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Peso pesado do jornalismo paraibano está na bancada da 100.5 a FM Líder do meio dia às 14h

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Auto Pauta
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O jornalista Fábio Augusto, ex-produtor executivo da Arapuan FM, está na bancada do ‘Jornal das Cidades’, que vai ao ar do meio-dia às 14h, na 100.5 A FM Líder.

De acordo com Fábio, o convite foi feito e ele prontamente aceitou o desafio profissional de integrar a equipe do Jornal das Cidades, que tem como companheiros de bancada os radialistas Williams Santos e Ana Maria Machado.

“Para mim é um novo desafio profissional, já que estamos em um horário extremamente importante e em uma emissora de um alcance muito grande, como é a 100.5 A FM Líder”, destacou Fábio Augusto.

O jornalista ainda frisou que deverá trazer novos atrativos para o programa, a exemplo de informações exclusivas e com conteúdos jornalísticos de qualidade.

 

Hervázio alerta para um suposto desespero de Cartaxo após pesquisas

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Auto Pauta
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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), alertou para uma certa preocupação do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), após os resultados insignificantes que o mesmo obteve nas últimas pesquisas eleitorais. Segundo Hervázio, depois desses números baixos, o prefeito da capital teria “esnobado” o nome de João Azevêdo, pré-candidato socialista ao governo do Estado em 2018.

“Cartaxo já deve ter em mãos as pesquisas e os resultados não foram muito bons para as pretensões dele que, diferente do estado, tem pouca coisa a mostrar. Ele (Cartaxo) tem toda razão do mundo para contestar e tentar atirar pedras no nosso pré-candidato, João Azevêdo. Volto a usar um ditado que venho usando nos últimos dias: não se atira pedra em árvore que não dá fruto”, disparou o deputado Hervázio Bezerra.

Cartaxo teria dito que “o Estado não era um presente para se dar a um amigo e que o governador não pode mandar na vontade do povo”, se referindo a João Azevêdo.

 

Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018

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Redação PautaPB
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A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.

A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT – para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.

Rol de procedimentos

Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.

 

AGÊNCIA BRASIL

Aneel inicia campanha para incentivar consumidor a economizar energia

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Fábio Augusto
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a veicular peças da campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo e do marido, o nutricionista Daniel Cady, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet.

Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. A presença dos artistas reforça o mote: “Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente”.

“É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração”, diz a Aneel, em nota.

Bandeira vermelha

Em novembro, a conta de luz ficará mais cara. No final do mês passado, a Aneel aprovou abandeira tarifária vermelha patamar 2 para este mês. Isso significa que cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos custarão R$ 5. Até outubro, o valor cobrado a cada 100 KWh era R$ 3,50.

O aumento se deu devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas elétricas em relação ao mês anterior. Segundo a agência, não há risco de desabastecimento de energia elétrica, no entanto, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício. O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. As bandeiras são nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). Elas indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Para ajudar na economia, a Aneel divulgou uma lista de medidas que podem ser adotadas pela população:

Chuveiro elétrico

– Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
– Selecionar a temperatura morna no verão
– Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

– Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
– Manter os filtros limpos
– Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
– Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

– Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
– Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
– Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
– Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
– Não forrar as prateleiras
– Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

– Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

– Juntar uma boa quantidade de roupas para passar de uma só vez
– Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
– Nunca deixar o ferro ligado enquanto faz outra atividade

Aparelhos em stand-by

– Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

 

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que acaba com redução de pena para menores de 21 anos

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Fábio Augusto
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O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com certos privilégios existentes no Código Penal. “A presente proposição tem por escopo revogar o art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social”, justificou.

 

Agência Brasil

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por crime de responsabilidade

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Redação PautaPB
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Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente portador de câncer

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Conceição, que condenou o ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz, a três anos e seis meses de detenção, em regime aberto, por crime de responsabilidade, por nomear servidor contra expressa disposição de lei. O relator da Apelação Criminal nº 0001430-74.2013.815.0151 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que votou pela manutenção da sentença e foi acompanhado por unanimidade.

Segundo o relatório, o ex-prefeito foi denunciado porque, quando administrava o Município e ordenava despesas, teria agido de forma dolosa, admitindo e nomeando servidores sem concurso público. Alegando excepcional interesse público, Adjefferson teria cometido o crime reiteradamente e extrapolado o limite temporal máximo da contratação, burlando o artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, bem como o artigo 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 148/2008.

Ainda de acordo com o relatório, nos anos de 2009, 2010 e 2011, o ex-prefeito realizou um total de 39 contratações temporárias para diversas funções, sem prévio processo seletivo simplificado. Todas as contratações estavam em desacordo com a lei, especialmente quanto à ultrapassagem do prazo máximo das contratações, que foi superior ao previsto na legislação. “Terminado o contrato de admissão de pessoal era renovado sem observar o decurso de dois anos entre um e outro”, observou o relator.

 

Portal TJPB

Veneziano propõe ginástica laboral e acompanhamento psicológico aos profissionais de telemarketing

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Fábio Augusto
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Veneziano 'ataca' e afirma que Maranhão concorda com todos os 'desmandos' de Romero

As empresas de teleatendimento ou telemarketing serão obrigadas a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. É o que propõe o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) em seu Projeto de Lei nº 8.100/2017, que ressalta que a participação do funcionário na ginástica laboral não será obrigatória, e a recusa do trabalhador em praticá-la não poderá ser utilizada para efeito de qualquer punição.

Segundo a proposta de Veneziano, as empresas de telemarketing com 50 funcionários ou mais deverão manter, durante todo o seu horário de funcionamento, um ou mais profissionais disponíveis para realização e tutoria de ginástica laboral para seus trabalhadores, que deverá ser oferecida para todos os empregados que trabalhem no atendimento de clientes, durante o horário de trabalho, não podendo ser realizada nos períodos de descanso previstos na legislação ou em acordo coletivo.

Já nas empresas com menos de 50 funcionários deverá ser feito treinamento de ginástica laboral para os funcionários na admissão e a cada três meses, e sua prática deverá ser estimulada. Essas empresas deverão informar a seus funcionários sobre a existência e importância deste serviço para manter a integridade da saúde corporal e mental de seus funcionários.

“Entende-se que as empresas que possuem uma quantidade razoável de empregados na função de teleatendimento deveriam manter profissionais capacitados para comandarem a ginástica laboral em caráter permanente, o que evitaria muitos problemas de saúde”, afirma o parlamentar.

Insalubridade – O deputado Veneziano justifica a sua proposta ao ressaltar que os profissionais de telemarketing atuam em um ambiente de estresse significativo, em postos de trabalho pouco ergonômicos, atuando em estações de trabalho com teclado, monitor e mouse durante praticamente toda a jornada, em posições inadequadas e exercendo funções repetitivas, com a necessidade de cumprimento de metas, e cobrança constante dos supervisores, o que pode levar ao surgimento de doenças.

“A relação do operador de telemarketing com os clientes nem sempre é muito amigável, o que também contribui para o sofrimento mental destes trabalhadores, além da situação insalubre do local de trabalho, que pode frequentemente levar a lesões osteomusculares. Nossa proposta pretende atuar nesses dois problemas, propondo que o empregador ofereça a ginástica laboral e acompanhamento psicológico, para evitar o surgimento de problemas mais sérios, e consequentemente, reduzir o sedentarismo e o estresse”, destaca Veneziano.

Categoria em crescimento – A profissão de operadora ou operador de teleatendimento, ou telemarketing, representa atualmente uma das maiores categorias profissionais do Brasil, com mais de um milhão de trabalhadores. Com o aumento do acesso à população à internet e seus serviços, esse número tende a aumentar, possibilitando a geração de emprego e renda nas cidades brasileiras.

Aplicativo desenvolvido pela Câmara de João Pessoa é premiado nacionalmente

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Fábio Augusto
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A iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) ao criar o aplicativo Mudamos, que permite a coleta de assinaturas para fazer valer projetos de iniciativa popular, ficou entre as três finalistas do ‘Prêmio Empreendedor Social 2017’, promovido pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com a Fundação Schwab na noite desta segunda-feira (6), em São Paulo (SP).

Durante os agradecimentos, o diretor do ITS Rio, Ronaldo Lemos, lembrou do pioneirismo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que foi a primeira Casa Legislativa do País a abraçar o aplicativo para smartphones e tablets.

“João Pessoa teve um papel fundamental porque foi a primeira cidade a olhar o Mudamos e ver que a tecnologia pode trazer um novo tipo de legitimidade para a gente pensar o processo legislativo no Brasil”, discursou Ronaldo Lemos. “Geralmente, quando o povo se manifesta, ele faz as coisas certas. João Pessoa abraçou isso de uma forma pioneira”, acrescentou, agradecendo ao presidente e ao 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB) e Lucas de Brito (PSL), respectivamente, ambos presentes na cerimônia.

Para Marcos Vinícius, a cerimônia foi uma grande oportunidade para conhecer os projetos mais eficientes no país na solução de problemas sociais, haja visto que a premiação reuniu alguns dos melhores projetos do Brasil na área. “Foi um ótimo momento para trocar experiências e saber, com detalhes, o que empreendedores de todo o Brasil têm feito para tornar o país melhor e que boas ideias podem servir para nossa João Pessoa, a exemplo do Mudamos”, comentou o presidente da CMJP.

Uma dessas iniciativas que Marcos Vinícius conheceu de perto nessa noite foi o trabalho voluntário de Valdeci Ferreira na ressocialização de presos através de uma metodologia inovadora, que lhe deu o grande prêmio da noite, o de Empreendedor Social do Ano, disputado por cerca de 160 inscritos.

Ferreira disputou o prêmio principal da noite com Bernardo Bonjean, líder da Avante, uma fintech (termo utilizado para o uso de novas tecnologias por empresas do setor financeiro para a entrega de serviços do ramo) que oferece crédito e serviços humanizados para microempreendedores desassistidos pelos bancos, e Ronaldo Lemos, com o Mudamos.

Para Lucas de Brito (PSL), a participação da Câmara de Vereadores junto ao Mudamos coroa um “tríplice pioneirismo”: “Primeiro, em 2015, com a Lei 13.041/2015 (de iniciativa do próprio Lucas de Brito), que estipula que Projetos de Iniciativa Popular podem ser feitos de forma eletrônica. Agora, com a nova gestão, encabeçada por Marcos Vinícius, que tirou a lei do papel ao adotar o Mudamos. E também foi pioneira ao realizar, em parceria com o ITS Rio, a primeira Virada Legislativa do país, cujo resultado são os projetos que colhem assinaturas atualmente no aplicativo (veja abaixo)”, enumerou o 1º vice-presidente da CMJP.

“Tudo isso só vem sendo possível devido ao empenho de cada vereador, cada servidor e da imensa rede de amigos que apoiam essa revolução através da democracia direta. O Mudamos não substitui o parlamento, mas dá legitimidade e fortalece a atuação dos agentes públicos”, conclui Marcos Vinícius.

OUÇA: após Justiça suspender a LOA, relator diz que AL ainda não foi notificada

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Ontem o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho suspendeu a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e consequentemente a tramitação do Projeto de Lei nº 1.632/2018, atinente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. O desembargador deferiu em parte a liminar pleiteada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Nesta terça-feira (7), o relator da LOA na Assembleia, deputado João Gonçalves (PDT), esclareceu que a Casa ainda não foi notificada e disse esperar que haja um consenso entre as partes para que a peça seja aprovada e promulgada para não atrapalhar o crescimento do Estado.

Ouça abaixo a fala do deputado e relator da LOS na Assembleia, João Gonçalves.

OUÇA: CCJ termina com bate boca entre deputados do Governo

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Fábio Augusto
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A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (7), terminou em grande bate boca envolvendo dois deputados governistas. A presidente da Comissão, a deputada Estela Bezerra (PSB), protagonizou junto com o deputado Trocólli Júnior (PROS), uma grande discussão que chegou a fazer Trocólli a dar tapas na mesa da CCJ.

Tudo começou quando o deputado Trocólli sempre ao pedir a palavra para debater o projeto a ser apreciado, Estela o interrompia. Isso ocorreu algumas vezes o que fez o parlamentar perder a paciência.

O líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), tentou apaziguar os ânimos e conseguiu por algum tempo, mas logo depois os dois voltaram a discutir.

Ouça abaixo trechos da confusão entre Trocólli Júnior e Estela Bezerra.

 

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