Em virtude de problemas eletromecânicos na estação elevatória de água bruta, a Cagepa informou, no final da tarde desta terça-feira (7), que necessitou paralisar, temporariamente, a distribuição d’água em alguns bairros de João Pessoa, Cabedelo e Conde, a fim de executar uma manutenção de urgência no Sistema de Gramame.

De acordo com a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a previsão é de que o fornecimento de água retorne, gradativamente, a partir das 8h desta quarta-feira (8).

As localidades atingidas são: Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Bairro do Ipês, Jardim Luna, Miramar, Tambauzinho, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania, São José, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Timbó, Jardim Cidade Universitária, Castelo Branco, Cristo, Rangel, Costa e Silva, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde (I, II e III), Distrito Industrial, Altiplano, Cidade Recreio, Quadramares, Praia da Penha, Seixas, Loteamento Bela Vista, Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Grotão, Jardim Sepol, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Geisel, José Américo, Cidade dos Colibris, Água Fria, Mangabeira, Valentina, Muçumagro, Paratibe, Polo Turístico, Benjamim Maranhão, Cidade Verde (Mangabeira), Jacarapé, Cidade Jardim, Colinas do Sul e Portal do Sol, em João Pessoa, além dos municípios de Cabedelo e Conde.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a necessidade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para crianças em idade escolar. O documento é exigido de forma obrigatória para a realização da matrícula, ou rematrícula, desde junho de 2018, quando entrou em vigor a lei estadual n° 11.139/18. Os pais e responsáveis podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo da residência e realizar a verificação da caderneta.

De acordo com a lei estadual, é obrigatória a apresentação do cartão de vacina da criança no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba, seja ela pública ou privada. No caso do matriculado não possuir cartão, ou não estiver com ele atualizado, o responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-lo junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Iziane Queiroga, destaca que a medida é necessária para manter as crianças protegidas de doenças evitáveis e de surtos, como o do sarampo, que já havia sido erradicado do País. “A vacina protege não apenas a criança que toma, mas também todo o ambiente em que a criança está envolvida. Além de ser um direito, é uma proteção para a população, tendo em vista doenças graves que podem ser evitadas”, enfatiza Iziane.

Apesar de ser uma medida direcionada para o ensino infantil, que compreende crianças entre 0 e 5 anos, a recomendação da SES é de que sejam avaliadas as cadernetas de todas as crianças e adolescentes em idade escolar. Para a gerente operacional de Atenção Básica da SES, Rayanna Coelho, a vacinação é um processo que demanda o envolvimento de todos.

“Utilizamos as escolas como pontos de apoio param manter em dia a cobertura vacinal, é lá que está a principal demanda que recebe as doses das vacinas. O Estado cumpre o seu papel na distribuição das doses, porém é preciso que os pais sigam o cronograma e as escolas cumpram a lei para evitar o retorno de doenças que já foram erradicadas”, salienta a gerente.

A caderneta de vacinação acompanha a criança desde o nascimento e as doses são aplicadas de forma gratuita na atenção básica. Os pais e responsáveis devem cumprir o cronograma recomendado pelo Ministério da Saúde. Quando necessário, as escolas podem disponibilizar a imunização, em parceria com os postos de saúde mais próximos da instituição.

Serviço:
Calendário Nacional de Vacinação
De 0 a 12 meses – BCG, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite, Penumocócica pentavalente, Rotavirus, Meningocócica C, Influenza, Febre Amarela e Tríplice Viral;
De 15 meses aos 4 anos – DTP, Poliomielite, Hepatite A, Tríplice Viral + Varicela;
Dos 9 aos 19 anos – HPV (9 a 14 anos), Meningocócica C, Hepatite B, Febre Amarela, Dupla Adulto, Tríplice Viral.
Onde encontrar – Disponível nas unidades básicas de saúde.

A data limite para que as micro e pequenas empresas paraibanas façam a adesão ao Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br ou nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual até o dia 31 de janeiro e assim evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção.

Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.

Consulta da situação da empresa junto à Sefaz-PB – As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da Sefaz/PB e saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

As empresas que também foram excluídas do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2019, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio e faça a opção no portal do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro.

O que é Simples Nacional – Previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais aplicável às micro e pequenas empresas. Desde janeiro de 2018, o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas de pequeno porte é de R$ 4,8 milhões para tributos federais e de R$ 3,6 milhões para os tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), enquanto o Microempreendedor Individual (MEI) poderá faturar anualmente até R$ 81 mil. Uma das vantagens do Simples Nacional para micro e pequenas empresas é o recolhimento unificado de tributos das três esferas (União, Estados e municípios). Além de simplificar o cálculo de todos os tributos, a opção pelo Simples Nacional representa uma menor carga tributária.

Os gestores do Sistema de Segurança da Paraíba estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (7), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão, para discutir as estratégias de enfrentamento à violência este ano, com o objetivo de alcançar resultados ainda melhores de reduções dos assassinatos, roubos, ações contra bancos e desarticulação de quadrilhas no Estado e em região de divisas. Em encontro estratégico, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, analisaram os números alcançados em 2019 e traçaram novas ações e operações.

O secretário agradeceu o empenho dos profissionais e destacou a união das forças de segurança e a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária como fatores que vêm contribuindo para a redução dos índices criminais. “Trago aqui o agradecimento do governador João Azevêdo pelo esforço de cada policial militar, civil, bombeiro militar e policial penal, que juntos, unidos e integrados, foram responsáveis pelos resultados alcançados no ano passado. Essa redução beneficia o povo paraibano como um todo e vamos buscar alcançar novas metas”, comentou Jean Nunes, ressaltando ainda a presença do consultor Manoel Ferreira na reunião.

A fala do secretário fez referência, principalmente, à queda do índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Paraíba, em 2019, ano em que a segurança pública conquistou o melhor resultado desde que o Programa Paraíba Unida pela Paz foi criado.

Entre os resultados alcançados, a cidade de Cabedelo, que fica na região metropolitana de João Pessoa e atingiu índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outros exemplos são a zona oeste de Campina Grande e a região de Monteiro, que tiveram redução significativa de mortes por 100 mil habitantes. Um relatório anual de indicadores criminais será divulgado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ainda no mês de janeiro.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário Jean Nunes, o secretário executivo da pasta, Lamark Victor Donato, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo, o delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, o secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Sergio Fonseca, e o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, além dos gestores que atuam nas Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp) no Sertão.

O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 4,129 (posto Ayrton Sena – Tancredo Neves), segundo pesquisa comparativa realizada no dia 06 de janeiro pelo Procon-JP, que também registrou que 69 estabelecimentos reduziram, três aumentaram e 30 mantiveram o preço do produto em relação à última pesquisa (11 de dezembro), quando o menor valor estava em R$ 4,190.

O maior preço da gasolina também registrou queda em relação à pesquisa anterior, caindo de R$ 4,79 para R$ 4,499 (postos Big e Select – Tambaú). A pesquisa foi realizada nos 103 postos que estão em atividade na Capital. O secretário Helton Renê informa que o Procon-JP vai continuar monitorando os preços dos combustíveis em 2020, como vem fazendo ao longo dos últimos anos.

“O Procon-JP vai continuar a monitorar os preços de todos os combustíveis através das pesquisas comparativas e da fiscalização. Mas, para o primeiro levantamento de preços do ano, a notícia é boa para o consumidor, até porque isso mostra que o mercado vem se mantendo estável”, disse Renê.

Álcool – Quanto ao menor preço do álcool houve uma leve alta, de R$ 2,790 para R$ 2,799 (postos Comercial – Geisel, BSB – Mangabeira, e Texas – Funcionários II). O maior preço do produto também subiu, indo de R$ 3,299 para R$ 3,399 (Select – Tambaú). Trinta postos mantiveram, 33 aumentaram e 36 reduziram o preço do etanol.

Diesel S10 – Já o menor preço do óleo diesel S10 se manteve em R$ 3,549 (Auto Posto–Valentina) em relação à pesquisa de dezembro. O maior valor saiu de R$ 3,899 para R$ 3,959 (Big – Tambaú). Sete postos reduziram, 44 mantiveram e 34 aumentaram o preço do produto em comparação com a última pesquisa.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o menor preço em R$ 3,589 (Estrela do Geisel – Geisel) e, o maior, também não apresentou oscilação continuando em R$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária). Dos 13 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, todos mantiveram o preço em relação à pesquisa anterior.

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://bit.ly/2N2yRfl ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( joaopessoa.pb.gov.br ) ou ainda do Procon-JP ( proconjp.pb.gov.br ).

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (7), a 31ª edição do Salão de Artesanato Paraibano, que este ano tem como tema ‘Metal que Vira Arte’. O evento será realizado de 10 de janeiro a 2 de fevereiro, na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa, e atende uma reivindicação antiga dos artesãos, que irão aproveitar a alta estação e o grande fluxo de turistas para ampliar seus negócios.

Esta edição do Salão de Artesanato contará com a participação de 300 expositores que devem representar mais de 3.800 artesãos de 46 municípios de todas as regiões da Paraíba. A estimativa é de que o evento receba um público de mais de 100 mil pessoas e gere um volume de negócios em torno de R$ 1,3 milhão.

Na ocasião, o governador João Azevêdo afirmou que a 31ª edição do Salão de Artesanato será uma das maiores realizadas no Estado. “Nós preparamos uma grande estrutura que será toda climatizada para que a gente possa oferecer aos visitantes e aos artesãos o conforto necessário e eu tenho certeza de que teremos um grande espaço de comercialização. Além disso, faremos uma homenagem aos artesãos que trabalham com o metal e promoveremos um grande desfile, utilizando a renda produzida no Cariri, e que terá a assinatura do estilista Ronaldo Fraga, associado ao traço genial de Flávio Tavares. Nós queremos que o artesanato seja visto com um olhar econômico que merece, pois é uma cadeia produtiva enorme, que envolve milhares de pessoas que produzem e precisam de um olhar diferenciado, gerando emprego e renda”, frisou.

A primeira-dama e presidente de honra do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Ana Maria Lins, destacou o empenho do governo para fortalecer o segmento na Paraíba e gerar novas oportunidades aos artesãos. “Visitei vários artesãos que produzem verdadeiras riquezas de detalhes em suas peças e que serão expostas na feira. Nós tivemos muitas parcerias importantes, a exemplo dos arquitetos, e também temos um foco na parte social. O Governo do Estado vai continuar sempre ajudando os artesãos para que eles possam comercializar seus produtos, gerando emprego e renda, assegurando um salto qualitativo no segmento e tenho certeza de que este Salão será o maior de todos os tempos”, comentou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância do trabalho produzido pelos artesãos para fomentar a economia do estado. “O Salão está instalado no foco principal dos nossos turistas, assegurando um maior fluxo de pessoas, que, além de comprar, divulgam o nosso artesanato dentro e fora do Brasil. A procura dos artesãos para participar do evento deste ano praticamente dobrou e esperamos que o sucesso seja dobrado também”, declarou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, evidenciou a estrutura logística do evento para acolher os expositores e visitantes. “Nós fizemos um planejamento de seis meses para instalar o Salão na praia, reforçando o nosso compromisso com o artesão e com o cliente. Mais de três mil artesãos serão beneficiados diretamente, promoveremos uma vasta programação cultural na Praça da Alimentação e teremos uma sala de oportunidades do Sebrae dentro do evento, com palestras para os artesãos e o público visitante”, explicou.

O diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir o sucesso da feira. “Nós estamos agregando o empreendedorismo dentro do artesanato, estimulando a economia criativa, além de trabalharmos a parte de desenvolvimento e design. Além disso, estamos reforçando, em boa hora, toda a nossa parceria com o estado e ficamos felizes por poder colaborar com uma expressão forte da nossa cultura e precisamos dar mais espaços para isso, ocupando espaços no mercado para fazer o ciclo econômico girar”, disse.

Além do Sebrae, o evento tem como parceiros o Procon, a Jucep, Empreender PB, Cagepa, Detran, Uniesp e EPC (Empresa Paraibana de Comunicação).

O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba.

Homenagens – O Salão também homenageia 12 artesãos, sendo 10 de João Pessoa, um de Bayeux e um de Pilar. Entre os homenageados estão o artista plástico, escultor e artesão Wilson Figueiredo; o artesão João de Deus; a artesã Rosicler Fontana, que trabalha com a fabricação artesanal de diversos tipos de facas; e o casal Humberto Heleno e Maria Miguel.

“Eu trabalho com artesanato há 13 anos, me apaixonei pelo trabalho em metal, tenho várias obras em prédios de João Pessoa e encaro essa homenagem como um grande reconhecimento que não se compara a outras que já tive em nível internacional por ser lembrado em minha terra e isso me honra muito, pois sei que o Salão é um evento de prestígio na Paraíba e no Brasil”, agradeceu o artesão Wilson Figueiredo.

Preservação ambiental e ação social – Assim como ocorreu no 30º Salão de Artesanato, em Campina Grande, o evento promovido em João Pessoa não utilizará sacolas e canudos plásticos, com o objetivo de estimular a conscientização das pessoas sobre a preservação ambiental. A entrada será franca e será facultada a doação de alimentos não-perecíveis que serão destinados a entidades da Grande João Pessoa.

Estrutura – A feira tem 3081 metros quadrados de área coberta. O projeto geral foi do arquiteto Gustavo Vaz e a entrada foi ambientada pela arquiteta Tereza Queiroga. Já Rosemildo Jacinto foi responsável pela criação de cinco ilhas de descanso temáticas ao longo do percurso da feira. O projeto paisagístico ficou sob a orientação da também arquiteta Beatriz Campelo; já a Praça de Alimentação, denominada Espaço Criativo Mar e Bar, foi projetada por Sarah Cavalcanti. No local estão instalados sete equipamentos da gastronomia, entre lanchonetes e restaurantes regionais e será promovida, em parceria com a Mendhi Eventos, a programação musical e folclórica.