O Ministério Público da Paraíba recomendou a interdição imediata da Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, na cidade de Itatuba, nessa terça-feira (12/02). A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Claudia Cabral Cavalcante, após tomar conhecimento da situação precária da unidade de ensino. A representante do MPPB instaurou de ofício uma notícia de fato para apurar a omissão do Estado e as irregularidades noticiadas nas redes sociais relacionadas à escola.

No mesmo dia, a promotora fez uma inspeção na escola e constatou que “a situação é gravíssima”. Segundo ela, a estrutura está comprometida, pedaços do teto estão caindo em cima de carteiras, paredes e teto com rachaduras e cedendo, com risco de desabamento, a fossa a céu aberto em contato direto das crianças e adolescentes, vigas quebradas, “não havendo um local sequer que ofereça segurança”.
Após colher o depoimento da diretora, Claudia Cabral expediu, em caráter de urgência, a recomendação ministerial à direção da escola e à Secretaria de Educação do Estado para “interditar de imediato a unidade e suspender as atividades naquele prédio, como forma de assegurar a integridade física dos alunos, professores e apoio, visto que o risco de desabamento em cima dos mesmos é real e grave, sendo essa a única medida capaz de resguardar o direito à vida de todos já que a escola conta com quase mil alunos nos três turnos”.

O procedimento segue com a notificação do Estado, através da Secretaria de Educação, e da direção da escola para manifestação e solução de reparos e transferência dos alunos para dar início ao ano letivo em local seguro, o mais rápido possível sob pena de manejo de ação civil pública (ACP) por obrigação de fazer e improbidade administrativa.
“Fiquei verdadeiramente chocada com a omissão do Estado diante de tão grave situação que está gerando aos alunos e professores risco de vida diante dos constantes desabamentos de tetos e comprometimento da estrutura, com paredes e tetos prestes a cair. Diante dessa grave situação, o MP não poderia ficar inerte, sendo a interdição imediata o único caminho a adotar nesse instante”, disse a promotora Claudia Cabral.

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (13), o resultado preliminar do concurso público da Câmara Municipal de Campina Grande. Foi divulgada também a lista de produções textuais que serão corrigidas.

As provas escritas objetivas do concurso público da CMCG aconteceram no dia 27 de janeiro. Na lista dos classificados e aprovados para as próximas etapas estão um total de 559 concorrentes, dispostos nos cargos de agente de apoio geral legislativo, vigia, técnico em manutenção de computador, agente legislativo, recepcionista, técnico legislativo I e assessor técnico legislativo I. São 37 vagas para os cargos de níveis fundamental e médio.

Próxima etapa

A próxima etapa será a realização da prova prática, no dia 08 de março. De 20 a 25 de março, confirme o edital, é o período para recebimento de títulos para os cargos de assessor técnico legislativo I e técnico legislativo I. O resultado final do concurso será publicado e divulgado no dia 11 de abril. A lista do resultado preliminar do concurso da CMCG pode ser conferida no site do CPCon.

De acordo com a presidente da Casa, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), esse é primeiro concurso público da Câmara de Campina Grande após 36 anos. Atualmente a Casa de Félix Araújo conta com um quadro reduzido de funcionários efetivos. A realização do concurso público sempre foi uma proposta da presidente Ivonete.

“Parabenizo todos os classificados e aprovados nesta etapa do nosso concurso público. É com imensa felicidade que vejo este processo seletivo avançando e chegando na fase final. O concurso da Câmara era um sonho de muitos, que com as graças de Deus estou tendo a oportunidade de realizar durante a minha gestão à frente da Casa de Félix Araújo”, comentou Ivonete Ludgério.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou uma fiscalização no Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (13) e confirmou a denúncia de pacientes e da imprensa de que há superlotação na unidade. De acordo com o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, há falta de vagas para a internação de crianças que estão procurando o hospital.

                “O Arlinda Marques é referência no atendimento de média e alta complexidade para crianças e adolescentes. Os casos mais simples, de baixa complexidade, deveriam ser atendidos no hospital municipal do Valentina Figueiredo. Ainda não sabemos porque esta unidade municipal não está internando os pacientes e encaminhando todos para o Arlinda Marques.”, disse o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

                Ele ressaltou que a presidência do CRM-PB irá convidar os secretários de saúde municipal e estadual, além dos diretores do Arlinda Marques e do Valentina Figueiredo, para uma reunião, o mais breve possível, para buscar uma alternativa para este impasse e que não prejudique ainda mais a população.

Interdição no bloco cirúrgico do Trauminha começa nesta quinta-feira (14)

                Começa a partir da zero hora desta quinta-feira (14) a interdição ética médica de um dos blocos cirúrgicos do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burity – Ortotrauma, conhecido como Trauminha. A interdição, que impede os médicos de realizarem procedimentos no setor, é resultado de uma fiscalização do conselho no hospital, na última terça-feira (12), em que foram identificados problemas graves no bloco cirúrgico, como buracos no teto, infiltrações, ferrugem e mofo, causando sérios riscos aos pacientes.

As micro e pequenas empresas da Paraíba geraram, de janeiro a dezembro de 2018, 6.117 postos de trabalho com carteira assinada. O saldo de empregos gerados supera o total das médias e grandes empresas que, no mesmo período, fecharam 756 postos de trabalho no estado. Os dados são de pesquisa do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Em comparação com o ano anterior, quando as micro e pequenas empresas tiveram saldo de 1.590 vagas de emprego formal na Paraíba, o aumento foi de 284,72% em 2018. No acumulado de 2018, as MPEs que mais geraram postos de trabalho com carteira assinada na Paraíba, por setor, foram as ligadas aos Serviços, com 4.015 vagas; Comércio, com 1.913 vagas; e Agropecuária, com a geração de 569 vagas de emprego formal durante o período.

Os setores da Indústria da Transformação (128), Extrativa Mineral (23) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (37) também geraram empregos formais em 2018 no estado. Apenas a Construção Civil fechou postos de trabalho no período, com um saldo negativo de 568 vagas. Ainda, de acordo com a pesquisa do Sebrae, os meses nos quais as micro e pequenas empresas registraram mais admissões do que demissões na Paraíba, em 2018, foram agosto, com 2.202 vagas criadas; setembro, com 1.257 vagas; e novembro, com 759 vagas.

No Brasil, conforme os dados analisados, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 580 mil empregos formais celetistas em 2018, sendo o maior saldo gerado nos últimos quatro anos e representando um aumento de 67% sobre o saldo registrado em 2017 por esse nicho de empresas. Como as médias e grandes empresas fecharam o ano de 2018 com um saldo negativo de empregos gerados, ou seja, mais demitiram do que contrataram, é possível constatar que os pequenos negócios sustentaram a geração de empregos em 2018 no país.

De acordo com a gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, com a perspectiva de maior crescimento da economia no país e, consequentemente, no estado, espera-se que a geração de postos de trabalho com carteira assinada em 2019 mantenha a trajetória de expansão, especialmente no setor de Serviços, que já possui a maior participação no mercado de trabalho paraibano.

“A criação de 6.117 vagas de emprego formal confirma a melhora na percepção dos pequenos negócios paraibanos e aponta para um cenário otimista, com melhores previsões para a produção e o emprego no horizonte de três meses, além de otimismo com relação à evolução do ambiente de negócios no horizonte de seis meses. Também é importante ressaltar que a criação de vagas formais tende a avançar em 2019, mas a taxa de desemprego ainda deve ficar acima de 10%. Já nos pequenos negócios, o desemprego pode ser minorado com políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, com melhoria do ambiente de negócios, oferta de crédito e promoção da inovação em seus processos produtivos”, avaliou Costa.

Dezembro e a sazonalidade

A análise do Sebrae também aponta a sazonalidade como fator para o desempenho fraco da economia em dezembro de 2018. Dessa forma, as empresas brasileiras demitiram mais do que contrataram, registrando fechamento de 334,5 mil postos de trabalho. A participação dos pequenos negócios nesse total foi de 46,1% (-154,2 mil empregos). Na Paraíba, o saldo líquido de postos de trabalho fechados pelos pequenos negócios em dezembro de 2018 foi de 719, enquanto as médias e grandes empresas do estado fecharam 1.896 postos no mesmo período.

No total, a Paraíba registrou saldo negativo de 2.616 vagas de emprego formal fechadas em dezembro de 2018, resultado que colocou o estado em quarto lugar no ranking nacional entre as empresas que menos fecharam postos de trabalho com carteira assinada no período.

De um total de 142 veículos escolares fiscalizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), no último final de semana, 40 foram reprovados. No primeiro dia (9), a fiscalização ocorreu simultaneamente nos postos de Uiraúna e Conceição, englobando ônibus, vans e automóveis de 14 municípios e, no domingo (10), as vistorias foram realizadas nas Ciretrans de Cajazeiras e Itaporanga, com transportes de 12 cidades paraibanas.

Segundo o coordenador de Vistorias de Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, o índice de aprovação foi de mais de 71% (102 veículos), considerado satisfatório e bem maior em relação ao ano passado. Ele alertou para a importância do trabalho de fiscalização, no tocante à segurança dos estudantes do interior do Estado.

Os itens que mais reprovam no quesito veículos são pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB, com quatro servidores cada uma, participaram da fiscalização. Compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, elas atuarão nos finais de semana dos meses de fevereiro a junho de 2019. Em maio, será divulgado o calendário para o segundo semestre.

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, em edição especial do Semanário Oficial, o edital de convocação e a nomeação dos seis novos aprovados do concurso da saúde para o cargo de médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-E) Bancários. Ao todo, 593 pessoas foram convocadas no certame para assumir cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O edital de convocação com o nome dos aprovados e instruções para posse pode ser conferido no link: https://goo.gl/wr2xxj. Essa é a oitava convocação do certame e a sétima para a Unidade dos Bancários. Os aprovados têm 30 dias, a partir da data de publicação do edital de convocação para tomar posse, apresentando todos os documentos exigidos. Após a posse, há oito dias para o profissional entrar em exercício.

“Na mesma publicação do Semanário, consta quais os exames necessários para realização da inspeção médica pré-admissional e os documentos necessários para admissão. Além disso, é importante que os aprovados fiquem atentos às datas e se apresentem dentro do prazo estipulado no edital, com todos os documentos exigidos no certame”, alerta a diretora de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde, Isadora Guedes.

Concurso – O certame teve início em janeiro de 2018, com a publicação do edital, e as provas foram realizadas no dia 15 de abril. Os profissionais deste concurso foram direcionados para UPA Especialidades dos Bancários, UPA Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Assistência – Com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Especialidades (UPA-E) Bancários, em agosto de 2018, João Pessoa passou a ter 100% de cobertura deste tipo de serviço, cada uma delas com a capacidade de atender a 200 mil pessoas.

As quatro Unidades de Pronto Atendimento em funcionamento na Capital realizam uma média de 33 mil atendimentos ao mês. As unidades atendem urgências clínicas e pediátricas 24 horas por dia, funcionando como um serviço pré-hospitalar junto ao Samu, realizando atendimentos de média complexidade e desafogando outros serviços de urgência e emergência da Capital.

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou o menor preço da gasolina a R$ 3,786 (Posto Extra Petróleo – Mangabeira). No dia 22 de janeiro, o menor preço era de R$ 3,869.

O levantamento de preços do Procon-JP constatou que, dos 104 postos em atividade em João Pessoa, 84 baixaram os preços, 16 mantiveram e um aumentou. Quanto ao maior, a gasolina manteve o mesmo da pesquisa anterior, em R$ 4,399 (Posto Ale – Bairro das Indústrias).

Em se tratando do etanol,  o menor valor encontrado na pesquisa atual registrou leve queda, saindo de R$ 2,776 para R$ 2,759 (Opção – Mangabeira), o mesmo ocorrendo com o maior preço, que passou de R$ 3,299 para R$ 3,199 (Quadramares – Manaíra). Dezesseis estabelecimentos baixaram o valor do álcool, 80 mantiveram e dois aumentaram.

O secretário Helton Renê informa que o Procon-JP continuará a monitorar os preços e que, caso o consumidor perceba um aumento acima da média, considerando os preços dos últimos meses, deve informar imediatamente à Secretaria. “Nosso monitoramento não é apenas para mostrar onde encontrar o combustível mais barato, mas, também, para termos uma noção de como anda o comportamento do mercado”.

Diesel S10 – Já no menor preço do óleo diesel S10, foi verificada uma leve alta, passando de R$ 3,299 para R$ 3,333 (Extra Petróleo – Mangabeira) na comparação com a pesquisa anterior, com o maior preço se mantendo em R$ 3,991 (De Ville – Água Fria). Dezenove postos baixaram o preço do produto, cinco aumentaram e 65 mantiveram.

GNV – Nos gás natural veicular (GNV) foram mantidos os mesmos preços – menor e maior – da pesquisa do dia 22 de janeiro: R$ 3,690 (Metrópole – Torre), e R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa) respectivamente. Dos 13 postos que comercializam o produto na Capital, 10 mantiveram o preço, dois reduziram e um aumentou.

Acesse a pesquisa completa: https://bit.ly/2GEEqhE