O consumidor que precisa se ausentar de casa por uma temporada, seja a trabalho ou de férias, pode garantir uma economia extra nas despesas rotineiras com a residência: é que ele tem direito a requerer a suspensão temporária de serviços como TV a cabo, internet e telefone fixo e, por consequência, a suspensão da mensalidade, segundo a Resolução 477 da Anatel de agosto de 2007.

Para ajudar o consumidor a ‘curtir’ as viagens comuns às festas de final de ano e do período das férias economizando, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está divulgando a legislação para quem deseja, ou precisa, passar uma temporada longe de casa e, assim, economizar um pouco nesta época de tantos gastos extras.

De acordo com o secretário Helton Renê, a suspensão desses serviços é respaldada pela Resolução 477 da Anatel para quem tem mais de 1 ano de contrato com a empresa prestadora do serviço. “Após um ano de contrato, o consumidor já pode requerer a suspensão temporária do serviço e solicitar a religação, sem ônus. E isso pode ser feito a cada 12 meses”.

Prazos – A Resolução 477 da Anatel faz parte da Lei Geral de Telecomunicações e suas resoluções. Ela prevê que o consumidor pode suspender os serviços por, no mínimo, 30 dias e, no máximo 120 dias, bastando solicitar com 24 horas de antecedência, sem pagar nada pela solicitação.

Cuidados – Helton Renê esclarece que, para fazer a solicitação de suspensão, é preciso que o tempo de contrato seja superior a um ano e a pessoa deve estar em dia com os pagamentos de prestação de serviço junto à empresa. “Aconselho que o consumidor veja junto à empresa que vai requerer a suspensão do serviço, se há alguma pendência, e resolvê-las para ter direito à solicitação. Vale à pena fazer isso porque a economia pode ser bem interessante”.

Religação – O mesmo procedimento usado na suspensão se aplica para a religação. “O consumidor pode fazer ambos os pedidos por escrito, formalmente ou por telefone, tendo o cuidado de anotar o protocolo de atendimento, o nome do atendente, assim como a data e o horário da ligação, para ficar acobertado caso haja algum problema”, orientou o titular do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

O governador Ricardo Coutinho esteve, nesta quinta-feira (25), na cidade de Patos, que comemora seus 115 anos, onde entregou o novo tomógrafo do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e inaugurou a restauração da Ponte do Figueiredo sobre o Rio da Cruz e ainda a construção de passarelas metálicas. Prefeitos, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes.

O tomógrafo foi instalado no espaço onde funciona o Centro de Imagem da unidade e representa R$ 1,5 milhão de investimento. Este é o único tomógrafo de 8 canais e 16 imagens disponível na região. O Centro de Imagem também conta com equipamento de endoscopia, ultrassonografia e sala de laudos.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que, a partir de agora, o Hospital Regional vai conseguir realizar cerca de mil tomografias por mês. Atualmente, são realizadas 300 tomografias com o deslocamento do paciente para outras unidades de saúde. “É um ganho enorme para a saúde. Estamos melhorando a assistência hospitalar ofertada à população de Patos e região. As tomografias passam a ser feitas no próprio hospital, sem a necessidade do paciente ir para outro local, além de agilizar o diagnóstico. No Centro de Imagem serão feitas mil tomografias e cerca de 900 endoscopias por mês”, comentou.

A secretária executiva da Saúde, Maura Sobreira, explicou que o novo aparelho que compõe o Centro de Diagnóstico por Imagem possibilita um exame mais rápido e preciso.

“O Complexo Regional passou por várias melhorias recentemente, uma delas foi o Centro de Diagnóstico por Imagem, onde ofertamos tomografias, endoscopia e outros exames para os pacientes internos e agendados da região. Tudo isso vem otimizar o atendimento, agilizar o diagnóstico e o tratamento”, afirmou.

“Agora teremos mais rapidez na realização dos exames, no diagnóstico e no tempo resposta. Os pacientes farão as tomografias aqui no hospital com este moderno equipamento. Isso é muito melhor para o paciente e para o profissional. Hoje o Complexo atende a 3ª macro região do Estado, o que compreende cerca de 80 municípios”, comentou a diretora do Complexo Hospitalar, Liliane Sena.

A restauração da Ponte do Figueiredo – Logo após a entrega do tomógrafo no Complexo Hospitalar, o governador Ricardo Coutinho inaugurou a Ponte do Figueiredo sobre o Rio da Cruz e a construção de passarelas metálicas. A obra, que representa mais de R$ 1,5 milhão, dá maior fluidez ao intenso tráfego sobre a ponte, melhorando a mobilidade urbana e diminuindo os congestionamentos na área. A recuperação do local beneficia mais de 106 mil habitantes.

“Esta é uma importante obra para a mobilidade urbana deste local. Hoje estamos entregando inclusive com passarelas para que a população se desloque com segurança. É mais uma obra que prepara Patos para o futuro e ainda quero voltar aqui, em breve, para entregar o Cidade Madura, o Centro Calçadista e outras obras”, disse o governador Ricardo Coutinho.

Para o prefeito de Patos, Bonifácio Rocha, a cidade recebe mais um presente do Governo do Estado nesse momento de comemoração pelos 115 anos. “Quero agradecer em nome do povo de Patos por essas ações que trazem muitos benefícios para a população. Só hoje recebemos o tomógrafo novo e a ponte restaurada”, comemorou.

“Essa ponte já existia faz tempo, por isso estava com muitos problemas. Agora, além da inauguração da ponte nova, ganhamos também passarelas para que a gente tenha mais facilidade ao andar por este local. A obra ficou muito boa”, observou o comerciante Josué dos Santos.

O Superintendente da STTP, Félix Neto, encontra-se em Brasília, cumprindo agenda de compromissos de reuniões no Ministério das Cidades,  e Mistério do Turismo, além de também estar participando dos debates de planejamento para 2019, das ações de órgãos de trânsito nas esferas municipais, estaduais e federais.

Na manhã da quinta-feira, 25, Félix Neto esteve participando de uma reunião de planejamento na sede da AND – Associação Nacional de Detran, acompanhado de Horácio Mello Cunha e Santos – Presidente do Focotran – Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito.

Já na sede do Ministério do Turismo, o dirigente da STTP encontrou-se com representantes daquela pasta, onde renovou a solicitação de apoio do Governo Federal na implantação de melhorias para a infraestrutura turística da cidade, especificamente quanto ao convênio para renovação de placas de sinalização turística, fortalecendo o turismo local.

No Ministério das Cidades, Félix esteve reunido com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, onde tratou de projetos já protocolados pela STTP, viabilizando investimentos e a legalização de convênios, e termos de cooperação.

Ao final da tarde, o superintendente da STTP também esteve reunido com diretores da Ambev, integrando a equipe de dirigentes e secretários de trânsito do país, para tratar de parcerias para implementação do Pnatrans – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

Lançado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ano passado, o programa Ação Asfalto acaba de chegar à marca de 150 quilômetros de vias asfaltadas ou recapeadas na cidade. Já são 32 bairros contemplados com as obras que melhoram a malha viária e contribuem para a criação de vias alternativas, diminuindo as distâncias entre os destinos de milhares de pessoas, além de oferecer mais segurança ao tráfego na cidade. Neste período, foram investidos mais de R$ 40 milhões no programa.

Privilegiando o recapeamento nas vias por onde circulam os ônibus do transporte público coletivo e as vias que apresentam desgaste natural em virtude do uso, além de implantar asfalto em novas vias para elas se tornarem alternativas aos grandes corredores, estimulando os motoristas a circularem por novas ruas, o programa Ação Asfalto tem contribuído para a mobilidade urbana na cidade e para desafogar o trânsito em vários pontos.

“O programa foi criado em 2017 após o período de intensas chuvas para avançar com as obras de pavimentação e recapeamento de ruas paralelo aos trabalhos da operação Tapa Buraco, e depois de mais de um ano de seu lançamento, a população pode ver que a gestão está fazendo uma grande intervenção de infraestrutura chegando já a 32 bairros e melhorando toda a mobilidade na cidade. Os trabalhos não se concentraram apenas nos grandes corredores, mas também fomos aos bairros e atendemos demandas históricas da população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o prefeito, neste ano, o programa acelerou ainda mais por regiões onde a população pedia este tipo de intervenção, como no Costa e Silva, Oitizeiro, Bairro dos Novais e Mandacaru. “Este ano tem sido de muito trabalho para o Ação Asfalto porque entendemos que além da mobilidade urbana, esse tipo de investimento tem um impacto muito positivo na qualidade de vida das pessoas, pois garante mais segurança nos percursos e, ao mesmo tempo, menos tempo no trânsito”, disse.

Para a execução do programa, realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em vias de grande movimento os trabalhos são priorizados no período noturno para manter a fluidez do trânsito durante o dia. Já quando os trabalhos acontecem de dia, as equipes trabalham em uma faixa por vez, liberando o trânsito na outra faixa.

Trabalho integrado – Em muitas regiões, os trabalhos do Programa Ação Asfalto também se integraram a outras ações promovidas pela PMJP, mostrando que o planejamento integrado dos trabalhos da gestão municipal consegue chegar a resultados cada vez melhores. Exemplo disso é o investimento na pavimentação de ruas do Centro Histórico de João Pessoa ao mesmo tempo em que diversas obras de recuperação de prédios históricos foram realizadas, como o Pavilhão do Chá e a Villa Sanhauá. Assim como a nova iluminação de LED na Orla e grandes corredores, acontecendo paralelo ao trabalho de pavimentação, além, é claro da nova Avenida Beira Rio.

Bairros contemplados:
Aeroclube
Água Fria
Alto do Céu
Bairro dos Estados
Bairro dos Novais
Bessa
Brisamar
Cabo Branco
Centro
Colinas do Sul
Cristo
Funcionários I
Funcionários II
Geisel
Grotão
Ilha do Bispo
Jaguaribe
Jardim Luna
Jardim São Paulo
Jardim Oceania
José Américo
Manaíra
Miramar
Oitizeiro
Planalto da Boa Esperança
Rangel
Seixas
Tambaú
Tambauzinho
Torre
Varadouro
Varjão

Com o intuito de prestar contas à população sobre os avanços, atividades desenvolvidas e recursos aplicados e também de apresentar o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2018, a secretária de Saúde de Santa Rita, Maria do Desterro Fernandes, esteve nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores.

Através de números e dados, o relatório detalhado do período entre maio e agosto de 2018 mostrou o quanto os serviços e a oferta de saúde foram qualificados durante o período, mesmo com a situação caótica encontrada pela gestão.

Os valores de investimentos feitos equivalem a 19% da receita arrecadada pela Prefeitura de Santa Rita, percentual maior do que estabelece a lei complementar 141/2012, que determina a aplicação de pelo menos 15% da receita total em ações e serviços públicos de saúde, o que foi superado pela secretaria.

Em sua apresentação, a titular da pasta mostrou as planilhas com dados financeiros e indicadores de saúde, além de serviços nos setores de Atenção Básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão SUS, atenção hospitalar, serviços conveniados, entre outros.

Para Maria do Desterro, essa transparência na prestação de contas é um dos principais fatores de uma gestão comprometida com a população. “Essa é uma oportunidade de prestarmos conta à sociedade, das ações e serviços realizados pela gestão de saúde municipal, e também de unirmos forças entre os poderes para que juntos possamos avançar e melhorar os índices de saúde em Santa Rita”, afirmou.

Durante a apresentação, a secretária também destacou o pleno funcionamento das 41 unidades básicas de saúde, das policlínicas especializadas, da reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas e da construção do Centro Especializado de Reabilitação.

A prefeitura de São José de Espinharas, no Sertão paraibano prorrogou as inscrições para o concurso público até a próxima quarta-feira (31).

Ao todo, são 21 vagas de contratação temporária, em caráter excepcional, visando ocupar postos de trabalho nos cargos de Condutor Socorrista (5), Coordenador (1), Educador Físico (1), Enfermeiro (5), Fisioterapeuta (1), Nutricionista (1), Técnico de Enfermagem (5) e Visitador (3).

Profissionais de Nível Médio, Técnico e Superior devem receber remuneração de R$ 1.200,00 ou Salário da categoria de ensino básico nos termos da legislação própria mais 20% de adicional de insalubridade.

As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de outubro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.contemaxconsultoria.com.br. As inscrições variam de R$ 60,00 a R$ 80,00.

O concurso é válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação.

Cerca de 750 documentos, parte deles datado do século 19, foram encontrados no arquivo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). São documentos que datam de diversos períodos, como o Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815; do Império, com outro tanto de 1824 até 1828, e atas que cobrem a vida do Legislativo Municipal já no século 19, entre os anos de 1910 a 1912.

Há atas, cartas, registros e até tratados internacionais da época, que precisam passar por um processo de higienização, restauração e conservação, uma força tarefa que vai envolver a CMJP, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Fundação Casa de José Américo.

“Essa descoberta é importantíssima para a cidade de João Pessoa e, certamente, para o Brasil. São atas, cartas e registros que contam a história da nossa capital, os costumes, o cotidiano da cidade, como abastecimento de água, segurança pública, gêneros alimentícios, escola, falta de médico etc., além de documentos que registram a participação dos vereadores que atuaram na Câmara no início do século 20”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Os textos foram encontrados, por acaso, pelo arquivologista Eron Mendes, servidor da casa designado para organizar o acervo, que terá que ser guardado enquanto a nova sede do Legislativo Municipal é construída.

Entre os achados, por exemplo, há um texto de janeiro de 1825 em que o Governo da Província comunica ao Legislativo Municipal o nascimento do futuro imperador do Brasil, Dom Pedro II, e de como a cidade deveria celebrar o nascimento do herdeiro do trono português. A comunicação dá detalhes de que a Câmara deveria providenciar iluminação especial, realizar procissão, tocar o sino etc., para celebrar a data.

“Nesse apanhado, há desde tratados internacionais até briga de lavadeiras”, resumiu o professor-doutor em História, Ângelo Emílio da Silva Pessoa, designado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para comandar o processo de higienização e restauração da documentação.

Também há, entre os achados, a notificação destinada Câmara em que o Reino de Portugal reconhece a independência do Império do Brasil, constanto toda as decorrências legais deste ato que cabem ao município.

Outra peça importante desse achado são as cópias de tratados internacionais da época do Império, que comunicam à Câmara da então Cidade da Parahyba, por exemplo, um tratado de comércio, navegação e amizade entre o Império do Brasil e o Império da Àustria. “O documento traz, em português e francês, que era a língua diplomática internacional, as cláusulas do tratado, assinalando para a Câmara da Parahyba cumprir o que coubesse a ela esse tratado”, revela o professor.

Documentário irá registrar restauração dos documentos

Em reunião com a presidência da Casa na manhã desta quinta-feira (25), o professor argumentou que é necessária a higienização urgente da documentação, que pelo tempo, é extremamente delicada. “São documentos de 200 anos, 100 anos, que precisam de uma higienização rigorosa e, por isso, há a necessidade de levarmos esses textos à Casa de José Américo, onde há uma estrutura mais adequada para esse processo”, comentou Ângelo.

Para o professor, o material encontrado poderá, no futuro, estar disponível para consulta e dar origem a livro e artigos científicos. De largada, a partir da higienização dos documentos, que deverá acontecer já nos próximos dias, o processo será documentado pela TV Câmara de João Pessoa e dará origem a um documentário, com previsão de ser lançado em 2019.

Durante o encontro, Marcos Vinícius lembrou que a preservação e resgate da memória é um compromisso de sua gestão. “Ano passado, resgatamos 70 anos de história da nossa Casa através de um documentário, que levamos às telas. Nossa TV Câmara também tem produzido, desde o início da gestão, uma série de programas que tem por finalidade recuperar a memória da nossa Cidade, por exemplo. A nossa história, a nossa memória, é o bem mais precioso da nossa cidade”, concluiu o presidente da CMJP.

Os recursos arrecadados na segunda edição da ‘Corrida do Bem’, que será realizada no dia 9 de dezembro em João Pessoa, serão revertidos para a compra de medicamentos que são utilizados nos tratamentos quimioterápicos realizados no Hospital Napoleão Laureano. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por meio do site www.corridadobem.com. Os kits, contendo camisa, bolsa, viseira e chip, podem ser adquiridos pelo preço de R$ 70.

Para a diretora do Napoleão Laureano, Tereza Lira, a ajuda será de grande importância para a manutenção dos tratamentos que são realizados hoje no Hospital. “Mais uma vez a Corrida do Bem será realizada para ajudar o Laureano. A arrecadação deste ano será essencial para a garantia dos atendimentos”, destacou.

A ‘Corrida do Bem’ é organizada pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com a idealização do deputado estadual Bruno Cunha Lima, em parceria com o Hospital Napoleão Laureano. A sua primeira edição mobilizou quase 3 mil pessoas na Capital, no ano passado. A solidariedade das pessoas inscritas na prova levou a uma arrecadação de cerca de R$ 138 mil. Todo o dinheiro foi utilizado para o reparo do tomográfico do Hospital Napoleão Laureano que estava quebrado.

O Hospital – O Napoleão Laureano há 56 anos atende pessoas com câncer de toda a Paraíba e até de outros estados. A unidade recebe mais de 70% dos pacientes portadores de câncer da Paraíba, sendo que 90% desses atendimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade conta com 771 funcionários, além de 190 voluntários membros da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Possui 140 leitos e realiza, além de quimioterapia e radioterapia, os mais variados tipos de procedimentos médicos.