Foi lançado nesta segunda-feira, 5 de novembro de 2018, na capital paraibana, o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância que vai receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância na Paraíba. O lançamento ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de representantes de diversas instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, Poder Legislativo estadual e municipal, universidades, imprensa e movimentos que representam grupos identitários.

Como primeira ação, o observatório disponibilizou um formulário de denúncias online, no endereço eletrônico www.defensoria.pb.def.br

Durante o lançamento, o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, Manfredo Estevam Rosenstock, ressaltou a necessidade de criação do observatório em virtude das recentes ações negativas em desfavor da cidadania que o país está vivenciando. Rosenstock citou “a intolerância religiosa, a intolerância quanto ao direito de votar, a intolerância aos negros, aos gays” e destacou a união dos diversos órgãos, instituições e ONG’s para coibir esse tipo de violência contra o cidadão.

A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba, Guiany Coutinho, informou que o Conselho já recebeu muitas denúncias de intolerância e citou como exemplos, a questão dos professores, negros, público LGBTQ. “Tem gente pensando em ir embora (do país) porque está com medo. Também há a questão política. Se você diz que votou em tal partido, você é hostilizado. Já recebemos até denúncias de crianças que foram hostilizadas na escola”, relatou Guiany Coutinho.

Para o presidente da OAB/PB, Paulo Maia, a expectativa é que o observatório seja um mecanismo eficiente e eficaz no combate à intolerância praticada contra o ser humano qualquer que seja o motivo, qualquer que seja a natureza. “Os direitos humanos são a manifestação pura da dignidade da pessoa humana. Só que estamos assistindo, ultimamente, um fenômeno de recrudescimento de um discurso de ódio, de discriminação, de exclusão e de intolerância em relação a pessoas e grupos sociais”, apontou Paulo Maia.

Já o membro do Ministério Público Federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, destacou que, entre outras questões, o observatório avalia a situação dos professores e a sua liberdade de expressão, de cátedra e de ensino como condição fundamental em uma democracia. “Nós temos que entender que o aprendizado envolve a troca de ideias, então, é importantíssimo que seja garantido aos professores o poder de ensinar sem serem coagidos, muito menos assediados”, ressaltou José Godoy. O procurador também lembrou que muitos profissionais de imprensa estão sendo duramente atacados “até de forma que ultrapassa a liberdade de expressão” e garantiu que essa é uma questão que será vista com muita atenção pelo observatório.

Central Virtual – As pessoas que desejarem reportar casos de violência na Paraíba deverão acessar o formulário no link acima e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto. O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informem sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.

Os registros recebidos serão analisados e encaminhados para as instituições responsáveis pela apuração dos fatos e responsabilização dos agressores. Caberá à Defensoria Pública da Paraíba orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa nesta terça-feira (6) uma parada no sistema de captação de Gramame, para manutenção nas válvulas de interligação entre as adutoras de água bruta, em João Pessoa. A intervenção é necessária para melhoria no abastecimento da região.

Em decorrência desta manutenção, o abastecimento de água será interrompido, das 5h às 20h da terça-feira, nos seguintes bairros da Capital: Bairro dos Estados, Bairro do Ipês, Pedro Gondim, Jardim Luna, Miramar, Tambauzinho, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania, São José, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Timbó, Jardim Cidade Universitária, Castelo Branco, Cristo, Rangel, Costa e Silva, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde (I, II e III), Distrito Industrial, Altiplano, Cidade Recreio, Quadramares, Praia da Penha, Seixas, Loteamento Bela Vista, Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Grotão, Jardim Sepol, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Geisel, José Américo, Cidade dos Colibris, Água Fria, Mangabeira, Valentina, Muçumagro, Paratibe, Polo Turístico, Benjamim Maranhão, Cidade Verde (Mangabeira), Jacarapé, Cidade Jardim, Colinas do Sul e  Portal do Sol. Os municípios de Cabedelo e Conde também serão afetados pela interrupção.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

A Rede Estadual de Educação apresentou crescimento em todos os níveis de ensino de acordo com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB) 2018, divulgado nesta segunda-feira (5), em entrevista coletiva realizada no auditório do Liceu Paraibano pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). No 5º ano do Ensino Fundamental, o índice subiu 4,2%, saindo de 4,55 em 2017 para 4,74 em 2018; no 9º ano cresceu 5,6%, de 3,34 em 2017 para 3,53 em 2018; e na 3ª série do Ensino Médio, o crescimento foi de 5,3%, de 3,18 para 3,35 em 2018. As Escolas Cidadãs Integrais tiveram o melhor resultado da rede desde o início da avaliação, saindo de 3,2 em 2017 para 3,7 em 2018, um aumento de 15%. As provas foram realizadas dias 11 e 12 de setembro em 591 escolas para mais de 44 mil estudantes.

O IDEPB combina indicadores de desempenho e fluxo escolar e oferece consistente diagnóstico a partir da aplicação de provas de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Implementado em 2012 pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB), em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF), a avaliação possibilita, por meio de medidas de desempenho dos estudantes avaliados, a aferição da qualidade do ensino ofertado pela rede estadual da Paraíba.

A primeira colocada no estado na avaliação da 3ª série do Ensino Médio, com um índice de 5,72, foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidra Pacífico de Araújo, da cidade de Sousa. O primeiro lugar na avaliação do 9º ano, com 6,58, ficou com a Escola Cidadã Integral Antônio Coelho Dantas, em Nova Palmeira. Já no 5º ano, o melhor índice foi da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Manoel Otaviano, da cidade de Olho D’Água, com índice de 7,09.

Outro dado positivo é o da participação dos estudantes na avaliação. No 5º e 9º ano foi de 85%, e no 3º ano do ensino médio foi de 80%, números superiores aos da avaliação do ano passado no 9º e 3º ano.

No que se refere aos padrões de desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática, considerando os níveis abaixo do básico, básico, adequado e avançado, no 5ª ano, reduziu em 50% o número de estudantes no nível básico, elevando-os para o nível adequado, e no 9º e 3º ano, houve uma redução significativa de estudantes com nível abaixo do básico e elevação daqueles em níveis adequados.

Na coletiva, o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, comentou que “esse resultado histórico demonstra que a educação na Paraíba está no caminho certo. Já achamos o caminho e a expectativa para o próximo ano é que daremos um salto ainda maior. Os primeiros colocados em cada etapa demonstram também como o investimento em educação na Paraíba se dá em todo o estado, sem privilégio dos grandes centros”.

Escolas Cidadãs Integrais – Um destaque no resultado das Escolas Cidadãs Integrais – modelo de ensino implantado em 2016 que atualmente funciona em 103 escolas da Rede Estadual – é que não só tiveram um aumento de 15% no índice, como 73 escolas, o que equivale a 85%, melhoraram em relação a 2017. Dos 10 primeiros lugares do 3º ano do Ensino Médio no ranking do IDEPB, cinco são Escolas Cidadãs Integrais.

No que se refere aos padrões de desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática, considerando os níveis abaixo do básico, básico, adequado e avançado, as Escolas Cidadãs Integrais apresentaram 30% de escolas com padrão de desempenho adequado, evolução de 16 pontos percentuais.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017, indicador que mede o desempenho das escolas de todo o Brasil, os três melhores resultados da Paraíba foram de Escolas Cidadãs Integrais.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realiza campanha de alerta ao consumidor sobre como realizar compras seguras durante as promoções antecipadas da Black Friday nas lojas físicas e virtuais. O objetivo é inibir possíveis enganações quanto aos descontos
oferecidos.

A secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, aconselha aos consumidores que pretendem aproveitar essas promoções antes e durante a Black Friday, para que fiquem atentos à chamada ‘maquiagem’ nos preços.

“O consumidor que espera o ano todo para comprar algo há muito necessitado ou desejado, deve ficar alerta para não ser enganado com os preços ‘maquiados’. Chamamos a atenção para o perigo dos produtos terem o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois serem reapresentados com um preço menor, que nada mais é do que o valor anterior, ou seja, não existe desconto real. Isso se chama maquiagem de preços”, informou Maristela Viana.

A secretária salienta que o Procon-JP está atento para evitar abusividades desse tipo e a campanha de esclarecimento junto ao consumidor também é uma forma de prevenir os lojistas. “Como a Black Friday vem crescendo a cada ano e já faz parte do calendário de eventos promocionais no comércio, seja físico ou virtual, é importante que todos tenham esse tipo de atenção”.

Denúncias – Maristela avisa que se alguém notar algo suspeito, deve procurar o Procon-JP imediatamente. “O consumidor deve ligar para o Procon-JP no 0800 083 2015, 3214-3040 ou ir até a sede, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou ainda nos postos de atendimento do MPPB, no Parque da Lagoa, ou no posto avançado instalado no anexo da Faculdade Uninassau, na avenida Amazonas, no Bairro dos Estados”.

Internet – Ela esclarece ainda que o mesmo tipo de alerta serve para compras em sites. “Aconselhamos que o consumidor deve dar preferência a sites com boa reputação no mercado e desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado, conferindo se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato). Compras em redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram também devem ser evitadas”.

Relação no site do Procon-JP – Maristela Viana informa que o site da Secretaria –proconjp.pb.gov.br – disponibiliza a lista completa das empresas que não são recomendáveis para compras na internet. “Temos à disposição do consumidor na página principal do nosso site, uma aba que leva à relação daquelas empresas virtuais que não são recomendadas para compras. Quem quiser realizar uma compra segura pela internet deve fazer essa consulta”, aconselha.

Compra segura pela internet

– Preferir sites com boa reputação no mercado
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato)
– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação