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Em João Pessoa estabelecimentos não podem cobrar taxas extras ou multa por perda de bilhete de estacionamento

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Os estabelecimentos comerciais de João Pessoa não podem fazer qualquer tipo de cobrança extra ou aplicar multa aos usuários e clientes, por conta da perda ou extravio de ticket de estacionamento. A norma, que também já era prevista no Código de Defesa do Consumidor, agora é Lei Municipal. A autoria é de Eduardo Carneiro, a época em que exerceu mandato de vereador na Capital.

A Lei, sancionada recentemente pelo prefeito Luciano Cartaxo, ganhou o número 13.862/19 e dispões sobre a possível perda desses bilhetes. “Não tem sentido esse tipo de cobrança. O consumidor já paga para deixar seu carro estacionado nestes locais e não pode ser penalizado em caso de não encontrar o bilhete. Alguns estabelecimentos cobram taxas altíssimas, abusivas”, comentou Eduardo.

Conforme a Lei, para comprovar a posse do veículo, o usuário deverá apresentar a sua documentação pessoal e do automóvel ou moto em questão. “Essa medida também é importante para garantir a segurança do próprio proprietário ou condutor do veículo, evitando assim, que uma situação inversa aconteça: uma pessoa roubar a chave de um veículo e sair do estabelecimento sem precisar de comprovação mínima”, explicou.

Eduardo Carneiro ocupou por um ano a vaga de vereador suplente na Câmara Municipal de João Pessoa, em maio de 2014. Em 2016, é eleito para voltar à Câmara como vereador titular, escolhido como representante de quase cinco mil pessoenses. Nesse período, contabiliza cerca de 50 leis sancionadas que beneficiam à população da Capital.

Atualmente, está em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele foi eleito no pleito de 2018, vindo a assumir em janeiro de 2019, o cargo de deputado estadual na Casa de Epitácio Pessoa, onde é criador e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.

Polícia Federal realiza operação para investigar desvios de recursos em concessões de terra pelo Incra

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira, (13) em conjunto com a CGU/PB e MPF/PB, a Operação ‘Amigos do Rei” com objetivo de combater o desvio de recursos públicos diante de concessões irregulares de parcelas de terras nos Projetos de Assentamento do INCRA no Estado da Paraíba.

A operação contou com a participação de 60 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 8 (oito) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, bem como no INCRA/PB. Dois servidores do INCRA tiveram o afastamento do cargo público decretado pela Justiça Federal, sendo um deles o ex-Superintendente substituto do Órgão.

A justiça federal decretou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) das contas dos investigados. As ordens foram expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

ENTENDA O CASO A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União receberam notícia anônima no sentido de que um servidor, que ocupava o cargo de Chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, com ciência do ex-Superintendente substituto, estaria beneficiando familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal, no sentido de conceder lotes de terra, em assentamentos, para pessoas que não preenchem os requisitos legais. Além dos lotes, milhões de reais foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas de terra.

Polícia prende ‘reis do skank’ e fecha laboratorio da droga em João Pessoa

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A Polícia Civil do Estado da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecente-DRE, na data de hoje 13/11/2019, por volta das 00:30 horas, nos Bairros do Valentina e Cabo Branco, prendeu os REIS DO SKANK, como eram chamados pelos consumidores.

Danerson Lima Coutinho e Ícaro de Carvalho Henrique possuíam dois prédios onde cultivavam SKUNK em estufas-cultivo indoor. Um dos locais tinha 200 m2 de climatização, iluminação e irrigação inteligentes. Cerca de 200 pés de Skunk foram apreendidos.

Os investigados eram responsáveis por uma produção quase industrial, em que forneciam a droga pra todo o Nordeste.

O delegado Bruno Victor deverá receber a imprensa na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na Central de Policia de João Pessoa, às 11h30 desta quarta-feira (13), para mais esclarecimentos.

 

Governador da Paraíba fala em nome dos governadores do Brasil na XI Cúpula do Brics

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O governador João Azevêdo foi chamado para falar em nome de todos os governadores do Brasil, durante a abertura da XI Cúpula do Brics, realizada nesta terça-feira (12), em Brasília. Em sua fala, o gestor paraibano ressaltou a importância da união dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no combate às desigualdades sociais e na cooperação técnica para assegurar o desenvolvimento econômico.

“É importante que saiamos daqui com a consciência tranquila de que estamos buscando fazer o melhor para o nosso povo dentro de cada país. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a manutenção, a continuidade e a possibilidade de atuação do escritório do banco do Brics no Brasil permitirão que os Estados possam acessar financiamentos para termos uma sociedade cada vez mais justa”, pontuou João Azevêdo.

O evento cujo tema é ‘Brics: crescimento econômico para um futuro inovador’, é voltado para um grupo de países que representa cerca de 42% da população, 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% do território e 18% do comércio mundial. Até a próxima quinta-feira (14), o encontro irá reunir líderes, empresários e autoridades internacionais na Capital federal.

Dentre as ações do Brics no Brasil previstas para este ano está a abertura do escritório regional do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, que ficará sediado em São Paulo. A iniciativa tem a finalidade de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, beneficiando diretamente os Estados do Brasil.

As prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.

João Azevêdo discute possibilidades de PPPs com investidores chineses, em Brasília

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O governador João Azevêdo manteve, nesta terça-feira (12), em Brasília, reunião com representantes da China Communications Construction Company Ltd. (CCCC), empresa multinacional de engenharia envolvida em projetos de construção e operação de ativos de infraestrutura. Na ocasião, o governador apresentou ao grupo chinês os projetos para implantação do estaleiro para reparos navais no município de Lucena e do Polo Turístico Cabo Branco e destacou as ações do Governo para manter a solidez fiscal e investimentos na Paraíba.

O chefe do Executivo estadual afirmou que novas reuniões serão realizadas com os dirigentes da CCCC com o objetivo de avançar nas discussões sobre o estaleiro de Lucena e possíveis parcerias público-privadas (PPPs). “Essa foi uma oportunidade de apresentarmos nossos potenciais para uma empresa do porte da CCCC, que tem representação no Brasil, e de saber que eles acompanham todo o esforço do Governo da Paraíba para manter a nossa solidez fiscal. Novos encontros ficaram definidos para discutir PPPs para a construção da ponte que liga Cabedelo a Santa Rita e investimentos em saneamento e geração de energia”, explicou.

João Azevêdo também destacou a importância do trabalho desenvolvido pela gestão estadual no sentido de assegurar novos investimentos e geração de emprego e renda. “Assim como a reunião de hoje, tivemos a oportunidade de detalhar todas as nossas oportunidades de negócios na Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo, e vamos fazer também na França, Itália e Alemanha, na próxima semana, divulgando o grande potencial que o Nordeste e a Paraíba têm para o desenvolvimento da Região”, disse.

A vice-governadora Lígia Feliciano e os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Suely Santiago (Representação Institucional); e Adauto Fernandes (Executivo da Representação Institucional) participaram da reunião.

Também estiveram presentes Chen Zhong (vice-presidente da CCCC); Chang Yunbo (presidente da CCCC na América do Sul); e Lin Li (CEO da CCCC na América do Sul).

Entrevista – Em Brasília, João Azevêdo também concedeu entrevista à emissora de TV China Central Television (CCTV), que possui uma rede de 50 canais e é acessível a mais de um bilhão de telespectadores. Na oportunidade, ele falou sobre a atual conjuntura econômica do Brasil, avaliou a reunião do BRICS, que acontece no país, e apresentou as potencialidades da Paraíba.

Setor de serviços da Paraíba registra terceiro maior crescimento do Nordeste

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O setor de serviços da Paraíba registrou a 3ª maior taxa de crescimento do Nordeste, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (12). Dados da PMS mostram alta no setor de 2% em setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao lado do Ceará (3,7%) e do Maranhão (2,8%), a Paraíba apresentou o terceiro melhor desempenho. A taxa de crescimento do estado também ficou acima  da do País (1,4%).

Frente ao mês de agosto, o resultado também foi positivo na Paraíba, com alta de 0,9% em setembro no setor de serviços. É a terceira alta consecutiva. Em julho (0,7%) e agosto (0,5%) o setor registrou alta no trimestre encerrado em setembro.

Apenas dez dos 27 Estados e Distrito Federal tiveram alta em setembro na Pesquisa Mensal de Serviços de setembro, quando comparado ao ano passado. Outros 17 estados registraram retração no indicador. Dos nove estados do Nordeste, apenas Ceará, Maranhão e Paraíba tiveram desempenho positivo. Outros seis tiveram queda no indicador.

Setores com maiores desempenho – O IBGE constatou aumento em quatro de cinco grupos de atividades pesquisados de serviços. O grupo de atividades que engloba os setores de transportes, serviços auxiliares aos transportes e Correio cresceu 1,6%, enquanto os serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram alta de 1,8%. Os serviços prestados às famílias tiveram expansão de 0,8% e os outros serviços, de 0,5%. O único que teve queda foi o dos serviços de informação e comunicação, com retração de 1% na comparação com agosto.

Bolsonaro anuncia a aliados sua saída do PSL e expectativa é de 30 parlamentares seguirem o presidente

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a saída dele do PSL e confirmou a ida ao partido Aliança pelo Brasil, ainda a ser criado, segundo parlamentares do PSL após reunião no Palácio do Planalto.

A reunião serviu para oficializar a decisão de sair do PSL aos aliados e discutir os meios da criação da nova sigla. Bolsonaro ainda não formalizou a desfiliação do PSL. Após se desfiliar, ele deve ficar sem partido até a criação do Aliança pelo Brasil.

 

Aliança pelo Brasil é o novo partido que Bolsonaro quer criar

 

“A gente acabou de sair da reunião com o presidente, na qual ele anunciou a saída dele do PSL. E ele vai para um novo partido que vai se chamar Aliança pelo Brasil”, declarou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a expectativa é que cerca de 30 parlamentares do PSL migrem para a nova sigla junto com Bolsonaro. Nomes ainda não estão definidos.

O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores. O Aliança pelo Brasil também está aberto para abrigar políticos atualmente em outros partidos, falou Silveira.

A informação foi confirmada também pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), presente à reunião. O presidente ainda não se manifestou sobre o tema após o encontro. Uma possibilidade é que Bolsonaro faça o anúncio em seus perfis nas redes sociais.

Ontem, à coluna de Constança Rezende, o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que acompanharia o presidente Bolsonaro em uma eventual migração para um novo partido.

 

Próximos passos

 

Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até março de 2020 para que o Aliança pelo Brasil possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. Estarão em disputa os cargos de prefeitos e vereadores.

A vontade dos pesselistas dissidentes é que a coleta de assinaturas para a criação do novo partido seja feita por meio de aplicativo com certificação digital a fim de acelerar o processo.

O desenvolvimento da ferramenta é supervisionado por advogados contratados pela ala pró-Bolsonaro para que esteja adequada a todas as exigências do tribunal. Os principais advogados à frente da iniciativa são Karina Kufa, que representa Bolsonaro, e Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE.

Questionado sobre a viabilidade do aplicativo, Silveira disse que a coleta eletrônica é “bem segura, rápida e aceita”.

“Não restam dúvidas de que se o presidente fizer o teste hoje e publicar que está criando um novo partido, ele consegue coletar um milhão [de assinaturas] em 24 horas”, afirmou.

Silveira acrescentou que se o novo partido não for criado até março do ano que vem, os dissidentes pretendem continuar no PSL — a não ser que sejam expulsos.

O receio dos deputados federais é que percam o mandato se forem acusados de “infidelidade partidária” ao saírem do PSL antes do período para trocas, previsto para março de 2022.

Presidente, governadores, senadores e prefeitos podem mudar de partido sem justa causa, de acordo com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).

Indagados sobre a situação da fatia do fundo partidário do PSL, em jogo com as mudanças, Kicis e Silveira procuraram minimizar a questão e disseram que a ida para o novo partido irá ocorrer, com ou sem transferência de recursos do PSL para o Aliança pelo Brasil.

Os pesselistas dissidentes vão promover a primeira convenção nacional do Aliança pelo Brasil em 21 de novembro, em Brasília, segundo deputados. O estatuto e mais detalhes devem ser revelados na ocasião.

Bia Kicis afirmou esperar que Jair Bolsonaro assuma a presidência do novo partido. Uma definição, no entanto, não está tomada.

 

Uol

Nesta quarta, Luciano Cartaxo implanta novo padrão na 68ª creche da rede e amplia vagas de berçário

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega às 8h30 desta quarta-feira (13) a requalificação da Creche Rita Gadelha, nos Bancários. Com mais esta entrega, a atual gestão chega à marca de 68 unidades de ensino infantil no novo padrão de qualidade. A maior rede de Educação Infantil da Paraíba ganha ainda uma ampliação na unidade, que atendia a crianças de 2 a 5 anos e que agora tem também uma turma de berçário, para garantir o acesso à educação infantil a bebês de seis meses a um ano e 11 meses.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo implanta novo padrão na 68ª creche da rede e amplia vagas de berçário;
Dia: Quarta-feira (13);
Hora: 8h30;
Local: Rua Antônio Dias de Freitas, s/n, Bancários.

Jornalista Larissa Pereira recebe Medalha Cidade de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concedeu à jornalista Larissa Natália da Cunha Pereira dos Anjos a Medalha Cidade de João Pessoa, honraria de maior prestígio do Legislativo, na tarde desta terça-feira (12). A sessão solene e outorga da comenda foram propostas pelo vereador Bruno Farias (Cidadania), que secretariou os trabalhos, acompanhado do vereador Carlão (DC) e do presidente da Casa, João Corujinha (DC), responsável por comandar a cerimônia.

“Não existe amor sem verdade”, lembrou Bruno Farias, a frase do Papa João XXIII, fazendo alusão ao compromisso da homenageada com o jornalismo, além de dar destaque aos anos de estudos de Larissa Pereira no colégio que levou o nome do pontífice. O parlamentar ainda citou o episódio em que, aos 5 anos, a jornalista, em frente à televisão de casa, falou para a sua mãe que quando crescesse sentaria na cadeira ocupada por Cid Moreira, à época, apresentador do Jornal Nacional.

“Aquela garotinha falou de forma tão verdadeira e pura, que não exitou até a realização daquele sonho de criança, como aconteceu nesta sexta-feira (8) e sábado (9), no telejornal de maior audiência e credibilidade do país. A conquista dos sonhos nunca é fácil, exigindo esforço, disciplina, obstinação e fé. Foi na simplicidade de saber esperar, cultivando a paciência, que Larissa Pereira construiu, com leveza e simplicidade, sua trajetória profissional e de vida”, observou Bruno Farias, recordando a relação da homenageada com o bairro do Cristo e a Paróquia Mãe Redentor.

O vereador evidenciou que a Paraíba e o Brasil reconheceram e aplaudiram, juntos, o talento de Larissa Pereira no JN. “Larissa não perdeu, em nenhum momento, sua paraibanidade. Deu um ‘orgulho danado’ ver seu sotaque sem chiados, com a pronúncia característica do nosso ‘T’ e ‘D’. Ela ‘matou a pau’, foi ‘arretada’ e ‘porreta’. Que de besta, ninguém se meta, em não aturar o seu ‘oxente’, pois além de ser competente, foi genuína, com a beleza de menina e fibra de grande mulher. Com sua vocação e fé, um orgulho que nos povoa; um orgulho que espalha, que nos faz lhe dar a medalha da cidade de João Pessoa”, improvisou Bruno Farias, alguns versos.

Homenageada discursa

Revelando que o foco em renovar a autoestima dos paraibanos lhe ajudou a se sentir tranquila à frente da bancada do JN, Larissa Pereira atestou que: “se a gente tiver vergonha de nossas raízes, de nosso sotaque, de nossas especificidades, nunca conseguiremos enfrentar preconceitos. ‘Paraíba’ só é pejorativo para quem tem preconceito. Precisamos renovar nossa autoestima, confiar em nós mesmos. Eu olhava para aquelas câmeras e me lembrava de irradiar a beleza de meu sotaque, de nosso Estado, de nossos representantes, como Ariano Suassuna e tantos outros nomes de nossa cultura, que não caberiam naquele episódio de telejornal”.

Após receber a honraria, Larissa Pereira brincou com o peso da medalha, sobretudo reforçou a carga afetiva que o reconhecimento da CMJP lhe trouxe. “Sempre tento me lembrar de todos os caminhos que percorri, porque o vídeo traz um encantamento e produz vaidade. Jornalista tem que manter seus pés no chão. Que bom que as pessoas dão respaldo ao jornalismo profissional, aquele que não confunde a sociedade, que reafirma verdades, que mais do que antes, se faz tão necessário. Jornalismo é democracia, e sempre defenderei esse direito que nós temos de falar”, reforçou emocionada, a jornalista.

Depoimentos

Para a gerente de jornalismo da rede Paraíba de Comunicação, Tatiana Ramos, Larissa Pereira é uma profissional de essência, que está presente para o ofício que se propõe a realizar. “Maior que qualquer bancada é a grandeza a qual ela serve: um jornalismo com princípios editoriais de isenção, correção e agilidade, o que buscamos todos os dias”, comentou. “Ela assinou sua credencial afirmando ser capaz de estar em qualquer bancada de telejornal, sendo impecável e representando muito bem toda a Paraíba”, complementou a jornalista Edilane Araújo.

O vereador Carlão deu ênfase à influência que Larissa teve a partir dos seus pais, Lúcia de Fátima e Josafá Laurindo. “São pessoas de muita fé ,que transmitiram seus valores cristãos para sua filha, algo fácil de reconhecermos em nossa homenageada. Esta Casa está honrada por você receber esta Medalha. Sua missão é fazer um trabalho brilhante, que cative os outros. Vi você no JN como se estivesse em um pódio de primeiro lugar, como paraibana, vencendo qualquer descrédito à sua profissão”, relatou Carlão.

Trajetória

Larissa Natália da Cunha Pereira dos Anjos é natural de João Pessoa, possui graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e também em Rádio e TV pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde é mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (PPJ). Na academia, desenvolveu trabalhos abrangendo o telejornalismo, reportagem, web rádio, radiojornalismo e ao vivo. Com 12 anos de experiência em rádio e TV, atuou na Rádio CBN e na TV Cabo Branco até 2016, quando passou a integrar a equipe de repórteres e apresentadores da Globo Nordeste, em Recife (PE). No início de 2019, a jornalista retornou para sua cidade natal e assumiu o telejornal JPB 2ª edição.

Congresso promulga reforma da Previdência; as novas regras para a aposentadoria entram em vigor imediatamente

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Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

 

Agência Brasil