Uma das surpresas da reunião tucana na manhã desta sexta-feira (23) no escritório político do senador Cássio Cunha Lima, ficou pela presença do deputado estadual João Henrique. João que recentemente deixou o Democratas e estava em uma espécie de ‘paquera’ com o MDB de José Maranhão, apareceu na reunião e poderá pousar no ninho tucano.
A reunião ainda acontece e vamos aguardar o pronunciamento do próprio João Henrique.
O PSDB que desde 2015 não tem um comando que agregue a todos, está nesse exato momento tentando encontrar um rumo político para o partido na eleição deste ano, em uma reunião no escritório do senador Cássio Cunha Lima.
Presentes, o próprio senador que comanda a reunião, o presidente da legenda Ruy Carneiro, ex-senador Cícero Lucena, deputados Bruno Cunha Lima, Tovar, Camilla, Eliza, João Henrique, o deputado federal Pedro Cunha Lima, Dinaldo e Dinaldinho, Luiz Antônio (vice-prefeito afastado de Bayeux), Iraê Lucena, presidente da CMJP Marcos Vinícius.
Eles ainda permanecem em uma sala fechada sem contato com a imprensa. O certo é que desta reunião o PSDB tem que sair com ao menos uma decisão para ser apresentada ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e tentar encontrar uma forma para não perder filiados que já ensaiam deixar o ninho.
Aguardemos…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), conjuntamente com a vereadora Raissa Lacerda (PSD), 1º secretária; e o vereador Eduardo Carneiro (PRTB), 3º secretário, estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), reunidos com o presidente da instituição, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e com o diretor geral da Corte, André Soares Cavalcanti. Na pauta, a Mesa Diretora da Câmara propôs uma parceria para produção de conteúdo informativo para TV, rádio e internet, voltados às eleições deste ano.
“O processo eleitoral não para nunca e a população precisa estar ciente de tudo. Tendo em vista isso, viemos ao TRE-PB para oferecermos uma parceria de disponibilidade de espaço em nossos veículos de comunicação, com o objetivo de informar a nossa população sobre temas relacionados as eleições 2018”, esclareceu o presidente Marcos Vinícius.
Para o presidente do TRE-PB, este é um momento em que todos os setores de nossa sociedade devem fazer uma reflexão sobre a política brasileira. “Será uma eleição muito importante e essa parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa será um canal de integração, tornando-se um marco para população, afinal ao concretizarmos este intercâmbio entre essas duas instituições, vamos nos aproximar muito mais da população”, defendeu o desembargador Romero Marcelo.
A vereadora Raissa Lacerda defendeu a boa relação entre as instituições: “Oferecemos o espaço em nossos veículos de Comunicação para que a população conheça o trabalho magnífico desta instituição. A população espera que as instituições sejam respeitosas entre si e que possam de forma integrada divulgar seus trabalhos e ações”, disse.
Os gestores da Segurança Pública na Paraíba vão divulgar, nesta sexta-feira (23), todos os detalhes do edital com 1.000 vagas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com prova de nível médio e remuneração inicial de 3.202 reais. A apresentação será feita no Quartel do Comando Geral (QCG), às 10h, no centro de João Pessoa.
Na oportunidade, será divulgada a idade máxima para o concurso, altura mínima exigida, exames que serão cobrados, a banca responsável pelo certame, o conteúdo programático e apresentado o cronograma das etapas, entre outros pontos que foram analisados nas últimas semanas.
Uma das novidades que já foi anunciada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, é que o candidato que for aprovado nas vagas para a PM já vai sair do curso de formação com nível superior, graduado em tecnólogo em segurança pública.
Data: 23/03/2018
Hora: 10h
Local: Quartel do Comando Geral – Praça Pedro Américo – Centro de João Pessoa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.
Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.
Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento:
Sim:
– Rosa Weber
– Dias Toffoli
– Ricardo Lewandowski
– Gilmar Mendes
– Celso de Mello
– Marco Aurélio Mello
Não:
– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
– Cármen Lúcia
O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo.
Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.
Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado.
Por isso, a defesa do ex-presidente pediu a suspensão da possibilidade de prisão até que o STF conclua o julgamento.
Nesta quinta-feira, o julgamento se estendeu sobre se seria possível ou não julgar o recurso do petista.
O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.
“O regimento [do STF] é, na verdade, uma trilha e não um trilho”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski. Ele afirmou que cancelaria seus compromissos se o julgamento fosse continuar, mas ponderou que a sessão poderia se estender até depois da meia-noite.
Para Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.
“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.
Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.
“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.
Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou.
“Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.
Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.
Ela rebateu o argumento da defesa dizendo que a decisão do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] de determinar a execução provisória da pena não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. Fonte UOL.
A comporta do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) foi aberta na tarde desta quinta-feira, 22, após o Departamento Nacional de Obras contra a Seca na Paraíba (DNOCS-PB), acelerar as obras de recuperação e modernização da barragem e conclui testes das comportas. No meio da tarde a água foi liberada em direção a Barragem Argemiro Figueiredo (Acauã).
De acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, engenheiro, Alberto Gomes, a obra de recuperação e modernização da barragem Boqueirão, está sendo concluída com um mês de antecedência do previsto no contrato e a consequência é a antecipação da liberação da água para Acauã que atende a várias cidades localizadas as margens do Rio Paraíba.
“O DNOCS vem cumprindo todos os cronogramas das obras que fazem parte da transposição do Rio São Francisco, já que essa é uma determinação expressa do presidente Michel Temer, do ministro Integração Hélder Barbalho e conta com o apoio dos senadores José Maranhão (MDB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (MDB) e toda bancada estadual e federal, além do suporte do Ministério Público Estadual e Federal”, destacou Alberto.
A abertura da comporta de Boqueirão foi autorizada pela (ANA) – Agência Nacional das Águas, no último dia 7. A descarga autorizada é de 4,8 m³ do açude Epitácio Pessoa e pode ser praticada até o dia 30 de junho. A Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) foi quem solicitou o um pedido à ANA.
O governador Ricardo Coutinho passa o dia desta sexta-feira (23) em Campina Grande, onde entrega e visita obras e autoriza outras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. O chefe do Executivo ainda participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual da 3ª Região Orçamentária (Região Campina Grande).
Data: 23.03.18 (Sexta-feira)
– Entrega da Pavimentação e Terraplanagem do acesso ao Condomínio Cidade Madura de Campina Grande;
– Entrega da Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem do acesso ao Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes;
– Assinaturas das seguintes Ordens de Serviço para a Cidade de Campina Grande:
*Reforma do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes e Implantação do Centro de Referência;
*Pavimentação e Terraplanagem da Rua Inalda Meira Gayoso;
*Reforma do Complexo Educacional da EEEFM Solon de Lucena;
*Construção de quadra com arquibancada na EEEFM Professor Raul Córdula;
*Construção do Reservatório Inferior do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.
Hora: 10h
Local: Rua Joari Costa Junior, s/n, Conjunto do IPEP, Campina Grande/PB (em frente ao Condomínio Cidade Madura).
– Visita à Escola Técnica
Hora: 15h
– Plenária do Orçamento Democrático Estadual da 3ª Região Orçamentária (Região Campina Grande.
Hora: 16h30
Local: Ginásio da EEEFM Nenzinha Cunha Lima. Rua Fernandes Vieira, s/n, José Pinheiro, Campina Grande/PB.
O vereador Tibério Limeira (PSB) rechaçou a tese do líder da situação, Milanez Neto (PTB), que sugeriu que o partido girassol apoiasse a pré-candidatura do irmão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), Lucélio Cartaxo.
Ele ressaltou que o processo de alianças dentro da política faz parte, mas afirmou que não apaga o que disse sobre a gestão Cartaxo na Capital paraibana, e rechaça qualquer acordo como o proposto.
“ Uma coisa é se somar a um projeto que transforma a Paraíba, outra coisa é aderir a um projeto tem uma gestão frágil. A gente levar para o estado com o apoio do PSB uma gestão que sucateou a cidade é um verdadeiro absurdo”, declarou.
Desembargador com assento efetivo na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Siro Darlan estará em João Pessoa nesta sexta-feira (23), onde apresenta a palestra ‘Segurança Pública no Brasil e Políticas Sobre Drogas: o Que Fazer?’, em meio a uma audiência pública para discutir o tema, promovida pela Câmara Municipal da Capital em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 9h30, no plenário Senador Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano.
A palestra, que é aberta ao público em geral, ainda vai com a participação do promotor de Justiça Márcio Gondim, membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB), vereadores da Capital e deputados estaduais.
“Recebemos a proposta da Assembleia através do deputado Jeová Campos (PSB) e a acatamos de imediato, uma vez que a nossa Casa irá receber um dos juristas mais respeitados no campo criminal para conversar sobre o tema mais palpitante do momento: segurança pública. Tenho certeza que será um encontro bastante produtivo para nossa cidade, assim como para todo o Estado”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
Magistrado desde 1982, quando ingressou na carreira como juiz de comarca, Darlan dedicou boa parte de sua trajetória jurídica à Vara da Infância e da Juventude, ingressando, inclusive, no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
Foi promovido a desembargador em 2004, e na Corte carioca, suas decisões acerca da intervenção federal sobre o Rio de Janeiro tem colocado Siro Darlan sob os holofotes. Recentemente, um acórdão assinado pelo magistrado colocava em cheque provas obtidas através de mandado coletivo. As decisões do magistrado sobre provas obtidas pela polícia, ou por militares, sem devido mandado judicial, também têm estimulado o debate em todo o país.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a Energisa para que explique a suspensão do fornecimento de energia elétrica, por várias horas, sem aviso prévio aos consumidores. A interrupção do serviço começou na tarde da quarta-feira, 21, atingindo as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, inclusive a Capital paraibana.
De acordo com o secretário Helton Renê, a Energisa deve explicações à população, principalmente porque não informou com antecedência a suspensão do serviço, considerado essencial, para que as pessoas pudessem se preparar. “Quando um serviço como a energia elétrica para de funcionar por várias horas, é claro que traz muitos problemas para todos. Na verdade, mexe com a rotina de todo mundo”.
O titular do Procon-JP salienta que a notificação à Energisa está baseada no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz textualmente: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Ação Civil – Ainda citando o artigo 22 do CDC, Helton Renê informa que lá está assentado que, nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas no artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados. “Considerando o CDC, as explicações da empresa deverão ser mais profundas e, se não forem plausíveis, podem até ser alvo de uma Ação Civil Pública. “Já estamos em contato com o Ministério Público do Estado para que proceda a uma investigação mais acurada e, se for o caso, entraremos com uma ação civil contra a Energisa”.
Responsabilidade solidária – Segundo nota da Energisa, a suspensão de energia foi causada por um teste realizado numa linha de transmissão que está sendo construída. O secretário do Procon-JP garante que isso não exime a empresa de arcar com os danos provocados pela interrupção do serviço. “E aqui estamos falando das responsabilidades solidárias. Ainda que as concessionárias de energia estivessem fazendo um teste, deveriam se precaver para o surgimento de problemas desse tipo. O fato é que houve um apagão e as responsabilidades têm que ser apuradas”, disse.
Alerta ao consumidor – Helton Renê alerta ao consumidor que teve algum tipo de prejuízo com a suspensão da energia, que entre em contato com o Procon-JP para que o órgão tome as medidas cabíves. “Estamos a postos para atender ao cidadão que, devido à falta de energia no último dia 21, tenha sofrido algum tipo de dano”. Ele relembra que o CDC é claro: “O fornecedor deve responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risco”.
E complementa: No caso de serviços como o fornecimento de energia elétrica, é obrigação da empresa avisar aos consumidores que os serviços serão interrompidos, porque essa suspensão prejudica grande parte da população nas questões do seu dia a dia, seja no trabalho, na escola, na rotina de casa e contatos pessoais. A falta de preparação pode deixar a situação crítica”, disse Helton Renê.
Postos de atendimento do Procon-JP:
Sede – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.
Fale Com a Redaçao: [email protected]
© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7