O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), das 9h às 16h, uma feira de exposição de cães e gatos para adoção. A atividade é uma parceria com a Clínica Veterinária Pet Saúde e protetores independentes de animais e acontece na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2373. Na última quarta-feira (23), 18 animais ganharam um novo lar durante uma feira em parceria com a Linq, empresa de Costumer Experience.

Ao todo, serão 35 animais, sendo 20 cães e 15 gatos, entre adultos e filhotes, e alguns já castrados. “Quem adotar animais nesses eventos, podem levar a documentação de aquisição de animal entregue na posse, e esse proprietário terá prioridade para castração do animal no Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, obedecendo às exigências clínicas do serviço”, explicou Nilton Guedes, gerente do Cvaz.

Além de expor cães e gatos para adoção, a feira tem também o objetivo de identificar tutores que possam ajudar no cuidado e na melhor distribuição desses animais, com ambientes seguros de acolhimento. “Para os protetores independentes, as pessoas podem ajudar com medicamentos, rações, produtos de limpeza. É uma forma de apadrinhar a causa e ajudar quem resgata esses animais em situações muitas vezes de extrema vulnerabilidade”, explicou Meire Ferreira, aposentada e protetora independente que cuida de aproximadamente 50 animais.

A feira contará também com a participação de médicos veterinários e equipes de bons tratos, orientando o público sobre os cuidados para o bem-estar e saúde dos caninos e felinos.

Parceria com a Linq – Na última quarta-feira (23), o Cvaz realizou outra feira de adoção de animais e, desta vez, a parceria foi com a Linq, empresa de Customer Experience, para conscientizar os 1,5 mil colaboradores da entidade sobre a guarda responsável de cães e gatos e incentivar a sua adoção. No total, foram adotados 18 animais dentre os 20 animais expostos durante o evento.

De acordo com o coordenador de Recursos Humanos da Linq, Everson de Pádua, a iniciativa surgiu a partir da identificação de um aumento na quantidade de cães e gatos abandonados circulando nos arredores da empresa. “O resultado da feira foi muito positivo, porque foram adotados animais jovens e adultos e, geralmente, as pessoas não costumam adotar os animais mais velhos. Inclusive, quem adotou teve prioridade no processo de esterilização de seu animal, o que deu mais segurança aos novos cuidadores”, afirmou.

Adoção – Para adotar um animal, o interessado deve ter 18 anos, apresentar um documento de identidade com foto e comprovante de residência, além de participar de uma orientação sobre o bem e posse responsável.

Cvaz – O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) é um órgão ligado à Secretaria de Saúde, cujas atribuições estão voltadas para o monitoramento e redução de riscos à saúde da população, atuando através da prevenção e controle de fatores de riscos ambientais biológicos e não biológicos que interferem na saúde humana. Para mais informações, a população pode ligar para os telefones: 3218-9357 ou 3214-3459.

A tarde desta quinta-feira (24) foi de festa para os profissionais da Atenção Básica de João Pessoa, quando o prefeito Luciano Cartaxo anunciou o resultado do Prêmio do Índice de Satisfação do Usuário (ISU) 2018 do programa Gerente Saúde. Criado para escutar a população, reconhecer a dedicação dos profissionais e o bom atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) através da avaliação feita pelos próprios usuários, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pagará, no próximo dia 29, R$ 1.006.250,00 a 602 profissionais de 40 equipes que trabalham nas 20 USFs mais bem avaliadas, além de dois distritos sanitários que obtiveram as melhores notas.

Durante a entrega, que aconteceu no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, a animação e a expectativa para saber os resultados, estampadas nos rostos de cada um dos profissionais que cuidam da Atenção Básica da Capital refletiam a dedicação que eles tiveram ao longo de todo o ano de 2018, quando foi realizada, pelo segundo ano, a pesquisa junto aos usuários para fazer a nota do ISU. Com quase 24 mil entrevistas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pode aferir que a média geral obtida pelas USFs da Capital através do índice próprio criado pela atual gestão, foi de 8,5, superior à média do ano passado, que foi 8,3.

“Com este resultado que apresentamos hoje, podemos confirmar que é possível avançar na saúde pública fazendo um trabalho que é pensado de forma conjunta. Criamos o programa Gerente Saúde para termos um olhar diferenciado para a Atenção Básica, porque era necessário nos aproximar mais dos usuários. Hoje o programa está consolidado e a gente sente aqui o envolvimento, a alegria, a motivação destes profissionais por desempenhar suas funções e o prêmio é uma coroação ao bom trabalho deles e um estímulo para que este ano o trabalho seja ainda melhor”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O desempenho dos profissionais foi medido pelo ISU 2018 a partir de pesquisas realizadas com a população após os atendimentos nas 200 Equipes de Saúde da Família distribuídas em 100 prédios da Capital paraibana. Ao longo do ano, pesquisadores visitaram as unidades e realizaram 23,9 mil entrevistas para saber a nota que os usuários davam após os atendimentos e a avaliação dos profissionais que lhes atenderam entre médicos, dentistas, enfermeiros, recepção, se a unidade tinha à disposição os remédios que foram receitados, se eles recebem as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em suas casas, entre outros. A partir da coleta destes dados, são destacadas aquelas com as maiores notas que serão premiadas.

Os prêmios variam de R$ 400 a R$ 2.200 e o pagamento é feito inteiramente com recursos próprios da PMJP. Todos os membros das unidades premiadas são contemplados, como médicos, enfermeiros, gerentes, agentes de saúde e recepcionistas. “São 40 equipes premiadas, mas todas mereciam o prêmio pela dedicação que tiveram neste ano para a melhoria dos atendimentos na Atenção Básica. A gente vê ao longo do ano uma melhora significativa nas avaliações que os usuários fazem e isso é muito importante porque mostra que com este incentivo a mais, eles se tornam mais dedicados e a população é a principal beneficiada”, afirmou a secretária adjunta de Saúde, Ana Giovana.

A primeira-dama Ana Maria Sales Lins visitou, nesta quinta-feira (24), a Associação Promocional do Ancião (Aspan) e a Rede Feminina de Combate ao Câncer, ambas sediadas em João Pessoa. As visitas tiveram o objetivo de conhecer a realidade das instituições que são beneficiadas pela gestão estadual por meio do projeto Acolher e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).

Ela esteve acompanhada da diretora executiva do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Patrícia Oliveira; e da assistente social, Adrianny Gomes.

Na Aspan, a primeira-dama foi recepcionada pelo diretor-financeiro da instituição, Hertyson Cândido, e por funcionários que apresentaram todas as instalações do local e o trabalho desenvolvido com os 58 idosos atendidos pela casa de longa permanência.

Na ocasião, ela garantiu o empenho para aprimorar e ampliar as parcerias já disponibilizadas pelo Estado às instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade. “O trabalho desenvolvido por essas instituições é de extrema importância para pessoas que carecem de uma atenção redobrada e diferenciada e iniciamos essas visitas para reforçar o nosso compromisso pelo bem-estar do cidadão que mais precisa do olhar do poder público”, ressaltou.

O diretor-financeiro da Aspan, Hertyson Cândido, agradeceu a visita da primeira-dama e destacou a importância do projeto Acolher para a manutenção da entidade. “Para nós, a ajuda do Projeto Acolher é muito bem vinda porque muitas coisas não teríamos condições de realizar por sermos uma instituição filantrópica e que vive totalmente de doações”, enalteceu.

O aposentado Edson Pequeno, que promove tardes de recreações com os idosos, por meio da música, falou da satisfação de ser voluntário. “Eu assumi esse compromisso desde o ano passado e todas as terças e quintas-feiras, faço esse momento de recreação que tem sido muito gratificante porque é muito bom ver a alegria dos idosos que dançam e participam do karaokê”, disse.

Beneficiada com recursos do projeto Acolher, que somam mais de R$ 338 mil ao longo dos últimos quatro anos, a Aspan teve condições de promover reformas em suas instalações, de adquirir mobílias e de comprar alimentos. Além disso, a entidade também conta com uma parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) por meio da qual os consumidores que desejam contribuir com a Associação podem fazer doações, a partir de R$ 1,50, que são descontadas na conta de água.

Na Rede Feminina de Combate ao Câncer, a primeira-dama Ana Maria Sales Lins foi recebida pela presidente da entidade, Márcia Serpa; pela vice-presidente, Suzana Melo; e pela tesoureira, Graça Brito. Ela também conheceu o local que disponibiliza 43 leitos a pacientes que se deslocam de vários municípios da Paraíba para se submeter a tratamentos médicos no Hospital Napoleão Laureano.

“É muito bom acompanhar gestos de solidariedade, de amor ao próximo e de saber que cerca de 300 pessoas se colocam como voluntárias para ajudar quem tanto precisa. Nós estamos aqui também para abraçar essa causa tão bonita e que também temos a responsabilidade de colaborar para que o atendimento melhore cada vez mais”, disse.

A presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Márcia Serpa, afirmou que a visita da primeira-dama demonstra o interesse do governo de fortalecer entidades sérias e comprometidas com a sociedade. Ela também agradeceu o convênio firmado com o Estado por meio do Funcep.

“O dinheiro do Funcep garante a sobrevivência da instituição. É com ele que compramos alimentação. Além dos 600 cafés da manhã distribuídos a pessoas que vão se consultar ou fazer exames no hospital Napoleão Laureano, nós oferecemos na Casa de Apoio seis refeições diárias; por isso que é importante as visitas de representantes do poder público às instituições”, enfatizou.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá início às campanhas educativas 2019 relembrando a legislação que regula o corte do fornecimento de energia elétrica residencial. O tema volta à tona devido aos pedidos de orientação e reclamações que estão chegando ao Procon-JP nesses primeiros dias de 2019.

A Secretaria traz o resumo de seis leis (duas municipais, três estaduais e uma federal) que norteiam o assunto e que estão em pleno vigor: segundo a lei municipal 1.649/2007,  o corte de energia não pode ocorrer às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

Quanto ao prazo de aviso de corte do fornecimento de luz, a lei estadual 9.323/2011 prevê que a empresa prestadora de serviço deve emitir comunicado com antecedência de 30 dias e que a suspensão do serviço só pode ocorrer na presença de um residente do domicílio.

Braille – A lei municipal 12.692/2013 estabelece o direito das pessoas com deficiência visual, com residência fixa em João Pessoa, de receber, sem custo adicional, as contas de energia elétrica, água e telefonia, acompanhadas de demonstrativos de consumo em braille, desde que  faça a solicitação à empresa prestadora do serviço, que providenciará o seu cadastro.

Sem taxas – Já a lei estadual 10.324/2014 dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação, além de prevê que o restabelecimento do serviço deve ocorrer em um prazo máximo de 24 horas. De acordo com o secretário Helton Renê, a legislação que regula o corte de luz deixa claro os procedimentos básicos, mas eles ainda provocam muitas dúvidas por parte do consumidor. “Por isso estamos, mais uma vez, fazendo campanha de esclarecimento sobre o tema”, disse.

Doentes – A Lei Estadual 11.088/2018 proíbe o corte de energia elétrica à família de portador de doenças ou patologias cujo tratamento ou procedimento requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demandem a utilização desse serviço, desde que a pessoa comprove por laudo médico e se cadastre na concessionária.

Direitos e deveres – Helton Renê chama a atenção do consumidor de que não está previsto em nenhuma lei que o consumidor de energia elétrica deva deixar de pagar a fatura. “A legislação dá direitos e proteção ao consumidor, mas ele tem que ter ciência de que também tem deveres. As leis evitam abusos, até considerando os imprevistos que ocorrem na vida das pessoas, mas as obrigações têm que ser cumpridas, a exemplo do pagamento de um serviço recebido”, alerta.

90 dias – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem na Resolução Normativa 414/2010 toda uma regulação para a disponibilização do serviço de energia elétrica. O titular do Procon-JP informa que a Resolução, nas Seções III e IV, prevê que o consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode ter a luz cortada, desde que as faturas posteriores à essa conta atrasada estejam quitadas.

“Ainda que o corte da luz não possa ser feito, é fato que esta conta tem que ser paga, até porque a empresa tem direito a fazer a cobrança da fatura em atraso já que ela prestou o serviço”, explicou o secretário do Procon-JP, alertando para outro procedimento que não pode ser feito pela empresa concessionária de energia: “Se o consumidor apresentar o recibo da quitação do débito no momento do corte, a suspensão do serviço não poderá ocorrer”, complementou Helton Renê.

Os professores da rede estadual de ensino terão um reajuste do piso salarial, a partir deste mês de janeiro. O Governo do Estado concederá um aumento de 4,17% em toda tabela do magistério, cumprindo o reajuste do piso salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC). Para o professor que tem jornada de 30 horas o piso será de R$ 1.918,30. Em 2018, o vencimento era de R$ 1.841,51.

O aumento do piso do magistério da rede estadual vai atender mais de 25 mil servidores, sendo 9.470 ativos, 15 mil inativos e 760 pensionistas.

Em janeiro de 2018, o Governo do Estado concedeu um reajuste para o magistério de 6,81% em toda tabela do magistério, além de acréscimos mensais a partir do mês de julho, cumprindo assim o compromisso de dobrar o piso da categoria em dezembro do ano passado. Em 2010, os professores do nível 1 recebiam R$ 926.

Com o objetivo de melhorar cada vez mais os serviços ofertados a população da Capital na área da assistência social, o prefeito Luciano Cartaxo participa da solenidade de entrega de 15 novos veículos, que serão utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) nos serviços de assistência à população carente da Capital. O evento acontece nesta sexta-feira (25) no Ponto de Cem Reis, a partir das 8h.

“Os veículos melhorarão a logística da prestação dos serviços em diversas áreas importantes como é o caso dos conselhos tutelares, por exemplo,”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A nova frota será distribuída entre os Conselhos Tutelares, Balcão de Direitos, Casa dos Conselhos, Centro de População de Rua, Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular (Dipop), além de dois novos serviços que serão inaugurados nos próximos dias pela Prefeitura de João Pessoa – um para atendimento ao idoso e outro para crianças com microcefalia.

Segundo o secretário da Sedes, Diego Tavares a entrega destes veículos vai proporcionar mais qualidade dos serviços em áreas onde a Prefeitura já tem um alcance muito grande. “Só na Segurança Alimentar, que envolve os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias, cerca de 3.200 pessoas são atendidas diariamente com refeições a preços simbólicos”, finaliza Diego Tavares.

Serviço:

Assunto: Entrega de 15 veículos para serviços de assistência social da Prefeitura Municipal de João Pessoa;

Dia: Sexta-feira  (25);

Horário: 8h;

Local: Ponto de Cem Reis.

O Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba, anunciou  nesta quinta-feira (24),  que vai realizar uma auditoria especial no “Programa Gol de Placa” , da Secretaria  de Estado da Juventude Esporte  e Lazer,  para apurar a eventual existência de irregularidades,  conforme matérias veiculadas nos diversos meios de comunicação.

A formalização do processo foi autorizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O processo de inspeção especial, de número 01224/19, vai avaliar  todo período que for necessário.

“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pre-julgamento. O TCE-PB vai também apurar de quem é a responsabilidade”, garantiu o diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba, Francisco Lins Barreto.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no Estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.

A coordenação dos trabalhos de inspeção especial no “Programa Gol de Placa”, ficará a cargo da chefe do Departamento de Acompanhamento da Gestão Estadual , Maria Zaira  Chagas Guerra.

A coleta de lixo urbano impacta diretamente sobre a incidência do Aedes aegypti. É o que afirma o setor de Vigilância Epidemiológica municipal de Santa Rita, que observou a redução dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito no município após o plano emergencial implantado em janeiro de 2017, quando a cidade sofria há meses sem o recolhimento dos resíduos.

Segundo dados divulgados pela prefeitura, em janeiro de 2017 houve 946 casos de dengue e o número caiu para 198 em dezembro de 2018. A chikungunya, também transmitida através do Aedes, teve a redução significativa de 285 para nove casos no mesmo período.

Somada aos cuidados dos próprios usuários, a coleta de lixo de forma eficiente e regular é uma das principais medidas sanitárias de prevenção à proliferação de doenças. “As pessoas precisam ter hábitos que evitem os criadouros do mosquito, enquanto o poder público faz a sua parte com a coleta adequada”, alertou Vania Regina, da coordenação de Epidemiologia.

Além da normalização da coleta no município, a coordenadora destaca ainda o recolhimento de pneus inservíveis pela prefeitura. A ação foi implantada pelas vigilâncias Epidemiológica e Ambiental e já recolheu ao longo do período milhares de unidades nos diferentes bairros de Santa Rita. “São pneus que deixaram de ser depósitos de criadouros do mosquito transmissor de arboviroses para ter uma destinação correta e segura”, afirmou.