O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu assessor, Múcio Sátyro Filho, e o administrador de empresa, Fábio Henrique Silveira Nogueira por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, em proveito próprio e alheio. A investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Patos apurou que os três apurou concorreram para a realização de 280 abastecimentos ilegais de veículos particulares, alguns pertencentes a familiares do prefeito, bem como a políticos da região, com combustível custeado pelo erário municipal de Patos-PB. Os fatos ocorreram nos postos da rede Motogás/Mastergás.

A denúncia é decorrente de achados probatórios da ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada em agosto último, que identificou uma fraude na iluminação pública do Município de Patos. A investigação já resultou em uma primeira denúncia contra 13 envolvidos e no afastamento do prefeito. Após a análise do material apreendido foi identificado que, além do esquema criminoso detalhado na denúncia anterior, Fábio Nogueira, administrador da Mastergás, forneceu combustível para o abastecimento de veículos particulares, inclusive muitos ligados à família de Dinaldinho e que as tratativas foram feitas por intermédio de Múcio Filho.

Ainda de acordo com a investigação, visando quitar dívidas particulares e do Município junto ao Posto Mastergás Ltda, Dinaldinho, Múcio Filho e Fábio Nogueira frustraram, mediante outro expediente (criação de pesadas dívidas com o posto Geraldo Leite da Nóbrega), o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 30/2018 com a finalidade de contratar a Motogás Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural Mastergás Ltda como fornecedora de combustível para a Prefeitura de Patos.

Como agiam

De acordo com o Ministério Público, a relação entre o prefeito e a Mastergás fica evidente pela data de abertura das contas deabastecimentos, anteriores a 2017. Foram identificados vários abastecimentos de veículos de Dinaldinho e da esposa, do pai, dos irmãos e de diversos servidores comissionados da Prefeitura, ligados diretamente a ele. Também, verificou-se que Dinaldinho, buscando regionalizar sua representatividade política, permitiu o abastecimento de veículos de políticos de Teixeira e Coremas, às custas da Prefeitura.

Os diálogos identificados nos celulares apreendidos demonstram que Múcio Filho tinha uma participação direta na liberação de veículos e na frustração do caráter competitivo do Pregão Presencial nº 30/2018. Já Fábio Nogueira, no papel de administrador da Mastergás, autorizou a liberação dos veículos e faturou diversos abastecimentos, antes do mandato de Dinaldinho, também na conta da Prefeitura.

A denúncia do Ministério Público conclui que os denunciados são incursos nos crimes de desvio de verbas públicas, pela realização de abastecimentos de veículos particulares à custa do erário municipal 280 vezes (artigo 1º, inc. I, do Dec.-lei nº 201/57 e artigo 71 do Código Penal), e de frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei nº 8.666/93). Além das condenações por esses crimes, o MPPB pede ainda a manutenção da medida de suspensão da função pública de Dinaldo Medeiros Wanderley Filho.

A operação

A investigação do MPPB resultou na Operação Cidade Luz, durante a qual foram coletados materiais físicos e digitalizados que foram usados como provas da fraude, entre eles relatórios de diálogos em aplicativo de mensagens e ligações entre os envolvidos. Em princípio, a operação identificou o conluio de Dinaldinho, Múcio Filho e Gustavo Wanderley, dentre outros, visando o recebimento de vantagens ilícitas das empresas Enertec e Real Energy Ltda, com desvio de verbas públicas. Um dos elementos marcantes na operação foi a utilização da empresa Motogás/Mastergás para o recebimento de propinas.

“A participação da Mastergás consistia no fornecimento de boletos bancários para pagamento de combustível ao grupo político do qual participavam Dinaldinho e Múcio Filho. Os boletos foram pagos pela Enertec e uma parte deles foi utilizada para quitar as dívidas do grupo político de Dinaldinho na conta de abastecimento nº 715. Uma outra parte foi transformada em dinheiro, que foi retirado do Posto da Mastergás pelo caixa da empresa, após ser contabilizado como pagamento indevido, em claro esquema de lavagem de dinheiro”, diz trecho da denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelos promotores de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias (Gaeco) e Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha (Promotoria de Patos).

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta segunda-feira (12), mais duas importantes obras de infraestrutura rodoviária. Tratam-se da adequação de capacidade e restauração da PB-044, trecho entre o entroncamento da BR-101/Caaporã/entroncamento da PB-008, e do recapeamento asfáltico da Via Litorânea de Intermares, no município de Cabedelo, a partir do limite João Pessoa/Cabedelo até a Praia do Poço, com prosseguimento até a interseção com a BR-230, incluindo, também, a Avenida Mar Vermelho e a via de acesso à Praia do Jacaré.

PB-044 – A primeira a ser inaugurada, a PB-044, obra de nº 168 do Programa Caminhos da Paraíba do atual Governo, tem uma extensão de 15,6 km, contemplando diretamente uma população de 40.502 habitantes e um tráfego diário de 3.771 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos. Além de ser uma via de tráfego turístico, ela atende também à logística de transporte dos polos cimenteiro e canavieiro do estado.

Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu R$ 31.541.530,00, beneficiando uma região de grande movimentação econômica, com escoamento da produção agrícola para centros consumidores como João Pessoa e outros estados do Nordeste.

Com a adequação de capacidade, a plataforma da rodovia passou a contar com 12 metros de largura e 2,5 metros de acostamento de cada lado. Caaporã e Pitimbu são os principais municípios beneficiados e ambos apresentam um elevado índice de desenvolvimento nas atividades econômicas, sendo também a principal via para o turismo no Litoral Sul paraibano.

Os serviços programados, que ficaram a cargo da construtora CLC Engenharia, consistiram no alargamento da plataforma da rodovia de oito para 12 metros, reciclagem da camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos com concreto betuminoso, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Cabedelo – A segunda rodovia a ser inaugurada na segunda-feira, a de nº 169, é a restauração da PB-008, entre a Via Litorânea de Intermares e a Praia do Poço até a BR-230, Avenida Mar Vermelho e o acesso à praia do Jacaré, no município de Cabedelo, mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho, na região metropolitana de João Pessoa.

Para restaurar a rodovia, o Governo do Estado, com recursos próprios, investiu R$ 2.320.316,29, beneficiando diretamente milhares de pessoas que residem na região e muitas outras que utilizam a Via Litorânea para se deslocarem para Cabedelo e praias do Litoral Norte, especialmente turistas da Paraíba e de outros estados.

A restauração do trecho em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tem uma extensão de 6,8 km, começando na divisa do bairro do Bessa, passando pela Praia do Poço e terminando na BR-230, incluindo o acesso a Jacaré.

Além da pavimentação da pista de rolamento, a empresa ganhadora da concorrência pública, a Lino Construções, fez a restauração dos acostamentos e desobstruiu todas as galerias pluviais existentes ao longo do trecho.

O diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Armando Marinho, destaca a conclusão de mais uma importante obra de mobilidade urbana, contemplando toda a população da Grande João Pessoa, especialmente as atividades turísticas de toda a região norte do estado, bem como a PB-044, beneficiando uma região de grande desenvolvimento econômico, onde se destacam os polos cimenteiro e canavieiro.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 51 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho, neste fim de semana. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar a praia de Manaíra nos trechos: 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial próximo ao hotel Verde Green e em frente ao Enseada Residence, localizados na Avenida João Maurício. Deve-se evitar também 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Avenida Ruy Carneiro/Bahamas.

Recomenda-se também, evitar a praia do Cabo Branco no trecho do final da Rua Áurea, próximo à desembocadura da galeria pluvial, e também na rotatória do final da Avenida Cabo Branco, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial.

Na praia da Penha, deve-se evitar 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio do Cabelo. Já na praia de Jacarapé, evitar banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé.

No município de Pitimbu, recomenda-se que os banhistas evitem a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A autarquia recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais às desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

A cantora Cris Munhoz se apresenta sábado (10), a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, em mais uma edição do projeto Sabadinho Bom, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), que faz parte da programação do AnimaCentro.

Cris Munhoz vai fazer um passeio pelos clássicos da música brasileira. A lista tem nomes consagrados como Clara Nunes, Paulinho da Viola, Noel Rosa, Cartola, Pixinguinha, entre outros. “Nós vamos mostrar verdadeiros clássicos da autêntica música nacional, canções que marcaram a era de ouro da música brasileira”, afirmou a cantora.

No show deste sábado, ela será acompanhada por Willian Alves (violão 6 cordas), Wagner (cavaquinho), Kojak (banjo), Ramos Pereira (surdo), Edinho (Percussão) e Sandro (Pandeiro).

Serviço:
Sabadinho Bom
Atração: Cris Munhoz
Local: Praça Rio Branco
Dia: Sábado (10)
Hora: 12h30
Classificação: Livre
Evento gratuito

Com o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico, a Procuradoria Geral do Município () PGMde João Pessoa, lançou, na noite desta quinta-feira (8), a 7ª edição da revista jurídica, no auditório da Estação das Artes. Na ocasião, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, recebeu do Conselho Superior da Progem a medalha do mérito ‘Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos’ pelo apoio e fortalecimento na criação da carreira dos procuradores na Capital.

A lei que criou a honraria é de 2010, mas, segundo o Procurador-Geral do município, Adelmar Régis Azevedo, esta foi a primeira vez que o Conselho Superior da Progem outorgou a medalha. Além de Luciano Cartaxo, três ex-procuradores também foram homenageados: o jurista Joás de Brito Pereira (in memoriam), Geilson Salomão Leite e Rodrigo Nóbrega Farias, em virtude da grande contribuição que eles deram para a Procuradoria.

“Me sinto muito honrado e feliz de ser merecedor desta homenagem, que serve como um estímulo para um trabalho cada vez mais em sintonia com o trabalho e importância da Procuradoria. Nossa gestão criou a carreira de procurador na Prefeitura, fizemos um concurso e chamamos os vinte primeiros procuradores da cidade e agora estamos em processo do segundo concurso da categoria. A Procuradoria exerce um papel fundamental na gestão e no exercício da transparência pública”, afirmou Luciano Cartaxo.

De acordo com o procurador Adelmar Régis, o prefeito Luciano Cartaxo foi decisivo para o fortalecimento da Procuradoria em João Pessoa. “Ele teve a oportunidade de realizar concurso na área pela primeira vez e nomear os primeiros procuradores de carreira e recentemente autorizou a realização do segundo concurso público para o cargo de procurador. Criou as procuradorias setoriais na administração direta e indireta do município e editou um robusto Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que praticamente triplicou a remuneração dos procuradores”, disse.

Revista – A 7ª edição da revista jurídica conta com 14 artigos doutrinários de matérias de interesse do Município relacionado com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial. O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, foram realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”.

O procurador-chefe do Centro de Estudos, Alex Maia, destaca que a revista é uma proposta de grande importância. “A revista representa um verdadeiro estímulo aos agentes públicos para pesquisa, discussão e descoberta do Direito Público. Também pretendemos compartilhar o saber jurídico e o trabalho desenvolvido nas atividades diárias na PGM”, ressaltou.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou os preparativos para a Romaria da Penha 2018. Na tarde desta quinta-feira (8), representantes de diversas secretarias estiveram reunidos para preparar um esquema especial do evento. A reunião aconteceu no Santuário da Penha, na Praia da Penha. Este ano, o tradicional evento católico acontecerá no dia 24 de novembro e está na sua 255ª edição. A expectativa da organização é de reunir mais de 500 mil fiéis nos 14 quilômetros de caminhada.

As secretarias envolvidas são as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Educação e Cultural (Sedec), Comunicação (Secom), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Durante o evento, a população também poderá contar com o apoio da Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na ocasião, o chefe de gabinete da Sedurb, Eliomar Santos, destacou a importância do evento e do empenho da PMJP em realizar a Romaria da Penha. “Esse é um evento muito tradicional em João Pessoa e, a cada ano, vem crescendo. Cidades vizinhas e vários bairros de João Pessoa vão estar participando da Romaria da Penha e estamos preparando tudo para receber os fiéis”, contou Eliomar.

A PMJP já iniciou as podas preventivas das árvores no percurso, que são desde as limpezas de palmeiras a rebaixamento. A Sedurb também fez o mapeamento dos locais onde os ambulantes vão estar localizados. Assim como em outros anos, cerca de 50 ambulantes serão ordenados no entorno do santuário de Nossa Senhora da Penha. Além disso, diversos agentes serão disponibilizados para acompanhar o trajeto e coibir a venda de bebidas alcoólicas.

A Semob-JP também está preparando um esquema especial para o dia da Romaria, mobilizando todos os agentes do órgão. O monitoramento começa logo cedo, a partir das 8h em toda a área da Penha. Às 17h, será feito uma carreata com imagens até o Centro da Capital. Depois será feito o isolamento da área para garantir o espaço para a realização do evento. “Esse é um trabalho realizado com muita dedicação por todos os agentes da Semob, para garantir que esse grande momento possa ser feito com segurança”, disse Cristiano Nobrega, diretor de operações da Semob-JP.

A Guarda Municipal também estará presente para garantir ainda mais segurança à população. A partir das 18h do sábado, cerca de 140 profissionais estarão disponíveis. O efetivo será distribuído em pontos estratégicos do percurso: na Pedro II (na imagem da Santa e na passarela), na Avenida Padre Zé (entorno da UFPB), Praça da Paz, Avenida Hilton Souto Maior (próximo ao shopping), Avenida Panorâmica (entrada para a Penha, no posto de gasolina) e na missa campal (Posto de Observação Policial). Além dos pontos fixos, a Guarda também estará com viaturas móveis, contando com o auxílio de caminhonetes e motocicletas.

Emlur e Seinfra – A Emlur pretende disponibilizar cerca de 170 agentes de limpeza nos dois dias do evento. A meta da Autarquia é de que o percurso esteja limpo às 8h do domingo. Além disso, a Emlur vai instalar mais coletores e papeleiras na região da praia da Penha. A Seinfra começou os seus trabalhos com a manutenção em todo o trajeto, como troca de lâmpadas e adicionando lâmpadas de LED na avenida principal dos Bancários.

Samu – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também estará presente em todo o percurso da caminhada. São mais de 12 profissionais envolvidos na Romaria, contando com ambulâncias e motolâncias. As unidades móveis também serão distribuídas em pontos estratégicos, no decorrer do percurso.

Percurso – A Romaria da Penha inicia da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe. Em seguida, a imagem de Nossa Senhora percorre as avenidas João Machado, Pedro II, Sérgio Guerra, Hilton Souto Maior e segue pela pista de acesso à Praia da Penha até chegar à Praça Oswaldo Pessoa, onde fica o Santuário.