ter encontro com vários colaboradores e confirmou o nome.

O novo sedã da FIAT será produzido na Argentina.

VERSÕES

O Fiat Cronos (Argo Sedã) será vendido com motores 1.3 e 1.8. O sedã será vendido nas versões 1.3 Drive, 1.3 Drive GSR, 1.8 Precision e 1.8 Precision AT6. Em termos de equipamentos de série, o Cronos seguirá o padrão do Argo. A versão HGT está descartada para o novo sedã.

Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

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Fábio Augusto
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Imagem: Reprodução internet

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.

 

Agência Brasil

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