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Deputado diz que irá cobrar na Assembleia parcerias do Estado com a PMJP

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O deputado eleito e vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), disse que irá cobrar do próximo governo parcerias para a Capital. Eduardo disse torcer para que o futuro governador João Azevêdo não tenha as mesmas práticas do atual gestor, de não firmar parcerias administrativas com a cidade. “Pelo perfil de João Azevedo, ele fará as parcerias. Não o vejo como perseguidor de João Pessoa e não quero acreditar que a derrota do seu candidato a presidente influencie nos investimentos do seu governo na cidade”, comentou.

De acordo com Eduardo, é preciso que o governador eleito tenha a autonomia necessária para decidir isso e fazer um governo mais republicano e de grandes obras conjuntas com a administração municipal. “Não é apenas Eduardo que espera esse gesto, mas todos os pessoenses. Agora, caso não seja esse o entendimento do novo governo irei cobrar com a legitimidade que o mandato de deputado me proporciona para informar à toda população”, destacou.

Defensor de novas práticas na política, Eduardo Carneiro lembrou que em 2014 o prefeito Luciano Cartaxo deu um gesto de grandeza política e foi até a Granja Santana para propor o estabelecimento de parcerias visando obras de mobilidade urbana, como a autorização para uso do solo na área do Trevo das Mangabeiras, Viaduto do Geisel e reordenamento da feira de Oitizeiro para possibilitar a duplicação da Avenida Cruz das Armas. “As parcerias infelizmente pararam por aí simplesmente porque no ano seguinte houve o rompimento político. O povo tem memória e sabe que João Pessoa deveria ter sido muito mais beneficiada pelo governo Ricardo até porque foi a grande responsável pela sua chegada ao governo e o que se viu foi o emprego da velha política, infelizmente”, arrematou.

Recursos para a Paraíba

Na semana passada Eduardo visitou a comissão de transição do governo Bolsonaro, em Brasília, onde foi recebido pelo deputado federal eleito e membro da equipe, Julian Lemos, com que iniciou um diálogo visando fortalecer parcerias com o governo federal.

Governador Ricardo entrega mais três obras concluídas nesta terça; confira

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O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta terça-feira (13), em João Pessoa, mais três obras incluídas no pacote de inaugurações a serem realizadas até o final de dezembro. Pela manhã, serão entregues a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto, em Cruz das Armas; e a quadra e o sistema de combate a incêndio da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Vieira, em Tambauzinho. À tarde, será entregue a ampliação da ala de radiologia do Hospital Napoleão Laureano.

 

 

Data: 13.11.18 – Terça-feira

 

– Entrega da Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto

Hora: 9h

Local: Avenida Cruz das Armas, 1096 – Cruz das Armas

– Inauguração da quadra e implantação do sistema de combate a incêndio da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Vieira

Hora: 10h

Local: Rua Abdias Gomes de Almeida, s/n – Tambauzinho

– Entrega da ampliação da ala de radiologia do Hospital Napoleão Laureano

Hora: 15h30

Local: Avenida Capitão José Pessoa, 1140 – Jaguaribe

PT impetra mandado de segurança e TSE suspende eleições suplementares em Cabedelo

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Uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resultou na suspensão das eleições suplementares para prefeito e vice de Cabedelo. O pleito foi convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após a vacância decorrida da renúncia do prefeito Leto Viana (PRP). O ex-gestor anunciou a renúncia depois de ser preso, no bojo da operação Xeque-Mate. A decisão do magistrado, em caráter liminar, atende pedido formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A sigla alegou em mandado de segurança protocolado na Corte que a convocação de novas eleições, no município, se deu com prazos encurtados, o que prejudicava os postulantes à vaga. “As aludidas resoluções, se forem mantidas, poderão causar grave dano e prejuízo às eleições suplementares vindouras”, alegou o PT.

As eleições em Cabedelo ocorreriam no dia 9 de dezembro. O prazo final para a inscrição das chapas seria o dia 20 deste mês. “De fato, ao examinar os termos da Res.-TRE/PB 24/2018 (id. 1.472.038), verifico que houve redução de prazos processuais, a exemplo de: (i) o prazo de impugnação, fixado em apenas 2 dias; (ii) alegações finais em 1 dia; (iii) prazo de recurso em 1 dia; (iv) prazo de contrarrazões em 1 dia”, observou o magistrado, em decisão na qual optou pelo deferimento do mandado de segurança. Com a decisão do magistrado, o novo pleito fica suspenso até a análise do mérito do caso. Até lá, o comando do Executivo continua nas mãos do prefeito interino Vítor Hugo (PRB).

Renúncia

Leto Viana (PRP) renunciou ao mandato no dia 16 do mês passado. Ele está afastado do cargo desde o dia 3 de abril e se encontra preso, desde então, na carceragem do 5° Batalhão da Polícia Militar. O agora ex-gestor é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As denúncias resultaram no afastamento de toda a cúpula do poder na cidade, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa, Jaqueline França (PRP).

A carta-renúncia foi protocolada pelo advogado de Leto, Jovelino Delgado, na Câmara Municipal. A decisão, na avaliação da defesa, tem duas consequências jurídicas imediatas. A primeira é que o Legislativo terá que oficiar a Justiça Eleitoral sobre a renúncia. Isso abrirá espaço para a convocação de novas eleições no município. Este ponto, inclusive, foi apontado como crucial para a decisão do gestor, segundo relato da defesa dele no caso. Atualmente tramita na Câmara Municipal uma comissão processante que pede a cassação do mandato do gestor afastado. Blog do Suetoni.

Câmara campinense inicia os debates em torno da Lei Orçamentária Anual 2019

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A Câmara Municipal de Campina Grande, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, iniciou as audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. O debate com os representantes das pastas do Poder Executivo e membros do Orçamento Participativo segue até a próxima segunda-feira (19).

As audiências públicas da LOA têm como objetivo debater sobre o orçamento do governo municipal previsto para o ano seguinte. Nessa ocasião os secretários e representantes das diversas pastas do Poder Executivo apresentam suas prioridades de investimento e a previsão de recursos que terão para aplicar ao longo do ano, além de receber as sugestões de investimento dos conselheiros do Orçamento Participativo.

A Comissão de Finanças da CMCG é formada pelo presidente Marinaldo Cardoso (PRB), pelo relator João Dantas (PSD) e o membro Bruno Faustino (PSB). A primeira audiência pública contou com a participação dos representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito.

De acordo com o presidente da Comissão, o debate é aberto à participação da população campinense. “É muito importante a participação popular. A voz da população é importante para que os secretários e os vereadores possam saber o que o povo quer e assim procurar atender direcionando os investimentos”, declarou o vereador Marinaldo Cardoso.

Na terça-feira (13) participam o Instituto da Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), a Agência Municipal de Desenvolvimento, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), o Fundo Municipal de Infância e Adolescência e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

As audiências prosseguem na quarta-feira (14) com os dirigentes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura, Procon e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Devido ao feriado nacional da Proclamação da República (15), as audiências serão retomadas na semana seguinte.

O último dia de audiência será na segunda-feira (19) com a participação da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Educação, da Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema), da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

RC entrega restauração da rodovia PB-044 e beneficia 40 mil moradores de Caaporã e Pitimbu

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O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (12), a restauração da rodovia PB-044 no Entroncamento BR-101/Caaporã/Entroncamento PB-008, com 15,6 km de extensão. O investimento na obra foi de quase R$ 32 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando mais de 40 mil habitantes de Caaporã e Pitimbu. Cerca de 3.700 veículos passam diariamente pela rodovia. Também estiveram presentes na solenidade, em Caaporã, o deputado estadual Branco Mendes, o deputado federal Efraim Filho, prefeitos e vereadores da região, auxiliares do Governo e outras autoridades.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho frisou que a restauração da PB-044 vai atender à logística de transporte do polo cimenteiro e canavieiro do Litoral Sul, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores que precisam passar frequentemente pelo local. “É uma obra estruturante dentro de uma região preparada para ser um polo industrial. Queremos a diversificação da economia, esperamos que a área se desenvolva cada vez mais e para isto tem que ter estrada e água. Estamos interligando e fortalecendo essa região na perspectiva de que ela seja um forte polo industrial”, pontuou o governador.  

Ele ainda enfatizou que esta é a obra de número 168 feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) nos últimos oito anos. “Ainda faltam umas 18 obras do DER para serem entregues este ano. E no geral, estamos inaugurando entre novembro e dezembro mais de 100 obras”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Para o superintendente do DER, Carlos Pereira, a estrada é um símbolo de desenvolvimento e representa mais qualidade de vida para a população. “Esta é a nova e bela PB-044, que foi bem restaurada para dar conforto e segurança a quem passa pelo local. Antes esta estrada era estreita, estava muito acabada, com buracos em todos os lugares, mas agora ela está renovada”, afirmou.

Os principais serviços executados na obra foram: alargamento da plataforma da rodovia de 7,5 para 12,0 metros; reciclagem da camada de base com incorporação de 30% de brita; recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos com concreto betuminoso; recuperação e limpeza do sistema de drenagem; roçada manual; sinalização horizontal e vertical.

O prefeito de Caaporã, Cristiano Monteiro, conhecido como Kiko, comentou que participar da inauguração desta obra é motivo de muita felicidade, uma vez que, desde a década de 80, nenhum reparo havia sido feito no local e, por isso, a estrada estava em péssimas condições. “Hoje é um dia de comemoração. Estamos em uma região que é polo cimenteiro e diariamente vários caminhões passam pela estrada. A obra vai facilitar a ida e vinda dos caminhões, carros e outros veículos”, observou.

“Essa estrada estava tão ruim que parecia uma tábua de pirulito, com buracos em todos os lugares. Quando eu tinha que passar por lá, ficava com medo de sofrer um acidente por causa dos buracos. Depois que a estrada foi restaurada, tudo mudou e agora passo no local bem tranquila, com a certeza de que não tem mais nenhum buraco para atrapalhar meu caminho”, relatou a diarista Neide Aparecida.

Projeto João Pessoa Vida Saudável promove a saúde por meio de atividades físicas

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Mazinho Gomes Fotografo DRT/RJ 15855

A fim de incentivar hábitos saudáveis, a prática de atividades esportivas e desenvolver ações preventivas e de promoção à saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das secretarias de Saúde (SMS) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), disponibiliza o projeto João Pessoa Vida Saudável (JPVS).

A população tem acesso à prática de atividades físicas supervisionadas pelo profissional de educação física, além de palestras educativas, rodas de diálogos e ações preventivas, que buscam não apenas desenvolver o aspecto físico, mas também o social, afetivo e cognitivo do ser humano.

“A atividade física proporciona inúmeros benefícios para quem a pratica, como um melhor funcionamento de órgãos, principalmente o coração, diminuição da ansiedade, melhora do humor, entre outros. Para quem quer melhorar a saúde, sair do sedentarismo e mudar de vida, a opção é a prática da atividade física regular” destaca a coordenadora do projeto JPVS e educadora física, Ellen Correia.

Atualmente, mais de cinco mil pessoas participam do projeto, que está espalhado em 23 praças e em espaços públicos, como Unidades de Saúde da Família (USF), escolas e centros de treinamento, totalizando 38 polos do projeto em toda a capital pessoense.

A equipe do Projeto João Pessoa Vida Saudável é composta por 38 educadores físicos, distribuídos por todos os polos do projeto. O JPVS é aberto ao público e podem participar pessoas de todas as faixas etárias. Os interessados devem comparecer aos polos que oferecem as aulas e procurar o orientador.

De acordo com a coordenadora do João Pessoa Vida Saudável, o principal objetivo do projeto é sensibilizar a população para a importância da prática de atividade física e os benefícios decorrentes, como a construção de hábitos saudáveis, a redução do índice de sedentarismo e, com isso, a diminuição da obesidade, diabetes e incidência de doenças cardiovasculares, com um melhor controle da pressão arterial.

“O projeto também estimula e valoriza o exercício da cidadania, atuando como um meio de convívio social que melhora a autoestima, a imagem corporal e instiga a integração social combatendo a depressão”, conclui a educadora física.

As atividades do JPVS acontecem de segunda à sexta-feira, das 5h30 às 7h30 e das 16h30 às 19h30, nas principais praças e avenidas de João Pessoa.

Academias da Saúde – Complementando as atividades do projeto João Pessoa Vida Saudável, a SMS também disponibiliza à população as Academias da Saúde, que em sua estrutura contam com espaços multiuso, de vivência e de equipamentos fixos, como barra horizontal, barra paralela, prancha abdominal, barra marinheiro, espaldar e a barra horizontal de apoio. O espaço ainda tem quadra de areia e gramado para realização de atividades externas.

Localizadas nos bairros do Geisel, Colinas do Sul e Ernani Sátiro, as Academias da Saúde contam com educadores físicos do JPVS e outros profissionais de educação física, além de psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas.

As Academias funcionam de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h, sendo abertas ao público, ou seja, qualquer pessoa pode participar dos serviços ofertados, bastando comparecer à Academia portando o Cartão SUS e a liberação do médico, caso tenha alguma lesão.

Confira os locais onde participar do João Pessoa Vida Saudável:
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/projeto-joao-pessoa-vida-saudavel/

Fim dos lixões da PB: MPPB reúne prefeitos do Estado, nesta terça-feira

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O Ministério Público da Paraíba deve reunir, nesta terça-feira (13), os prefeitos dos 50 municípios que formam a 2ª microrregião do Estado para discutir a destinação correta do lixo produzido nessas cidades e o fechamento dos lixões da região. A reunião acontecerá, a partir das 14h, no auditório do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira. A expectativa do MPPB é que, como ocorreu no Litoral, todos os gestores assinem o acordo proposto, evitando a denúncia por crime ambiental e mudando a realidade em seus municípios.

A assinatura do acordo de não-persecução penal implica no compromisso dos gestores de acabar com os lixões no prazo de um ano. Os que mantêm áreas a céu aberto para o despejo de lixo deverão ainda celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação desses terrenos, no prazo de cinco anos. Além de oferecer aos gestores a oportunidade de cumprir a Lei 12.305/2010, sem a necessidade de judicialização, o Ministério Público vai apresentar alternativas já testadas em outros Estados para a gestão dos resíduos sólidos, cursos de capacitação e fará o acompanhamento das medidas adotadas.

Estão sendo chamados para discutir o problema os gestores dos seguintes municípios: Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.

No Litoral

Desde o mês de agosto, o MPPB deu início ao projeto para o fim dos lixões, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). A ideia é levar a ação a todo o Estado, de forma regionalizada.

Os primeiros a firmarem o compromisso foram os gestores dos municípios da faixa litorânea: Mamanguape, Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo, Caaporã e Conde (este último não mantinha mais lixão, mas assinou o TAC para a remediação da área onde o despejo acontecia).

PROCON orienta consumidores de Santa Rita sobre compras no Black Friday

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Divulgada “lista suja” com lojas virtuais que devem ser evitadas no Black Friday

Dia 23 de novembro será realizado oficialmente o Black Friday, a grande campanha de promoções no comércio. Para alertar os consumidores de Santa Rita sobre os descontos oferecidos pelo varejo, o PROCON municipal elenca alguns cuidados na realização das compras.

O superintendente do órgão, Rafael Monteiro, explica que para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deve analisar todas as ofertas e antes pesquisar preços, seja na internet ou em lojas físicas.

Uma dica importante ao realizar compras pela internet é atentar para a credibilidade dos sites, verificando se as páginas informam o nome empresarial e número de inscrição, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.

Além disso, deve-se observar o endereço físico e eletrônico e demais informações necessárias para localização e contato, como preço, validade, características, formas de pagamento e prazo de entrega do produto.

“É importante que o consumidor faça uma lista dos produtos realmente necessários para não cair na tentação de comprar coisas que não serão utilizadas, a famosa compra por impulso, evitando um superendividamento”, orienta Rafael Monteiro.

Mais uma vez, Cagepa deixa 14 localidades sem água nesta terça; confira

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) comunica previamente que vai interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (13), das 8h às 22h, nas seguintes localidades: conjunto Ivan Bichara, Juracy Palhano, Motoristas, Luís Fernandes e Alto do Mateus, na Capital; Centro, Jardim São Severino, Sesi, São Bento, Manguinhos, São Vicente, Brasília, Baralho e Imaculada, em Bayeux.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a suspensão no fornecimento de água será necessária para que equipes da empresa realizem serviços periódicos de limpeza e desinfecção nos reservatórios que atendem a essas localidades.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Prefeitura de João Pessoa lança 6º Festival Internacional de Música Clássica

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Concerto da Orquestra Sinfonica de João Pessoa - Anna Fedorova (Ucrânia )

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lança, nesta terça-feira (13), às 9h, no Hotel Globo, o 6º Festival Internacional de Música Clássica, que será realizado no período de 25 de novembro a 1º de dezembro, e vai reunir mais de vinte atrações – sendo nove internacionais –, que vão se apresentar nas igrejas do Centro Histórico. Todos os concertos são gratuitos.

No lançamento do Festival, serão anunciados os nomes do homenageado e outros convidados desta edição. Este ano, a Capital vai receber músicos da Argentina, Finlândia, Holanda, México, Noruega, Rússia, Suíça e Ucrânia, além do Brasil, incluindo artistas e grupos locais.

Na ocasião haverá a apresentação do Quinteto de Cordas formado por professores do projeto Ação Social pela Música de João Pessoa (ASMJP) – Unidade 2 (Mangabeira) – que também são músicos da Orquestra Sinfônica Municpal (OSMJP) – e duas alunas da Unidade 4 (Gervásio Maia), que vão tocar flauta doce.

Durante os sete dias do evento, os participantes vão fazer vinte apresentações – incluindo os concertos de abertura e encerramento – e ministrar nove masterclasses de diversos instrumentos (violino, viola, violoncelo e piano), com o objetivo capacitar os músicos locais e serão realizadas no Hotel Globo e no Centro Cultural Parque Casa da Pólvora.

Serviço
Lançamento do 6º Festival Internacional de Música Clássica
Local: Hotel Globo (Largo de São Frei Pedro Gonçalves, Varadouro)
Data: Terça-feira (13)
Horário: 9h