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MPPB requer informações sobre sansão da Lei da Fila de Espera do SUS

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O Conselho Operacional de Apoio às Promotorias da Saúde, órgão do Ministério Público da Paraíba, requereu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) informações sobre o projeto de Lei nº  601/2018, de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB), que torna obrigatório na rede municipal de saúde a publicação da fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
O promotor coordenador do CAO da Saúde, Raniere da Silva Dantas, requer informações sobre a sua sanção, numeração correspondente e acrescenta que pretende levar a obrigatoriedade para todos os municípios da Paraíba. “Vale dizer que alguns estados já implementaram tal prática, a exemplo do estado de Santa Catarina, e o Senado Federal já aprovou projeto semelhante em nível federal, estando o projeto em análise pela Câmara dos Deputados”, afirma o promotor em sua solicitação. 
 
O projeto de Lei foi aprovado no plenário da CMJP no último dia 24 de outubro e aguarda sanção do Poder Executivo. Autor da proposta, Leo Bezerra solicitou, na tribuna da Casa, audiência com o prefeito para discutir a proposta e sua sanção. Ele ressalta que a divulgação da lista de espera do SUS torna mais transparente o processo de solicitação por procedimentos médicos na rede pública de saúde e possibilita aos pacientes o acompanhamento das suas demandas. 
 
“Hoje não sabemos como são feitas e distribuídas as ressonâncias magnéticas no nosso município, não sabemos como são feitas as cirurgias eletivas. O que nós queremos é apenas a ordem cronológica, que passe à frente as urgências e emergências. Esse projeto é o que acontece em âmbito nacional. Todos divulgam a lista de espera e João Pessoa não pode ficar de fora”, explicou Leo Bezerra.   
 
Na publicação deverão constar: a data de solicitação da consulta, do exame, intervenção cirúrgica e outro procedimento cirúrgico; a posição que o paciente ocupa na fila; a especificação do tipo de procedimento requerido; além da estimativa de prazo para o atendimento solicitado.

João anuncia data e diz que novos secretários serão anunciados

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João e sua decisão! Pois bem, nem ainda fez a sua transição de governo e o governador eleito já tem uma grande decisão para se posicionar. Estou falando da disputa interna entre seus aliados para se tornar o presidente da Assembleia Legislativa. Há quem diga que ao menos oito deputados de sua base querem o poder do parlamento e, João Azevêdo, terá que decidir o seu favorito. Para quem pensou que iria navegar em águas mansas, a tempestade chegou bem antes!!! #eagorajoao #qualoteufavoritojoao #decidejoao #presidentedaalpb

No próximo dia 15, o governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), deverá anunciar os nomes dos membros da comissão que fará o acompanhamento da transição de governo. O colegiado terá a responsabilidade de produzir um relatório sobre o governo para a futura gestão.

João já confirmou também que o novo secretariado será anunciado no final de novembro e que haverá mudanças em algumas pastas: “É um governo de continuidade, mas é um novo governo. Vamos promover mudanças para implantar uma nova dinâmica, isso é natural. Mas alguns [secretários] permanecerão, por que eu conheço a competência deles e o compromisso com a gestão”.

Onyx Lorenzoni é nomeado como Ministro Extraordinário de Transição

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado, nesta segunda-feira (5), ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

Nomeação de Onyx Lorenzoni publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução/Diário Oficial da UniãoNomeação de Onyx Lorenzoni publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Um dos principais articuladores da candidatura de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha, Onyx Lorenzoni já foi anunciado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil.

Desde que Bolsonaro venceu a eleição presidencial no último domingo (28), Onyx passou a comandar o processo de transição do novo governo. Na última semana, ele se reuniu quase diariamente com o presidente eleito no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro reside com a família.

O futuro presidente poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe de transição. Entre esses nomes está o de Onyx Lorenzoni, que se licenciará do mandato de deputado a partir do ano que vem para assumir o comando da Casa Civil.

 

Transição

 

A equipe de transição de Bolsonaro passará a despachar, a partir desta segunda-feira, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. São 22 gabinetes para a equipe do presidente eleito, além de sala de reuniões e auditório.

Os ministérios de Temer abasteceram um sistema eletrônico com informações gerais e sigilosas para a nova equipe. Os integrantes terão acesso às contas, programas e projetos do governo federal e vão mergulhar nos números. Eles também receberão celulares para acessar o sistema “governa”.

Novo ministério

 

Veja quem são os cinco ministros que já foram anunciados pelo presidente eleito:

  • Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
  • Paulo Guedes (Economia)
  • General Augusto Heleno (Defesa)
  • Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
  • Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública)

G1 

Concursos na Paraíba oferecem mais de 300 vagas; confira

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Resultado do concurso da Polícia Militar e de Bombeiros deve ser antecipado

Concurso da Prefeitura e da Câmara de Pilõezinhos

  • Vagas: 73 | 2
  • Níveis: fundamental, médio, técnico e superior | fundamental e médio
  • Salários: R$ 954 a R$ 9 mil mais gratificação | R$ 954 e R$ 1 mil
  • Prazo de inscrição: 5 de novembro a 6 de dezembro
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 60 (nível fundamental) R$ 80 (médio e técnico) e R$ 100 (superior)
  • Provas: 27 de janeiro de 2019
  • Editais: Prefeitura e Câmara
  • Vagas: 52
  • Níveis: fundamental, médio, técnico e superior
  • Salários: R$ 954 a R$ 5.500 mais gratificação
  • Prazo de inscrição: 5 de novembro a 6 de dezembro
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 60 (nível fundamental) R$ 80 (médio e técnico) e R$ 100 (superior)
  • Provas: 27 de janeiro de 2019
  • Edital do concurso da Prefeitura de Araçagi
  • Vagas: 78
  • Níveis: fundamental, médio e técnico
  • Salários: R$ 954 a R$ 9.054
  • Prazo de inscrição: 5 de novembro a 6 de dezembro
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 60 (nível fundamental), R$ 80 (nível médio/técnico) e R$ 100 (nível superior)
  • Provas: 27 de janeiro de 2019
  • Edital do concurso da Prefeitura de Cuitegi

G1-PB

Operação Finados da PRF tem redução de 63,7% no número de acidentes na PB

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PRF inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira em toda a Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), encerrou em todo País, a Operação Finados de 2018, que começou às 00h00 da quinta-feira (1) e terminou às 23h59 deste domingo (4). Nas rodovias federais da Paraíba foi registrado, nos quatro dias do feriadão, um total de seis acidentes que resultaram em cinco pessoas feridas e uma morte.

Dados preliminares indicam que, entre os dias 1º e 4 de novembro, foram fiscalizados um total de 1.629 veículos e emitidos 745 autos de infração, a maioria por excesso de velocidade. Foram autuados ainda 14 condutores por dirigir sob efeito de álcool, e 63 por não usar o cinto de segurança.

A PRF realizou 16 detenções de pessoas, recuperou um veículo roubado e recolheu 53 veículos, sendo dois por adulteração. Nove motoristas foram autuados por conduzirem crianças sem a cadeirinha para menores e outros 29 por ultrapassagens. 55 motociclistas foram multados por falta do capacete.

LEI SECA E OCORRÊNCIAS RELEVANTES

Veículo Recuperado

Durante fiscalização de rotina no Km 140 da BR 104, por volta das 17h00m, foi abordado o veículo Fiat Strada de placas aparentes PCC-**02, conduzido por um homem de prenome Severino que apresentou CRLV (documento do veículo) com indícios de falsificação.

Após uma verificação minuciosa dos elementos de identificação do veículo, cujo chassi apresentava indícios de adulteração, concluiu-se que o veículo original é o de placas PDC-**01, com registro de roubo no sistema SERPRO.
Condutor, CRLV e veículo foram encaminhados à Polícia Federal de Campina Grande-PB, por uso de documento falso, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alcoolemia

Na sexta-feira, 2 de novembro do ano de 2018, por volta das 9 horas, uma equipe da PRF, deparou-se no km 152.0 da BR 230, no município de Campina Grande/PB, com um veículo Vw/Golf 1.6 Sportl, cor prata e placa OET-**07, realizando manobras perigosas, ultrapassando veículos pela direita e em velocidade incompatível com a segurança no local, pondo em risco a segurança das pessoas no local.

Após a abordagem, verificou-se que o veículo era conduzido por um homem identificado como Ricardo, o qual, após aceitar submeter-se ao teste de alcoolemia, apresentou o resultado de 0.64 mg de álccol.
Diante das informações obtidas, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (plantão em Campina Grande), para ser autuado em flagrante por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

Ainda no dia 2 de novembro de 2018, por volta das 19:h45, no Km 38 da Br 101, no município de Mamanguape-PB, a equipe de plantão na UOP 03 (PRF de Mamanguape-PB), percebeu uma motocicleta vindo na contramão de direção no sentido de Natal-RN para João Pessoa-PB e deslocou para abordagem, momento em que o condutor tentou fugir pela via lateral à Br 101 e não atendeu ordem de parada.

Após a abordagem verificou-se tratar de uma motoneta Jonny 50 CC Série Especial sem placa de identificação e cuja numeração do chassi apresentava sinais de adulteração, e era conduzida por um homem identificado como Adailton, o qual portava uma arma branca na cintura e aceitou realizar teste de etilômetro, tendo como resultado 1,05 mg/l, o que caracteriza crime de trânsito tipificado no art. 306 da Lei nº 9503/97, sendo dada voz de prisão ao infrator.
Ao proceder-se a consulta do cidadão, verificou-se que havia em desfavor do mesmo, um Mandado de Prisão, expedido em 02/05/2018 pela 1ª Vara Mista de Guarabira-PB. O condutor da motoneta que também não possui CNH, não utilizava capacete e não apresentou qualqde5 documento do veículo, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de5 Mamanguape-PB, para ser autuado em flagrante por embriaguez ao volante e cumprimento do mandado de prisão.

Já no sábado, 3 de novembro do ano de 2018, por volta das 15h08, nas imediações do km 41, da BR 101, também no município de Mamanguape/PB, um Caminhão Volvo/Fh12 420 6x4t, cor vermelha e placa MON**97/PB, atrelado a um Semirreboque/Randon, conduzido por um homem identificado como IRENILDO , passou em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal em velocidade superior à permitida em função da sinalização existente no local, placa de sinalização e cones na via. A equipe efetuou a abordagem ao veículo e constatou que o condutor apresentava sinais de embriaguez (odor etílico, desordem nas vestes, desequilíbrio no andar, fala embaralhada). Após submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.62 miligramas de álcool e foi dada voz de prisão a Irenildo sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape/PB para ser autuado em flagrante por embriaguez ao volante.

Também no sábado, dia 03/11/2018, por volta dás 17h56, desta feita na UOP da Farinha, localizada na BR 230, KM 183, no município de Pocinhos, numa fiscalização de rotina, foi dado ordem de parada ao veículo Fiat Uno, de placas: MOT-**29, conduzido por um homem identificado como Silvano.

Após as consultas da documentação, foi solicitado a realização de teste de etilômetro, quando foi constatado o resultado de 0,64 mg de álcool e foi dada voz de prisão, sendo encaminhado à policia civil do município de Esperança para ser autuado em flagrante por embriaguez ao volante.

Ainda no sábado 03 de novembro do ano de 2018, por volta das 18h45, no km 107.0 da BR 101, no município de Alhandra/PB, foi abordado após denúncia anônima à Central da PRF um veículo GM/ZAFIRA, placa PFI-**88/PB, conduzido por um homem identificado por SALMAO, por suspeita de dirigir sob efeito de álcool.
O condutor submeteu-se, espontaneamente, a exame de alcoolemia, no qual constatou-se o teor de 0.68 mg de álcool. Diante das informações obtidas, o envolvido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alhandra/PB, onde foi autuado por embriaguez ao volante.

Mandado de Prisão

No dia 3 de novembro de 2018, às 17h45, durante fiscalização em frente à Unidade Operacional da PRF de Mata Redonda, Km 107 da BR 101, em Alhandra/PB, foi abordado um veículo Chev/Spin de placa PFX-**19/PE. Solicitada a documentação do condutor e dos ocupantes, foi encontrado em desfavor de um dos passageiros identificado como ANTONIO, um MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO, expedido em 01/11/2018 pela 1ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. Diante dos fatos, o Sr. ANTONIO foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alhandra/PB para cumprimento do mandado de prisão.

Uso De Documento Falso

No sábado, 03/11/2018, às 9h30h, na BR-230, km 183,0. Município: Pocinhos/PB, foi abordada a motocicleta YAMAHA/YS 150 FAZER, placa: OGF-**58/PB, conduzida por um homem identificado como GESINIEL, que apresentou CRLV do veículo e CNH.
Após consulta aos sistemas PRF, verificou-se que a CNH não existia no banco de dados do RENACH, portanto, tratava-se de possível falsificação. O condutor foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por falsificação de documento público.

Acidentes

Na quinta feira, 01/11/2018 às 09h27, na BR-230/PB, km 28,0, na capital, um veículo não identificado colidiu na lateral de uma motocicleta Honda/Pop 110I de placa(s) QSB-**18, do município de João Pessoa/PB, deixando uma pessoa ferida.

Por volta das 14h30, também na BR-230/PB, no km 239,4, município de Juazeirinho, uma caminhonete Ford/F350G Territorio 4X4 de placa(s) NPY-**35, do município de Campina Grande/PB, tombou por conta de um defeito mecânico e deixou uma pessoa ferida.

Na sexta feira, 02/11/2018 às 17h10, na BR-230/PB, km 75,8 no município de Sobrado, uma Pick-Up Fiat/Strada Working de placa(s) QFC-**40, do município de Sobrado/PB, atropelou e matou um pedestre. Levantamento preliminar aponta possível falta de atenção da vítima.

No sábado, 03/11/2018 às 16h30, na BR-230/PB, km 293,6, Santa Luzia/PB, um veículo não identificado colidiu na traseira de uma motocicleta Honda/CG150 Fan Esdi de placa(s) NQD-**52 Segundo a PRF, a colisão ocorreu porque o motociclista, que acabou ferido, deixou de ir para o acostamento antes de convergir à esquerda.

No domingo, 04/11/2018 16h45, na BR-230/PB, km 8,0, nas proximidades da entrada do Jacaré, uma motocicleta Honda/CG150 Fan Esdi de placa(s) OGF-*18, do município de Cabedelo/PB, colidiu na traseira de um Veículo VW/Fox 1.0 Sunrise de placa(s) NPU-*27, do município de João Pessoa/PB, deixando um ferido.

Sudene e PMCG promovem Seminário para o Desenvolvimento Local

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Campina Grande sediará na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, a última edição do Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local, que tem como objetivo capacitar gestores de Estados como Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O evento, que será realizado no auditório do Sine, é uma atividade da Sudene em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local e será ministrado pela Escola de Administração do Ministério da Fazenda (ESAF).

O Seminário é voltado para os gestores de municípios do Nordeste, mas com destaque para a participação da equipe de gestão e desenvolvimento da cidade de Campina Grande. No primeiro dia, o seminário terá a participação de instituições como a FIEP, UFCG, Sudene, SEDE e até o dia 13 de novembro acontecerão mais três cursos: Elaboração de Projetos, SICONV I (submissão), SICONV II (prestação de contas).

No primeiro dia, na parte da tarde, haverá uma palestra com a professora Maria de Fátima Martins, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que abordará os objetivos de desenvolvimento sustentável e a experiência do acompanhamento de indicadores econômicos no Rio Grande do Norte. Ela tratará também sobre os desafios para promoção do desenvolvimento local.

Programação:
Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para Desenvolvimento Local
Data: 05 de novembro de 2018
Local: auditório Sine, avenida Santa Clara, s/n. Centro – térreo.
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura – Prefeitura de Campina Grande
Sudene – Apresentação do Programa + Gestão e contextualização da importância do programa em sintonia com a missão da Sudene;
Relevância da parceria ESAF/SUDENE e programação do Seminário.
14h – Palestra: “Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável” – com a professora Maria de Fátima Martins (UFCG).
15h- Intervalo
15h15 – Apresentação das instituições convidadas:
. Secretaria de Turismo e Desenvolvimento do Estado da Paraíba – Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade de Campina Grande –
. FIEP/Campina Grande
16h – Debate
17h –Encerramento

Mais de 200 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine nesta segunda-feira

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Sine-PB oferece 95 vagas de emprego a partir de segunda-feira

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 216 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (5), distribuídas em 10 municípios paraibanos. A maioria das vagas está concentrada na cidade de Guarabira, com 100 oportunidades de emprego para costureira em geral e duas para vendedor interno. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Patos, Cajazeiras e São Bento.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.

vagas-01-11-2018

Atendendo à população, Eneide Régis confirma candidatura para a disputa da Prefeitura de Cabedelo

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Atendendo à população, Eneide Régis confirma candidatura para a disputa da Prefeitura de Cabedelo

Eneide Régis volta a colocar seu nome para a disputa da Prefeitura Municipal de Cabedelo. Agora filiada ao PSD, Eneide que na última eleição em 2016, quando disputou com Leto Viana e obteve 14.580 (quatorze mil, quinhentos e oitenta) votos do eleitorado cabedelense, ficou na segunda colocação, quase vencendo o pleito municipal daquele ano.

Eneide Régis é o nome mais forte e recente a confirmar participação na disputa. Eva Gouveia, avalizou a postulação e assegurou que o partido participará ativamente do processo eleitoral da cidade portuária. Eva disse ser fundamental que a legenda busque a melhor aliança para o pleito municipal.

A pré-candidata Eneide Régis agradeceu a confiança depositada pela legenda. “Ter a aprovação de Eva Gouveia, do meu partido, só me fortalece para entrar nessa disputa. Temos muitas propostas para apresentar à nossa cidade. A corrupção tirou muitos anos de desenvolvimento de Cabedelo e nós vamos recuperar isso. Eu sou uma pré-candidata ficha limpa, que nunca teve o nome envolvido em nenhum ato desonroso e, por isso, me coloco à disposição para concorrer ao cargo de prefeita. Cabedelo está tendo uma nova chance, uma chance de acertar”, declarou Eneide Régis.

Corujinha confirma boa relação com Marcos Vinícius e diz que transição da Presidência já acontece

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O próximo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha (DC), revelou nesta quinta-feira (1º), que já está se preparando para a transição da Mesa.

“A nossa Mesa está conversando com o presidente Marcos Vinícius, o espaço está aberto e cada vez mais a gente vem se aproximando para conhecer mais e poder chegar bem, quando assumirmos”, contou o vereador.

Corujinha também não deixou de elogiar a atual presidência do tucano Marcos Vinicius que, segundo o vereador do DC, vem mantendo a Casa legislativa “muito bem e produtiva”.

O vereador João Corujinha (PSDC) foi eleito presidente da Câmara para o segundo biênio (2019-2020) ainda no dia 1° de janeiro deste ano quando, após a posse dos membros da Mesa Diretora para o primeiro biênio, foi apresentado um requerimento assinado por vários parlamentares para que fosse antecipada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Corujinha foi eleito com chapa única.

 

Feriados do mês de novembro alteram funcionamento dos Mercados Públicos e Shoppings Populares da Capital

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Feriados do mês de novembro alteram funcionamento dos Mercados Públicos e Shoppings Populares da Capital

Com os feriados do Dia De Finados, lembrado nesta sexta-feira (2), e da Proclamação da República, no próximo dia 15, alguns mercados públicos e shoppings populares terão alteração no horário de expediente. A informação foi repassada pela administração desses locais à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pelo gerenciamento dessas áreas. A decisão de abrir ou não no feriado fica a critério dos próprios comerciantes.

Nesta sexta-feira (2), Dia de Finados, os mercados do Bairro dos Estados, Mangabeira, Miramar, Rangel, Tambaú e Valentina só funcionam até o meio-dia. Os mercados do Alto do Mateus, Castelo Branco, Cruz das Armas, Oitizeiro e o Mercado do Peixe, em Tambaú, funcionam normalmente. No Mercado Central, os boxes estarão fechados, mas alguns feirantes vão trabalhar. Já os mercados de Jaguaribe e Bessa não abrem, porque tradicionalmente só tem feira às quartas e sábados, respectivamente. A administração do mercado do Geisel não informou à Sedurb como ocorrerá o funcionamento neste feriado.

Já na Proclamação da República, dia 15, os mercados do Alto do Mateus, Bairro dos Estados, Cruz das Armas, Mangabeira, Miramar, Rangel e Tambaú só funcionarão até o meio dia. O Mercado do Castelo Branco e o Mercado do Peixe, em Tambaú, funcionarão normalmente. O Mercado de Oitizeiro deverá abrir até às 14h. A administração do Mercado da Torre ainda está avaliando como será o funcionamento e no Mercado Central os boxes não abrem, mas alguns feirantes vão comparecer.

Em relação aos shoppings Populares, o Centro Comercial de Passagem e o Shopping dos Sapateiros estarão fechados nesta sexta-feira (2) e devem abrir normalmente no próximo dia 15.