Segundo informações de populares, ele estava em uma quadra de esportes conversando com amigos, uma mulher teria se aproximado dele.
Ele se retirou do local, ao chegar na Praça do Povo, dois homens dispararam contra a vítima que teve morte imediata. Portal Paraíba
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a audiência, o chefe do Executivo estadual conseguiu acelerar a tramitação do pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, junto ao Banco Mundial, que serão destinados ao projeto Cooperar. A ação tem o objetivo de beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.
O secretário Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Adauto Fernandes (secretário executivo de Representação em Brasília); e o deputado federal Wilson Santiago acompanharam o governador na audiência.
João Azevêdo explicou que o ministro Paulo Guedes compreendeu a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos para a concessão do empréstimo e determinou o encaminhamento imediato do processo à Casa Civil do Governo Federal. “O processo ainda será analisado pelo Senado Federal e nós temos uma data-limite junto ao Banco Mundial – que é o dia 20 de março – e, por isso, estamos trabalhando para obter esse empréstimo que fará a diferença para muita gente na Paraíba. São US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida – ou seja – são investimentos que chegam a mais de R$ 200 milhões para a economia do Estado. A receptividade do ministro foi muito grande e agradecemos pela presteza dele na liberação imediata do processo que pleiteamos”, ressaltou.
Nesta quarta-feira (20), o governador João Azevêdo permanece em Brasília para participar do Fórum de Governadores. Na pauta, os gestores irão discutir as propostas do Governo Federal para a Reforma da Previdência.
“Será uma reunião importante e eu espero que tenhamos frutos. Vamos colocar a preocupação dos governadores em relação ao déficit da Previdência para que a proposta apresentada possa equacionar o déficit atual e não só o futuro. Esperamos ter do Governo Federal essa visão de que é importante essa parceria no momento”, argumentou.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) presidiu parte da sessão ordinária que tratou sobre o Cadastro Positivo, uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor, a expectativa do Banco Central com relação a ele é de que as taxas de juros ao consumidor que paga suas contas em dia possam ser menores.
Aguinaldo defendeu a manutenção do texto-base que foi acordado na legislatura passada e reafirmou que através da iniciativa os brasileiros que possuem o histórico de crédito positivo poderão ter aprovação no pedido de financiamentos, empréstimos e outras compras a prazo, diminuindo a burocracia nas consultas.
“Nós haveremos de contribuir para a redução dos juros, porque eles são calculados de acordo com o risco. Quem é bom pagador terá acesso a menores taxas de juros” ressaltou.
Confira os resultados dos pedidos de isenção para Técnico-administrativo
A Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) divulgou nesta terça-feira (19) o resultado dos pedidos de isenção do Concurso Público para Técnico-Administrativo do Instituto Federal da Paraíba. Mais de 12 mil candidatos solicitaram isenção da taxa de inscrição.
No total 8.881pessoas não vão precisar pagar a taxa de inscrição referente aos editais 147/2018 (Técnico-administrativo) e 149/2018 (Tradutor e Intérprete de Libras). Entre os pedidos de isenção deferidos (sem pagamento de taxa de inscrição) 8.879são referentes ao NIS (número de identificação social) e 2 são referentes a doadores de medula óssea.
O Concurso Público para Técnico-administrativo recebeu 12.577 pedidos de isenção da taxa de inscrição. As taxas variam de acordo com o nível de capacitação dos cargos: nível C R$100,00 (cem reais), nível D R$130,00 (cento e trinta reais) e nível E R$150,00 (cento e cinquenta reais).
Clique aqui para acessar a lista com o resultado de deferidos do Edital 147/2018.
Clique aqui para acessar a lista com o resultado de indeferidos do Edital 147/2018.
Clique aqui para acessar a lista com o resultado de deferidos do Edital 149/2018.
Clique aqui para acessar a lista com o resultado de indeferidos do Edital 149/2018.
Para consultar o motivo dos indeferimentos do resultado do pedido de isenção, o candidato precisa entrar no ambiente de inscrição com sua senha.
Quem teve seu pedido de isenção deferido terá sua inscrição efetivada automaticamente, não havendo necessidade de outro procedimento. Os candidatos cujos pedidos de isenção tenham sido indeferidos, ainda podem participar do concurso. Para isto devem gerar no site da Compec o boleto para pagamento da inscrição até a data limite de 25 de fevereiro. A lista dos candidatos inscritos será divulgada na data provável de 12 de março.
Para quem se inscreveu no edital 148/2018 para Docente e solicitou isenção da taxa, o resultado de quem teve o pedido deferido ou indeferido será conhecido no dia 01 de março.
DGCOM do IFPB
O candidato a prefeitura Municipal de Cabedelo, Marcos Patrício (PSOL) participou na manhã de hoje (19) de encontro com professores da Rede Municipal de ensino de Cabedelo para assinatura do Termo de Compromisso com a Educação.
Além de assinar o termo, Marcos aproveitou a oportunidade para falar sobre suas propostas para a educação do município, tais como: implantar o programa “Cabedelo Presente” para erradicar o analfabetismo, garantir acessibilidade nas escolas creches para as portadores de necessidades especiais e assegurar um cuidador para cada e tradutor de libras para aqueles alunos que precisarem de uma atenção especial. Além de respeitar a autonomia dos conselhos municipais.
Os candidatos Vitor Hugo e Eneide Régis não compareceram.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1246/2017, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que disciplina o atendimento em delegacias a mulheres vítimas de violência. Barbosa declarou que a medida visa fazer com que o poder público busque instrumentos legais que possam proteger cada vez mais às mulheres paraibanas.
Já os pedidos de CPIS são das deputadas Cida Ramos (PSB) e de Estela Bezerra (PSB). Um dos pedidos de Cida solicita que seja criada a CPI para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio na Paraíba; e outro para apurar a violação de direitos das crianças e adolescentes no território paraibano, no que se refere a abuso sexual, abandono, trabalho infantil, violência física e psicológica.
Já os pedidos de CPIs de Estela Bezerra solicitam a investigação dos atentados e mortes que vêm sendo praticados no estado contra os LGBTS; e outro para apurar a indústria de multas de trânsito da cidade de João Pessoa.
O presidente Adriano Galdino ressaltou o ritmo significativo de produção da Casa, já com votações importantes no primeiro dia de atividades em plenário da nova legislatura. “A Assembleia reabre com muita vontade de trabalhar e fazer o melhor. Tenho certeza que os 36 deputados têm o mesmo propósito, cada um com sua experiência, com seu conhecimento e contribuição. Conseguimos concluir o serviço de acessibilidade e, agora é colocar em prática, o trabalho que cada deputado faz em defesa da Paraíba”, disse o parlamentar.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está analisando a documentação enviada pelas entidades representativas dos estudantes de João Pessoa que se candidataram para a confecção da Carteira Estudantil 2019. O prazo do documento emitido em 2018 termina no próximo dia 31 de março.
O secretário Helton Renê alerta aos estudantes da Capital que nenhuma entidade, no momento, está habilitada para emissão do documento deste ano. “Estamos verificando a documentação enviada ao Procon-JP pelas entidades estudantis para verificar se está em conformidade com a legislação que regula o tema. Devemos divulgar as entidades habilitadas ainda na primeira quinzena de março. Quem se antecipar para a emissão da carteira 2019 sofrerá os rigores da lei”.
Ele explica que o Procon-JP está trabalhando em cima das leis municipais pertinentes ao assunto. “A análise da documentação é baseada na 1868/2017, que trata da prestação de contas, da 1817/2017, que prevê a certificação digital, e da 12668/2013 (alterada pela lei 12997/2015), que trata das prerrogativas da habilitação”.
Critérios – Helton Renê explica que após a análise feita pelo Procon-JP, como os anos anteriores, as entidades serão convocadas para a assinatura de um documento que define, de forma clara, os critérios do processo de confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para os alunos universitários e secundaristas do município de João Pessoa.
Exigências – E acrescenta: “Apenas as entidades que cumprirem as exigências legais para a confecção do documento estudantil serão habilitadas. As entidades estudantis sabem que existe uma legislação específica que dá a base e as prerrogativas para que habilitem à emissão do documento estudantil. E estas leis têm ser cumpridas”, salienta Helton Renê.
A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, lança a campanha “Meu Corpo Não é sua Folia” com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e o Carnaval 2019. A apresentação para imprensa, representantes de blocos carnavalescos e organizações de mulheres será nesta quarta-feira (20), às 9h, no auditório da PBTur , em João Pessoa.
O foco da campanha são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua, em João Pessoa, que acontece a partir do dia 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).
Serão distribuídos cem mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.
Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav), assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (específico para violência doméstica).
A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), e ainda Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba.
Importunação sexual é crime e dá cadeia – A importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou em eventos de grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual.
Como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A campanha vai estimular a denúncia das ocorrências à Polícia. O mote ‘Meu corpo não é sua folia’ significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Para entrar em vigor, o conjunto de medidas precisará da aprovação de deputados e senadores, que poderão alterar os textos elaborados pelo governo. O ministro Sérgio Moro levará as propostas ao Congresso na tarde desta terça.
Segundo o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos:
O pacote foi detalhado por Moro no início do mês e prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Moro e o Planalto não deram detalhes sobre eventuais alterações das propostas apresentadas no início do mês. Conforme a assessoria do Planalto, os textos dos projetos deverão ser divulgados à tarde, após a entrega do pacote no Congresso Nacional.
Após a assinatura do pacote no Palácio do Planalto, Sérgio Moro disse em entrevista à imprensa que o pacote tem “medidas muito pontuais” para atacar a corrupção, o crime organizado e o crime violento.
“Foi preparado um pacote que trata de medidas muito pontuais, mas que nós entendemos muito eficazes contra a corrupção, crime organizado e crime violento. A compreensão do governo é que esses três problemas estão relacionados”, disse.
Segundo o ministro, o pacote não pretende resolver todos os problemas. “É evidente que esse pacote, por si só, não pretende resolver todos esses problemas”, declarou.
Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, Moro explicou que optou por tratar a criminalização do caixa 2 (dinheiro de campanha não contabilizado oficialmente) em um texto à parte. Inicialmente, todos os itens do pacote fariam parte de um único projeto.
Segundo o ministro, políticos se sentiram “incomodados” com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com o endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.
Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é a de que separar os assuntos facilitará a aprovação das medidas de combate à corrupção e aos crimes violentos. Nos últimos anos, a Câmara já discutiu projetos que tratavam da criminalização do caixa 2, mas a matéria não avançou diante da resistência dos deputados.
O ministro foi questionado se o governo cedeu à pressão de parlamentares. Para Moro, o governo “está sensível ao debate” e deseja aprovar o pacote.
“Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que o caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado, que os crimes violentos”, disse.
“Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente, mas os projetos vão ser apresentados no mesmo momento”, acrescentou.
Segundo Moro, caixa 2 não é o mesmo que o crime de corrupção, porém ambos “são graves”.
“Caixa 2 não é corrupção. Existe um crime de corrupção, existe um crime de caixa 2. São dois crimes. Os dois crimes são graves”, declarou o ministro.
Questionado se aceitar dinheiro por outra via, sem declarar os recursos na campanha eleitoral, seria uma forma de corrupção, Moro afirmou que se trata de uma “questão técnica”. O ministro explicou que a legislação prevê o crime de corrupção, no Código Penal, e enquadra o caixa 2 no Código Eleitoral.
G1
A Escola do Legislativo da Paraíba abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, as matrículas para as turmas iniciantes dos cursos de idiomas (Inglês, Francês e Espanhol), oferecidas aos servidores da Casa. As inscrições destinadas, gratuitamente, a toda população ocorrerão na próxima quinta-feira (21), no mesmo horário.
A diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, destacou que, neste ano, foram disponibilizadas mais dez vagas para os cursos. “Com a ampliação das salas, serão duas turmas de inglês e francês, e uma de espanhol, tendo agora entre 26 a 30 vagas cada uma. É uma grande oportunidade para aqueles que desejam investir no diferencial para o mercado de trabalho”, explicou.
A diretora ainda ressaltou a qualidade das aulas realizadas na Escola do Legislativo. “Todos os cursos oferecidos aqui são de excelência, com professores pós-graduados no exterior, além de larga experiência de ensino. Os alunos que adquirem essa base de conhecimento em sua formação conseguem se destacar em qualquer área profissional”, garantiu Maria Helena.
Para se inscrever, será necessário: RG, CPF, foto 3×4 e comprovante de residência. Já aos servidores, será solicitado apenas a declaração ou cópia do contracheque. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. Mais informações: www.al.pb.leg.br/elegispb
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